Venezuela: Os trabalhadores precisam aprofundar a revolução!

Uma nova etapa da luta dos trabalhadores venezuelanos abriu-se com a importante derrota do imperialismo e das forças reacionárias do país no referendo revocatório.

Apesar do controle dos meios de comunicação pelas elites e todos os esforços feitos pelo governo dos EUA e seus aliados para eliminar o mau exemplo representado pelo governo bolivariano da Venezuela, Chávez se mantêm e a Venezuela continua sendo uma esperança para milhões em toda a América Latina.

As eleições que se seguiram ao referendo demonstraram as grandes debilidades da oposição direitista, sua crise e divisão, ao mesmo tempo em que demonstraram mais uma vez o apoio popular a Chávez.

Porém, os últimos acontecimentos na Venezuela, demonstram que as expectativas de que se poderia adentrar a um período de estabilidade e calma não se sustentam. As ilusões de que Bush poderia adotar uma postura mais aberta ao diálogo se Chávez se mostrasse mais ponderado e magnânimo mostraram-se completamente equivocadas.

A polarização social e política se manterá enquanto existir o choque dos interesses de classe da maioria do povotrabalhador e oprimido que avança em suas conquistas e a elite endinheirada aliada ao imperialismo norte-americano que teme perder seus privilégios e seu poder. No limite, esse cabo de guerra entre as classes só se resolverá pela vitória de um dos lados.

Uribe lacaio de Bush e Condoleezza Rice

O seqüestro do ‘chanceler’ das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) Rodrigo Granda no dia 13 de dezembro de 2004 em plena capital venezuelana, onde estava participando do Congresso Bolivariano dos Povos, por parte de agentes do serviço de espionagem colombiano, demonstra como os métodos criminosos do imperialismo se mantêm.

Numa operação que lembra as adotadas pela antiga “Operação Condor”, que articulava o esquema de repressão das diferentes ditaduras sul-americanas nos anos 70, a captura de Rodrigo Granda foi assumidamente patrocinada pelo governo colombiano direitista de Álvaro Uribe, utilizando-se de suborno de policiais corruptos em Caracas e violação da soberania venezuelana.

A agravamento da crise nas relações entre os governos da Venezuela e da Colômbia e a campanha que tenta vincular Chávez à guerrilha colombiana, ao narcotráfico e ao terrorismo internacional, abre caminho para uma nova tentativa do imperialismo de desestabilizar o governo venezuelano e tentar derruba-lo.

O governo colombiano de Uribe é hoje um instrumento fundamental para o imperialismo na região. As ameaças de conflito até mesmo militar entre a Colômbia e Venezuela criariam novas justificativas para uma intervenção mais direta dos EUA na região.

As declarações de Condoleezza Rice em seu depoimento no Comitê de Relações Internacionais do Senado norte-americano ao assumir a secretaria de Estado do segundo mandato de Bush deixam claras as intenções do imperialismo. Chávez ainda é um obstáculo que precisa ser removido para que os interesses imperialistas na região possam estar assegurados.

O papel de Lula no conflito

O governo brasileiro de Lula tentou inicialmente intermediar uma negociação entre os governos da Venezuela e Colômbia. Chegam inclusive a usar o argumento lógico de que um conflito como esse só interessa ao imperialismo. Porém, o papel fundamental de Lula, para evitar o conflito, é tentar segurar Chávez para que um acordo possa ser estabelecido com base num recuo de parte da Venezuela.

Chávez e Uribe não podem ser colocados no mesmo patamar. Neste momento representam dois pólos opostos no cenário internacional. Ao não reconhecer isso, Lula acaba fazendo o jogo do imperialismo mais uma vez. O mesmo acontece em relação à intervenção militar de soldados brasileiros no Haiti usando o capacete azul da ONU e servindo aos interesses estratégicos de Bush na região.

O caminho a ser seguido pelas massas venezuelanas deve seguir numa outra direção. É fundamental aprofundar o processo revolucionário, consolidar a força acumulada pelas organizações de massas e construir vínculos sólidos com os trabalhadores colombianos, brasileiros e de toda a América Latina e inclusive dos setores empobrecidos, explorados e oprimidos dentro da sociedade norte-americana.

Isso daria uma força ainda maior ao movimento revolucionário na Venezuela e espalharia de forma ainda mais vigorosa a luta anti-imperialista e anti-capitalista por toda a América Latina.
Guerra ao latifúndio e expropriação de empresas

O governo Chávez reflete de forma direta ou indireta uma grande efervescência de baixo para cima. Mais uma vez, as massas venezuelanas sentiram sua força e os movimentos sociais foram arrancando conquistas e fazendo avançar um processo revolucionário, mesmo sem uma clara direção e estratégia estabelecidas.

Um exemplo é a proclamada “guerra ao latifúndio” reforçada com um decreto que cria uma comissão nacional que vai rever a situação da propriedade de terra no país, fiscalizar os títulos de propriedade e qualificar as terras como produtivas ou não. Segundo o Instituto Nacional de Terras, 5% da população, os grandes proprietários, detém 90% das terras na Venezuela.

Outro exemplo de pressão desde a base são as ocupações das fábricas fechadas pelos patrões e que passaram a funcionar por força e vontade dos próprios trabalhadores. No último dia 19 de janeiro, Chávez decretou a expropriação da empresa produtora de papel VENEPAL no estado de Carabobo.

A empresa havia sido levada à falência por seus antigos proprietários, mas os trabalhadores continuaram a produção. O decreto que a expropria é resultado direto da pressão e mobilização dos trabalhadores e foi uma grande vitória do conjunto da classe.

Existem inúmeras outras empresas fechadas pelos patrões e onde os trabalhadores se organizaram para tocar adiante a produção. Chávez têm declarado de forma vaga que pretende “resgatar o tecido industrial” do país promovendo a recuperação das empresas falidas. Isso poderia resultar na intervenção do Estado e novas expropriações. Mas, Chávez fez questão de declarar que a expropriação da VENEPAL é uma medida de exceção referente às empresas falidas e não se trata de uma política do governo para toda a economia.

Embora Chávez tenha reforçado suas declarações contra as “loucuras do capitalismo neoliberal” e até mesmo feito referências à necessidade de “transformar as relações de produção”, não apresenta uma clara alternativa anti-capitalista. O chamado ‘modelo de desenvolvimento endógeno’ defendido por Chávez busca um desenvolvimento nacional autônomo, mais democrático e distributivo. Mas, esses objetivos vão esbarrar sempre nos limites impostos pela lógica do capital.

O decreto de Chávez sobre a VENEPAL estabelece um sistema de co-gestão entre os trabalhadores e o Estado venezuelano. Para Chávez este modelo de co-gestão seria uma alternativa ao capitalismo neoliberal e iria além de um sistema de capitalismo de Estado. A diferença seria a participação dos trabalhadores na gestão das empresas.
Economia estatizada e planificada com democracia dos trabalhadores

Porém, a questão fundamental para a construção de uma alternativa real ao capitalismo é a necessidade de uma economia globalmente planejada com as grandes e principais empresas estatizadas e com base em mecanismos de participação efetiva dos trabalhadores na gestão de cada empresa e do conjunto da economia.

Chávez declarou no Ato de assinatura do decreto de expropriação da VENEPAL que não nega a importância que tem o setor privado da economia, apenas acha que devem ser em condições de igualdade com o setor estatal. Ele disse que empresas básicas não serão mais privatizadas na Venezuela.

Mas, do que se trata aqui não é apenas deixar de privatizar, mas estatizar as empresas chaves da economia que hoje estão em mãos privadas.

É preciso avançar nas expropriações e estabelecer um verdadeiro controle operário com comitês de gestão formados por representantes (democraticamente eleitos e com pleno direito de revogabilidade) dos trabalhadores da empresa, das organizações gerais dos trabalhadores e do governo.

Uma economia estatizada e a organização do Estado com base na democracia dos trabalhadores é a alternativa que avança numa direção claramente anti-capitalista e socialista. Isso só será possível com a luta independente dos trabalhadores e sua unidade com outros setores oprimidos da sociedade em torno a esse programa.

Mais de uma vez, Chávez perdeu a oportunidade de aprofundar o que chama de revolução bolivariana quando as massas atingiam um alto grau de mobilização e organização. Quantas vezes mais isso poderá acontecer até que o imperialismo construa uma correlação de forças mais favorável aos seus intentos golpistas.

Caberá às organizações dos trabalhadores e do povo pobre venezuelano assumir a tarefa de, em sua luta independente, mostrar o caminho da revolução.

• Não à agressão imperialista
• Pela formaçãode comitês de trabalhadores nos bairros e locais de trabalho com controle democrático dos próprios trabalhadores na defesa de seus interesses.
• Pela estatização das principais empresas, bancos e instituições financeiras sob controle democrático dos trabalhadores.
• Por um plano de produção democrático e socialista