Planejando o crescimento verde

Introdução

Este importante e oportuno novo panfleto (publicado às vésperas da ‘Cúpula Mundial’ em Johannesburgo), analisa as causas e o alcance da destruição ambiental pelo globo e pergunta qual é o caminho a seguir. ‘Planejando o Crescimento Verde’ é uma contribuição pessoal de Pete Dickenson ao debate sobre a sustentabilidade ambiental.

O autor é um pesquisador e conferencista numa universidade da Grã-Bretanha no campo do gerenciamento ambiental e estudos do Leste Europeu, especialmente sobre o impacto da restauração do capitalismo na antiga União Soviética. Pete é também um antigo membro do Partido Socialista, seção do CIT na Inglaterra e Gales.

Pete claramente indica o anárquico sistema de mercado do capitalismo como o responsável-chefe da destruição dos recursos do planeta e portanto ameaçando a existência de toda a vida a longo prazo. Ele fornece um exame detalhado dos argumentos apresentados pelo movimento ambientalista, incluindo as teorias de ‘sistema estatal de mercado estabilizado’ e sustentabilidade ‘dura’ e ‘suave’. Ele pergunta, podem os advogados da tendência ‘eco-socialismo’ fornecer uma solução?

Na segunda metade do panfleto, Pete argumenta a necessidade de um programa socialista para o meio ambiente. Ele lida com questões como ‘De onde virão os recursos para um crescimento sustentado?’ e ‘Qual são as lições da União Soviética?’. Apenas uma economia planejada, controlada democraticamente, pode enfrentar o problema do aquecimento global e outras ameaças, e fornecer as bases para o fim da pobreza mundial, fome, doenças e falta de moradia.

‘Planejando o Crescimento Verde’, apoiado em fatos e figuras, é uma contribuição vital para o debate em andamento da sustentabilidade ambiental.

A contribuição de Pete Dickenson a esta questão de importância global será de enorme interesse para os ativistas ambientais, anti-globalização e socialistas, assim como muitos trabalhadores, jovens e estudantes.

CIT, 20 de agosto de 2002

Planejando o crescimento verde

Dezenas de milhares de delegados irão gastar centenas de milhões de dólares festejando na Segunda cúpula da ONU sobre o desenvolvimento sustentado em Johannesburgo, África do Sul, uma das maiores conferências internacionais já realizadas.

Pete Dickenson

Para evitar o embaraço na época quando a fome está varrendo a região, alguns dos governos envolvidos estão fazendo cortes cosméticos em suas delegações e restringindo o consumo extravagante de itens de luxo. Esta hipocrisia, contudo, será apenas combinada pela quantidade de ar quente e compromissos vazios gerados, se o molde da primeira cúpula da Terra no Rio dez anos atrás se repetir. Os principais países capitalistas têm uma atitude cínica para a cúpula, mostrada pelo fato de que embora 100 líderes mundiais atenderão, eles não esperam incluir Bush, Blair, Chirac ou o primeiro ministro japonês. Quando os 65 mil chegarem eles encontrarão um país devastado pela agenda neo-liberal imposta pelo FMI, Banco Mundial e as potências ocidentais, onde o fosso entre os ricos, na maioria ainda brancos, e os pobres, é maior do que sob o apartheid.

A preparação para a cúpula não podia ser pior para aqueles que esperam uma direção clara para enfrentar a crescente crise ambiental. Meses antes dos delegados se reunirem em Johannesburgo, as principais potências imperialistas estão deixando absolutamente claro que elas não estão interessadas em fazer qualquer comprometimento conjunto que poderia até mesmo começar a enfrentar a ameaça ambiental. Em Abril os EUA vitoriosamente forçaram a demissão do presidente do Painel Intergovernamental sobre mudança Climática patrocinado pela ONU. O crime do Dr Bob Watson, aos olhos de George Bush, foi apoiar a idéia de que os EUA, desde que responde por 25% das emissões danosas, deve pagar mais do que os países subdesenvolvidos para mitigar os danos causados pelo aquecimento global.

“Parceria Voluntaria”

Em Bali no fim de maio, a ONU chamou um pré-encontro para discutir todos os detalhes de uma agenda comum e um plano de ação para a cúpula de Johannesburgo. Depois desta reunião, o porta voz do grupo de pressão Amigos da Terra (FOE) Internacional Daniel Mittler, disse, “Os EUA e seus amigos podem muito bem vir de Marte do modo como eles se preocupam com o futuro do planeta.” Na reunião de Bali, a administração Bush empurrou vitoriosamente quaisquer acordos sobre o meio ambiente a serem baseados em ‘parcerias voluntárias’, consistente com sua agenda neo-liberal de desregulamentação. Eles tambem persuadiram Austrália e Canadá a se unirem a eles na cúpula em oposição ao acordo de Kyoto para reduzir o aquecimento global. Enquanto a reunião de Bali estava ocorrendo, as autoridades indonésias intimidaram uma frota de pescadores locais e os forçaram a abandonar seu protesto contra as políticas de ‘livre comércio’ promovidas pelas potências ocidentais na reunião, que ameaçam seus meios de vida.

A conferência apresentou uma lista de objetivos sem sentido para a cúpula que nunca irão além do papel em que foram escritas. Uma proposta é reduzir para a metade das 1.2 bilhões de pessoas que não tem acesso à água potável para 2015, outra é suprir 2 bilhões de pessoas com eletricidade gerada de recursos renováveis. Necessidades médicas básicas, como imunização e acesso à remédios essenciais, deve estar disponível para todas as 2.4 bilhões de pessoas atualmente sem, com a sanitarização adequada. Contudo, as potências ocidentais deixam claro de antemão que mais nenhum dinheiro será disponibilizado para atingir estas metas e elas serão todas estritamente voluntárias. Embora é possível que questões relativamente menores como a proibição de desmatamento ilegal seja acordada, isso não será capaz de dissimular o fato de que os países imperialistas estão tratando a Cúpula da Terra como um golpe de relações públicas barato. Mesmo comentaristas conservadores do Ocidente estão sendo forçados a admitir este fato óbvio.

Em todas as questões chave para os ambientalistas, incluindo acordos financeiros e de comércio, saúde, educação, redução da dívida e acima de tudo, metas para a geração de energia renovável, a conferência Bali se encerrou sem acordo. Kofi Annan, o secretário geral da ONU, foi forçado a chamar uma reunião de emergência em Nova Iorque no final de julho, dos países chave, incluindo o G8, abrangendo as potências capitalistas líderes, numa tentativa de salvar a cúpula.

Grupos e ativistas de pressão ambiental estão pressionando para a cúpula adotar duras regras de sanções. A prioridade chave para Amigos da Terra é criar um tratado legalmente conjunto que exige das companhias internacionais, onde for que elas operam, a adotar praticas melhore e serem responsáveis para seu dano social e ambiental para comunidades e cidadãos. Daniel Mittler, o porta-voz da FOE, corretamente disse que parcerias voluntárias não irão criar o desenvolvimento sustentável.

Barganha, acordos de bastidores e intimidação

A perspectiva para a cúpula entregar compromissos com perspectivas concretas é quase inexistente. Uma declaração feita por, entre outros, Greenpeace, Oxfam e FOE, antes da reunião na África do Sul, foi claramente cética. Ela diz que foi embaraçoso, ao assistir a construção da cúpula, ver diferentes nações e blocos perseguindo tenazmente seus próprios interesses estreitos às custas do povo pobre e do futuro do planeta. Além disso eles declaram: “O sistema de barganhas, acordos de bastidores e intimidação por poderosos blocos está se tornando a prática comum nas negociações internacionais. Raramente isto tem produzido tão pouco no sentido de resultados firmes. Estamos horrorizados ao assistir governos renegarem compromissos feitos no Rio 10 anos atrás…” Embora os socialistas compartilhem deste pessimismo, pensamos que é necessário tirar todas as conclusões necessárias que fluem da experiência passada, especialmente considerando o papel do sistema capitalista de mercado na degradação do ambiente e como a principal barreira para o desenvolvimento sustentável.

Quando o governo Bush nos EUA abandonou o acordo de Kyoto, que almejava reduzir o aquecimento global, milhões de ativistas por todo mundo se enraiveceram. A mensagem era alta e clara: que os interesses das corporações multinacionais – representados pela Casa Branca – vem antes do iminente desastre ambiental causado pelas emissões de gases estufa. A ruidosa política de Bush de defender os lucros das companhias dos EUA trouxe em questão a credibilidade dos acordos entre as potências capitalistas rivais e estimulou um debate entre ambientalistas de esquerda sobre o caminho a seguir.Uma alternativa socialista para a anarquia destrutiva do sistema de mercado é necessária, o que abrirá um caminho para a sustentabilidade ambiental – um termo que tem sido definido como a criação de condições para que a vida na terra continue no futuro distante. Os socialistas concordam com a maioria dos ambientalistas que as questões de sustentabilidade não podem ser separadas das questões econômicas, sociais e políticas, mas pensamos que entender os interesses de classe envolvidos é central para encontrar um caminho a seguir.

De acordo com a maioria dos ativistas ambientais reduzir o aquecimento global e outras ameaças ambientais a níveis sustentáveis não é apenas uma questão técnica, mas está estreitamente ligado à questão de reduzir ou reverter o crescimento econômico. Desde que isso tem grandes implicações para a possibilidade de abolir a pobreza pelo mundo, que é um pré-requisito para a construção do socialismo, uma estratégia diferente precisa ser explorada. Um aspecto importante deste debate, que é apenas o inicio a ser considerado, é propor uma alternativa ao sistema de mercado, cuja busca tenaz por lucros é a primeira causa para a insustentável destruição ambiental. Embora o colapso da União Soviética e a degradação no Leste Europeu durante o período stalinista pareceu ter desacreditado as idéias de planificação como uma alternativa ao capitalismo, o uso planejado dos recursos, comparado à anarquia do ‘livre empreendimento’, será o principal instrumento para enfrentar o problema do aquecimento global e outras ameaças. Tal economia planificada, se controlada democraticamente, é uma alternativa tanto ao capitalismo quanto à perversão dp socialismo praticado na antiga URSS.

Um sistema social baseado na necessidade, não no lucro, teria enormes vantagens inerentes do ponto de vista de energia segura. Por exemplo, evitaria a duplicação de recursos, a obsolência planejada e a destruição em larga escala das fábricas, plantas e maquinarias em recessões, características do sistema capitalista de lucros. Eliminar estas características do sistema terá um impacto significativo no aumento da eficiência do uso da energia e portanto reduzindo a poluição. Contanto, a maior vantagem ambiental de uma sociedade socialista, onde a produção é dirigida pela necessidade não pelo lucro, é a capacidade de enfrentar as ameaças que enfrentamos usando o planejamento democrático, comparado à inevitável degeneração ambiental ligada à produção capitalista.

O desenvolvimento da crise econômica mundial, talvez a mais séria desde a Grande Depressão, pode desviar a atenção dos problemas ambientais, porque as emissões de algumas formas de poluição irão temporariamente cair, junto com o declínio da atividade econômica. Contudo, a história do capitalismo mostra que mesmo depois de uma profunda crise, com sua devastação e sofrimentos resultantes, uma recuperação eventualmente ocorre, levando a um giro ainda maior na espiral de degeneração ambiental.

A natureza do problema

Poucos, exceto George Bush e seus ‘experts’ cuidadosamente selecionados, que falam pelos interesses das companhias de petróleo e outras multinacionais, argumentam contra a visão de que enfrentamos uma iminente crise ambiental. Então, embora não seja necessário provar aqui que uma catástrofe está se aproximando de nós – a evidência é agora convincente – é útil dar um rápido sumário das ameaças chave, na tentativa de colocar os argumentos sobre sustentabilidade no contexto.

Os principais sintomas e causas da insustentabilidade estão sumarizados na tabela 1. Eliminar os efeitos de todos estes sintomas será uma grande tarefa, algo que a anarquia do mercado capitalista é incapaz de fazer. Todos os fatores mostrados na tabela 1 põem grandes ameaças à sustentabilidade e muitos estão ligados uns aos outros. Por exemplo, o desmatamento contribui para o aquecimento porque a quantidade reduzida de vegetação não é mais capaz de absorver a maioria do dióxido de carbono, o maior gás estufa. Não há espaço para descrever todas os títulos na tabela, mas três das áreas mais difíceis e indomáveis, o efeito estufa, contaminação de lixo nuclear e diminuição da camada de ozônio precisam de mais explicação na tentativa de entender a escala da crise.

Efeito Estufa

O Efeito Estufa é quando certos gases (ex. CO2) na atmosfera da Terra são mais transparentes para a radiação de ondas curtas do sol do que a re-radiação de ondas longas da superfície da Terra. O resultado é que algo do aquecimento do sol é aprisionado dentro da atmosfera, um efeito similar ao que ocorre numa estufa. A maior concentração de gases estufas como o dióxido de carbono, o maior aquecimento aprisionado e a tendência da temperatura média da superfície da Terra subir é instituída.

Sintomas	Principais Causas
Poluição Efeito Estufa/mudança climática Contaminação nuclear Redução do ozônio Acidificação Contaminação tóxica não-nuclear	Emissões de Dióxido de Carbono, CFCs e Metano Produção de sub-produtos do reator nuclear Emissões de CFCs Emissões de dióxido sulfúrico e óxido nitroso Dióxido sulfúrico, óxido nitroso e ozônio
Diminuição das fontes renováveis Extinção das espécies Desmatamento Degradação do solo Destruição da pesca Diminuição da água	Mudança no uso da terra, futura mudança climática e diminuição do ozônio Mudança no uso da terra, futura mudança climática Métodos insustentáveis de agricultura Pesca intensiva, destruição do habitat Uso insustentável, futura mudança climática
Redução das fontes não-renováveis Redução de vários recursos	Extração e uso dos minerais e combustíveis fósseis

Tabela 1: Sintomas e causas da insustentabilidade ambiental

Desde que a revolução industrial começou mais de 200 anos atrás, os níveis de CO2 (dióxido de carbono) tem aumentado em cerca de 25% e a concentração de metano, outro gás estufa, mais do que dobrou. Os CFCs, gases lançados por sprays de aerossol, são também grandes contribuidores para as emissões de gases estufas (GG), embora sua contribuição provavelmente tenha caído lentamente devido às ações governamentais muito atrasadas para encerra-los. Os efeitos das emissões de GGs ainda tem que ser experimentados, mas claramente há um potencial para o desastre. O Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) estima que o nível do mar pode subir mais de 1 metro este século. Isso devastaria os habitantes das planícies inundáveis do Egito e Bangladesh, e mundialmente centenas de milhares dos mais pobres seriam desalojados. Estendendo a previsão do IPCC para 250 anos o nível do mar subiria mais de 4 metros, que faria significativas áreas da superfície da Terra inabitáveis, incluindo grandes partes do Noroeste da Europa.

Mesmo estes quadros são provavelmente muito conservadores, já que são baseados em dados redigidos nos anos 80. Há muitas evidências de que o aquecimento global está se acelerando, mostrado pelo fato de que os três anos mais quentes desde que os registros começaram nos anos 1860 ocorreram nos anos 90. O IPCC calculou que a produção de CO2 deve cair em 60% para estabilizar a situação, visto que ele tem crescido até 0.5% em 1992, o ano no qual os dados foram dados (a atual crise econômica provavelmente levará a um pequeno declínio, mas isso não irá alterar a tendência a longo prazo).

Contaminação por Lixo Nuclear

Setores da classe capitalista percebem que o desastre da mudança climática se aproxima e estão procurando desesperadamente por um modo barato de resolver o problema. Uma resposta de seu ponto de vista seria a expansão da energia nuclear, já que tecnologia existe e é barata, e não produz gases estufa. Seria completamente errado, contudo, assumir que esta opção não poria uma séria ameaça à sustentabilidade ambiental, ligada em particular ao problema do lixo tóxico.

Uma conseqüência direta de produzir eletricidade com reatores nucleares é a acumulação de lixo radioativo, urânio e plutônio. Há também uma quantidade significativa de plutônio produzido para propósitos militares que tem que ser estocado. Tomando o exemplo do lixo estocado nos EUA em 1991, isso abrange 4.900 metros cúbicos com radioatividade de 24000 MCi (Um Curie é uma unidade de radioatividade, MCi é um milhão de Curies). Para dar uma medida deste quadro, uma típica fonte radioatividade usada numa sala de aula para um experimento de ciência tem uma atividade de um milionésimo de Curie.

Um reator nuclear de tamanho médio de 1000 MW tem uma radioatividade total de 70 milhões de Curies (70 MCi) em seu combustível gasto um ano depois de fechado. Depois de 100 mil anos este quadro irá cair naturalmente para 2.000 Curies, ainda 2 bilhões de vezes mais radioativa do que a fonte típica usada na classe de aula mencionada acima.

A implicação desta dado é que um método de estocagem seguro precisa ser encontrado e que garanta ser seguro por mais de 100 mil anos, uma tarefa que coloca enormes incertezas e problemas porque é difícil prever quais serão as condições naturais depois de um tempo. Se o material é enterrado, o inicio de terremotos em áreas previamente inafetadas é possível como uma chuva de meteoros. Se o combustível radioativo gasto é posto no fundo do oceano a integridade dos materiais usados como meio de estocagem pode ficar incerto depois de um longo tempo, possivelmente levando a uma infiltração. Uma atividade vulcânica submarina também pode começar, produzindo o mesmo resultado.

As dificuldades técnicas e a oposição compreensível das comunidades locais onde se propõem que sejam descarregados os dejetos, significa que haverá pelo menos mais 10 anos de atraso antes de qualquer sitio supostamente seguro esteja pronto nos EUA e outros 20 na Europa. Neste meio tempo, os perigos continuarão imprevisíveis, mostrado pelo crescimento dos casos de leucemia infantil ocorrendo na vizinhança do atual sitio de estocagem de lixo nuclear em Sellafield.

Redução da camada de ozônio

A camada de gás ozônio na atmosfera protege os humanos e o ecossistema dos efeitos danosos da radiação solar. Está sendo prejudicada pela liberação na atmosfera de CFCs, que são uma química usada em sprays de aerossol e também em produtos de embalagem. O Protocolo de Montreal foi pensado para cortar e eventualmente eliminar a produção de CFCs e tem tido algum efeito, já que sua produção caiu em 77% entre 1988 e 1994. Isso parece incidentalmente um exemplo vitorioso de cooperação capitalista internacional, mas de fato os EUA detiveram por anos o protocolo de Montreal e apenas o assinou quando estava claro que as corporações dos EUA tinham a liderança no desenvolvimento de emissores alternativos de aerossol.

O resultado do atraso é que a recuperação total da camada de ozônio não irá ocorrer até o século 22, porque haverá uma grande demora antes dos níveis de clorina produzida pelos CFCs na estratosfera começar a declinar. Isso significa que o benefício das primeiras reduções de CFCs que ocorreram nos anos 80 não irão aparecer até 2005, no meio tempo a camada de ozônio continuará a ser destruída. Espera-se que a perda de ozônio de 3% notada em 1991 sobre os EUA produzirá 12 milhões de cânceres extras apenas naquele país.

A escala do problema

A escala das ameaças ambientais que nos ameaça precisam ser entendidas, para que a dificuldade em mitiga-las e então elimina-las possam ser estimadas. A solução para a questão de estocar lixo nuclear irá exigir enormes recursos para encontrar um método seguro de controle.Embora os governos de todo o mundo atualmente não tenham respostas, eles continuam a despejem mais e mais dejetos tóxicos, se contentando em deixar o problema para futuras gerações. A redução da camada de ozônio é uma questão para se lidar por 100 anos com os efeitos de um desastre do século 20, um legado do sistema de livre mercado. Embora o armazenamento do lixo nuclear e a redução do ozônio coloquem uma ameaça para o futuro a longo prazo, de cerca de 100-100.000 anos, o aquecimento global é potencialmente ainda muito mais sério. Um expert alertou que: “a indução humana do aquecimento global pode possivelmente começar uma reação em cadeia de eventos que podem levar à extinção e mesmo da humanidade. Esta é uma possibilidade remota, mas existe ” (citado em ‘Counting the Cost of Global Warming’, por J Broome, White Horse Press, Cambridge, 1992, pg. 16).

Toda a atividade econômica exige do meio ambiente matérias primas e energia como um fator de entrada, e uma capacidade de lidar com os dejetos e manter um balaço global (ex na temperatura da superfície). Embora estas funções estejam sob pressão desde a produção em base de mercadorias desencadeada na moderna época capitalista mais de 200 anos atrás, apenas recentemente emergiu a evidência que elas estão sucumbindo completamente.

Reduzir a intensidade ambiental é o fator chave para tentar lidar com os efeitos poluentes do consumo crescente. A intensidade ambiental é a poluição produzida por unidade de consumo (ex a quantidade de dióxido de carbono produzido ao se fazer uma tonelada de aço), e tem sido sugerido que há três meios que podem reduzir seu valor. A primeira é mudar a composição da produção para produtos menos prejudiciais, a segunda é substituir produtos econômicos nocivos como os combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis e a última é desenvolver novas tecnologias para aumentar a eficiência do uso de recursos. Uma quarta possibilidade é reduzir a intensidade ambiental mudando não só os aspectos técnicos da produção, mas também o social, uma questão que será explorada depois.

Tem sido calculado que o impacto ambiental resultante de todas as fontes de poluição deva ser reduzido em 50% para assegurar o crescimento sustentável. Isso significa que a intensidade ambiental deva ser reduzida em mais de 10 vezes se admite-se que o consumo e a população crescem significativamente. Cálculos detalhados são dados no (Alguns grupos ambientais, como Amigos da Terra, colocam a redução necessária da intensidade ambiental em 5 vezes mais do que o declarado acima).

O crescimento sustentável é possível em bases capitalistas?

A maioria dos políticos capitalista agora paga um tributo da boca para fora à questão da sustentabilidade, então quais são as prescrições que eles apresentam para obtê-la? Antes de considerar as soluções apresentadas pelos teóricos neoliberais, é melhor enfatizar mais a escala da tarefa que enfrentamos. Sobre a questão crucial do aquecimento global, o Departamento de Energia dos EUA estimou em 1998 que o custo de cortar as emissões de CO2 para 7% abaixo de seus níveis de 1990 subiria para 4% do PNB em 2010, ou em termos de dinheiro $400 bilhões por ano. Embora este quadro seja certamente exagerado como resultado do barganha por medo do lobby de energia dos EUA (outros cálculos botam dados comparáveis ao PNB aumentando de 1%-3% depois de muito tempo) a escala geral dos custos é clara, e levaria a um massivo aumento de impostos para as multinacionais.

Direitos de propriedade

O clássico método apresentado pela escola neoliberal para dar conta do prejuízo ambiental é a abordagem dos direitos de propriedade, que descansa em negociações diretas entre as partes interessadas para resolver a questão. Isso exige que os direitos de propriedade para o uso dos recursos ambientais sejam definidos e possuídos por alguém. É fácil enxergar as dificuldades práticas de implementar este esquema. Por exemplo, é difícil ver qual sistema de posso privada possa ser implementada na estratosfera, e mesmo se for, o número de pessoas afetadas por seu mal-funcionamento chegaria a bilhões, todos eles podendo buscar compensações do proprietário, tornando o método impraticável.

Permissões de comércio

Esta dificuldade prática em usar a abordagem dos direitos de propriedade tem até mesmo golpeado duros defensores do livre mercado e um sistema alternativo baseado no controle da poluição através do mecanismo de preço tem sido trabalhado, o chamado principio do ‘faça o poluidor pagar’. A rota preferida deste é pelo comércio de permissões de poluição, emitidas por um governo a um preço refletindo os custos ambientais e cobrindo uma área geográfica específica. Deixando de lado por um momento o fiasco da experiência de permissão de comércio de Kyoto, não é difícil ver que este esquema seria ineficiente. Por exemplo, o custo de construir defesas contra enchentes em Bangladesh daqui a 20 anos, necessárias por causa do aquecimento global devido às emissões das corporações dos EUA de hoje, não seria incluída no preço de permissão, significando que o poluidor não está realmente pagando tudo.

Eco-taxas

Uma alternativa ao sistema de permissão é a introdução de uma eco-taxa, embora isso seja considerado uma idéia perigosamente ‘socialista’ pelos neo-liberais, comparada à permissão de livre comércio. O principio contudo é o mesmo, que pelo aumento do preço dos recursos poluidores, haverá um incentivo para usá-los menos e procurar substitutos. Uma evidencia para mostrar como isso funciona é apresentada comparando a experiência dos EUA e outros países capitalistas avançados. Os preços de energia nos EUA estão em terceiro atrás de países como Noruega, enquanto suas emissões de carbono são cerca de 3 vezes maiores por unidade de PNB (citado em ‘The North, the South and the Environment’ Editado por V Bhaskar e A Glynn, Earthscan, 1995. p139), portanto o mecanismo de taxa parece funcionar.

A questão não é tão simples examinada com mais detalhes. A França, por exemplo, tem uma performance de gás estufa relativamente boa porque ela introduziu a energia nuclear em larga escala, que por pura coincidência não produz gases estufa. Isso foi feito por razões políticas, não porque o preço de combustíveis fósseis era alto, questionando, portanto a ligação entre alto custo dos combustíveis fósseis e baixa emissão de poluentes. Também a evidência mostra que fatores econômicos que ajudam a criar sustentabilidade, ex. O desenvolvimento de tecnologia não-poluente, não seriam promovidos por uma extensão significativa do ajustamento de preços através das eco-taxas.

Mesmo se as taxas pudessem jogar algum papel na redução da poluição, há a questão da escala a ser considerada. O custo para os EUA, avaliado antes em $400 bilhões por ano, para cortes significativos nos gases estufas, mostra que para tal programa ser efetivo o aumento de taxas deveria ser enorme, mais de 100% de acordo com algumas estimativas. Isso devastaria os lucros dos grandes negócios e seria politicamente impossível de impor. É significativo que em países escandinavos onde alguma forma de eco-taxa foi implementada, as companhias foram especificamente excluídas do pagamento, e todo o peso é posto sobre indivíduos. Outra conseqüência das eco-taxas é que os pobres são atingidos mais duramente por que o custo do aquecimento e cozinhamento, normalmente fornecidos por combústiveis fósseis, toma uma grande parte de sua renda. Num nível diferente, este efeito regressivo também se aplica às taxas de congestionamento, como as propostas pelo prefeito de Londres, Ken Livingstone, para promover o uso do transporte público.

Análise Custo-Beneficio

A análise Custo-Beneficio (CBA) é potencialmente uma poderosa ferramenta para avaliar os riscos ambientais e alcançar uma decisão racional sobre investimentos futuros. Seu sucesso, contudo, depende de definir claramente quais são os custos e benefícios, e de todas as partes envolvidas concordarem com estas definições. Onde o lucro está em jogo é mais fácil falar do que fazer. Em termos capitalistas, os riscos precisam ser expressos em termos de dinheiro e as probabilidades de futuros eventos adversos claramente determinados. Quando isso não pode ser feito, como é normal, os riscos ambientais são ignorados, e um sistema de descontos ordinários é usado. Usando este método, foi calculado que o custo de um acidente nuclear, 500 anos no futuro, custando £10 bilhões dos preços atuais para as futuras gerações, seria de 25 pence, descontados de 5%. Em outras palavras, se uma CBA for feita agora, para a construção de tal estação de energia, 25 pence iriam para a coluna de custos para prevenir um futuro acidente.

Restrições sobre o capitalismo

Todas estas teorias capitalistas para obter sustentabilidade: direitos de propriedade, permissões de comércio ou eco-taxas, permanecem apenas isso – teorias. As razões porque nenhuma delas foram implementadas em qualquer escala significativa são muito mais importantes do que as críticas individuais que possam ser feitas a cada uma. Os elementos pensantes da classe capitalista internacionalmente percebem que um abismo está se aproximando, então porque eles não tomam qualquer ação realmente decisiva?

A contradição central do capitalismo desde o inicio do século 20 até os dias atuais tem sido a incapacidade de resolver as necessidades conflitantes da produção dirigida para o lucro e a contínua existencia dos estados nações. Em sua busca por lucro, os capitalistas são forçados a buscar novos mercados além de suas fronteiras à medida que seu próprio mercado se torna saturado, levando-os a um conflito com rivais de outros países que estão sob pressões similares. Em termos abstratos, os rivais podem cooperar para explorar mais eficientemente o resto do mundo se o mercado se expandir continuamente, mais isso nunca foi o caso do capitalismo, já que uma quebra sempre se segue a um boom. Quando o mercado diminui, as tensões crescem entre os rivais internacionais e as grandes corporações procuram mais uma vez seus próprios governos para proteger seus lucros. Este ciclo irá ocorrer de novo logo que o caminho para a globalização for minado pela queda em desenvolvimento.

Qualquer solução genuína para a crise ambiental precisa ser internacional desde que todas as principais ameaças, como o aquecimento global, redução do ozônio, ou contaminação de lixo tóxico nuclear afeta todo o planeta ou grandes partes dele. Contudo, os principais países capitalistas que respondem pela maioria da população irão cooperar significativamente se os lucros de ‘suas’ multinacionais foram significativamente afetados. Isso é particularmente verdade numa recessão, e é o problema que está no coração da crise ambiental.

Kyoto

O fiasco sobre o acordo de Kyoto é um bom exemplo para demonstrar a incapacidade do sistema capitalista de enfrentar a crise. Kyoto pretendia enfrentar o aquecimento global cortando as emissões de gases estufas em uma pequena quantidade na tentativa de voltar ao nível de 1990, que em si é uma meta modesta. A justificação era que isso era o máximo que era politicamente possível, mas mesmo este minúsculo e barato passo à frente, feito na época de um boom econômico, provou ser totalmente inaceitável para os EUA. O acordo foi então fixado para que nenhuma redução atual de gases estufa nos países capitalistas avançados (ACCs) fosse chamada. Ao invés, um sistema de permissões de comércio foi introduzido, o preferido sistema de ‘livre mercado’, onde os ACCs poderiam comprar os direitos de poluir de outros países que estavam abaixo da sua cota. Isso foi possível porque, muito convenientemente, o ano base dos cálculos feitos era 1990, pouco antes da recessão econômica na Antiga União Soviética e Leste Europeu causar a queda de suas emissões de gases estufa de 50%. Isso significa que os países do Leste Europeu teriam um grande ‘excedente’ de permissões de comércio para vender aos ACCs, provavelmente a um preço muito razoável considerando sua situação desesperadora.

Porque o Congresso dos EUA votou virtualmente de forma unânime para rejeitar este acordo quase completamente doméstico? Provavelmente não porque o preço imediato era inaceitável, já que eles alcançaram um acordo, embora atrasado, sobre a questão do ozônio que acarretava em custos para as companhias dos EUA. Isso porque eles consideraram isso como ponto mais sensível, onde, eventualmente, cortes significativos teriam que serem feitos. Já que os EUA produzem 25% de todos os gases estufa, quase duas vezes mais que seus principais rivais na UE, seus lucros seriam atingidos desproporcionalmente por cortes significativos. A lição aqui é que se apenas pequenos sacrifícios são necessários, e eles podem até mesmo ser distribuídos entre capitalistas rivais, como no caso do ozônio e da redução de CFC, então acordos limitados podem ser feitos (embora seja duvidoso que mesmo isso se aplicaria em condições de recessão ou queda). Contudo, se os lucros estão seriamente sob ameaça, então mesmo um acordo limitado é impossível, e isso se aplica particularmente se a potência mundial dominante, os EUA, é o maior perdedor potencial.

Intervenção estatal direta

A intervenção estatal direta para reduzir a poluição, embora ainda operando dentro da estrutura de uma sociedade de mercado, tem sido largamente descartada como uma opção pelos dominantes alquimistas neoliberais, que repudiam isso a rotulando como ‘comando e controle’. Alguns comentaristas pró-capitalistas ainda estão começando a reconsiderar esta atitude, porque eles pensam que a intervenção direta pode de fato funcionar, em contraste com a teorização neoliberal. Uma estratégia que eles propõem é impor normas legalmente feitas para controlar as emissões, mas outras opções também poderiam incluir medidas mais radicais. Por exemplo, redirecionar a produção para setores não-poluentes, restringir a escolha de consumo para produtos ecológicos ou prescrever que a energia deve ser produzida por fontes renováveis.

À medida que a crise ambiental se aprofundar, a atração desta abordagem crescerá, especialmente para aqueles à esquerda ou ativas no movimento verde que podem ver a impotência das idéias baseadas puramente no mercado. Embora a intervenção estatal possa ter um efeito se for aplicada em todos os maiores países poluidores de um modo em larga escala e em longo prazo, a questão é: ela será? É possível que um país individual comece a implementar medidas ambientalistas de pequena escala, como agora na Alemanha, ou na Escandinávia. Contudo, logo que o nível de investimento do estado ameaçar os lucros através dos altos impostos, pois as medidas têm que ser suficientemente em grande escala para serem efetivas, as grandes companhias irão gritar que sua competividade internacional está sendo minada. Já que no contexto do capitalismo a prioridade do governo de cada país é proteger os interesses das companhias internacionais baseadas em suas fronteiras, qualquer programa ambiental significativo será então à conta-gotas.

A exigência para resolver a crise, que tem que ter acordos internacionais capazes de enfrentar a escala do problema, permanece a mesma, assim como as razões porque elas não acontecem.

Novas Tecnologias

Embora seja teoricamente possível que o bacon seja retirado do fogo ambiental por uma fortuita nova invenção, por exemplo, uma tecnologia de fusão nuclear que prometa produzir grandes quantidades de energia barata sem poluição, não há nada viável no horizonte. O sistema de mercado tem sido incapaz de fornecer os avanços científicos que são necessários. Uma das razões é que sob o capitalismo monopolista, nova tecnologia é o resultado de avanços desenvolvidos em longo prazo por equipes de cientistas e engenheiros trabalhando para grandes burocracias em corporações multinacionais, onde uma mudança de curso para uma direção radicalmente diferente é muito difícil devido à burocracia. Além disso, os enormes custos para desenvolver as novas abordagens que são necessárias no campo de energia detêm a maioria das companhias de entrar no mercado. Já que a sedução do lucro é ainda em última instância a razão para o investimento em novas tecnologias, ele será introduzido naqueles setores que são mais lucrativos a curto e médio prazo, i.e., tecnologia de combustíveis fósseis do que na geração de energia renovável.

O crescimento sustentável em bases capitalistas não é viável, parcialmente porque os métodos que podem ser empregados para conseguir isso são inadequados e defeituosos, mas principalmente porque a rivalidade imperialista impedirá a cooperação internacional que é essencial para fazer progressos. O resultado é que o mundo continuará a ser arremessado de cabeça ao desastre já que o meio ambiente ainda é tratado como um ‘bem livre’ pelas multinacionais que dominam a produção e será explorado com nenhum custo para elas mesmas.

A Agenda do Movimento Verde para a Sustentabilidade

Há muitas variações da agenda do movimento verde e ambiental, então qualquer categorização precisar ser aproximada e reconhecer que há sobreposições entre elas. Tendo isto em mente, ainda é possível identificar três tendências ou abordagens básicas. As duas primeiras são modelos baseados em soluções de mercado, embora com significativo envolvimento estatal e a terceira é algumas vezes chamado eco-socialista, onde as forças do mercado não são a característica dominante.

A abordagem ‘dominante’ de mercado defende a necessidade central de uma economia estatal regular. O estado regular foi definido por seu defensor inicial e guru do movimento, Hermann Daly, como fixar limites absolutos para a população humana e a ‘população’ de artefatos (bens). A questão do controle populacional é controversa mas botar um limite para a produção de bens é uma característica comum da maioria das políticas verdes. O programa dos Verdes na Grã-Bretanha inclui controle de importação/exportação, controle das multinacionais através do controle de trocas e controle sobre a especulação através da taxa Tobin, limites ao tamanho dos monopólios e redução dos impostos pessoais por novas pequenas firmas entrando no mercado. No centro do programa está um sistema complexo de eco-taxas e autorizações para encorajar um comportamento amigo do meio ambiente que, se afirma, irá lançar as bases para uma economia estatal regular.

Quais seriam as implicações de uma economia estatal regular? Se estado regular é definido como um crescimento de consumo zero dos níveis atuais, uma redução de 66% na intensidade ambiental seria necessária para a sustentabilidade. Isso supõe o aumento populacional amplamente previsto no ‘Sul’ e um pequeno no ‘Norte’. Contudo, se isso for verdade, como a maioria dos Verdes acredita, que este nível de redução na intensidade ambiental não é possível, então o consumo terá que cair para fechar o abismo.Se o consumo deve declinar, que implicações isso tem para o programa verde de redistribuir o ‘excedente’ do Norte para o Sul para criar um mundo justo e igual? Se admitirmos, no terreno da justiça e igualdade que os cortes estão limitados aos maiores poluidores nos países industrializados, o consumo per capita terá que ser reduzido significativamente. Nestas circunstâncias o alcance para a redistribuição do consumo ‘excedente’ dos países industrializados para o resto do mundo seria muito limitado, já que teria que ser encolhido enormemente. Isso é verdade com o estado regular definido até aqui, como significando crescimento zero de consumo, com a maioria dos verdes advogando um corte no consumo, o que reduziria o excedente ainda mais.

Os Verdes corretamente pontuam que as definições de consumo são baseadas em cálculos do PNB (Produto Nacional Bruto), que são impulsionados pelos custos de resolver o prejuízo ambiental. O argumento é de que desde que o crescimento do PBN é uma política objetiva de todos os governos não há incentivo para cortar a poluição, porque a poluição em si contribui para o crescimento do PBN. A conclusão dos Verdes é que se a definição de PNB é mudada para eliminar este efeito, os governos mudarão a política de crescimento de um modo amigo do meio ambiente. Fora as dificuldades técnicas de fazer isso, o raciocínio supõe que a política governamental pode controlar fundamentalmente o crescimento econômico. Todos os estados capitalistas têm um desejo de crescimento, desde que encoraje os lucros, mas tornar o desejo realidade não é tão fácil, porque o sistema de mercado está fora de controle de qualquer firma, mesmo grande, ou país, mesmo os EUA. Já que o sistema tem sua própria lógica interna baseada na competição internacional por mercados e a busca por lucros, os governos podem afetar o que acontece apenas numa pequena extensão. Isso é graficamente mostrado pela atual queda que está resolutamente recusando responder às receitas dos experts capitalistas. Contudo, a questão de compensação para o efeito ‘poluidor’ das projeções de crescimento precisará ser destinada quando a sociedade realmente estiver no controle da economia, i.e. num sistema não-capitalista.

Mercado estatal regular, e pequeno

Os socialistas e verdes concordam que a exploração do meio ambiente está diretamente ligada às atividades das corporações de monopólio, 500 das quais dominam a economia mundial. A resposta é, como os verdes afirmam, retornar a sociedades onde pequenas firmas locais operavam num sistema de mercado estatal regular? Deixando de lado a impossibilidade de fazer voltar a roda da história deste modo, se tal sistema fosse criado, a lei fundamental do mercado ainda se aplicaria, i.e. a necessidade por um crescimento contínuo e aumento ilimitado na produção. Isso porque o mercado capitalista é anônimo e dominado pelas leis da competição. Cada indústria tenta se apoderar uma maior parte do mercado quanto possível, mas fazer isso exige cortar preços sem ameaçar os lucros. O único modo de obter isso é reduzir o custo da produção cortando o valor das mercadorias, reduzindo o tempo de trabalho necessário para produzi-las, na tentativa de produzir mais mercadorias no mesmo espaço de tempo. Para trazer tal aumento na produção, o capital precisa ser investido para racionalizar o processo de trabalho, e a única fonte deste capital, na análise final, é o lucro. Em outras palavras, a dinâmica do sistema é a constante acumulação de capital, dirigida pela competição, e paga pelo valor excedente (lucro) produzido no curso da produção em si. Esta característica da economia capitalista, analisada por Marx, fundamentalmente mina as propostas de uma economia de mercado estatal regular e pequena, porque a necessidade absoluta será sempre para o crescimento e foge de qualquer controle sobre a expansão econômica que possa ser imposta por um movimento verde. Em tais circunstâncias, os monopólios eventualmente emergiriam, como Marx previu quando analisava a dinâmica de crescimento do capitalismo pré-monopolista no século 19.

O programa verde macro-econômico é baseado na limitação da operação internacional do mercado através do controle de trocas, limitando o fluxo de capitais e a especulação e impondo controles de importação/exportação. Apesar da perspectiva internacionalista da maioria dos verdes, este programa aponta para a direção oposta, rumo a uma economia de cerco que irá promover prejuízos nacionais e impedir a cooperação internacional que é necessária para a sustentabilidade.

Também, a prancha do programa verde para assegurar a cooperação internacional, i.e. impor tarifas aos países que se recusam a implementar políticas ambientais, levaria ao conflito. Os EUA têm mais a perder, já que são o maior poluidor, e usariam sua dominância para punir qualquer país ou instituição comercial internacional que tentasse seguir esta via.

É preciso argumentar que o alto grau de controle estatal necessário para a economia de cerco levaria a criação de uma sociedade estatal regular ambientalista, embora em uma base nacional. Contudo, mesmo se um governo fosse muito longe no caminho do controle estatal, se o mercado permanecer, a dinâmica de crescimento eventualmente se reafirmaria. Nestas circunstâncias, se o estado continuasse a se posicionar no caminho da expansão e lucros, o conflito seria inevitável. Durante o governo trabalhista na Grã-Bretanha nos anos 70, houve uma feroz resistência dos capitalistas, incluindo a conspiração de um golpe por alguns elementos, quando o Primeiro Ministro Wilson tomou meio passo na direção de um programa que tinha algumas similaridades com o dos verdes. No fim, um governo ‘verde’ teria ou que capitular às demandas do mercado ou se mover para aboli-lo. Mesmo se uma econimia de cerco eco-capitalista pudesse se manter por um período, as medidas no programa verde para reduzir a poluição, baseados em mecanismos de mercado eco-taxas e permissões, seria inadequado. Levariam também a mais desigualdade, ao contrário dos objetivos declarados dos Verdes, já que as eco-taxas atingem mais duramente os pobres.

A Agenda do Crescimento Verde

Os defensores do Crescimento Verde podem ser divididos em dois campos, os que advogam a sustentabilidade ‘dura’ e ‘suave’. A sustentabilidade suave fornece pouco mais do que uma folha de figo para empresas e governos que fingem que estão tomando alguma ação sobre o meio ambiente; apoiar Kyoto se enquadraria a este molde. Os defensores da sustentabilidade dura, de outro lado, são sinceros em querer enfrentar os problemas ambientais, e em particular, vêem que políticas verdes estatais firmes tornarão impossível erradicar a pobreza no chamado terceiro mundo. É claro até para eles que se alguma das hipóteses verdes chamando por cortes no consumo do Sul, de seu nível já próximo da subsistência, não forem implementadas, o espaço para a redistribuição do consumo do ‘excedente’ do norte será pequeno.

A maioria dos advogados do crescimento verde diz que é possível reduzir a intensidade ambiental suficientemente para permitir a expansão sustentável do consumo usando os métodos do mercado. Os problemas com tal programa foram analisados antes, onde a conclusão feita foi de que as ferramentas do mercado avaliadas são inadequadas para a escala da tarefa de reduzir a intensidade ambiental em 90%, o mínimo necessário consistente mesmo com o modesto crescimento do ‘Sul’. Além disso, a introdução mesmo destes métodos feririam os lucros das multinacionais, especialmente nos EUA, e portanto não seriam implementadas.

Eco-socialismo

O eco-socialismo é ainda marginalizado no Movimento Verde, mas com a incapacidade total das soluções capitalistas para resolver os problemas ambientais se tornado mais aparentes, o interesse nele irá inevitavelmente crescer. Os eco-socialistas compartilham muitas das críticas feitas aqui do ambientalismo liderado pelo mercado, mas ao mesmo tempo a maioria, mas não todos, rejeitam a possibilidade de crescimento do consumo devido aos assumidos limites biofísicos dos recursos da Terra, e portanto advogam uma economia estatal regulada. Neste contexto, Marx é quase sempre criticado pelos eco-socialistas tanto por suas idéias de ‘super-abundancia’ e porque seu pensamento, em particular sua teoria do valor, não abrange uma dimensão ambiental. A questão da superabundancia será tratada depois, mas outras questões precisam ser respondidas agora. A descoberta de Marx das leis da acumulação e reprodução expandida do capital, discutidas antes, pontuava a necessidade do capitalismo de crescimento permanente na tentativa de manter os lucros, uma percepção de grande valor no debate verde hoje. A implicação de sua teoria é que uma crise ecológica poderia eventualmente emergir sob certas circunstâncias, mas em meados do século 19 o nível de poluição era uma fração da atual, e a ameaça de uma sustentabilidade em escala mundial não existia. Marx corretamente argumentou que não havia nenhuma barreira naturalmente decretada para a fartura e abundância, em resposta à idéia de Malthus de que a pobreza generalizada era uma característica inevitável e permanente da condição humana.

As criticas da teoria do valor do trabalho revelam uma falta de compreensão do conceito de Marx. O debate aqui diz respeito ao cálculo do crescimento econômico usando estatísticas do Produto Nacional Bruto, que fornece aos governos um incentivo para poluir, como discutido antes. A implicação é que qualquer cálculo econômico baseado no conceito de Marx do valor teria um efeito similar. Há dois pontos a se fazer. A primeira é que sua teoria do valor não pode ser uma ferramenta de cálculo econômico, porque o valor é revelado apenas no mercado depois da produção da mercadoria; é impossível prever se o tempo de trabalho incorporado na mercadoria é o que Marx chamava ‘socialmente necessária’. Sem ter tal conhecimento de antemão, a teoria do valor não pode ser usada para propósitos de planejamento. Segundo, já que ele é revelado apenas no mercado, o conceito de valor irá parar de ter validade numa sociedade socialista plenamente desenvolvida, porque o mercado não mais existirá. Será explicado depois como uma sociedade socialista poderia organizar o planejamento para que os efeitos ‘poluidores’ das metas de crescimento sejam eliminados.

O aspecto mais positivo do desenvolvimento do movimento eco-socialista é que o planejamento está agora sendo seriamente debatido como uma ferramenta para organizar a produção, assim como o possível perigo da degeneração de uma futura sociedade socialista planejada num estado totalitário como aconteceu na União Soviética. Esta séria discussão de planejamento em círculos ambientais é o precursor de um amplo debate que se desenvolverá no movimento anticapitalista nós próximos anos. Contudo, é importante entender as implicações para a futura sociedade do que muitos eco-socialistas estão dizendo sobre o requisito de massivos cortes no consumo.

Alguns apoiadores do eco-socialismo advogam um corte no consumo em 10 vezes, incluindo massivos cortes no Terceiro Mundo. A forma política que tal sociedade tomaria, que teria bases num nível feudal ou pré-feudal, seria eco-stalinista, um estado totalitário policial que faria a Rússia de Stalin parecer benévola. Dizer que tal sociedade seria baseada na justiça e igualdade é ridículo, embora muitos de seus advogados sejam francos o suficiente para reconhecer que medidas repressivas sejam necessárias. (Ironicamente, este regime de pesadelo provavelmente nem mesmo teria recursos suficientes para operar o aparato de um estado policial necessário para se manter no poder). Como tal eco-sociedade, baseada em níveis próximos da subsistência, poderia surgir é algo deixado vago por seus advogados, o que não é surpresa desde que é difícil ver quem apelaria para ela. A perspectiva mais inconfessável é que ela emergiria depois de um colapso da atual ordem mundial, devido a uma catástrofe ambiental. Mesmo esta esperança é provavelmente perdida, já que tal estado adotaria alguma forma pré-capitalista de organização, correspondente a sua baixa base material, significando que todo o horrível círculo começaria de novo.

Um Programa Socialista para o Meio Ambiente

A Terra está claramente a caminho de uma catástrofe ecológica. Este caminho será marcado, entre muitos outros exemplos, pela destruição de grandes áreas habitáveis do globo devido ao aquecimento global, a degradação química da atmosfera levando a uma epidemia de câncer e legando o problema do controle do lixo tóxico para as futuras gerações, por mais de 100 mil anos.

A responsabilidade por esta situação descansa nos ombros do capitalismo, um sistema controlado pela infame ‘mão oculta’ das forças do mercado, e dirigido pelo lucro. A economia de mercado tem necessidade de crescimento permanente, impulsionado pela competição e a busca por lucros, mas ao mesmo tempo, aparentemente paradoxalmente, sofre de regulares quedas na produção. Ambas as tendências levam ao desperdício e degradação ambiental, devido à anárquica e imprevisível natureza da economia de mercado. A alternativa é uma sociedade socialista, que por não ter a necessidade de crescimento permanente do capitalismo, será capaz de adotar, em sua forma plenamente desenvolvida, uma economia estatal regular sustentável. Uma sociedade socialista para evitar o desperdício inerente do capitalismo, oferece a esmagadora vantagem ambiental de fornecer o consciente controle democrático através do planejamento. A democracia não é mencionada aqui por acaso, é essencial para a planificação ser dirigida eficientemente. Falta de democracia foi a principal razão para a devastação ecológica na economia burocraticamente (des-)planejada da antiga União Soviética.

Se o controle democrático consciente é a chave para gerenciar o ambiente quais são as pré-condições necessárias para tornar isso possível? A primeira, claro, é eliminar a anarquia do mercado, mas mais importante é suprir a massa do povo com a capacidade de dirigir a sociedade. Acima de tudo, isso significa dar a elas o tempo e o conhecimento para serem capazes de participar ativamente na tomada de decisões, que pode apenas ser feito se tempo suficiente de lazer for disponível, longe do trabalho monótono do serviço, para atender reuniões, e se comprometer com atividade educacional e desenvolvimento pessoal. Por sua vez, isso apenas será possível se houver uma transformação da produtividade econômica para que suficiente tempo livre for disponível, algo que irá exigir grande crescimento e investimento. Embora possa ser argumentado que uma alternativa seria simplesmente cortar a produção para tal nível que tempo de lazer suficiente seria liberado, o resultado seria contra-produtivo. As condições de vida cairiam, a escassez aumentaria e todo o tempo livre criado seria consumido numa batalha para recuperar os recursos perdidos. Isso colocaria pessoa contra pessoa e a ‘natureza humana’ degeneraria rapidamente nas piores manifestações vistas sob o capitalismo; na frase de Marx, ‘todo o velho lixo retornaria’. A cooperação necessária, especialmente a nível internacional, para enfrentar a crise ambiental seria impossível.

A liberdade começa onde a necessidade termina

Engels escreveu no Anti-Dühring que o reino da liberdade começa onde a necessidade termina, que significa é necessário satisfazer todas as necessidades materiais para conseguir liberdade individual e isso poderia ser acrescentado agora, liberdade para efetivamente intervir para evitar uma catástrofe e ecológica. Os marxistas consideram que a abundância é uma condição necessária para a vinda de uma sociedade socialista plenamente desenvolvida. Afastando a necessidade irá eliminar as causas da desigualdade, exploração e conflito, e então lançar as bases para a cooperação necessária para a regeneração ambiental, mas fazer isso exigirá crescimento e investimento.

A maioria dos verdes argumenta que qualquer crescimento é insustentável, não importa a quantidade necessária para remover completamente a escassez e a necessidade pelo mundo. Os marxistas argumentam de outro modo, é impossível enfrentar os problemas ambientais sem um planejamento internacional efetivo, que é um pré-requisito para eliminar o conflito que resulta da escassez. Satisfazer as necessidades não significa, contudo, que elas são infinitas e continuarão a se expandir indefinidamente. As necessidades básicas para a maioria da população mundial são estáveis, i.e. vestuário, alimentação, abrigo, saúde, etc, e respondem pela maioria dos gastos de consumo. Nos países industrializados, com alta pressão de vendas e marketing, pode parecer que há uma demanda infinita para a última engenhoca desnecessária. Contudo, há de fato uma tendência além do consumo ostentatório, entre as afluentes classes médias, onde o tempo de lazer para o desenvolvimento pessoal está cada vez mais sendo posto acima da promoção de consumo, como por exemplo, na Califórnia. Sob o socialismo, com os níveis de prosperidade da maioria subindo a esta altura uma tendência similar irá aparecer. Também os hábitos de cobiça individuais, fomentados pela economia de mercado, que são a força dirigente do comportamento econômico numa sociedade baseada na escassez, irão gradualmente desaparecer à medida que a incerteza e preocupação com o futuro retrocederem e a pressão por vendas for removida.

Estado de equilíbrio regular

Estes fatores indicam que existirá a possibilidade para um nivelamento gradual do consumo, embora em um nível muito maior do que existe hoje, a um estado de equilíbrio regular. É impossível definir exatamente o quão alto será este nível de consumo equilibrado, porque isso dependerá de uma multidão de fatores imprevisíveis, não menor é quão rápido a psicologia humana se ajustará às novas condições. Por causa dos argumentos, e para tornar a posição tão concreta quanto possível, admitamos que o consumo sob o socialismo será 50% maior que o atual nível dos países industriais avançados, que fornecerá uma condição de vida atualmente desfrutada pelas classes médias no mais rico país capitalista, os EUA. Para um sistema socialista harmonioso e eficiente existir, toda a população do planeta deve ter condições de vida comparáveis, o que significa que o nível de vida do mundo industrializado deve se aplicar a todos. Isso exige uma redução da intensidade ambiental de 97% para a sustentabilidade, se as projeções de grandes aumentos populacionais ainda forem usados (veja Apêndice, exemplo 3 para detalhes). Contudo, a hipótese de que a população no ‘Sul’ irá dobrar, não necessariamente está confirmada porque há um claro relacionamento entre queda no crescimento populacional e aumentos no consumo, mesmo em países onde as condições de vida eram relativamente baixas, como o antigo bloco soviético.

Numa sociedade socialista democrática, assim como aumentos no consumo, haverá um sentido crescente de segurança e solidariedade (em contraste com a antiga União Soviética), que é outro fator que é outro fator que tenderá a diminuir a necessidade de ‘proteção’ das grandes famílias. Então, se as atuais projeções de aumentos populacionais não serão alcançadas sob o socialismo, a escala do problema ambiental irá correspondentemente cair. (Reconhecer a queda da taxa de crescimento de nenhum modo endossa o controle da população, advogado por alguns verdes como uma saída para a crise. Deixando de lado as considerações humanitárias, tais métodos são contra-produtivos porque inevitavelmente eles instilam a enorme hostilidade contra o estado pelos muito pobres e frustrarão os esforços para construir a solidariedade humana necessária para o projeto socialista. Onde tais métodos foram impostos pelo estado eles quase levaram a uma insurreição seguida pelo colapso, como a Índia sob Indira Ghandi nos anos 70, ou a resistência passiva e ao fiasco como na China).

Num estado socialista, a escala do desafio ecológico também diminuirá pela redistribuição da riqueza dos super-ricos, que usam uma parte desproporcional dos recursos, (ex., jatos privados), comparado ao resto da sociedade. Já que os ricos absorvem 5% da produção, eliminar seu consumo fará uma pequena, mas significativa diferença. Embora isso e a possibilidade de um aumento da população mais baixo do que o esperado, o tamanho da tarefa ainda será enorme, exigindo uma transformação dos atuais modelos de energia e uso dos recursos, então a intensidade ambiental seria reduzida em mais de um fator de 10.

Os verdes podem argumentar que tal redução na intensidade ambiental e que o aumento no consumo por todos no planeta nas linhas propostas aqui seria insustentável e iria além do limite biofísico do globo para manter a vida. Pode ser verdade que há tais limites naturais, mas é impossível dizer exatamente quais eles são, já que isso depende da possibilidade de substituição dos renováveis e introdução de novas tecnologias de aumento da produtividade. (Há uma interessante teoria desenvolvida da Segunda Lei da Termodinâmica, que é popular entre os ambientalistas, que afirma mostrar que toda atividade humana gera irreversíveis aumentos na ‘entropia’ ou desordem ecológica, levando eventualmente a um colapso ambiental. Embora a idéia seja cientificamente atraente, a evidência empírica a apoiá-la é limitada, em particular ela não prevê concretamente quais são os limites ao crescimento, fora declarar que eles teoricamente existem). Se existe um limite natural ao uso humano dos recursos não é contudo a questão, já que não se propõe um aumento insustentável do consumo, mas sim explorar as possibilidades de transformar o uso dos recursos com métodos socialistas.

Um Plano Socialista para a Sustentabilidade

A intensidade ambiental é o fator chave ao tentar lidar com os efeitos ambientais do aumento do consumo, e há três modos de como uma redução no seu valor pode ser obtido. A primeira é mudar a composição da produção para produtos menos danosos, a Segunda é substituir produtos econômicos danosos como combustíveis fósseis com fontes renováveis de energia, e a última é desenvolver novas tecnologias para aumentar a eficiência do uso dos recursos. Uma quarta possibilidade é reduzir o coeficiente da intensidade ambiental mudando não apenas as relações técnicas de produção mas também a social.

Tomando cada um destes por sua vez, mudar a composição do rendimento pode ser feito promovendo o transporte público e meios energéticos eficientes de transporte. Os socialistas não se opõem ao uso de carros privados por principio, a questão será desenvolver veículos não-poluentes (ex., energizados de fontes renováveis e feitos de matérias reciclados). Outro exemplo é substituir as viagens aéreas mais curtas ou regionais por trens de alta velocidade, também abastecidos por renováveis. É reacionário propor, como muitos verdes fazem, que as viagens devem ser reduzidas por razões ambientais, portanto forçando as pessoas a viverem num ambiente geográfico restrito. Uma sociedade socialista encorajará a completa liberdade de movimento para fomentar a solidariedade internacional para, entre outras coisas, a cooperação ambiental. É freqüentemente apresentado pelos verdes que um meio importante de mudar a composição da produção é pelos serviços para substituir os bens porque eles consomem menos energia. É verdade que à medida que o socialismo se desenvolver, as pessoas irão satisfazer suas necessidades básicas e se voltarão para o desenvolvimento pessoal, significando que o setor de serviços se tornará maior do que as manufaturas. Contudo, isso apenas acontecerá depois de um enorme aumento inicial na produção de mercadorias que lance as bases para o desenvolvimento harmonioso posterior da sociedade. Os bens produzidos neste processo podem ser feitos e usados numa base sustentável.

O segundo fator que é importante na redução da intensidade ambiental é substituir as entradas econômicas nocivas, como combustíveis fósseis, materiais não-recicláveis e urânio para a energia nuclear, por outras sustentáveis. Um começo pode ser usar a atual tecnologia solar, eólica e das marés e então fornecer investimentos em formas mais efetivas. Outras, como técnicas não-descobertas, também aparecerão se recursos suficientes forem devotados à questão, como progressos nas abordagens existentes, como a fusão nuclear. Plásticos, que são derivados dos combustíveis fósseis, podem largamente ser substituídos por materiais sustentáveis que estão disponíveis agora, como as cerâmicas de alta performance (“high performance ceramics”). Este caminho está oculto porque o investimento para introduzir novas tecnologias de produção eficientes não será feito porque é mais lucrativo no sistema de mercado continuar com os plásticos. O uso de novas tecnologias, o terceiro fator listado acima, pode aumentar a eficiência no uso dos recursos, não apenas desenvolvendo novas e melhores maneiras de gerar energia mais tornar o processo de produção mais eficiente.

O 4° modo de conseguir uma mudança ambiental é transformando as relações sociais, daquelas baseadas na propriedade privada para aquelas centradas na posse comum. Tal sistema social baseado na necessidade não do lucro teria enormes vantagens inerentes do ponto de vista da energia segura. Por exemplo, evitaria a duplicação de recursos, a obsolência planejada e a destruição em larga escala das fábricas, plantas e maquinarias em recessões, características do sistema capitalista de lucros. Eliminar estas características do sistema terá um impacto significativo no aumento da eficiência do uso da energia e portanto reduzindo a poluição. Mas a maior vantagem ambiental de uma sociedade socialista, onde a produção é dirigida pela necessidade não pelo lucro, é a capacidade de enfrentar as ameaças que enfrentamos usando o planejamento democrático, comparado à inevitável degeneração ambiental ligada à anarquia da produção capitalista.

Se o quadro dado antes for aceito, a escala da tarefa é muito grande, pois virtualmente todas as fontes atuais de energia e materiais não-recicláveis terão que ser reduzidos se a intensidade ambiental fosse reduzida em mais de 90%. Contudo, os recursos humanos e materiais básicos para obter isto existem agora, é uma questão de utiliza-los e desenvolve-los, algo que não pode ser feito sob as condições da anarquia capitalista. Com uma economia planificada democrática, um começo pode ser feito imediatamente para provocar as mudanças necessárias. Este será um longo caminho porque os processos de degeneração e regeneração são em longo prazo, então um plano ambiental precisa implementar melhoras significativas e consistentes por mais de talvez 50 anos. Neste tempo, a redução de 90% de redução na intensidade ambiental necessária será gradualmente alcançada.

De onde virão os recursos necessários para o crescimento sustentável?

Tem sido estimado que o custo de alcançar a sustentabilidade apenas para as emissões de gases estufas nos EUA aumentarão em 3% do PNB depois de 50 anos, nos atuais termos monetários $300 bilhões por ano. Como já foi apontado, implementar esta tarefa num sistema capitalista levaria ao corte nos lucros e, portanto não seria implementado (também a planificação sobre este tempo enquadrado é impossível sob o capitalismo). De outro lado, os recursos necessários para alcançar a meta da redução de dez vezes na intensidade energética podem ser libertos pela economia socialista dos seguintes modos:

1. Pela eliminação do desemprego. Nos ainda temos o que Marx chamou ‘um exército permanente de desempregados’ nos países capitalistas avançados. Na Grã-Bretanha no fim do atual ‘boom’ a taxa real de desempregados ainda é de cerca de 2 milhões, cujo custo em termos de produção perdida e pagamentos em benefícios é estimado em £5000 por família por ano. Uma economia planejada será capaz de garantir trabalho para todos, fornecendo readaptação profissional para ter certeza que os novos empregos vão de encontro às necessidades do povo, e algo da enorme quantidade de dinheiro economizado usado em projetos ambientais.

2. Gastos de luxuria para os ricos serão eliminados e os trabalhadores nas industrias de bens de luxo de energia concentrada (ex. Rolls-Royces, iates, etc) re-desenvolvendo as necessidades mais gerais plenamente. Os experts capitalistas estão sempre alertas para pontuar que o fim da riqueza dos ricos não resolverá os problemas da sociedade, porque embora eles sejam obscenamente ricos, eles não tem o suficiente para fazer uma grande diferença. Isso pode ser verdade, mas não obstante os ricos consomem 5% da renda nacional que chega a £40 bilhões por ano na Grã-Bretanha, uma soma não desprezível, que poderia ser usada para começar a direção para a sustentabilidade e também o processo de transformação do NHS (Sistema Nacional de Saúde Britânico).

3. Fim dos gastos em armas. Numa escala mundial o desperdício de recursos em armas é enorme, alcançando aproximadamente $1 trilhão por ano ao fim da Guerra Fria, embora caindo numa certa extensão. Esta soma representa aproximadamente $1000 por ano para cada família do planeta, uma quantidade de dinheiro que seria um grande passo à frente em elevar a maioria da população mundial da pobreza. Embora redirecionando milhões das armas altamente especializadas, alguns dos quais iriam para projetos de energia renováveis, será uma tarefa formidável mesmo para uma economia planejada, o que é certo é que sob o capitalismo tal transformação nunca acontecerá. Isso porque a razão para o gasto de armas nunca desaparecer, i.e. a hostilidade entre países capitalistas rivais, é mesmo se isso acontecesse, o sistema de mercado não poderia planejar a transferência de recursos necessária devido a sua natureza anárquica.

4. Eliminar o desperdício do capitalismo. O mundo é dominado por um punhado de corporações multinacionais cujos gastos em pesquisa e desenvolvimento gastam vastas somas desnecessárias em publicidade e desenhando produtos com obsolência planejada. Por exemplo, as companhias de drogas rivais gastam bilhões desenvolvendo variedades de analgésicos com eficácias de pouca diferença. Toda esta atividade leva a um colossal desperdício de recursos e energia, mas é perfeitamente lógico quando lucro é o fator motivador.

5. Liberando o poder criativo da classe trabalhadora. Os trabalhadores no sistema de mercado não têm incentivo em desperdiçar muito de sua energia para ajudar os patrões. Numa sociedade socialista, de outro lado, será possível liberar os instintos criativos dos empregados porque nenhum conflito fundamental de interesses existirá. Embora seja um fator que é difícil quantificar, em longo prazo será a vantagem mais significativa do socialismo. É dito freqüentemente por teóricos em gerenciamento que os verdadeiros experts em qualquer empresa quando um problema precisa ser resolvido são os próprios trabalhadores.

Mesmo no período inicial de rápido crescimento sob o socialismo, que será de 10 ou 15 anos, que é curto em termos ambientais, passos verdadeiros rumo à sustentabilidade podem ser conseguidos, especialmente pelo desenvolvimento de novas tecnologias. Mas o meio ambiente não será, e não pode ser, a única prioridade em tal período. A cooperação internacional necessária para obter sustentabilidade dependerá de criar uma solidariedade humana que apenas pode ser baseada na prosperidade mútua. Esta realidade responde os críticos que dirão que a situação ecológica é tão urgente e séria para tolerar qualquer atraso ou desvio de recursos para outras tarefas. Um atraso é inevitável de qualquer modo desde que um período inicial significativo de avaliação do prejuízo e planejar cuidadosamente um caminho a seguir serão necessários.

As técnicas do planejamento socialista

Depois de um período inicial de rápida expansão, uma sociedade emergirá, onde o enorme poder da planificação, combinada com a liberação dos recursos humanos e energéticos sob o socialismo, será capaz de tomar enormes passos para preservar o meio ambiente.

Já que uma chave para obter este sucesso será introduzir um sistema eficiente de planejamento – isto põe a questão, o que de fato consiste isso? É deslocar os recursos materiais e humanos para a produção de bens e serviços para o beneficio da sociedade como um todo, ao invés de fazer lucros para os capitalistas. Ele operará em três níveis, nacional e internacionalmente, ao nível de indústria ou setorial e ao empreendimento individual. Considerando isso por sua vez:

1. A performance global da economia será decidida à nível nacional e internacional. Haverá metas de crescimento da produtividade, investimento, consumo e sustentabilidade, é claro, que serão determinados democraticamente por instituições criadas depois da derrubada do capitalismo. Aqui as decisões sobre as prioridades que a sociedade deve ter nos estágios iniciais, por exemplo, entre gastos na saúde, habitação e meio ambiente, serão tomadas.

2. No nível setorial será necessário determinar a demanda de consumo por bens e serviços daquela industria particular e organizar a troca eficiente de materiais e produtos semi-completos com outros setores, ex., de distribuidores. A determinação da demanda será feita obtendo informação de poderosos órgãos próativos de consumo e usando as ferramentas sofisticadas de pesquisa de mercado desenvolvidas sob o capitalismo. Organizar o movimento de bens entre as indústrias, evitando problemas de distribuição, será possível usando técnicas, como a pesquisa operacional, desenvolvida pelos grandes monopólios capitalistas para planejar o complexo movimento de bens entre suas operações por todo o mundo.

3. Planejamento a nivel de empreendimento. Os métodos mencionados em b) acima, i.e. comitês de consumo e pesquisa de mercado, também serão usados aqui para determinar as necessidades de consumo e preferências. É também provável que até as empresas de produtos de consumo se preocupem (como oposto aos fabricantes de bens de capitais) um tipo de sistema de mercado será reservado na transição do capitalismo. Isso poderia operar através de pequenos negócios ou cooperativas operárias, mas apenas dentro da estrutura de uma economia nacionalizada. Se o setor de mercado fosse muito grande ameaçaria impor suas desigualdades inerentes à sociedade.

Desde os dias de Marx, e especialmente desde a Revolução Russa, acadêmicos têm escrito livrarias cheias de livros sobre porque o socialismo não pode funcionar. É possivel apenas responder brevemente aqui aos pontos chaves. Uma das principais críticas é que a planejar a deslocação eficiente dos recursos é impossível por causa da vasta complexidade da moderna sociedade industrial onde milhões de transações econômicas acontecem todo dia. Contudo, a maioria destas interações entre empresas, elas não envolvem os consumidores, e está muito claro que atualmente as multinacionais conduzem uma planificação de complexidade similar à exigida sob o socialismo todo o tempo. A atividade das multinacionais responde à crítica de que a operação de oferta e procura para determinar o preço é o único meio eficiente de proceder na troca de bens. Em suas operações internacionais companhias como a General Motors simplesmente deslocam recursos entre países e fábricas sem referências ao mercado.

Até o planejamento para as necessidades de consumo concernem ao ponto chave de que instituições democráticas ativas devam existir que possam compelir os órgãos de planejamento a responder à suas demandas. Junto a isso, técnicas como pesquisa de mercado e uso da internet tornarão as tarefas enfrentadas pelos futuros planejadores socialistas enormemente mais fácil do que suas contrapartidas tinham que lidar na jovem União Soviética. No entanto é importante não exagerar o papel que será jogado pela internet ou procurar uma ‘técnica fixa’- a existência de instituições democráticas será decisiva. O papel de poderosos órgãos de consumo democraticamente eleitos assegurará que bens inferiores não serão produzidos e a qualidade será mantida. Aqui também, os avanços nas modernas técnicas no gerenciamento da produção podem ser aplicados. Diferente da União Soviética, a futura sociedade socialista herdará uma tradição, ou cultura industrial, associada com os mais altos niveis de técnica desenvolvidas pelo capitalismo.

Planificação e meio ambiente

A planificação democrática e racional permitirá uma melhoria consistente nas condições ecológicas a serem obtidas em muitas décadas até a sustentabilidade total ser alcançada. Acima de tudo, a condição do meio ambiente não será sujeita aos caprichos do mercado capitalista, onde sempre tem pouca prioridade. Dos três setores de uma economia socialista mencionada acima, a mais importante para o meio ambiente é o primeiro, que é o planejamento a um nível nacional e internacional. Aqui será uma questão da deslocação direta de recursos para melhorias plenas que sejam democraticamente acordados em todos os países. Os órgãos de planejamento organizarão a substituição progressiva das fontes de energia fósseis com renováveis e a eliminação de materiais não recicláveis. O investimento será dirigido para setores de baixa intensidade ambiental, como o transporte público, e a pesquisa dirigida para promover a sustentabilidade, que poderia incluir fontes de energia não-poluentes para o transporte privado ou a geração de eletricidade.

Na economia mais ampla será necessário, quando se fixar metas de crescimento planejado, assegurar que os custos do prejuízo ambiental não estão incluídas na definição de ‘crescimento’, como ocorre sob o capitalismo. Isto pode ser feito simplesmente adaptando a técnica atual que avalie o ‘fosso da sustentabilidade’. Isto indica, em termos físicos que podem ser usados por um planejador, o grau de consumo que excede o exigido para a sustentabilidade. Os indicadores do fosso de sustentabilidade são relatados para diferentes setores para que as áreas chave a serem focalizadas sejam identificadas, que pode então formar a base de metas a serem construídas no plano.

Na transição para uma sociedade socialista plenamente desenvolvida o setor de bens de consumo ainda será regulado através de mecanismos de mercado operando num tipo de sistema de mercado. Isso levanta a questão: o comportamento consumidor pode ser encorajado a mudar de um modo ambientalmente saudável por mecanismos de mercado, ex., aumentando o imposto sobre o petróleo? O ponto mais importante a ser feito, como discutido acima, é que a chave para a sustentabilidade está na implementação de políticas a nivel nacional e internacional, adotar a energia eólica, solar ou de marés, por exemplo. Será necessário aumentar as taxas sobre o petróleo para pagar por isso, depois que recursos suficientes forem criados pelo sistema de planejamento democrático. É verdade que o comportamento consumidor é sensível ao preço na escolha, por exemplo, entre transporte público e privado, mas através de subsídios ao primeiro, planejado por encorajamento na capacidade e cortes nas tarifas, do que ou aumento na taxa do combustível. Seria também mais justo, porque taxas sobre combustíveis tendem a golpear os pobres mais duramente. Isso será especialmente a situação nos países do ‘Sul’ que se desenvolverão rapidamente sob o socialismo, mas onde os custos de aquecimento e cozimento ainda formam uma grande proporção do custo de vida.

Outras chaves para a transformação ecológica, como o desenvolvimento de novas tecnologias, serão obtidas pelo deslocamento direto de investimentos. Os mecanismos de mercado no principal jogarão um papel marginal num plano ambientalista, embora algumas técnicas desenvolvidas, como a Análise Custo Benefício, quando despidas das distorções encontradas quando aplicadas num contexto capitalista, possam ser úteis.

Ferramentas de planejamento já desenvolvidas por economias capitalistas nacionais ou companhias multinacionais podem ser adaptados para o meio ambiente. Estas poderiam ser técnicas de marketing usadas para prever o comportamento consumidor ou ferramentas para distribuir recursos. A mais útil e poderosa destes é a análise entrada-saída, criada por Vassily Leontief, em base a seu trabalho no órgão de planejamento estatal, o Gosplan, na União Soviética nos anos 20. Leontief veio para o Ocidente nos anos 30 e aplicou sua idéia a empresas e economias nacionais, especialmente os EUA. (No boom do pós-guerra, quando as condições eram relativamente estáveis, parecia que sua técnica era útil na previsão da performance econômica e se enquadrava com a idéia reformista, popular na época, de sistemas de mercado planejados).

A análise entrada-saída determina as relações entre as maiores ramificações de uma economia nacional. A tabela entrada-saída original de Leontief se refere a 11 ramificações da indústria mais a agricultura, transporte e habitação, e está na forma de uma matriz com as ramificações organizada horizontalmente e verticalmente. Os ramos horizontais mostram o que cada uma das 14 ramificações vende para as 13 outras, enquanto as colunas verticais mostram quais recursos as ramificações compram das outras. Como um simples ponto de partida, aceite que as relações entre diferentes ramos permanecem estáveis, ex., um aumento na produção de aço de 10% precisa de um aumento de 10% no coque fornecido por outro ramo. Os coeficientes técnicos podem deste modo ser trabalhadas entre todos os diferentes ramos da produção, até virtualmente qualquer número, e pode ser de uma natureza muito complexa, contudo facilmente manuseada por computadores. O resultado é que podem ser feitas as previsões sobre quais recursos serão necessários para preencher uma exigência particular do plano.

Tabela de entrada-saída de Leontief para planejamento do meio ambiente

Entrada/saída	Economia	Meio ambiente
Economia	1	3
Meio ambiente	2	4

Nos anos 1970, Leontief desenvolveu seu sistema para incluir os recursos ambientais. Uma tabela entrada-saída simplificada é mostrada abaixo e que mostra a inter-relação dos sistemas econômicos e ambientais. O quadro 1 mostra a interdependência entre os os setores da economia, ex., o consumo, investimento de capital, etc. e a demanda final. O quadro 2 contêm as saídas ambientais que são usadas como entradas para os diferentes setores econômicos (ex. matérias primas, água, oxigênio) ou que vão diretamente para a demanda final sem terem sido usadas na produção (ex. oxigênio).

O quadro 3 é a saída do sistema econômico no meio ambiente, que são as emissões que ocorrem na produção e consumo. Se os setores são considerados separadamente, os quadros 2 e 3 indicam as entradas ambientais por setor e as fontes setoriais de emissões respectivamente.

Tal desagregação no meio ambiente, isto é, nos ciclos do solo, da água e do ar, mostram de qual sistema natural os recursos vêem, e para quais setores do meio ambiente as emissões vão. Finalmente o quadro 4 contêm os fluxos entre ramificações do meio ambiente. A técnica permitirá, por exemplo, uma estimativa da quantidade de poluentes (em toneladas) que são gerados por um certo nível de demanda de consumo. O simples sistema descrito aqui pode ser expandido e desenvolvido para incluir aparelho ligando todos os fatores econômicos e ambientais e se tornando uma poderosa ferramenta de planejamento.

Lições da União Soviética

A União Soviética foi o primeiro estado operário do mundo e em seu inicio foi um faról para todos os pobres e oprimidos do planeta. Contudo, na época de seu colapso mais de dez anos atrás, não tinha apenas falhado economicamente, mas também era um sinônimo de devastação ecológica. Massivas regiões da Ásia Central se transformaram em desertos pela insustentável agricultura intensiva, e o mar de Aral, uma das maiores fontes interiores de água da Terra, virtualmente cessou de existir. A poluição tóxica do ar e água alcançou tais extremos que áreas inteiras ficaram inabitáveis, com o quadro sendo completado pelo pior desastre nuclear da história em Chernobyl. Tal evidência, os críticos argumentarão, mostra que mesmo se o programa socialista apresentado aqui parece plausível, a experiência do ‘socialismo real’ na União Soviética provou o contrário.

Contudo seria errado descrever a União Soviética como socialista de qualquer modo, exceto seus primeiros anos. O verdadeiro socialismo precisa ser baseado numa economia planificada e órgãos democráticos ativos controlando todos os aspectos da sociedade, incluindo a harmonização das necessidades dos produtores, consumidores e do ambiente. (sob o capitalismo sempre há o antagonismo entre eles). Órgãos democráticos são precisos, não por razões abstratas, mas como um mecanismo essencial que decidirá como deslocar recursos eficientemente e de um modo ambientalmente saudável. Leon Trotsky descreveu a União Soviética como um estado operário burocraticamente deformado, significando que embora o capitalismo tenha sido derrubado, e, portanto a sociedade tecnicamente pertencia à classe trabalhadora, ela estava de fato nas mãos de burocratas que destruíram todos os vestígios de democracia e governavam para preservar seus próprios interesses.

Esta ditadura totalitária surgiu em meados dos anos 20 quando Stalin esmagou todos os elementos de democracia operária que foram criados pela revolução de outubro de 1917 que derrubou o capitalismo. Isso foi possível porque o país foi devastado por anos de guerra imperialista e um conflito civil externamente imposto, e foi perseguido e isolado como a única sociedade socialista no mundo. Nestas circunstâncias de total empobrecimento, uma nova camada se desenvolveu na sociedade, representada politicamente por Stalin, cujo objetivo era assegurar para si mesma os pequenos recursos que estavam disponíveis. Mesmo nestas terríveis condições, contudo, esta degeneração política não era inevitável, porque uma revolução operária vitoriosa num país rico, algo que não ocorreu, mas era possível, teria emprestado à URSS o apoio material necessário para sobreviver como um estado socialista viável.

Apesar do enorme peso morto em suas costas devido aos burocratas, a União Soviética cresceu em níveis sem precedentes em qualquer lugar, antes ou depois, devido às vantagens do planejamento, embora com o custo do desperdício esmagador e destruição ambiental devido à má administração e indiferença da nova casta dirigente. Como suas contrapartes capitalistas, os novos governantes não tinham razão para considerar o efeito da industrialização sobre o meio ambiente, porque sua meta era apenas enriquecer eles mesmos.

Quando o socialismo for criado no futuro, é extremamente improvável que a degeneração stalinista aconteceria de novo, pois a situação na Rússia nos anos 20 era esmagadoramente desfavorável devido a uma combinação única de circunstâncias. Isso foi reconhecido por Lênin e Trotsky, os líderes da revolução, que tinham uma perspectiva de esperar até vir a ajuda dos trabalhadores no Ocidente. É muito mais provável que a próxima sociedade socialista comecará de um ponto muito mais próximo do padrão de vida dos países capitalistas avançados, como previsto originalmente por Marx. Também as lições do stalinismo foram aprendidas, o que levará a uma vigilância redobrada para impedir qualquer vestígio de desenvolvimento da degeneração burocrática. Lenin entendeu este perigo e propôs que nenhum oficial soviético recebesse mais do que o salário médio de um trabalhador, e que os representantes eleitos deveriam ser sujeitos a uma demissão e substituição imediatas. Regras similares serão necessárias numa futura sociedade socialista como garantia contra qualquer repetição do passado.

Um programa para o crescimento sustentável

Um programa de investimento a longo prazo em fontes renováveis de energia precisa ser uma prioridade, levando a uma substituição progressiva do petróleo, gás, carvão e usinas nucleares. Os trabalhadores destas indústrias precisarão ser re-qualificados para as diferentes tecnologias envolvidas na geração de energia eólica, solar e das marés.

Ao mesmo tempo, a pesquisa e desenvolvimento em novas tecnologias para a geração de energia precisarão ser massivamente aumentados, junto com o trabalho para aperfeiçoar a capacidade e eficiência das fontes de energia renováveis atualmente disponíveis. Os experts a mais necessários para fazer este trabalho podem ser trazidos da indústria de armas, um setor que rapidamente irá decair. Recursos significativos ainda serão necessários para serem empregados para arrumar a bagunça já existente, em particular, trabalhadores na indústria nuclear terão suas mãos ocupadas organizando a desativação e descontaminação das plantas nucleares e inventando meios de estocar seguramente ou neutralizar o lixo tóxico.

Hábitos de consumo ambientalmente saudáveis podem ser promovidos dando subsídios a áreas chave, como o transporte público e o uso de materiais recicláveis. Eco-taxas, que golpeiam os pobres mais duramente, em geral não deveriam ser usadas, a menos em certos itens de consumo de luxo de intensa energia. As empresas devem estar sujeitas a um regime estrito de obediência com os padrões ambientais.

Implementar este programa exigirá um plano ambiental integrado que apenas pode ser efetivo se as indústrias de energia forem nacionalizadas com o controle e gerenciamento democrático dos trabalhadores. O investimento em pesquisa e desenvolvimento exigidas para a transformação ecológica podem apenas ser efetivo se fizerem parte de um plano integrado, ligado a outros aspectos como a produção de energia e subsídios de consumo.

Já que as questões de sustentabilidade ambiental envolvem virtualmente todos os aspectos da produção de bens e serviços, um plano energético integrado precisa ser parte de um plano total, significando na prática nacionalizar os 150 maiores monopólios. Se isso for feito a anarquia e desperdício construídos no sistema capitalista podem ser eliminados e uma alternativa socialista racional pode começar a tarefa de salvar o planeta de sua trajetória atual rumo à devastação.

Apêndice

Barry Commoner, o famoso escritor e teórico ambientalista, desenvolveu a equação primeiro nos anos 70, depois modificado na forma I=P.C.T. Nesta formula, I é o impacto ambiental, P é a população, C é o consumo per capita e T e o impacto ambiental por unidade de consumo. A implicação desta formula, tomada ao pé da letra, é que aumentos no consumo pessoal e na população aumentarão o impacto ambiental (negativo). Contudo, se T (também conhecido como Coeficiente de Impacto Ambiental, EIC, ou intensidade ambiental) for reduzido ao mesmo tempo que P e C sobem, os efeitos negativos destes aumentos podem ser mitigados.

Calculos usando a Equação Commoner-Erlich. (Fonte: Ekins 2000)

A equação tem a forma:

I=P.C.T

Se admitimos:

PH é a população nos países capitalistas avançados de alta renda, PL o quadro equivalente nos países de baixa renda, CH o consumo per capita nos países de alta renda, CL o quadro de consumo nas áreas de baixa renda

Então I=[PH.CH + PL.CL] T

Ao momento PH=902 milhões, CH =$24930, PL=4771 milhões, CL=$1090 milhões, portanto,

I= [902 x 24930+4771×1090] T

Reorganizando a equação dado o atual valor do impacto ambiental por unidade de consumo,

T=I/ [902.106 x 24930+4771.106 x 1090]= I/27.69×1012

Agora considere os três casos mencionados no artigo principal:

1. Se não há crescimento no consumo da população e se admite que I precisa ser reduzido em 50% para a sustentabilidade, então está claro da equação que T precisa ser reduzido na mesma quantidade, i.e. 50%.

2. Se há um fator de crescimento quatro no consumo por cabeça, a população dos países de alta renda aumentam para 1186 milhões e os países de baixa renda para 10160 milhões, e o impacto ambiental é reduzido em 50%, então o novo valor de T necessário para a sustentabilidade será:

Tnovo=0.5 x I/[1186.106 x 4 x 24930+10160.106 x 4 x 1090]=0.5 x I/162.6×1012

Dividindo este quadro pela estimativa atual para T feito acima:

Tnovo=0.09 x T. i.e. T precisa ser reduzido em 91% para a sustentabilidade.

3. Se a população aumenta como no exemplo 2 acima, e o consumo para o mundo inteiro é 50% maior que o atualmente encontrado nos países industrializados então o novo valor de T para a sustentabilidade será:

Tnovo=0.5 x I/[11346.106 x 1.5 x 24930]= I/8.5×1014

Dividindo este quadro pela estimativa atual para T feita acima:

Tnono=0.033 x T. i.e. T precisa ser reduzido em 97% para a sustentabilidade

O quão confiáveis são estas previsões e de onde eles vem? Primeiro, é necessário uma redução de 50% no impacto ambiental para a sustentabilidade? O primeiro ponto a ser feito é que a equação Commoner-Erlich precisa ser aplicada a cada fonte de poluição separadamente. Agregar os resultados sobre muitas ameaças ambientais díspares produziria resultados muito arbitrários. Contudo, tomando o exemplo do aquecimento global, o problema mais sério de todos, o Painél Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC) disse que as emissões de CO2 precisam ser cortadas em 60% para estabilizar sua concentração na atmosfera. Outros gases estufa precisam ser reduzidos numa média de mais de 70% de acordo com o IPCC. Estas estatísticas indicam portanto, que uma redução de 50% no impacto ambiental é um quadro conservador para usar na previsão de condições para a sustentabilidade devido ao aquecimento global.

(Um fator complicador na aplicação da equação é que admite que não há variáveis de P, C e T. Contudo, tem sido afirmado, usando os EUA como um exemplo, que a intensidade no uso de recursos (T) baixa com o aumento no consumo per capita. Isso tenderia a aumentar o corte em I necessário para a sustentabilidade, comparado ao caso onde as variáveis são atribuídas onde as variáveis supostamente não têm relação entre si. Outros exemplos, contudo, podem ser dados que pendem os resultados na direção oposta. Também é importante separar os cálculos ‘Norte’ e do ‘Sul’, porque seus níveis de consumo são vastamente diferentes).