A suspensão das eleições para diretoras e diretores nas escolas: O mais recente ataque à democracia na rede pública de ensino em Goiânia

Recentemente as escolas e os Centros Municipais de Educação Infantil da rede municipal de educação de nossa capital foram surpreendidos pelo decreto 4.650/2024, o qual suspende as eleições para diretores nas instituições. Sem qualquer justificativa, o decreto foi apresentado dois dias antes da realização do pleito. Além do flagrante desrespeito aos candidatos e candidatas, bem como às comissões eleitorais que foram responsáveis por organizar da melhor forma possível o processo, existe uma tentativa de retirar o direito da comunidade escolar de escolher gestores ou gestoras, uma conquista democrática que deve ser protegida por todos aqueles que compõem a comunidade: professores, familiares, estudantes e trabalhadores administrativos.

Nós da LSR (Liberdade Socialismo e Revolução) reconhecemos o direito de escolha dos gestores como uma conquista democrática, e reafirmamos que estaremos ao lado da categoria e da comunidade na defesa desse direito. Escolher ou não um gestor não foi e nunca será, por si só, uma garantia de gestão democrática e participativa. No último período, vimos vários ataques que impossibilitam uma verdadeira gestão democrática: projetos encaminhados pela secretaria, planejamentos com pauta pré-determinada e sem qualquer possibilidade de inserção, práticas de assédio moral e até iniciativas de dificultar ou desmobilizar movimentos legítimos de greve. 

Há muitos anos nós do corpo docente perdemos o direito de eleger os coordenadores pedagógicos e, infelizmente, não houve diretores denunciando tal ataque à democracia escolar. Também sabemos dos limites da organização sindical de diretores, o CONDIR (Conselho de Diretores das Escolas Municipais, CMEIS e CEIS de Goiânia), um órgão que, desde a sua fundação, atua como correia de transmissão da Secretaria de Educação e que, em nenhum momento, se somou às lutas de professoras e professores da rede. Aliás, se todo diretor sempre começa suas reuniões na sala dos professores com a frase clássica, “sou professor, estou diretor”, por que existe a necessidade de se organizar em uma associação em separado, com posições abertamente patronais? Se todos somos parte da mesma categoria, por que não permanecer e fortalecer os sindicatos que já existem e estão na luta diária, como o SINTEGO e o SIMSED?

Mais importante, este ataque contra a eleição de diretores e diretoras não deve ser tomado apenas como mais um dos ataques de Rogério Cruz, quem completa a pior gestão a frente da prefeitura de Goiânia, desde a redemocratização. Este ataque é uma iniciativa da equipe de transição do prefeito eleito Sandro Mabel (União Brasil). É sabido que a vitória, em segundo turno, de Mabel exigiu um enorme esforço do então governador do estado, Ronaldo Caiado. Enquanto alguns no PSOL defenderam o voto em Mabel afirmando que o Candidato Fred Rodrigues (Partido Liberal) era a personificação do fascismo, o presente ataque de Mabel contra mais uma liberdade democrática demonstra o equívoco do PSOL não ter denunciado os limites do representante do agronegócio e da extrema direita representada por Caiado. 

Este exemplo concreto possibilita um exercício de autoavaliação. Enquanto nós da LSR publicamos, juntamente com outros camaradas do PSOL, o documento intitulado “Não há escolha menos pior”, no qual explicitávamos que ambos os candidatos, Fred e Mabel, eram legítimos representantes da extrema direita golpista em nosso país. Destacávamos que a falsa diferenciação era meramente circunstancial, produto do processo eleitoral e, por isso, a única alternativa classista coerente era pelo VOTO NULO.

Esta posição diferia fundamentalmente da maioria do Diretório Municipal do PSOL, instância que aprovou uma nota afirmando que a prioridade era derrotar os candidatos apoiados por Bolsonaro. Mas o que isso significou na prática? Significou voto envergonhado em Sandro Mabel, do União Brasil, partido dos irmãos Brazão, acusados de serem mandantes do assassinato de nossa companheira Marielle Franco em 2018. O mesmo documento ressaltava a importância de o PSOL seguir defendendo a democracia. Agora, perguntamos para aquelas e aqueles que queriam falar sobre democracia: o que significa esta supressão de uma liberdade democrática por Sandro Mabel? Como o decreto do prefeito que ajudaram a eleger fortalece a luta democrática? Trata-se de mais uma lição da história: “A galinha centrista bota ovos de pata” (Leon Trotsky). E esse pato tem nome, SANDRO, e sobrenome, GAVIOLI. 

Seguiremos na luta por gestão democrática e por uma alternativa socialista, classista e independente para a classe trabalhadora! Convidamos todas e todos interessados a participar deste projeto construindo a LSR em Goiás!