Grécia: campanha de boicote ao novo “imposto sobre a moradia” toma força

Durante as últimas semanas, um novo movimento de massas defendendo o ‘não pagamento’ está crescendo rapidamente em toda Grécia. Mais e mais pessoas dizem que não vão pagar o “imposto sobre a moradia” que foi recentemente aprovado no Parlamento pelo Pasok (socialdemocratas), pouco antes do colapso do governo de Papandreou e sua substituição pelo chamado “governo de salvação nacional”, liderado pelo ex-banqueiro Papademos.

Com este novo “imposto sobre a moradia”, cada proprietário deve pagar uma taxa calculada de acordo com a área da sua casa ou apartamento, independentemente de sua renda!

Brutal ataque aos trabalhadores

Trabalhadores e aposentados que vivem com 400 ou 600 euros por mês ou até mesmo os desempregados que não recebem nada (após o vencimento do seguro-desemprego) são obrigados a pagar mais um imposto de 500, mil ou mesmo dois mil euros se tiver uma casa própria, herdada de seus pais ou avós.

E isso é mais um de uma série de novos impostos sobre a classe trabalhadora, aposentados e “classe média”, como profissionais autônomos e pequenos comerciantes, muitos dos quais se viram forçados a fechar seus negócios como resultado da crise e das políticas de cortes do governo.

Para forçar a sociedade grega a pagar este novo imposto injusto, o governo decidiu recolhê-lo através das contas de luz. Desta forma, quem não pagar o imposto vai ter a energia cortada e ficar – com o inverno chegando – sem aquecimento, luz e combustível para cozinhar (os fogões na Grécia são elétricos)!

Partidos de esquerda e municípios defendem o não-pagamento

Desde que o novo imposto foi aprovado em setembro, tanto o KKE (Partido Comunista da Grécia) que tem em torno de 10 a 12% de apoio nas pesquisas, e o Syriza, com 8 a10%, chamaram as pessoas a que se recusem a pagar o imposto.

No decorrer de novembro, as primeiras contas de luz com o novo imposto começaram a chegar, provocando ira popular.

Sob pressão popular, o município de Nea Ionia (em Atenas) tomou a decisão de chamar publicamente os habitantes a não pagarem o imposto. Eles também fizeram propostas concretas sobre como pagar a conta de luz sem ter que pagar o imposto sobre a moradia, e o município se comprometeu a processar a companhia de eletricidade. Além disso, o prefeito de Nea Ionia, Gotsis (um ex-quadro do KKE, eleito com o apoio do Syriza) disse que o município irá defender todos os domicílios e que os funcionários do município iriam reconectar a luz onde ela for cortada!

Esta decisão obteve grande publicidade e amplo apoio popular. O exemplo de Gotsis e Nea Ionia foi rapidamente seguido, até agora, por cerca de 30 municípios, embora nem todos eles defendam abertamente o não-pagamento ou se comprometam a reconectar a luz de quem sofrer o corte.

Eletricitários contra o imposto

A Confederação dos Trabalhadores de Eletricidade, GENOP, também apelou aos seus membros para que se recusem a cortar o fornecimento de eletricidade de quem não pagar o imposto e tomem parte ativa no movimento de não-pagamento, além de defender as famílias da ação das empresas privadas contratadas pelo Estado para cortar a eletricidade das casas e também ajudar os movimentos locais a reconectar a energia elétrica no caso de cortes.

É claro que muitas dessas promessas são encaradas pelos trabalhadores com certa descrença, pois eles não tem certeza de que os municípios dirigidos pela esquerda e os sindicatos ligados ao Pasok vão levar a luta até o fim. Mas, nesta fase, a luta está se expandindo, e há um otimismo e uma determinação para colocar pressão sobre a direção dos sindicatos para levar a cabo uma ação efetiva.

Organizando a luta local

As decisões dos municípios e a declaração pública do GENOP tiveram um impacto positivo e as assembleias populares locais que foram iniciadas há alguns meses, estão sendo reativadas em muitas comunidades. Centenas de pessoas participam nas reuniões para aprender como podem evitar o pagamento do imposto e se defender contra cortes de luz.

O novo governo está em estado de pânico por causa do apoio massivo ao não-pagamento. Um tribunal local em Kalamata, no sul da Grécia, decidiu há poucos dias impedir o corte de energia de uma casa por causa de “erros extremos” no cálculo do imposto. A decisão judicial provocou a ira do Ministro das Finanças, Veniselos, que atacou abertamente a decisão. O governo teme que isso leve muitas pessoas a usarem os mesmos argumentos nos tribunais.

O governo está tentando manobrar para sair do impasse e dividir o movimento. Nos últimos dias, o governo anunciou algumas concessões para as pessoas quem tem “necessidade comprovada”, com rendimentos muito baixo, doença grave, etc., mas apenas para poder atacar a maioria de pessoas que não podem pagar o imposto sobre a moradia. Porém, essa manobra não pode esconder o fato de que esta já é uma vitória inicial para o movimento.

Xekinima

Os militantes do Xekinima (CIT na Grécia) participam ativamente desse movimento, apelando pelo não pagamento e ajudando a pressionar os municípios e o sindicato dos eletricitários a apoiarem o movimento.

Ao mesmo tempo, explicamos que é preciso organizar-se nas assembleias locais para defender todas as casas de cortes de luz, e dizemos que é necessário organizar uma rede de eletricitários para garantir a religação da energia elétrica em caso de cortes, como já ocorre em alguns lugares. É possível construir um movimento de massas. Se meio milhão, ou um milhão de famílias se recusam a pagar o imposto, isso vai representar uma grande vitória contra esta lei injusta.

Ligamos todas essas demandas à necessidade de construir uma alternativa socialista, pois esta é a única maneira de sair do impasse da crise econômica na Grécia, as medidas de austeridade sem fim, as políticas desastrosas da Troika (Banco Central Europeu, União Europeia e FMI) e o novo governo de “unidade” grego, para barrar a crescente barbárie na sociedade grega.