A Frente Povo Sem Medo e a construção de uma alternativa política ao lulismo e a velha direita

A Frente Povo Sem Medo realizará no dia 08 de novembro, manifestações em diversas capitais do país tendo como eixo, a luta pelo Fora Cunha e contra o Ajuste Fiscal.

Estes atos serão realizados num momento de aprofundamento da crise econômica e política do país. Do ponto de vista econômico, há um crescimento assustador do desemprego e da inflação. Apesar de todo o ajuste fiscal de Dilma, com cortes de recursos dos setores sociais, a previsão é de que haja um déficit de mais de 120 bilhões de reais nas contas do governo federal em 2015. A previsão é também de queda no PIB para este ano e em 2016.

Diante deste quadro de agravamento da situação econômica do país, a postura defendida pelo governo Dilma é de aprofundar ainda mais o ajuste fiscal.

De outro lado, a oposição de direita e a burguesia continuam divididas. Uma parte é contra o impeachment de Dilma, pois entende que sua permanência na Presidência da República é fundamental para a continuidade do ajuste fiscal e temem um aprofundamento da crise se ela cair.

Querem desgastar Dilma, Lula e o PT para terem um bom resultado nas eleições gerais de 2018. Este posicionamento é majoritário em setores importantes da burguesia, como é caso do agronegócio, industrial, financeiro e até da grande imprensa.

Eduardo Cunha: entre pautas reacionárias e o acordo com PT

Entretanto, há setores minoritários da oposição de direita que fazem chantagem com os pedidos de Impeachment, mesmo que não queiram aprová-los efetivamente. Um desses casos é o do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Ele está envolvido até o pescoço em denúncias de corrupção e tenta a todo custo não perder o seu mandato ou mesmo ser preso. Para tanto, já sinalizou que tem disposição de fazer um acordo com o PT. Ele criaria dificuldades para o prosseguimento de pedidos de impeachment de Dilma e o PT contribuiria para proteger seu mandato.

O próprio Lula disse em Reunião do Diretório Nacional do PT que o partido não deveria defender a cassação do Presidente da Câmara e que o ajuste fiscal era mais importante do que derrubar Eduardo Cunha.

Em nome desse “acordão”, entidades que são influenciadas pelo PC do B, como é caso da UNE, UBES e a CTB, aprovaram um posicionamento contrário ao Fora Cunha.

É inegável que o Presidente da Câmara expressa simbolicamente toda uma pauta conservadora que vem sendo debatida no Congresso Nacional, como é caso da redução da maioridade penal, o estatuto da família e, mais recentemente, o projeto de lei que cria dificuldades para o aborto legal.

Governo Dilma aprova Lei Antiterrorismo que criminaliza os movimentos sociais

Entretanto, apesar de Eduardo Cunha expressar simbolicamente toda essa pauta conservadora, ele não é o único ou o principal responsável.

Um exemplo é a Lei Antiterrorismo que acaba de ser aprovada no Senado. Esta lei foi uma iniciativa da própria Dilma e tem como objetivo a criminalização das lutas dos movimentos sociais para atender uma das exigências de órgãos internacionais, como é o caso do GAFI (Grupo de Ação Financeira Contra a Lavagem de Dinheiro). Esta lei é mais uma prova que quem criou as condições políticas para o crescimento desta direita mais conservadora no país foi o próprio PT.

Esses ataques e a retirada de direitos desde o início deste ano, mostram que para a burguesia é fundamental que o país tenha estabilidade política para que o ajuste fiscal seja implementado de forma plena pelo governo Dilma.Resistência dos trabalhadores contra o ajuste fiscal de Dilma, governadores, prefeitos e os patrões

Entretanto, os trabalhadores não tem aceitado passivamente estes ataques. Neste momento, há por exemplo uma poderosa greve dos petroleiros por salário e contra a privatização da Petrobrás por parte do governo Dilma. Esta greve se soma a muitas outras lutas que estão ocorrendo no país, como é o caso da greve dos professores de Belo Horizonte e metroviários e também professores do Distrito Federal.

Estas lutam acontecem logo após as fortes greves que foram realizadas pelos trabalhadores dos correios e os bancários. Em São Paulo há uma luta de professores, alunos e pais contra a reorganização do ensino de Alckmin que pretende fechar escolas e demitir professores como parte da política de ajuste fiscal do governo paulista. Entretanto, o grande problema de todas essas lutas é que elas tem sido realizadas de forma fragmentada.

A Frente Povo Sem Medo e a necessidade de unificação das lutasÉ a partir desse contexto, que a Frente Povo Sem Medo pode contribuir para o processo de coordenação e unificação das lutas para derrotar o ajuste fiscal de Dilma, governadores, prefeitos e dos patrões. E é também com essa perspectiva, que nós da LSR estamos construindo os atos que serão realizados no dia 08 de novembro. Entretanto, como participantes da Povo Sem Medo, queremos dialogar com os demais camaradas que fazem parte desta Frente.

A maioria das entidades e movimentos sociais que fazem parte da Povo Sem Medo foram as mesmas que vem realizando manifestações desde novembro de 2014. Nestas, o mote de luta foi contra a direita – dentro e fora dos governos – e por mais direitos. E foram estas mesmas entidades e movimentos sociais que realizaram os atos que foram realizados no dia 20 de agosto.

Um dos grandes problemas que tivemos nas manifestações de 20 de agosto foi que o PT, PC do B e entidades como CUT, CTB, MST e UNE tentaram sequestrar estes atos para lhes dar um caráter de defesa do governo Dilma contra um suposto “golpe” por parte da direita.

Em muitos estados, o PT, PC do B e estas entidades governistas conseguiram sequestrar estes atos e em muitos outros houve a realização de dois atos: um de defesa do governo e outros contra o ajuste fiscal e os ataques de Dilma, governadores, prefeitos e os patrões.

Esta defesa do governo Dilma, em alguns dos atos, só foi possível porque os eixos convocatórios nacionais deram brechas para que estas manifestações tivessem um conteúdo para além da luta contra os ataques e o ajuste fiscal dos governos e patrões.

Logo após estas manifestações, foi formada uma frente política, a Frente Brasil Popular. Esta frente política impulsionada pelo MST, tem a participação de muitas entidades e movimentos sociais que fazem parte da Frente Povo Sem Medo, como é o caso da CUT, CTB e UNE. Além destas entidades, participam também partidos políticos, como é o caso do PT e PC do B. Apesar de apresentar em seu manifesto e na retórica de seus dirigentes, que um dos objetivos desta frente é o de lutar contra os ajustes dos governos, na prática, ela tem um único objetivo: defender o governo Dilma.

Diferente desta, a Povo Sem Medo não é uma frente política e sim de mobilização. Ela foi construída com a tarefa central de contribuir para coordenar e unificar as lutas contra o ajuste fiscal e os ataques que vem sendo implementados pelo governo Dilma, governadores, prefeitos e os patrões. Não é uma frente eleitoral. É uma frente de luta, classista e independente de patrões e governos. Este seu caráter está expresso em seu manifesto de fundação e em sua carta de princípios. A sua primeira grande mobilização após o seu lançamento serão os atos que serão realizados no dia 08 de novembro.

Por esse motivo, entendemos que os eixos das manifestações de 08 de novembro são insuficientes. Além do Fora Cunha e contra o Ajuste Fiscal, entendemos que a convocatória deveria deixar claro que o governo Dilma é o principal responsável pelo ajuste fiscal e os ataques que estão sendo implementados contra os trabalhadores e que é necessário sim, derrotar o seu governo.

Reduzir o chamado ao Fora Cunha e ao Ajuste fiscal, e não responsabilizar o governo Dilma e o PT gera confusão e não nos diferencia, por exemplo, da Frente Brasil Popular que é uma frente política em defesa do governo Dilma.

Novamente correremos o risco de dar espaço para que setores governistas, a exemplo do dia 20 de agosto, insistam num suposto “golpe da direita” para justificar a defesa do governo Dilma, e consequentemente, sua política de ataques.

Não se trata de uma política purista, defendida por alguns setores, que acham que não devemos lutar com todos aqueles que se oponham a política de cortes e ataques aos trabalhadores implementadas pelos governos e os patrões. Estamos longe desta visão, por entender que sem essa unidade na luta, não será possível barrar os ataques. Mas queremos sim, discutir os eixos e o programa que permitam derrotar estes ataques sem capitular a política do PT e dos governistas.

Além disso, entendemos que é necessária a construção de uma greve geral no país. Só uma greve geral construída pela base terá condições de derrotar o ajuste fiscal dos governos e dos patrões.

Mas só isto não basta. É necessário também construirmos uma alternativa política de poder de esquerda e socialista ao lulismo e a velha direita.

Para nós, esta alternativa política será construída com uma parte das entidades e movimentos sociais que participam da Frente Povo Sem Medo e que fazem oposição de esquerda ao governo Dilma e velha direita. Além destas, farão parte também, muitas outras entidades e movimentos sociais que estão fora da Povo Sem Medo e que se organizam no Espaço Unidade de Ação, como é o caso, por exemplo, da CSP-Conlutas.

O momento histórico que estamos vivendo, exige a construção de uma Frente Social e Política de Luta, unitária que tenha a participação de movimentos sociais importantes da esquerda combativa do país, como é caso do MTST, CSP-Conlutas, Intersindical e dos partidos no campo dos trabalhadores como PSOL, PCB e PSTU e que seja efetivamente uma alternativa política unitária de poder de esquerda e socialista ao lulismo e a velha direita.