A LSR nas eleições 2024 em Natal (RN)

por LSR Natal · 9 de setembro de 2024

As eleições municipais de 2024 em Natal se darão dentro de um contexto difícil em que a cidade vem sendo destruída pelo prefeito bolsonarista Álvaro Dias. Sob seu comando, a capital passa por um processo de retirada de linhas de ônibus, privatização do Teatro Municipal Sandoval Wanderley e do Mercado da Redinha, entrega da cidade ao capital imobiliário através da revisão do Plano Diretor, ataque ao plano de carreira das professoras do município e engorda da praia de Ponta Negra impulsionada pelos empresários. Para cada um desses ataques, houve resistência, protestos e lutas, mas, sem uma maior articulação entre elas, a força da classe trabalhadora não foi suficiente para barrá-los. Apesar disso, é preciso seguir apostando na mobilização!

O pleito eleitoral na capital potiguar será disputado por candidaturas que, em sua quase totalidade, não apresentam um projeto de ruptura com a deterioração das nossas condições de vida. Isso acontece porque, dentre algumas das forças políticas presentes, estão: a extrema direita representada por Paulinho Freire (União) e seu continuísmo da gestão Álvaro Dias; Carlos Eduardo (PSD), prefeito da cidade por anos que sempre esteve ao lado dos empresários e que apoiou Bolsonaro nas eleições de 2018 e Natália Bonavides (PT), que, apesar de ter proximidade com os movimentos sociais e sindicatos, está aliada à burguesia e às oligarquias.

Os erros do PSOL e o apoio ao PT

No interior do PSOL, a nossa batalha foi para que tivéssemos candidatura própria com um perfil militante e um programa de demandas necessárias. Defendemos isso em nossa tese congressual e nos debates pré-eleitorais e, por isso, apoiamos o nome de Camila Barbosa para prefeita. No entanto, conforme é público, sofremos um golpe dado pela Executiva Nacional do PSOL, que estava em articulação com Sandro Pimentel e Tati Ribeiro. Com isso, a linha liquidacionista se concretizou e a posição oficial do PSOL se tornou a de se diluir na candidatura do PT, o que nos colocou em uma difícil situação.

A candidatura de Natália Bonavides construiu uma série de alianças com setores que combatemos no dia a dia, como o MDB, a oligarquia Alves e outros. Esse é o mesmo método e conjunto de alianças feito tanto pelo governo Lula quanto pelo governo Fátima e que foi possível devido a um rebaixamento programático para se sujeitar à burguesia. Da mesma forma, para tentar implementar a conciliação de classe e seguir o receituário neoliberal, esses dois governos implementam ataques aos trabalhadores e trabalhadoras. Exemplos disso são os cortes de verbas para direitos básicos como educação e saúde a nível federal, reforma da previdência estadual, judicialização de greves de servidores públicos nos dois âmbitos e até mesmo corte de ponto de trabalhadores do INSS que lutam por reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

É preciso mencionar também que o RN teve, pela segunda vez consecutiva, o pior resultado do Brasil no IDEB para o Ensino Médio. Ainda que a iniciativa de criação dos IERNs esteja sendo importante, aquele é um indicador de que as medidas que vêm sendo tomadas têm sido insuficientes para garantir o acesso a uma educação de qualidade socialmente referenciada, o que se torna mais contraditório por se tratar do governo de uma professora já em seu segundo mandato! É previsível, portanto, que uma prefeitura com Bonavides à frente seguirá um caminho semelhante, afinal, a candidatura dela não é um oásis no deserto e segue a mesma composição daquelas que levaram à eleição de Lula e Fátima. Com a correlação de forças que está dada, até mesmo a carta programa que o PSOL entregou dificilmente será cumprida.

Pesa ainda contra a candidata o fato de ter votado, enquanto deputada federal, a favor do Novo Arcabouço Fiscal, que nada mais é do que o Teto de Gastos de Temer com pequenos ajustes. Essa medida vem estrangulando os investimentos públicos e o compromisso do PT com ele tem sido um dos principais motivos da defasagem salarial do funcionalismo, das posturas intransigentes do governo Lula nas negociações com o serviço público e dos cortes de verba. Ele também é a razão pela qual Fernando Haddad, ministro da Fazenda, vem ensaiando acabar com os mínimos constitucionais da saúde e da educação.

Voto crítico em Nando Poeta do PSTU para a Prefeitura

Isto posto, entendemos que é preciso buscar uma alternativa para dar o voto crítico. Para o presente momento, o PSTU é o único partido de esquerda que não está aliado com os patrões e as oligarquias. Temos diferenças com posturas do PSTU e entendemos que há limites no alcance da candidatura, mas partilhamos da defesa que Nando Poeta e Tiago Silva fazem da ampliação das creches públicas para acabar com o sorteio de vagas para crianças, a estatização do sistema de transporte com a retirada de seu controle das mãos do SETURN, execução da dívida ativa do município para gerar mais orçamento para saúde e educação, criação de conselhos populares para democratizar as decisões, combate às diferentes formas de opressão com educação e acolhimento em casas abrigos, dentre outros.

Apesar das demandas comuns, nós, da LSR, somos firmes em levantar a importância de que as candidaturas apresentem defesa irrestrita do direito ao aborto legal e seguro como uma questão de saúde pública a ser oferecida também pela rede municipal. Essa é uma importante forma de evitar a morte das mulheres e exigir que suas existências e decisões sejam respeitadas. Defendemos também que haja educação em sexualidade nas escolas, entendendo que uma educação de qualidade e que permeia os diferentes momentos da vida das meninas e mulheres é a única forma de garantir que compreendam e lutem em prol das garantias dos seus direitos reprodutivos, de acesso à saúde de qualidade, e, principalmente, ampliem suas consciências sobre as violências diversas e proteção. Além disso, nos processos educacionais dos adolescentes, coloca-se a possibilidade de construção do respeito às diversidades, dos caminhos possíveis para proteção mútua no desenvolver das suas sexualidades e a consciência dos impactos das suas tomadas de decisão.

Entendemos que o caminho para a derrota da extrema direita e para a conquista de direitos passa não só pelo voto, mas sobretudo pela mobilização da classe trabalhadora e pela defesa de um programa que atenda às nossas necessidades. É por isso que apostamos na luta para além das eleições e a LSR se coloca como alternativa para as lutadoras e lutadores.

Apoio a Camila Barbosa para vereadora

O PSOL possui algumas candidaturas para as eleições proporcionais que vêm da luta e que se colocam no campo do socialismo. Uma delas é a de Camila Barbosa, que possui um perfil de juventude, feminista e que vem das lutas na educação, onde também atuamos. Estivemos junto com Camila, estudantes e trabalhadores e trabalhadoras na recente greve da educação federal, que defendeu a qualidade dos serviços públicos e as políticas de permanência estudantil através de maiores investimentos. Também foi o momento em que enfrentamos e denunciamos a nefasta política do Novo Arcabouço Fiscal.

A candidatura de Camila Barbosa defende pautas importantes como o Passe Livre, revogação do Projeto de Lei Complementar que atacou o plano de carreira das professoras, fim dos sorteios para vagas em creches municipais, combate às privatizações, reestruturação do Centro de Referência Mulher Cidadã Elisabeth Nasser e ampliação da política de proteção à mulher vítima de violência. Nessas eleições, a LSR não apresentará candidatura para as proporcionais e apoiaremos Camila para vereadora. Seguiremos igualmente nas lutas do dia a dia contra a extrema direita, por direitos e na construção de um mundo livre da exploração e das opressões, um mundo socialista!