Toda solidariedade ao MST da Região dos Lagos-RJ

Após dois meses de ocupação, o acampamento Osvaldo de Oliveira do MST situado na fazenda Bom Jardim em Córrego do Ouro, distrito de Macaé (RJ), foi despejado na quarta feira do dia 17 de novembro de 2010.

A desocupação foi feita pela Polícia Militar e Federal, destes muitos foram deslocados da cidade do Rio para fazer cumprir a liminar de reintegração de posse dada pela juíza da 1ª Vara Federal de Macaé, Angelina Siqueira Costa. Desde o início da ocupação os latifundiários da região, aliados com o Judiciário local, vêm se organizando para realizar o despejo, que aconteceu de forma violenta e repressiva por parte do poder público. O Conselho Tutelar que chegou horas depois do início da desocupação, nada fez para dar assistência às crianças do acampamento.

Muitas barracas foram destruídas pelos tratores que ali se encontravam, além disso, varias barracas foram incendiadas pela polícia. Os objetos foram despejados no Parque de Exposição da cidade, sendo separados dos acampados que foram proibidos de entrar. A prefeitura de Macaé não garantiu nenhum lugar para abrigar as famílias, que estão em uma igreja na cidade vizinha, a cinco quilômetros da fazenda ocupada.

Latifúndio improdutivo

O latifúndio, de 1,6 mil hectares, foi considerado improdutivo pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 2006, por não cumprir com sua função social. Além disso, o proprietário não respeitava a legislação ambiental. A área de Reserva Legal não estava registrada no IBAMA e as áreas de proteção permanente também não eram protegidas.

A fazenda em questão foi ocupada por cerca de 300 famílias sem-terra de diversos municípios, como Rio das Ostras, Cabo Frio, Casimiro de Abreu e Macaé, no dia 7 de setembro de 2010, após ser decretada de interesse social para fins de Reforma Agrária. O acampamento tinha um projeto de criar na área um assentamento com princípios agroecológicos e de forma cooperada. O sonho foi interrompido provisoriamente, porém os companheiros do MST da região dos lagos prometem continuar na luta pela Reforma Agrária. 

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