Dia internacional das mulheres – mulher: vítima do sistema capitalista e de suas crises

O Dia Internacional da Mulher foi criado em 1910 durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague na Dinamarca. Lá foi aprovada a comemoração do dia das mulheres anual, seguindo o exemplo dia das mulheres comemorado nos EUA em 1909, para lembrar das lutas travadas pelas trabalhadoras têxteis 1908 em Nova Iorque, contra a opressão e exploração sexista a que ainda estamos sujeitas em todo mundo. Retomemos a herança socialista da fundação do 8 de março!

As lutas das mulheres têm produzido avanços consideráveis na trajetória feminista. Mas em pleno século XXI, a pauta de reivindicação ainda é grande, pois temos muito a conquistar. Ainda hoje, somos as que recebem menos no mercado de trabalho, morremos vítimas de abortos clandestinos, sofremos violência dentro e fora de casa, abusos sexuais, despejos, dupla jornada, etc. A opressão é uma realidade presente na nossa sociedade, é base de sustentação do capitalismo e por isso é preciso entendê-la e reconhecê-la, para que lancemos mãos dos mecanismos para destruí-la.

De modo geral, o capitalismo se utiliza da opressão feminina para nivelar por baixo o valor da força de trabalho. Sendo assim, o salário dos homens é mensurado a partir do menor salário possível pago às mulheres. Isso é suficiente para a manutenção e aumento do lucro capitalista, sobretudo em período de crise econômica.

Pesquisas recentes têm mostrado que a crise retira mulheres do mercado de trabalho. Na primeira onda de uma crise, os trabalhadores homens podem ser os primeiros a perderem seus empregos, enquanto os postos de trabalho com salário menor pagos às mulheres são mantidos. Mas, com a piora da crise, os empregos públicos são abatidos, e as mulheres são as mais atingidas – perdem seu emprego remunerado e veem o sucateamento dos serviços sociais com corte nos investimentos.

As condições precárias do transporte público, da saúde, da educação, da moradia, assistência social e segurança pública, assim como o desemprego presente em toda a sociedade, mostram a total falência desse sistema para a grande maioria da população, e principalmente para as mulheres dependentes destes serviços. Boa parte destas mulheres acabam não voltando aos postos de trabalho, ficando presas ao espaço doméstico e ao emprego informal, o que mostra o retrocesso da autonomia e da independência financeira feminina.

Não é por acaso que as mulheres estão à frente de greves gerais em toda a Europa e em diverso outros lugares. As mulheres saem às ruas no mundo todo para denunciar os ataques aos seus direitos conquistados a suor e sangue. Nas revoluções do norte da África e do Oriente Médio, as mulheres têm tido um papel importante nas batalhas nas ruas e nas greves que trouxeram algumas vitórias.

Para além das questões referentes a perda dos postos de trabalhos, outros ataques são realizados, como no Egito onde jovens são submetidas a testes de virgindade com intuito claro de intimidação de suas lutas. As mulheres jovens, especialmente, têm mostrado uma forte determinação para conquistar uma sociedade diferente do que a prevista pelos ditadores e também por fundamentalistas religiosos reacionários.

Estes exemplos de luta por todo o mundo mostram que as mulheres estão reagindo a estes ataques e de algum modo contribuindo para que outras mulheres percebam que este é o caminho para a transformação desta condição de opressão.

O fato da opressão feminina ter sido uma construção histórica significa que ela pode ser superada também historicamente. Por isso, a luta pela libertação das mulheres é também, uma luta por uma sociedade melhor, que não seja baseada na busca desenfreada do lucro, e sim na emancipação humana.

A luta feminista deve ser, antes de tudo, uma luta anticapitalista, na construção de uma sociedade onde a liberdade e a igualdade não sejam apenas de direitos e sim de condições econômicas, sociais e políticas. Onde a desigualdade e a opressão não sejam tratadas como algo natural e imutável. Somente uma transformação radical desta sociedade poderá garantir uma vida plena para as mulheres de todo o mundo, e essa nova sociedade só será possível através da luta das trabalhadoras unidas na construção de um projeto político que sirva para trazer igualdade de condições econômico-social e de direitos a todos, de forma democrática e com liberdade.

Violência e Mulher: duas palavras inseparáveis no capitalismo

Compomos 70% da população mais pobre do mundo, segundo dados da Care International- e com isso somos as maiores vitimas de violência. Os índices de violência têm aumentado cada vez mais. A falta da independência financeira, a dificuldade em manter e sustentar a família agrava a situação de violência familiar. A ideologia capitalista difunde que os problemas ocorridos no âmbito familiar decorrem da má administração das mulheres, do “descuido” com os assuntos domésticos, oferecendo argumentos grosseiros para as agressões. Já que esta sociedade nos reserva o papel de zelar pela família, a responsabilidade dos filhos e da casa. De modo geral, tendem a abafar os casos de violência, na tentativa de naturalizá-la, delegando ao âmbito das relações privadas.

Outro elemento forte no senso comum é a responsabilização da mulher na manutenção da opressão sexista na sociedade. Quantas vezes já não ouvimos o argumento de que é a mulher quem cria os homens, portanto se o homem é violento e machista, a mulher o criou assim? Esta tentativa leviana de culpabilizar a mulher ignora a estrutura de poder socialmente estabelecida. A mulher não tem o poder de oprimir, no limite, ela reproduz a opressão. Ela reproduz o machismo quando desempenha este papel que a igreja e o Estado diz que é seu. Não se destrói a opressão da noite para o dia, a cultura de um novo homem e uma nova mulher precisa ser construída cotidianamente visando uma nova sociedade, é necessário destruir o capitalismo, assim como sua base de sustentação ideológica: a igreja, o Estado, os meios de comunicação burgueses.

A violência contra a mulher corresponde a cerca de 7% de todas as mortes de mulheres entre 15 e 44 anos. Os índices de violência são absurdos, somos as maiores vítimas de atentado violento ao pudor (70,7%), ameaças (63,9%), e lesão corporal dolosa (62,3). Em alguns países, cerca de até 69% das mulheres relatam terem sido agredidas fisicamente, e até 47% delas declaram que sua primeira relação sexual foi forçada. Estatísticas mostram que só no estado do Rio de Janeiro, por dia, aproximadamente cem mulheres sofrem ameaças. E esses delitos ocorrem, na maioria das vezes, dentro de casa. No Brasil, a cada 15 segundo, uma mulher é espancada.

Lei Maria da Penha é um avanço, mas governo do PT segue sendo um retrocesso

 A Lei Maria da Penha, criada pelo governo Lula (2006), se coloca como um avanço para estas questões. Mas apesar de ter garantido um certo nível de segurança ao estabelecer a prisão imediata do agressor após a denúncia, a falta de verbas para efetivar toda a política fez com que a lei ficasse mais no papel do que na execução, o que na verdade só mostra o verdadeiro descaso do governo com a segurança e a vida das mulheres. Sem verbas para implementar a lei e os instrumentos fundamentais que nela são previstos, a política contra a violência feminina fica incompleta, e assim muitas mulheres continuam sofrendo e morrendo mesmo após a denuncia. O programa de combate e prevenção a violência contra a mulher, vem sofrendo reiterados cortes pelo próprio governo que a criou. Incluindo ai a presidenta Dilma.

ONU denuncia descaso do governo brasileiro com as mortes de milhares de mulheres

 Não iremos aqui debater as concepções sobre o início da vida e tampouco fazer uma defesa do aborto enquanto um método contraceptivo, mas sim, debater as condições de vida das mulheres pobres e negras que morrem todos os dias vítimas de abortos inseguros.

A inexistência de políticas preventivas e da legalização do aborto também gera violência e morte de muitas mulheres trabalhadoras. No mundo, são estimados, por ano, cerca de 20 milhões de abortamentos realizados em condições inseguras. Cerca de 13% das mortes relacionadas com a gravidez são atribuídas a complicações desses procedimentos, totalizando 67 mil mortes anuais. O maior número de mortes por abortamentos se encontra nos países onde o aborto é visto como crime pela legislação.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, o aborto inseguro é a primeira causa de mortalidade materna na América Latina e a ilegalidade dificulta uma intervenção capaz de impedir estas mortes. Quem pode pagar pelo serviço clandestino, muitas vezes não tão seguros, são as mulheres burguesas que compram o direito de escolha sobre o seu corpo em clinicas particulares, que mesmo ilegais, são numerosas e lucram absurdamente com esta situação. Essa mesma elite burguesa é aquela hipócrita que com seu discurso ético-religioso, aliado com a igreja, impede a legalização do direito de escolha, ou seja, a ampliação desse direito à classe trabalhadora.

O aborto é o ponto final de um ciclo ineficiente de prevenção da gravidez: educação sexual não machista e não homofóbica, informação, métodos contraceptivos masculinos e femininos disponíveis nas unidades básicas de saúde e direito da mulher decidir sozinha por métodos irreversíveis como a ligadura de trompas. Por isso, a luta pela descriminalização do aborto é uma etapa importante para garantir a legalização e responsabilizar o Estado pela garantia dessas vidas. Lutar pela legalização do aborto é lutar pela vida de milhões de mulheres trabalhadoras em todo o mundo.

A luta das mulheres hoje por igualdade, liberdade, contra a violência e pela defesa da saúde pública com qualidade de atendimento e em defesa do PAISM (programa de assistência integral a saúde da mulher), passa por uma defesa da vida de milhões de mulheres que morrem todos os dias vitimas de violência, dos abortos maus feitos e do mau atendimento nos hospitais públicos.

A atualidade da luta feminista e socialista

A eleição de Dilma, vista com bons olhos pelos setores feministas tradicionais, já começa a deixar qualquer feminista de bom senso com um nó na garganta. Com pouco mais de um ano de mandato, Dilma mostra a cada dia que não basta eleger uma mulher para a vida das mulheres mudarem substancialmente. O governo de Dilma é um retrocesso para as feministas socialistas e para toda a classe trabalhadora, por toda a sua política econômica voltada a garantir os lucros do capital e por descer goela abaixo os milionários investimentos nos megaeventos à custa de remoções forçadas nas principais capitais e sedes da copa e olimpíadas. Dilma tem conseguido implementar, como nunca antes da história deste país, políticas de ataques aos diretos das mulheres trabalhadoras.

A omissão do governo Dilma do PT para com os trabalhadores e trabalhadoras é evidente, mesmo no caso do Pinheiro, onde o PSDB foi o principal responsável pela barbárie, o PT acabou lavando as mãos, ao não expropriar a tempo o terreno ocupado. Como de costume em situação de barbárie social as mulheres são as mais atingidas. Relatos colhidos por grupos de direitos humanos evidenciaram os casos de estupros a mulheres realizados pelos policiais. O medo de retaliação é tanta e a desconfiança no Estado maior ainda, que estas denúncias não foram formalizadas.

Além disso, é necessário denunciarmos o fato da presidenta Dilma ter assinado em dezembro de 2011 a medida provisória 557 que trata do cadastro obrigatório de gravidez, com claro intuito de perseguir as mulheres que recorrem ao aborto, assim como da recuada no PLC122, que criminaliza a homofobia. Para além disso, esta mulher no poder, não liberou um centavo para a construção de creches. Não foi construída uma creche sequer no seu primeiro ano de mandato. Dilma não representa as mulheres trabalhadoras.

Assim também como não nos representa Cristina Kirchner, Christine Lagarde, Hilary Clinton, Angela Merkel, etc, todas elas tem lado. Se não esta do lado dos trabalhadores, não esta do lado das mulheres. Elas representam os interesses do capital e são autoras dos mais vis ataques a classe trabalhadora em seus países e no mundo.

Justamente por isso, nós feministas socialistas da LSR, seção brasileira do CIT, defendemos a atualidade das bandeiras feministas e socialistas, pois é necessário e urgente a construção de uma nova sociedade, a destruição desta sociedade capitalista opressora que se alimenta da barbárie humana e de todas as formas de violência. Há uma frase conhecida que diz que quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede. Imaginem então se todas as mulheres trabalhadoras avançarem…

Nesse 102º Dia Internacional de Luta da Mulher queremos saudar a todas as companheiras e verdadeiras guerreiras e chamá-las para participar da luta feminista na construção de uma nova sociedade socialista onde não haverá lugar para nenhuma forma de opressão.

“Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”
Rosa Luxemburgo