África: a terra esquecida de permanentes conflitos e guerras
O número de mortos no genocídio em Gaza (pelos relatos bem além de 63 mil) e da Guerra Rússia-Ucrânia (estimado em mais de 100 mil) empalidecem diante das enormes perdas causadas por guerras e conflitos na África.
Dolorosamente, este fato é cronicamente subnotificado e retirado das manchetes. A África tem sido devastada por guerras e conflitos desde que foi introduzida à força na economia mundial no século XV por traficantes europeus de pessoas escravizadas, que trouxeram armas e pólvora para uso nas incursões de captura e escravização. Os traficantes de escravos europeus mais “ousados” tornaram-se caçadores de escravos – atirando, capturando e levando africanos para serem vendidos e usados como mão de obra gratuita em plantações na América e no Caribe.
Os colonos europeus colonizaram a Costa do Cabo em 1652. A Companhia Holandesa das Índias Orientais, liderada por Jan Van Riebeeck, lançou as bases para todas as guerras, conflitos e a fome por terras do Mfecane (a palavra Zulu para “esmagamento” ou “dispersão”). Este foi um período de enorme deslocamento forçado, conflito militar, colonização e formação de Estados que abriu caminho para a ’Grande Jornada de 1834’ – uma incursão da população bôer (colonos de língua holandesa) da Colônia do Cabo, administrada pelos britânicos, para o interior.
Isso foi seguido pela “Corrida” e partilha da África no século XIX, que viu as potências europeias da Grã-Bretanha, França, Alemanha, Bélgica e Portugal empregarem a vantagem das “Metralhadoras Maxim e Gatling” para subjugar e conquistar toda a África.
O legado sangrento do colonialismo
O colonialismo, em todas as suas facetas, significou guerra e violência. Guerra e violência foram coroadas com todo o aparato do Estado burguês, deslocando a estrutura feudal existente com o instrumento coercitivo de força máxima. Uma vez alcançado isso, impôs uma estrutura econômica laissez faire que concedeu aos colonialistas a liberdade, por todos os meios necessários, de explorar os recursos e a riqueza dos territórios colonizados. Tudo isso para entregar matérias-primas pelo meio mais barato possível para servir ao Ocidente industrial e à sua necessidade de um mercado em constante expansão para bens manufaturados.
A ‘vento da mudança’ e a independência de bandeira que se seguiram às revoluções coloniais após a Segunda Guerra Mundial fizeram pouco ou nada para mudar a situação das massas. O colonialismo, tanto na forma como foi alcançado quanto nas estruturas econômicas que estabeleceu, criou a base para um conflito interminável.
Fez isso através da imposição total de uma superestrutura colonial elitista de dependência capitalista, que continuou a garantir a exploração da riqueza dos Estados recém-independentes para alimentar a ganância do capital estrangeiro por superlucros. Após a independência, as elites africanas emergentes foram absorvidas por essa estrutura, às custas das massas trabalhadoras.
O poder só foi entregue de bom grado quando os imperialistas estavam confiantes de que seu contínuo saque da riqueza e dos recursos da África não seria interrompido ou desviado para outros. As pessoas foram divididas e jogadas umas contra as outras. As fronteiras foram traçadas arbitrariamente. Diferentes povos e entidades políticas concorrentes que antes não estavam contidas nas mesmas estruturas geográficas foram reunidos à força. Isso foi feito sem qualquer consulta ou discussão prévia. A única questão que importava para as potências imperialistas era se isso servia aos seus interesses – particularmente sua busca contínua por matérias-primas e exploração da mão de obra humana. Isso criou muitas disputas monstruosas e de longa duração em torno da questão nacional.
Na verdade, a maior causa das guerras intermináveis continua sendo a dominação e o monopólio da riqueza da sociedade por uma pequena elite, impondo diretamente miséria e privação generalizada às massas trabalhadoras. As elites governantes da África continuam atreladas às instituições financeiras como o FMI e o Banco Mundial, que continuam a ditar a política e a direção econômica. Embora isso garanta a existência luxuosa das elites governantes, criou um enorme endividamento em toda a África, totalizando atualmente “mais de U$ 1 trilhão, com custos de serviço da dívida de U$163 bilhões por ano” (revista Tricontinental).
Armadilha da dívida
Isso criou uma armadilha da dívida, cíclica e inescapável, dentro da estrutura do capitalismo. Essa armadilha tem sido o pretexto para a implementação de pacotes de austeridade, de cortes sociais e de desregulamentação econômica desde o início dos anos 1980. Isso enfraqueceu ainda mais os meios de produção em grande parte subdesenvolvidos, que não servem para outra coisa senão para continuar a extrair riqueza de uma economia africana empobrecida para atender à busca por lucros pelos credores no Ocidente e, cada vez mais, na China. Uma consequência disso é a existência de um enorme exército de desempregados em quase todos os 54 países da África, fornecendo uma força humana pronta para conflitos, diretamente ligados à rivalidade entre membros concorrentes das elites na batalha pelo poder e controle sobre a riqueza da sociedade.
Não há exemplo melhor do que o Sudão, onde atualmente dois militares de alto escalão – o General Abdel Fattah al-Burhanand e o General Mohamed Hamdan Dagalo, também referido como “Hemedti” – estão em uma luta para ser o senhor supremo do Sudão, com consequências desastrosas. As Nações Unidas se referem a esta guerra como a “maior crise humanitária de todos os tempos”. 150 mil pessoas morreram em um período de dois anos e 12 milhões de pessoas foram deslocadas.
Isso sem contar o custo da guerra civil que resultou no surgimento do Sudão do Sul como um Estado independente em 2011, que deixou 400 mil mortos. Também sem contar o massacre de Darfur de 2003-2005, no qual a milícia Janjaweed matou cerca de 300 mil pessoas. No Sudão, cada guerra planta a semente para um novo conflito. No centro desses conflitos não está meramente a questão do poder, mas o controle sobre a terra e os recursos minerais sob o solo. Potências imperialistas e regionais que visam acesso a poder e recursos estão envolvidas no apoio a ambos os lados. No conflito atual, os Emirados Árabes Unidos são um dos principais apoiadores da RSF e o Egito do exército sudanês.
Guerra por recursos
Logo atrás do Sudão está a República Democrática do Congo (RDC), que desde 1998 está passando por “um dos conflitos mais mortais desde a Segunda Guerra Mundial, com mais de seis milhões de vidas perdidas” (panzifoundation.org). O imperialismo esteve diretamente envolvido na prisão e morte do primeiro primeiro-ministro eleito da RDC, Patrice Lumumba. Isso foi então seguido por um golpe que levou ao governo tirânico de Mobutu Sese Seko, que durou 27 anos, cuja derrubada exigiu outra guerra de outubro de 1996 a maio de 1997.
Com apenas um ano de trégua depois disso, outra guerra estava a todo vapor de agosto de 1998 a julho de 2003. Exércitos regionais de Angola, Zimbábue, Líbia, Uganda e Ruanda estavam todos envolvidos. As forças do M23 envolvidas na guerra de hoje têm suas raízes nesse último conflito, com apoio de Ruanda. Hoje, elas se tornaram uma força própria, reivindicando os territórios no leste do país e o controle sobre as minas e o cobalto. Recentemente, o regime de Trump tentou intermediar um acordo de paz entre Ruanda e o Congo, mas que não levou à paz. Trump está apenas farejando a região em nome do imperialismo dos EUA em busca de uma fatia do enorme saque de riqueza nas minas.
Ruanda – que chamou a atenção mundial em 1994 com o genocídio de 800 mil tutsis – também está indiretamente envolvida no Congo. A guerra no Congo, mais do que qualquer outra coisa, é uma guerra por ouro e pelos enormes depósitos minerais de cobalto, estanho, tungstênio e tântalo, que são ingredientes essenciais na fabricação de smartphones, painéis solares e alguns itens elétricos. E todos querem um pedaço do bolo.
Guerras no Sahel
A região do Sahel, que se estende da fronteira da Líbia até o norte da Nigéria, provou ser fértil para a insurgência. Grupos armados com uma mistura de fundamentalismo islâmico estão se inspirando uns nos outros para conquistar influência para si. Eles foram ajudados em sua revolta pelo fator climático, a desertificação que afetou seriamente as comunidades de pastores que criam gado, que conduzem seus negócios com base em pastoreio aberto e com grama para seus animais. A reivindicação desse direito de acesso a grama livre e pastoreio aberto levou diretamente a confrontos com comunidades que cultivam plantações. Sem desconsiderar isso como sendo uma explicação simplista, devemos admitir que os conflitos nesta região também têm servido de pretexto para deslocar comunidades a fim de permitir a exploração livre dos tesouros minerais.
A região do Sahel é, portanto, um importante teatro de guerras na África que não pode ser ignorado. Forneceu o pretexto para uma nova onda de golpes de Estado na África. Em países como Mali e Burkina Faso, os golpes foram uma reação direta dos oficiais militares contra o que era percebido como uma falta de comprometimento por parte da ala civil das elites governantes em relação a uma ação militar eficaz na guerra contra os grupos insurgentes. Outros países como Guiné e Níger seguiram o exemplo e realizaram golpes bem-sucedidos.
Curiosamente, o surgimento de Ibrahim Traoré deu oxigênio à ressurreição de um fantasma supostamente semelhante a Sankara nos corredores do poder (Thomas Sankara foi um revolucionário panafricanista que serviu como presidente de Burkina Faso de 1983 até seu assassinato em 1987).
Embora este não seja o foco aqui, é importante notar que uma onda de oposição ao imperialismo francês alimentou protestos e raiva, levando à retirada das tropas francesas em alguns países. Enquanto isso, a Rússia, representada pelo ’Grupo Wagner’ de mercenários, e também a China, entraram no Sahel posando como especialistas militares e não escondendo o fato de que estão lá para fazer negócios, incluindo acordos de venda de armas.
A questão de transformar a sociedade, e de fato melhorar fundamentalmente o bem-estar das massas trabalhadoras no Sahel, não é apenas uma questão de vencer as guerras contra os grupos armados ou de mandar embora as tropas francesas. Não é meramente uma questão militar. E, o mais importante, não pode ser resolvida pelas costas das massas trabalhadoras.
Repetir o erro de Sankara de reduzir as massas trabalhadoras a espectadores só piorará a tragédia. A guerra, em qualquer forma que assuma, é geralmente uma cortina de fumaça para que as botas do capital sigam atropelando a vida humana – para que alguns poucos indivíduos exerçam o poder de vida e morte, enquanto acumulam lucro. A própria guerra é uma indústria que enriquece e alimenta a ganância por superlucros dos mercadores do comércio de armas. É outro meio para o capital fazer incursões e impor sua ordem sobre a população. É por isso que quase todas as guerras estão diretamente conectadas a uma questão de poder. Armas são transformadas na ferramenta dominante do poder.
Militarismo e dominação de classe
Os marxistas, no entanto, continuam a insistir que o poder é meramente um meio de sustentar o domínio de classe. E as armas podem desempenhar diretamente um papel em alcançá-lo. O militarismo é, portanto, um componente central do capitalismo. Ninguém pode buscar verdadeiramente se opor a ele sem se manifestar totalmente contra o domínio de classe da burguesia e sua contínua dominação e monopólio da riqueza e dos recursos da sociedade.
Qualquer coisa que fique aquém de uma guerra de classes aberta e organizada contra os mercadores do capital, tanto em nível local quanto internacional, será incapaz de inverter fundamentalmente o pêndulo para o lado das massas trabalhadoras.
Deslocamentos em massa
40 milhões de africanos foram deslocados de suas casas como resultado dos muitos conflitos nesta última década. O número de pessoas deslocadas somente na Nigéria está perto de quatro milhões. Este é um desastre de enormes proporções. O número de mortos é agora de 350 mil devido à insurgência do Boko Haram no norte da Nigéria. É claro que também se deve fazer menção à guerra civil de 1967-70, que levou à morte de 100 mil soldados e de dois milhões de civis do lado do enclave de Biafra.
Portanto, de país para país, as guerras não resolveram ou solucionaram fundamentalmente as condições pré-existentes. Tudo isso sem contar os milhões de vítimas não documentadas em cada um dos 54 países da África que são eliminadas pelos “meios pacíficos” da exploração em busca de lucro, extração de recursos minerais, corrupção, pobreza, falta de moradia, salários de escravidão e desemprego em massa. Estas são todas as consequências dos meios de produção subdesenvolvidos – um produto da busca cega do capital local e estrangeiro por lucro às custas do bem-estar das massas trabalhadoras.
As bases assassinas do capitalismo na escravidão
O capitalismo, ao garantir e proteger uma minoria para dominar a riqueza da sociedade, é a causa principal das guerras na África, tanto através de sua guerra física quanto de sua “guerra pacífica” que rouba a vida humana através da exploração. Toda a história do capitalismo desde sua primeira incursão na África através do comércio europeu de escravos tem sido de guerra total, pilhagem e assassinato. O incidente do navio Zong, que envolveu o massacre em 1781 de mais de 130 africanos que foram jogados ao mar pela tripulação do Navio Zong, com uma empresa de comércio de escravos sediada em Liverpool ganhando uma decisão judicial que lhes permitiu reivindicar compensação do seguro pela perda de “carga”, representou uma decisão dos tribunais da Inglaterra de que “o assassinato de africanos escravizados era legal”. (“The story of the Zong slave ship: A mass murder masquerading as an insurance claim,” The Guardian, 19 de janeiro de 2021).
De certa forma, este é o próprio princípio sobre o qual o capitalismo é fundado. O mal denominado “comércio legítimo” de cash crops (cultivos comerciais) tornou-se o próprio meio pelo qual o colonialismo foi imposto aos africanos. Quando, como no caso do Delta do Níger, os africanos resistiram a que os europeus definissem e determinassem os termos de troca e a quem eles deveriam vender, armas foram trazidas para compelir os africanos a se submeterem. Isso levou finalmente à conquista para permitir que os europeus ditassem totalmente os termos de troca para a vantagem dos colonialistas.
É claro que, como já apontado acima, a chamada ’independência da bandeira’ (a independência formal de países na África) não significou nada mais do que um disfarce para a mesma exploração continuar. A democracia burguesa e seu “governo constitucional” não serviram a outro propósito senão o de permitir que um pequeno número de africanos ascendesse à classe alta. Este padrão é claramente repetido na África do Sul, com o CNA perdendo sua maioria no parlamento com praticamente nenhuma melhoria nas condições de vida da maioria negra das massas trabalhadoras, fora o fato de que alguns foram acomodados na classe de cima. O capitalismo e sua marca neocolonial bruta – juntamente com sua cortina de fumaça de democracia burguesa – fracassam em atender às necessidades das massas trabalhadoras. Esta é a própria causa raiz da guerra; a privação em massa que o capitalismo provoca em um polo da sociedade para permitir que alguns poucos monopolizem exclusivamente a riqueza da sociedade para si.
O papel das massas trabalhadoras
Somente a força organizada das massas trabalhadoras pode enfrentar o capitalismo com sucesso e acabar com seu domínio. Na verdade, somente esta força, organizada em uma luta de massas pela transformação socialista, pode acabar com as guerras e iniciar um investimento dos recursos da sociedade para atender às necessidades legítimas de todos. Somente esta força pode organizar a produção de forma a preservar o planeta, em oposição a acumular armas para ser capaz de dominar outro grupo de humanos.
A humanidade não aprendeu nada com a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais. À medida que o capitalismo atinge seu nível mais baixo, a crise da estagflação e as guerras tarifárias internacionais o impulsionam de volta ao seu ritmo normal de obtenção de lucros por meio de uma redivisão das áreas de influência. Para os novos blocos de poder emergentes do imperialismo chinês, da Rússia ressurgente e do eixo da OTAN liderado pelos EUA, a guerra, atualmente em seu formato de guerras por procuração, está na agenda. De fato, o militarismo dá uma vantagem para o imperialismo dos EUA sobre a China, seu principal rival econômico, para afirmar seu domínio mundial. A África, sem dúvida, servirá como um campo para que isso seja demonstrado.
As massas trabalhadoras podem, no entanto, inspirar-se na revolução russa de 1917, com os bolcheviques fornecendo a liderança necessária para transformar uma guerra imperialista em uma guerra de classes para derrubar a monarquia czarista. A guerra contra a guerra só pode ser colocada do ponto de vista de classe. Para travar uma guerra de classes para acabar com o capitalismo, as massas trabalhadoras devem olhar apenas para si mesmas. Isso significa que os trabalhadores devem romper com a dependência de qualquer ala da classe dominante ou do imperialismo e se organizar politicamente de forma independente para conquistar o poder com o qual governar democraticamente a sociedade por meio dos órgãos de um governo dos trabalhadores e dos agricultores pobres. Isso deve conferir poder ao próprio parlamento baseado em representantes eleitos das massas trabalhadoras, com salário médio de um trabalhador qualificado e sujeitos a revogação imediata. Sem destruir a estrutura estatal burguesa existente, o capitalismo não pode ser destruído.
Traoré
Isso explica a abordagem cautelosa, mesmo com toda a retórica e o enfraquecimento do imperialismo francês nas antigas colônias da África Ocidental Francesa. Atualmente, nenhuma medida prática é tomada para devolver o poder diretamente às massas trabalhadoras. Ibrahim Traoré (governante de Burkina Faso desde 2022) e companhia continuam a basear-se na mesma estrutura estatal burguesa — embora seja o complexo militar. Embora louvemos as medidas progressistas à primeira vista, abundam os exemplos de indivíduos que foram ainda mais longe do que ele, sendo Sankara um bom exemplo disso. Somente a força organizada das massas trabalhadoras, buscando lutar pelo poder político, pode enfrentar plenamente o capitalismo e derrubá-lo.
As lições gerais e o colapso do stalinismo devem ser levados em consideração em cada etapa do caminho. Os marxistas defendem a estatização dos setores estratégicos da economia, sob o controle democrático das massas trabalhadoras. Isso deve ser combinado, no entanto, com a busca pela organização internacional, começando com um apelo à solidariedade em toda a África, mas indo além disso.
Mais do que nunca, existe em todos os países a necessidade de um partido da classe trabalhadora que defenda consistentemente o programa do manifesto do Movimento por uma Alternativa Socialista — pela derrubada revolucionária do capitalismo e do latifúndio. Países como África do Sul, Nigéria, Egito, Senegal, Costa do Marfim, Quênia etc. devem liderar nessa direção, dado o enorme potencial das massas trabalhadoras, que tem sido repetidamente demonstrado em greves, protestos e outras ações de classe contra a classe dominante. Houve grandes lutas contra as políticas capitalistas de desregulamentação e privatização. Mas também não podemos deixar de lado os países pequenos, pois os exemplos na região do Sahel e o aumento do sentimento anti-imperialista francês demonstram a possibilidade de que a “corrente” do capitalismo e do imperialismo possa ser quebrada em seu “elo mais fraco”.
No entanto, a tarefa da transformação revolucionária da sociedade não pode ser deixada a cargo de uma camarilha de chamados “oficiais radicais”. Essa tarefa é diretamente das massas trabalhadoras em seus contingentes organizados. Na mesma linha, não é uma tarefa que possa ser realizada dentro da armadilha burguesa, ou meramente dentro dos limites das lutas e agitações sindicais. Tais movimentos devem ser organizados apesar e à despeito do domínio das lideranças burocráticas comprometidas dos sindicatos, cuja maioria é composta por lacaios das elites dominantes. Socialistas, ativistas da classe trabalhadora e membros ativos na base dessas organizações também devem assumir essa tarefa.
É apenas uma questão de tempo. As massas trabalhadoras, ainda que em seu próprio ritmo, aprenderão as lições de suas lutas contra os ataques incessantes do capitalismo. Com a ajuda da intervenção ativa das forças marxistas organizadas, os trabalhadores chegarão à consciência socialista necessária para se organizar contra o capitalismo. É por isso que os marxistas, os ativistas da classe trabalhadora, e aqueles que fazem parte de suas bases devem persistir em garantir sua liderança na agitação pela construção de um partido revolucionário.
