Saúde do trabalhador: uma pedra no sapato da burguesia

Dados do Anuário Estatístico da Previdência Social mostram que em 2009 ocorreram, em todo o Brasil, 528.279 acidentes de trabalho, com 2.496 mortes. Na Baixada Santista foram 4.848 acidentes e 15 mortes. Em Santos, além dos 2.005 acidentes, a cada 2 meses um trabalhador perde a vida em decorrência de acidentes de trabalho.

Esses dados oficiais ainda subestimam a dimensão do problema uma vez que há um crônico problema da subnotificação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Na América Latina, os estudos mostram que de cada 20 acidentes ocorridos, apenas um é notificado pelas vias oficiais.

Os relatos estão em jornais, revistas, televisão, internet: no início de agosto deste ano, os corpos dos dois trabalhadores vítimas de um desmoronamento na Pedreira Santa Teresa, em Santos, foram encontrados, após 123 dias de agonia para as famílias. Ainda em agosto, um trabalhador portuário teve a mão esmagada ao ser atropelado por um trem. Diariamente, motoboys tem suas vidas ceifadas no trânsito caótico das grandes cidades brasileiras. Bancários sofrem cada vez mais com a imposição de metas, servidores públicos são assediados, e as estatísticas de transtornos mentais relacionados ao trabalho alcançam níveis epidêmicos.

Uma luta histórica

A medicina do trabalho surge na metade do século XIX, quando o índice de acidentes e mortes de trabalhadores passa a ser tão alto que se torna prejudicial para o processo produtivo. Assim, a Medicina do Trabalho surge para defender o patrão, e não para atender as necessidades da classe trabalhadora.

A Saúde do Trabalhador, por sua vez, nasce no interior das lutas sociais, como pauta das lutas anticapitalistas nas décadas de 60, 70 e 80 do século XX.

Inicia-se, então, uma aliança entre o trabalhador do chão de fábrica e o profissional (incluindo estudantes também) de saúde e de segurança do trabalho, unificando na defesa da Saúde do Trabalhador operários, sindicalistas, médicos, psicólogos, pesquisadores, políticos e ativistas.

Ao se pensar práticas em saúde, nesse momento, o saber operário e a participação dos trabalhadores são reconhecidos como condição essencial na denúncia dos riscos nos ambientes de trabalho, no apontamento dos problemas enfrentados cotidianamente, nas propostas de saneamento e resolução desses problemas e no acompanhamento dos resultados após as mudanças.

As condições e todo o ambiente de trabalho, da forma que se configura no modo de produção capitalista, passam a ser reconhecidos como fator central entre os determinantes sociais de saúde.

A saída para brecar a avalanche de acidentes e doenças do trabalho envolve a possibilidade de auto-regulação do trabalhador durante a atividade de trabalho, respeitando seus limites físicos e psicológicos, e evitando o adoecimento do corpo.

É urgente a necessidade de se atribuir outra função para o trabalho, transformando-o em prática libertadora da humanidade, considerando a voz, os conhecimentos e as necessidades de todos os trabalhadores.

A busca da autonomia no que se refere à forma como seu trabalho é organizado traz junto de si a discussão sobre o rompimento da relação de exploração do homem pelo homem, que começa a ser vislumbrado na sua totalidade a partir da superação do modo capitalista de produção.

Não nos enganemos. As modificações organizacionais indispensáveis para chegarmos às alterações significativas, necessárias e urgentes, nos níveis de adoecimento e de acidentes dos trabalhadores, são incompatíveis com a lógica do sistema capitalista.

A discussão sobre saúde do trabalhador ainda é muito tímida diante da real demanda. Algumas iniciativas recentes apontam um caminho importante para consolidar políticas concretas nesse campo.

Em Santos, nesse segundo semestre de 2011, foi criado o Comitê de Luta pela Saúde do Trabalhador, que, além de várias reuniões envolvendo sindicatos e movimentos, organizou uma manifestação em frente ao INSS contra a ‘alta programada’.

A luta em defesa da saúde do trabalhador hoje

A proposta do Comitê é se tornar algo permanente e buscar ampliar sua iniciativa nacionalmente. Além disso, também assume a luta contra a privatização da saúde pública, na Baixada Santista.

No último dia 28 de abril, dia mundial de luta contra acidentes e doenças de trabalho, a ‘Central Sindical e Popular – Conlutas’ organizou ações em diversos estados chamando a atenção para o tema. Recentemente, também, criou um setorial de Saúde do Trabalhador que vem se organizando em algumas regiões do Brasil.

Fortalecer esses espaços é um desafio fundamental para nós. Atualmente, muito se lê sobre ginásticas laborais e outras técnicas que a burguesia desenvolve para mostrar que algo está fazendo. No entanto, a lição que a história nos dá é que mudanças efetivas só acontecerão quando as iniciativas vierem da classe trabalhadora para a classe trabalhadora.