Terra Livre Paraíba: Perseguição após luta vitoriosa por moradia
A Paraíba apresenta um déficit habitacional de aproximadamente 200 mil moradias (dados da FGV, 2006). Nada de diferente do resto do país. Na capital, João Pessoa, o mercado imobiliário está em alta, com grandes empreendimentos de moradia da classe média alta e da burguesia. Ainda pipocam resorts e hotéis luxuosos nas praias onde ainda existe uma natureza exuberante e comunidades tradicionais. Mas as periferias crescem caoticamente com favelas extremamente precarizadas e enchentes frequentes, já que o local que sobra para o pobre é a beira do rio.
O Terra Livre – Movimento Popular do Campo e da Cidade – está organizando a luta de algumas destas comunidades que são esquecidas pelo Estado. Nem durante as inundações a prefeitura está presente e, quando aparecem, é para trocar um barraco por auxílio-aluguel. Trinta e cinco famílias do Rio da Bomba, no bairro do Padre Zé, sofrem com as chuvas e, há um ano, estão sob ação civil pública da União com ameaça de despejo por viverem em área de manguezal. Até a Polícia Federal apareceu para ameaçar os moradores!
Após muitas ocupações na Prefeitura e fechamento de avenida, conquistamos 24 casas! Além disso, um terreno grande foi desapropriado, após muita pressão na Secretaria de Habitação, e estamos em cima para que as obras comecem rapidamente. A luta vai continuar e o movimento continua crescendo em diversas comunidades próximas, visando uma ocupação em breve.
“Envolvido na política”
O companheiro Sérgio é um grande combatente que esteve na frente desta luta, militante da LSR e Terra Livre. Ele era funcionário contratado pela Prefeitura e trabalhava como coveiro. Como vingança da Prefeitura por causa desta vitória que arrancamos na marra, ele foi expulso de seu trabalho e não teve o contrato renovado, com o argumento, da boca de seu próprio chefe, de que ele estava “envolvido em política”.
A prefeitura de João Pessoa passou por cima de todos os direitos trabalhistas dele, já que ele encontrava-se afastado por consequência de um acidente de trabalho. Devido ao acidente, foi realizada uma cirurgia delicada em sua coluna vertebral, que o deixou incapacitado de realizar suas tarefas. Ficou um ano parado e, durante todo esse tempo, a prefeitura lhe negou licenças e não reconheceu o acidente de trabalho e obrigou-o a trabalhar, muitas vezes sendo acusado de estar inventando suas dores.
É de total conhecimento e aceito pela sociedade paraibana o uso eleitoral que os partidos burgueses, como o PSB (que dirige a Prefeitura e o Estado), fazem das instituições públicas, usando-as como extensões de seus Comitês de campanha, usando os servidores públicos para as eleições, e demitindo qualquer um que não entre neste jogo podre. Da mesma forma, chegam a dar casas do Minha Casa Minha Vida para apadrinhados, familiares, amigos e servidores puxa-sacos. Uma funcionária de confiança deles, Sra. Edith, ameaça famílias pobres de tirar o auxílio-aluguel caso se envolvam com o movimento.
O movimento está divulgando estes absurdos na imprensa e nos movimentos sociais de João Pessoa. A massa de trabalhadores pobres está revoltada e necessitando de moradia. O Terra Livre será mais uma organização fazendo crescer a luta dos trabalhadores em João Pessoa e vai até o fim pelos direitos de Sérgio.
- Basta do uso eleitoral do patrimônio público e da prefeitura!
- Pagamento de todos os direitos trabalhistas ao companheiro Sérgio!
- Continuamos lutando (apesar dos ataques rasteiros) pela justiça social, por moradia e o socialismo!