Argentina: É possível derrotar os ataques de Milei

As centrais sindicais devem abandonar a trégua e unificar as lutas em uma nova greve geral e um plano de lutas visando derrubar o governo

Centenas de milhares de argentinos inundaram as ruas em 2 de outubro em defesa das universidades públicas e contra o presidente Javier “Motosserra” Milei. De acordo com o La Nacion, 270 mil pessoas estiveram presentes em frente ao prédio do Congresso Nacional, com dezenas de milhares marchando em muitas outras cidades. Estudantes, professores e funcionários de universidades se juntaram aos trabalhadores das companhias aéreas estatais que lutavam contra a privatização, funcionários públicos, sindicalistas, movimentos sociais e partidos políticos.

Em 9 de outubro, com uma margem de poucos votos, um terço da Câmara dos Deputados manteve o veto de Milei contra uma lei aprovada no Congresso que restabelecia o financiamento das universidades públicas e o valor dos salários dos professores e funcionários das universidades. Imediatamente após a decisão, os sindicatos universitários declararam greve, enquanto dezenas de universidades foram ocupadas por estudantes.

Desde que assumiu o poder em dezembro do ano passado, Milei lançou uma “terapia de choque” neoliberal, com o objetivo de cortar os gastos públicos, desregulamentar e reduzir os impostos para as grandes empresas, ao mesmo tempo em que atacou o direito de protesto e de greve. O resultado foi um aumento dramático da pobreza, mas também da resistência. 

Houve duas greves gerais e vários dias de enormes manifestações, mas falta um plano para unir e intensificar a luta, com o objetivo de derrubar Milei e seu governo. Incrivelmente, a direção da principal central sindical, a CGT, declarou uma “trégua”, dizendo que “não há clima para greve” – mas as manifestações e greves em andamento provam o contrário.

Milei lança uma ofensiva total

Imediatamente após chegar ao poder, Milei lançou uma ofensiva total. Após dois dias, em 12 de dezembro, seu ministro das finanças, Caputo, anunciou um pacote que incluía a suspensão de todas as obras públicas, o congelamento das aposentadorias e de outros gastos públicos, o corte de verbas para os orçamentos provinciais, o corte dos subsídios de energia e a demissão de dezenas de milhares de funcionários públicos. Os cortes nos subsídios, juntamente com a desvalorização do peso, fizeram com que os preços disparassem.

Em 14 de dezembro, Patricia Bullrich, ministra da Segurança, apresentou um “Protocolo de Ordem Pública” atacando o direito de protestar, especialmente os protestos que perturbam o tráfego, como passeatas e bloqueios de estradas.

Em seguida, em 20 de dezembro, veio o “megadecreto”, um pacote com 366 artigos, com o objetivo de desregulamentar a economia. As empresas estatais começariam a funcionar como empresas privadas, com a possibilidade de falência, preparando o caminho para a privatização. Várias mudanças foram feitas nas leis trabalhistas, reduzindo a indenização por demissões. Os bloqueios de estradas, uma tática comum de protesto dos sindicatos e do movimento “piquetero”, foram tornados ilegais. O direito de greve foi limitado, passando-se a exigir que 75% dos trabalhadores permanecessem no trabalho nos dias de greve em “serviços essenciais”, como educação, saúde, transporte e telecomunicações. O controle dos alugueis foi abolido e estes agora podem ser fixados em dólar.

Depois, em 27 de dezembro, foi apresentada a “lei ônibus”, que inclui 664 artigos. Ela concede ao presidente poderes emergenciais sobre a economia, privatiza empresas estatais, desregulamenta ainda mais a economia e reduz as aposentadorias. Também inclui um “Regime de Incentivo a Grandes Investimentos”, que concede amplas isenções fiscais a empresas que investem mais de US$200 milhões. Esses benefícios podem durar até 30 anos e, durante esse período, nenhuma medida que prejudique os interesses dessas empresas pode ser implementada por qualquer governo. 

Isso abre caminho para mais investimentos estrangeiros, extraindo recursos naturais e prejudicando o meio ambiente. Somente algumas empresas domésticas gigantes serão beneficiadas, o que levou a um protesto em maio por parte de pequenas e médias empresas. 

Isso segue o padrão de alguns países do sul global, como o vizinho Brasil, que tinha indústrias nacionais relativamente fortes, mas agora depende mais das exportações de commodities para os países ricos para crescer, passando por um processo de desindustrialização.

As forças do mercado capitalista, incluindo o FMI, ficaram entusiasmadas com os estragos de Milei, com a perspectiva de aumentar os lucros às custas dos trabalhadores e do desmonte do setor público. A Argentina é o maior devedor do FMI, com uma dívida de US$43 bilhões.

Aumento da pobreza

O resultado dessa “terapia de choque” foi outra queda acentuada em uma economia que já estava em crise. O PIB vem caindo há cinco trimestres consecutivos e 650 mil pessoas perderam seus empregos. O número de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza aumentou em 5,3 milhões, de uma população de 46 milhões, atingindo 53% da população. Duas em cada três crianças vivem na pobreza.

O preço de serviços e utilidades públicas, como energia, gás, água e transporte, aumentou 375% entre dezembro e agosto. No mesmo período, o salário mínimo aumentou apenas 68%. Embora tenha desacelerado mais recentemente, a inflação total nos 12 meses até agosto ainda estava em 237%.

Entretanto, essa queda no poder aquisitivo não é nova. Ela vem se somando a anos de inflação crescente. De acordo com os números do La Nacion, a renda real caiu 7,8% no primeiro semestre deste ano. Para as pessoas com renda mais baixa, a queda foi de 14,8%. Mas se voltarmos a 2017, desde a chegada ao poder do governo de direita de Macri, passando pelo governo peronista de “centro-esquerda” de Alberto Fernández e Cristina Kirchner até hoje, a queda total da renda real foi de 33,2% (44,4% para as pessoas de baixa renda).

Resistência desde o início

Os primeiros protestos contra os ataques de Milei ocorreram já em 20 de dezembro. Uma pressão maciça vinda de baixo forçou a liderança burocrática da CGT e das duas CTAs (grandes centrais sindicais baseadas principalmente no setor público) a convocar uma greve geral em 24 de janeiro, o que forçou o governo a retirar temporariamente o projeto de “lei ônibus”.

Após isso, as manifestações no dia internacional das mulheres – 8 de março – foram muito grandes. A Argentina tem um movimento feminista muito forte, conhecido internacionalmente pelo movimento Ni Una Menos contra a violência de gênero e pela luta de massas que conquistou o direito ao aborto em 2020. Apesar de suas posições contra o aborto, Milei não ousou tocar no direito ao aborto até o momento, mas o aumento da pobreza e seus cortes nos serviços públicos atingem mais duramente as mulheres.

Depois disso, as marchas anuais de 24 de março, lembrando as vítimas da ditadura que terminou em 1983, foram massivas, com centenas de milhares de pessoas saindo às ruas. Isso foi alimentado pela posição do governo sobre os crimes dos militares. Milei nega a escala dos crimes da ditadura, que levou a 30 mil desaparecidos. Um grupo de deputados de seu partido visitou militares condenados na prisão, argumentando que eles deveriam ser libertados ou ter penas mais leves. A vice-presidente Victoria Villaruel realizou uma homenagem às “vítimas do terrorismo” no Senado, argumentando que os ativistas de esquerda que atuaram durante a ditadura deveriam ser processados.

A batalha pela educação

O maior dia de protesto até agora foi em 23 de abril, em defesa das universidades públicas, que estão em situação de emergência devido à falta de financiamento. Mais de um milhão de pessoas marcharam naquele dia em 70 cidades, muito mais do que o esperado. Há uma forte vontade de defender a universidade pública gratuita, que é acessível aos jovens da classe trabalhadora.

O orçamento das universidades sofreu um corte de 30% este ano. Os docentes perderam 30% do poder de compra e os funcionários perderam 50%, deixando a maioria dos trabalhadores universitários abaixo da linha da pobreza. A bolsa permanência que os estudantes recebem não cobre nem mesmo a passagem de ônibus.

Como resultado dos protestos, o governo aumentou o financiamento dos custos de funcionamento das universidades em 270%, mas isso exclui os salários e representa apenas 10% do orçamento total.

Em setembro, o Congresso aprovou um projeto de lei que restabelece tanto o financiamento das universidades quanto os salários, mas Milei o vetou, oferecendo, em vez disso, um mísero aumento salarial de 6,8% para o resto do ano. O protesto convocado para 2 de outubro tinha como objetivo pressionar o Congresso a derrubar o veto. Mas em 9 de outubro, com uma margem de poucos votos, o veto foi mantido pela Câmara dos Deputados. Imediatamente após a decisão, os sindicatos universitários declararam greve, enquanto dezenas de universidades foram ocupadas por estudantes. 

O custo do projeto de lei não é alto, mas Milei o vê como um ataque ao seu princípio de “não há dinheiro” e “déficit zero”. É também um caso de destacar o que ele vê como um grupo-chave de resistência. Um comentarista do La Nacion comparou isso com o ataque de Reagan contra a luta dos controladores de tráfego aéreo e de Thatcher contra os mineiros na década de 1980, quando os principais setores combativos dos trabalhadores foram confrontados e derrotados, abrindo caminho para derrotas mais amplas da classe trabalhadora.

A burocracia sindical declara trégua em um momento crucial

O governo havia negociado uma variante reduzida da “lei ônibus”, reduzindo o número de artigos de 664 para 232. As empresas estatais que poderiam ser privatizadas foram reduzidas de 40 para 8, eliminando empresas como a empresa estatal de petróleo YPF, o serviço postal e a empresa estatal de mídia. Mas o principal objetivo dos ataques foi mantido.

O pacote foi aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro e abril, e depois foi para o Senado.

Em resposta, uma nova greve geral foi realizada em 9 de maio. No entanto, após a greve, a liderança da CGT declarou uma “trégua” com o governo, dizendo que “não havia clima para greves” e entrou em “diálogo institucional” com o governo, inclusive sobre propostas para uma nova lei trabalhista.

A CGT ainda apoiava e mobilizava para os protestos, mas sem colocar todo o seu peso neles. Isso evidentemente enfraqueceu o movimento em um momento crucial. A votação decisiva do projeto de lei no Senado foi marcada para 12 de junho, e houve um novo e enorme protesto. Mas a liderança da CGT começou a esvaziar o protesto antes mesmo da votação. Isso facilitou o ataque da polícia. Mais de 30 manifestantes foram presos, a maioria deles a caminho de casa. Cinco ainda estão sob custódia, acusados de serem “terroristas” tentando “derrubar o governo” e ameaçados com longas sentenças de prisão.

No final, a votação no Senado ficou empatada em 36 a 36, com a vice-presidente Villaruel dando o voto decisivo a favor. Isso mostra que era possível barrar o projeto de lei e deixa evidente o papel traiçoeiro da burocracia sindical. Em vez de diminuir a resistência após a greve geral de 9 de maio, um plano de ação crescente, incluindo greves gerais mais longas, poderia ter forçado o abandono do projeto de lei em sua totalidade.

Os protestos continuam

Apesar da trégua da burocracia sindical, os protestos e greves continuaram.

Os aposentados têm protestado contra a perda do poder aquisitivo, deixando muitos na pobreza profunda. Os cortes nas aposentadorias significam que o pagamento dos juros da dívida pública já ultrapassou as aposentadorias como o maior item de despesa no orçamento. O custo de um spray de pimenta, usado com frequência pela polícia contra manifestantes, vale mais do que a aposentadoria mínima que muitos recebem!

Em setembro, o Congresso aprovou uma lei que aumentava as pensões em apenas 8,1%, mas mesmo isso era demais para Milei, que novamente a vetou. Um protesto foi convocado em 11 de setembro, quando foi realizada a votação para a derrubada do veto, mas o governo conseguiu obter um terço dos votos necessários para manter o veto.

Os trabalhadores da companhia aérea estatal realizaram várias greves em setembro, exigindo aumentos salariais. O governo respondeu declarando o transporte aéreo como um “serviço essencial”, exigindo que 50% do serviço funcionasse durante uma greve e emitindo um decreto que permitia o uso de trabalhadores estrangeiros e até mesmo de aviões de empresas estrangeiras como fura-greves.

A companhia aérea estatal foi privatizada na década de 1990, mas reestatizada em 2008. Ela estava entre as empresas estatais que foram retiradas da lista daquelas a serem privatizadas no início deste ano, mas agora foi incluída novamente por Milei, como vingança pelas greves.

A ministra da segurança emitiu novas regras para proibir bloqueios e piquetes sindicais que prejudiquem a atividade das empresas privadas, aumentando a repressão. O governo também declarou que não haverá aumentos salariais no setor público até o final do ano e que, no setor privado, haverá um limite máximo de 2% de aumento por mês.

Em 15 de setembro, foi apresentado o orçamento para o próximo ano, com novos e enormes cortes. Desta vez, o maior peso recairá sobre as províncias. O conselho de reitores das universidades públicas também adverte que o orçamento proposto cobre apenas metade das necessidades das universidades. Portanto, a luta deve continuar.

Um governo fraco

Apesar de todos esses ataques, a classe trabalhadora não está derrotada e há disposição para lutar. Mas há uma falta de coordenação de baixo para cima e de liderança combativa, deixando a luta fragmentada e enfraquecida, devido ao papel da burocracia sindical.

O governo de Milei não é forte. Sua coalizão, “A Liberdade Avança”, tem apenas 39 dos 257 mandatos na Câmara dos Deputados. Juntamente com a coalizão do ex-presidente de direita Macri e algumas forças menores, o bloco do governo totaliza apenas 84. A principal oposição é o bloco peronista, com 99 deputados, e o bloco de esquerda FIT-U (Frente de Esquerda dos Trabalhadores – Unidade), com 5. No Senado, o bloco do governo tem 24 dos 72 mandatos.

Portanto, qualquer proposta aprovada por Milei precisa passar por negociações, e muitas delas foram bloqueadas ou amenizadas. Milei teve que abandonar ou adiar algumas de suas propostas mais abrangentes até mesmo para formar seu bloco de governo com Macri, como suas promessas de dolarizar a economia e fechar o Banco Central. Apesar de toda a retórica de Milei contra “a casta” dos velhos partidos, ele teve que incluir figuras do establishment em posições-chave em seu governo, como Luis Caputo, ministro da Fazenda, que ocupava o mesmo cargo no governo de Macri, e Patricia Bullirich, ministra da Segurança, que foi candidata de Macri à presidência nas últimas eleições.

Tem sido mais fácil para o governo forçar a aprovação de decretos, uma vez que é necessária uma maioria de dois terços em ambas as casas para revogá-los. O único decreto que foi derrubado até o momento foi o enorme aumento no orçamento da agência de segurança. O “megadecreto” de dezembro ainda está em vigor. Ele foi rejeitado no Senado, mas não há data para ser votado na Câmara dos Deputados.

Como o governo sobrevive?

Muitas das propostas de Milei são apoiadas pela direita em geral e aplaudidas pelos mercados. 

Além disso, o bloco peronista nem sempre é consistente em sua oposição. Vários deputados e governadores provinciais peronistas têm se mostrado abertos a negociar propostas concretas. Os peronistas votaram contra o projeto de lei ônibus e outros ataques centrais, mas sua oposição se dá principalmente na forma de discursos no parlamento. Eles não estão interessados em mobilizar uma resistência real que possa derrubar o governo. Eles estão satisfeitos em deixar o governo fazer alguns dos ajustes mais impopulares que eles também teriam feito, para reduzir o déficit e pagar a dívida pública, como fizeram durante seu último governo. Eles não querem chegar ao poder sob a pressão de um movimento de massas, durante uma profunda crise econômica. Portanto, eles estão felizes em ver o governo sofrer os impactos e perder popularidade, concentrando-se nas próximas eleições parlamentares em 2025 e nas eleições presidenciais em 2027.

Milei conseguiu ser eleito em um ambiente de crise geral para os partidos políticos tradicionais. A crise econômica e social vinha se aprofundando tanto durante o governo de direita de Macri quanto durante o governo de centro-esquerda de Alberto Fernández, que defendia o “capitalismo com rosto humano”. O voto em Milei foi além de uma minoria mais reacionária. Ele se apresentou como antissistema, como alguém que agitaria as coisas e atacaria os privilégios da “casta”.

Isso segue a tendência de Bolsonaro e Trump. E, da mesma forma, o que logo ficou claro foi que seus ataques não eram direcionados à elite, mas aos pobres.

No entanto, Milei conseguiu manter um apoio relativamente forte até recentemente. Muitos viram que a crise não começou com seu governo e tiveram ilusões na promessa de Milei de que haveria uma crise curta e aguda e que logo as coisas começariam a melhorar. Mas à medida que as crises e os ataques se acumulam, e sob o impacto da luta, isso pode se reverter rapidamente. Uma pesquisa em setembro mostrou um declínio de 15% na popularidade de Milei.

Entretanto, mesmo que ele sofra derrotas nas próximas eleições, continuará sendo uma ameaça e não desaparecerá se não for criada uma alternativa real. Novamente, podemos ver a mesma tendência com Trump, Bolsonaro e outras figuras e partidos de extrema direita em todo o mundo.

Está claro que as classes dominantes em todo o mundo estão se adaptando a uma situação de crise crescente, em um contexto de competição crescente entre os dois blocos imperialistas em torno dos EUA e da China. Um confronto direto com a classe trabalhadora é inevitável e os partidos tradicionais estão cada vez mais em crise. Há uma tendência de aumentar a repressão e usar ideias reacionárias. É por isso que os capitalistas estão dispostos a trabalhar com figuras como Milei, que estão prontas para atacar os direitos da classe trabalhadora, usando uma agenda reacionária para dividir a resistência.

Precisamos de uma estratégia para derrotar a extrema direita e a agenda de ataques

O que salva Milei nessa situação é a falta de uma alternativa política real e forte e o papel da burocracia sindical em impedir uma luta real para derrubar o governo. A liderança peronista dos sindicatos e a oposição oficial não têm uma alternativa real a esse sistema e não podem levar a luta até às últimas consequências.

No entanto, a Argentina tem uma forte tradição de luta dos sindicatos, da juventude, das mulheres e dos movimentos sociais, e a classe trabalhadora ainda está disposta e lutando. 

O bloco de esquerda FIT-U teve um apoio importante nas eleições, obtendo de 800.000 a 1,5 milhão de votos. Mas, infelizmente, tem sido mais eficaz como uma frente eleitoral do que como uma força unida nos movimentos, devido a lutas internas sectárias. Se isso puder ser superado, a FIT-U poderá desempenhar um papel importante na união das diferentes lutas de baixo para cima, aumentando a pressão sobre a burocracia sindical para acabar com a trégua e convocar uma nova greve geral como parte de um plano de luta crescente para derrubar o governo. Uma parte fundamental do processo é a construção de uma esquerda socialista forte que possa mostrar uma saída para esse sistema de exploração, opressão e miséria.