31 de março – Rio de Janeiro: 5 mil param a Rio Branco em defesa da Educação Pública

No último dia 31 de março aconteceu no Rio de Janeiro, em uma de suas principais avenidas – Rio Branco, um dos maiores atos em defesa da educação publica. Contou com a participação de cerca de 5 mil pessoas, entre estes professores, profissionais da educação e um numero bem significativo de estudantes, sobretudo secundaristas.

Este ato foi chamado pelo Fórum em Defesa da Educação Pública – RJ, que vem dando exemplos de como é possível recuperar a luta unitária e combativa em defesa da educação. O SEPE-RJ (Sindicato dos profissionais da Educação – Rio de Janeiro) é uma das entidades que compõe o Fórum e que antes mesmo já havia chamado uma paralisação para o dia 31 de março, como forma de iniciar a campanha salarial. Para além do SEPE compõe o fórum o ANDES-SN e outras entidades e movimentos que estiveram presentes como os coletivos estudantis e movimentos sociais, a exemplo do MST. No dia 31 deixamos claro que não estamos de brincadeira e que não nos renderemos aos ataques de Dilma, Cabral e Eduardo Paes e aos demais prefeitos.

Para além do início da campanha salarial que pede reajuste de 26%, professoras, professores e profissionais da educação lutamos pela incorporação imediata do ‘Nova Escola’ (que segundo o plano do governo só será incorporado em 2015) e contra o Plano de Metas, que visa a privatização da educação. O Plano de Metas apresentado para os profissionais do Estado, não visa aumento salarial e melhoria nas condições de trabalho, apenas premia os que cumprirem a meta de aprovação dos alunos, retirando a autonomia pedagógica, padronizando o currículo e avaliação. Os profissionais do município continuam em luta contra a reforma da previdência do Eduardo Paes, assim como os estudantes saem às ruas em defesa do passe livre, que hoje sofre sérias ameaças.

O argumento é um só – enxugar os gastos do Estado. No caso dos salários dos profissionais da educação, a situação é mais escandalosa. Dados do DIEESE revelam que o estado carioca tem o menor gasto com a folha de pagamento do país, mesmo dentro dos padrões da Lei de Responsabilidade Fiscal, que já é absurdamente limitada, o RJ gasta apenas 25,55% da receita, quando o limite é de 46,55%.

A mobilização do dia 31 é apenas uma amostra do que somos capazes na brigar por uma educação pública de qualidade. A tarefa é garantir e fortalecer o trabalho de base do sindicato de modo que sejamos capazes de mobilizar mais educador@s e profissionais da educação para esta luta. É necessário que o SEPE-RJ esteja no interior de cada escola, na sala dos professores, nos portões de entrada e nos refeitórios.

O Fórum em defesa da Educação Pública tem se mostrado um instrumento importante para aglutinar diversos setores combativos e de esquerda que lutam por uma educação pública de qualidade. Ampliar ferramentas como esta em âmbito nacional, de modo a fortalecer as articulações nos estados, pode ser uma tarefa importante para superar a luta coorporativa e ampliar a organização e mobilização contra os ataques neoliberais na educação brasileira.

No entanto, isso coloca uma dupla tarefa para o nosso sindicato: participar destas lutas mais amplas e, ao mesmo tempo, fortalecer a mobilização no interior das categorias organizando nossas demandas específicas de maneira a fortalecer nosso inserção nesta luta em defesa da educação pública.

O Campo Luta Educadora (LE) é formado por um grupo de profissionais da Educação, da rede estadual e das redes municipais do Rio de Janeiro que entendem a necessidade da nossa organização para fortalecer os instrumentos capazes de potencializar a nossa luta. Compreendemos que a falta de climatização nas escolas e o superfaturamento dos aparelhos de ar condicionado, os baixos salários, as terceirizações, a ausência de material didático, ou ainda a falta de canetas para os novos quadros são reflexo da mesma política neoliberal de Dilma, Cabral, Paes e demais prefeituras. O objetivo é colocar em pauta os problemas do cotidiano da nossa categoria de modo a relacioná-los com os problemas estruturais da sociedade.

As reclamações e angústias que discutimos e ouvimos na sala dos professores, na secretaria escolar, na cozinha e corredores tem que tomar as ruas. Sabemos que o clima de pessimismo, de que não adianta fazer nada, de que não tem mais jeito mesmo, é muito forte ainda. O que ocorre é que nossas vitórias só são garantidas quando a gente se une para lutar.

O Campo é formado por professores e funcionários com maior e menor experiência no exercício da docência, expressando o olhar curioso e descontente dos novos e a experiência e resistência dos mais antigos. Essa junção, parte da necessidade e da constatação de que é preciso retomar o trabalho de base no sindicato dialogando com os profissionais da educação de modo a colocar na agenda o debate político dentro das escolas, ampliando a participação do conjunto da categoria na construção das lutas. Reivindicamos a experiência da luta histórica dos educadores do SEPE, assim como combatemos vícios e formas não saudáveis de construção da política coletiva.

Justamente por isso, nós educador@s da LSR nos somamos a este Campo, conjuntamente com outros educador@s e profissionais da educação que concordam e dividem a mesma avaliação e objetivo. O campo tem funcionado de modo bastante democrático de maneira a respeitar as diferentes trajetórias, experiências e acumulo. Todavia se localiza no campo da esquerda combativa, democrática, autônoma e independente em relação aos governos.

Vivemos hoje um período histórico em que o lema é Unidade. Unidade da esquerda para enfrentar os ataques dos governos neoliberais, seja ele de Dilma, Sergio Cabral ou Eduardo Paes. Todavia esta unidade não pode se sobrepor aos princípios democráticos e ao programa que defenda de fato o interesses dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.

Por isso defendemos: 

• O trabalho de base e os espaços de formação classista como instrumentos para ampliar o engajamento e a participação do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras nas lutas. O nível de consciência de nossa classe se eleva a partir do seu protagonismo nas lutas!
• Unidade de Ação com os diversos setores que representam o movimento dos trabalhadores com instituição de agenda de luta comum para enfrentar os ataques aos direitos dos trabalhadores.
• Pela criação de um Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública e investir na ampliação do Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública.
• Pela implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) construído pela sociedade brasileira, contra o PNE de Lula e Dilma.
• Todo esforço no processo de unificação dos setores que compõem a esquerda anticapitalista e antineoliberal – CSP-Conlutas e Intersindical – pela construção de uma Central Sindical e popular autônoma e independente dos governos, que organize as lutas da classe trabalhadora em nosso país.