Balanço da Greve do Judiciário Paulista de 2010

Querida(o)s, considerando todos os ganhos, as conquistas, as dificuldades que tivemos no movimento grevista, compartilho com vocês, companheiras e companheiros de luta, o balanço que tiramos sobre a greve do judiciário em 2010. Nós, socialistas da LSR – Liberdade, Socialismo e Revolução – corrente do PSoL, que atuamos conjuntamente, pensamos ser importante compartilhar das nossas conclusões, análises e perspectivas com o conjunto de pessoas que efetivamente construiu o maior exemplo de luta do judiciário desde 2004. Tornamos públicas nossas idéias com o intuito de fazer o debate, estabelecer divergências e afinidades com o conjunto das forças, dos militantes, das trabalhadoras e trabalhadores, num compromisso de unidade e fraternidade de classe, que é o maior interesse da nossa categoria e da classe trabalhadora. Peço desculpas apenas pelo tamanho do texto, mas pensamos que 127 dias de greve valiam mais que 5 ou 6 páginas, e precisamos contrabalançar isso com a atenção de vocês.

Pensar a greve de 2010 tem de levar em conta o momento histórico em que todos nós vivemos. Vivemos um momento de avanço das políticas neoliberais burguesas sobre todas as categorias de trabalhadores, privados ou públicos, e esses travam grandes lutas de resistência contra esse avanço, pela própria sobrevivência, pela sua organização política, pelo não aniquilamento de nossas perspectivas e esperanças num outro modelo, de vida e mundo. Um mundo onde o trabalhador tenha mais valor que o capital, onde a vida humana tenha mais valor que o dinheiro.

Este avanço, desde o final dos anos 80, no mundo inteiro, conseguiu aqui no Brasil ser um grande freio das lutas sociais, seja quando dobrou o PT, envergou a CUT, cooptou uma série de líderes, e agora faz uma propaganda enganosa de que estamos às vésperas do ‘fim da era do trabalho’ e que as classes (sociais) desapareceram, assim como a luta de classes. Mas, mesmo com esse freio, nós trabalhadores não paramos e avançamos: construímos a Conlutas, a Intersindical, o MTST, Terra Livre e outras tantas organizações de luta dos trabalhadores.

E nossa greve ocorreu num marco importante: no mês de abril, quando deflagramos o movimento, o governo Lula tinha 76% de aprovação da opinião pública. O governo Serra, com 55%, embora menos, ainda tinha certo respaldo. Vivemos num momento em que a correlação de forças na sociedade é desfavorável aos trabalhadores e favorável aos governos e seus aliados de classe, burocratas e patrões. No Brasil, a força desses governos têm tornado mais difícil a luta contra eles, e esse é um dos elementos que evidencia o porquê das nossas dificuldades. Isso se reflete no seguinte: nas greves dos professores (SP) e do INSS, os grevistas tiveram os pontos cortados, foram duramente atacados, sofreram muitos golpes. Depois disso, grevistas do Judiciário Federal e da USP conseguiram nos últimos momentos impedir os cortes ou o reembolso dos descontos. E vale lembrar que Lula, durante nossa greve, foi a público defender que os grevistas deveriam sim ter seus pontos cortados e salários descontados. E todas essas categorias atuaram quase que isoladamente, não foi possível unir suas forças de forma massiva, como há décadas conseguimos no Brasil.

Isso ainda ocorre pelo desenrolar da crise econômica, que assolou o capitalismo desde 2008. Governos do PT, e até PSDB, vieram a público ressaltar a importância do Estado, na contenção da crise econômica, na injeção de dinheiro na economia, no financiamento de bancos e outras empresas. Se por um lado, a contenção da crise sustentou a popularidade e aprovação de governos, por outro lado também desgastou a ideologia neoliberal. Essa contenção toda não foi uma solução, apenas curativos e remendos para o sistema, pois outras crises virão. E isso pode mudar a situação e virar a balança. Com todo o ataque aos trabalhadores, em especial do poder público, no qual querem que nós paguemos a conta da crise econômica, das suas ataduras e curativos, construímos sim fortes lutas, como nossa greve.

Além das dificuldades do período, há aquelas próprias ao judiciário. Muitos dos servidores infelizmente ainda têm ilusões legalistas, de que o direito, as leis e a ‘justiça’ têm de ser seguidos, respeitados, etc. Um dos elementos que reforça isso é porque, organicamente, compomos uma parte da burocracia estatal que depende do Direito e das Leis para existir, pois essa ‘justiça’ só se justifica aí, pois fora do TJ reinam a injustiça social e as desigualdades. Isso sem contar as situações de opressões e péssimas condições de trabalho dentro e fora dos fóruns. Ou seja, nossa prática cotidiana legalista influencia e muito na formação de nossa consciência de luta, o que foi sentido na greve.

Uma outra ilusão é a sensação de que somos diferenciados de outros trabalhadores, pois ganhamos um salário razoável, somos estáveis, etc. Alguns se identificam demais com setores da “classe média”, baseando sua percepção em pequenos bens de propriedade (carros, casas), consumo (ou expectativa de) e status social. Não percebem esses colegas que estamos em franca decadência no serviço público, com perda de salários, poder de compra, qualidade de vida e de trabalho, com as precarizações, terceirizações. Infelizmente não só essas ilusões, mas também o enfraquecimento geral das lutas sociais, coletivas, são reforços à ideologia burguesa ou pequeno burguesa para nossos colegas, que faz seu individualismo e conservadorismo crescer muito, e diminuir as possibilidades de compromissos com o coletivo, com a categoria. O individualismo é fundamental para o capitalismo, e ele se aproveita de todas as brechas para aumentar sua influência.

Esses elementos, e outros que aqui não estão colocados, fazem com que nossos esforços sejam não só por lutar, mas convencer muitos servidores de que é a partir das lutas que se fazem as conquistas, e não da boa vontade de juízes e magistrados. Que a luta social deve superar a justiça burguesa. Que é o servidor na rua que constrói suas conquistas.

A conquista econômica, apesar de ser muito aquém não só do que pedíamos, os 20,16%, está aquém das nossas necessidades de fato. E está também aquém de toda nossa luta construída. Também não acreditamos ser muito provável que haja pagamento de retroativos ou melhora do índice, pois depende de negociação do orçamento e mesmo houve notícia de corte. É importante lembrar qual o momento histórico e a categoria que estamos, só assim é possível compreender o baixo índice de paralisação – com variações regionais – e a dificuldade em arrancar algum índice. Durante uma greve é preciso avaliar as correlações de forças – a relação que existe entre o índice de trabalhadores parados, a capacidade de radicalização desses, as perspectivas do movimento e as armas do inimigo. E isso deveria ser feito momento a momento, levando em conta onde atuamos.

As greves no setor público têm características próprias, entre elas a sua longa duração, o papel que a mídia desempenha – tentando jogar a opinião pública contra os servidores –, o jogo de empurra nas secretarias e no poder executivo. Não foi diferente com o TJ, que muitas vezes parecia de pires na mão às portas do governador, pedindo mais dinheiro, já que tinha gastado o seu adoçando a boca e bolsos de magistrados e juízes.

Apesar de todas as dificuldades, e com todas as ressalvas que temos, conseguimos sim uma vitória. A conquista dos 4,77% de reposição salarial deve ser encarada como uma vitória parcial, pois sem a greve o reajuste seria zero, muito provavelmente afinal estávamos há três anos com o salário congelado. Os 4,77% são fruto sim da greve, do índice de paralisação, do quadro de mobilização, com todos os seus altos e baixos. É preciso fazer um balanço crítico também dos colegas da base que não entraram em greve. Por mais que sejamos solidários com muitos, não entrar nessa greve foi um erro político desses companheiros. Então, é responsabilidade não só dos companheiros que estiveram na praça a conquista desse índice, como a não conquista de um índice maior, ou uma correlação de forças que possibilitasse isso, também é de responsabilidade dos ‘não-grevistas’ ou ‘fura-greves’. Estes serão importantes setores a serem mobilizados no próximo período, mas é preciso fazer um balanço crítico da atuação concreta deles em 2010.

E a greve de 2010 ainda pode gerar um ‘efeito retardado’, que pode fazer com que o TJ dê a reposição inflacionária em 2011 na database, pois acredito o TJ que vai temer enfrentar outra greve. É uma possibilidade que devemos avaliar; se se concretizar será mais uma vitória da greve de 2010, mesmo que no ano que vem. E é fato que temos que lutar por muito, mas muito mais nos próximos momentos.

Além das conquistas econômicas, tivemos outras que foram marcos. Com a ocupação e piquetes, paramos o fórum João Mendes, o maior fórum da América Latina. Isso não é pouco, e nunca havia sido feito.

Enfrentamos o Tribunal de Justiça, um dos patrões mais duros e sacanas que existem. O mesmo que em 1988 deu rasteira na categoria e co-fundou o sindicato União. Fomos até o fim, demonstrando muita garra e clareza política, mesmo com os descontos em folha, as ameaças, a longevidade da greve. E, mesmo que parcialmente, vencemos no final, foi uma luta política muito intensa, e saímos bem inteiros. Não houve descontos totais, isso fez com que não ficasse um gosto amargo de derrota, como ficou para muitos setores em 2004 – mesmo com a conquista de 14% de reposição e garantia de database em março de cada ano. Outro exemplo é que o principal organismo de luta fruto da última grande greve, o Cetraj (Conselho Estadual dos Trabalhadores do Judiciário, organização fundada durante a Greve de 2004), teve duração limitada apenas até 2007, apesar dos enormes esforços de companheiros. Por isso, o saldo político será vital para a organização do próximo período, da base de nossa categoria. Porém é não uma situação homogênea e muitos setores, principalmente no interior, saíram decepcionados da greve, tendo em vista as ilusões e serpentinas propagadas pelas principais lideranças do interior, vinculadas à Assojuris.

O avanço de uma unidade com os trabalhadores da USP e, principalmente, do Judiciário Federal foi importante. Apesar de isso se dar em momentos pontuais, e não de forma massiva da base das categorias, é o início de uma relação que pode (e deve) se estreitar e servir de exemplo para categorias de todo o estado e país. E foi uma iniciativa da base, em que muitas direções relutaram demais na organização dos atos conjuntos. Essa unidade com os federais proporcionou também uma aliança de classe com a CSP-Conlutas, uma central sindical e ferramenta de luta que tem desempenhado o papel mais incisivo da luta dos trabalhadores contra o Capital. Isso foi tão importante que, objetivamente, só depois dos atos conjuntos o sindicato União retornou pra greve e estendeu várias de suas bandeiras da UGT – de forma defensiva e oportunista.

Houve também um importante avanço da unidade dentro da categoria. Mesmo considerando várias diferenças regionais, foi possível fazer atos conjuntos em que estiveram baixada, capital e interior, como em Monte Alto e outros, as assembléias nas quartas-feiras sem que houvesse racha em momentos fundamentais. Houve também assembléias conjuntas da baixada santista com os grevistas da capital, iniciativas de debates sobre a organização da categoria. Consideramos também muito positiva a atuação conjunta na greve de todos os servidores que têm cargos diferentes, como auxiliares, escreventes, assistentes sociais, psicólogas, oficiais de justiça, etc. Em nenhum momento esses setores tiveram diferenças centrais que poderiam atrapalhar o movimento.

Criou-se um Conselho de representantes de prédio (da base) que depois fez esforços e foi incorporado (por pressão política da base) ao comando estadual. Houve também um importante avanço na consciência de classe dos trabalhadores. Apareceram muitos setores de luta, no litoral, no interior, na capital. Falo especialmente do setor da capital, que estive mais próximo. Um dos grandes papéis dessa greve foi re-aglutinar setores e militantes de luta que estavam dispersos já havia tempos. O final da greve de 2004, a conjuntura no país e estado, o ataque ao funcionalismo fez com muitas das melhores lideranças de base se fragmentassem aos poucos, até 2007. Em 2010, temos uma cara da categoria e da vanguarda que segurou a greve, qualitativamente diferente da cara de 2004. Uma galera que não só foi muito resistente, mas tirou conclusões de que essa greve não era apenas contra o TJ, mas também contra o governo de estado, e contra todas as políticas neoliberais de desmanche do funcionalismo público. Será preciso tirar o melhor dessas companheiras(os) e lembrar que também estamos em menor número que o último pós-greve.

A capacidade de conclusões políticas, da organização horizontal, radicalmente democrática, dos materiais impressos, na seriedade das propostas e decisões demonstra que um setor, mesmo que minoritário, avançou na consciência de classe. Avançou, as pessoas criaram laços, identificaram-se, ajudaram-se, debateram, discordaram. E continuaram unidas. Este é um saldo organizativo importantíssimo da greve de 2010, e não pode ser desprezado nem diminuído. Criou-se, com esses companheiros, o comando de greve da base – capital e região, pólo aglutinador de forças na capital. O comando de base assumiu, com a greve e o pós-greve, um papel de aprofundar as discussões, radicalizar a compreensão sobre a greve, e pode ser a base para combate aos verdadeiros pelegos históricos da categoria, como um sindicato natimorto e associações populistas, eternas, burocráticas e carcomidas que teimam em sentar-se à mesa de negociação. O comando de base não pode e nem deve ser a única base de oposição a esse antro de lideranças atuais.

É preciso fazer um balanço crítico das direções. Na verdade, as atuais direções de associações e sindicatos cumprem em muitos momentos o maior entrave na luta da categoria, representando muito mais os seus interesses que os dos trabalhadores que deveriam representar. É por isso que tivemos como co-fundadoras do sindicato União o TJ e a Assetj, chefiada desde antes daquilo pelo Gozze. Essa, e outras direções, como o próprio União, Aojesp, etc., têm nas suas direções burocracias instaladas há anos. Quase que permanentes.

Temos um sindicato pelegaço, filiado à UGT (central que apóia o Serra). Num momento difícil, abandonou o movimento e saiu da greve. Foi responsável por impetrar o dissídio, que demonstrou ser mais um engodo, e só voltou para a greve depois das ocupações e dos atos conjuntos com federais, USP e Conlutas. Foi também um dos grandes responsáveis pelas tentativas ilusórias de correr atrás de STJ, CNJ para solucionar um problema político, a nossa greve. Todas foram frustradas e ao fim a possibilidade de julgamento do dissídio acelerou o fim da greve, rebaixando nossas expectativas políticas e econômicas.

Especialmente na capital, sentimos um grande distanciamento da grande massa de trabalhadores de base da direção das associações. Há quase nenhum respaldo, credibilidade, legitimidade e sentimento de representação na base referente às atuais direções. Esse distanciamento e a falta de um trabalho de base foram os maiores fatores que influíram no baixíssimo índice de paralisação da capital, e mesmo em locais do interior e baixada. Porém, nesses lugares a relação com a base é diferenciada. Na baixada, a base da categoria é próxima de uma associação, a Assojubs, com conteúdo político mais progressista e coerente que em outras regiões.

No interior tivemos a grande demonstração de força dessa greve, por parte da base da categoria, mas infelizmente uma das direções mais complicadas. As direções em geral, mas a Assojuris em especial, reservaram-se o papel de representar a categoria perante o TJ. Mas em muitos momentos, principalmente próximo do final da greve, várias foram as vezes em que trabalhadores tiveram suas falas cortadas, impedidas de serem colocadas em praça, cerceadas mesmo. E, quando havia uma proposta do Tribunal de Justiça, somente de anistia dos dias parados e devolução dos descontos, esta proposta não foi encaminhada para a praça e ficou presa no comando. A avaliação de muitos setores, nossa também, é que, duas semanas antes do fim da greve, essa alternativa seria rejeitada por maioria. Mas que neste momento caia a máscara de qual é o tipo de democracia exercida de fato pelas direções e como elas tratam suas bases.

Muito estranha foi também a mudança de avaliação nos últimos momentos da greve sobre a anistia dos dias parados, depois do parecer do relator do dissídio. A proposta defendida por essa e outras associações, pelo final da greve, foi justamente aquela que parte dos trabalhadores da capital já defendia há semanas e que eram criminalizados quando faziam essa defesa. Ao final, foi irônico ver as direções mais radicais do interior fazendo essa defesa, pelas bocas de Alemão e Capella. É importante também lembrar que as direções da Assojuris são filiadas ao PPS (um é vereador inclusive), partido aliado ao PSDB, base governista do Serra em SP. E que, com a variação nas pesquisas eleitorais do candidato Alckmin e, com uma avaliação de que a continuidade da greve poderia haver algum desgaste nessa candidatura, foi muito providencial a mudança da postura dessa associação. Além, é claro, da ameaça de multa solidária caso a greve fosse considerada abusiva. No fim e com o dissídio, as direções da Assojuris, Aojesp e Assetj, em conluio com o Sindicato União, foram menos lideranças e mais que capachos deste Tribunal de Justiça.

Essas burocracias, que foram condutoras em quase toda extensão do movimento, estiveram a um passo de esgotar a greve como instrumento de luta, dessa vez e para os próximos anos da categoria. Caso tivesse havido desconto, seria muito difícil preservar a maior parte dos colegas grevistas dessa greve para o futuro da organização da categoria, já que muitos teriam grandes dificuldades concretas financeiras nos próximos meses, até anos. Isso sem contar o retrocesso político, os embates com os ‘não-grevistas’, a falta de democracia nos debates, as propostas apresentadas sem defesa na praça, entre outras coisas. E por fim, não ter amarrado já no acordo a compensação ou a anistia das horas do movimento grevista pode ser um tiro no pé e fazer com que nosso saldo político diminua drasticamente, pois será muito ruim que os trabalhadores tenham que pagar toda a greve. Isso ainda está em aberto.

As perspectivas de luta que se abrem para o próximo período são boas. Como não houve o desconto dos dias parados, os servidores saem mais inteiros, material e moralmente falando. A conquista de um índice, do não desconto, das não punições, foi um grande exemplo para os que fizeram greve e para os que não fizeram de que a luta pode avançar e ter vitórias. Ao final, a resistência foi uma grande resposta ao TJ, aos ‘não-grevistas’, ao governo do estado.

A greve é um importante instrumento de luta, que pode e deve ser usado quando necessário. Entretanto não é o único deles. É fundamental perceber que nossa luta não começou com a greve de 2010 e não se encerrará com ela, já que seus motivos geradores – arrocho, opressões, condições degradantes, exploração – não começaram com ela e estão muito longe de terminarem. Por isso, fazíamos a defesa de que as direções estavam levando o instrumento greve próximo de um esgotamento, e a categoria para o precipício, o que felizmente não ocorreu.

As previsões de conjuntura para os próximos períodos não são nada agradáveis. Qualquer dos grandes partidos (PT-PSDB) que ganhar a corrida eleitoral tentará implantar um pacote de maldades: ajustes fiscais, administrativos, reformas sindicais, trabalhistas, da previdência, entre outras. Porém, nenhum desses terá a popularidade, aceitação e conjutura que gozou o atual governo. É preciso que permaneçamos organizados para enfrentar com unidade e com força esses ataques. Embora mais tempos de arrocho poderão vir, a conjuntura pode fazer a balança mudar a nosso favor, e será necessária uma resposta a isso. E essa resposta é a luta.

Será necessário dar uma resposta aos trabalhadores que não entraram em greve, e nossa resposta deve ser de que “só a luta muda a vida”. Só a luta garantirá a manutenção de direitos, a continuidade das reposições salariais, a melhoria das condições de trabalho e vida dos servidores, etc. Precisaremos dar respostas imediatas para as condições nos locais de trabalho, assédio moral, opressões. É esse um nos principais pontos que temos que avançar.

É central que organizemos pela base o próximo movimento grevista, com assembléias de prédios, regionais, estaduais. Os materiais escritos, impressos, virtuais, devem desempenhar esse papel de organização e propaganda das políticas que atendam à base dos trabalhadores. O comando de greve da base e outros organismos de luta criados necessitam de uma organicidade, de reuniões periódicas, plano e calendário de lutas, de companheiros que se comprometam a estruturar uma organização, coerente e conseqüente, que fará a disputa das consciências com as atuais direções, e outras disputas que forem necessárias. É central criar uma organização de base dos trabalhadores, amplamente democrática, que supere o que foram as experiências não só do Cetraj, mas também do que é hoje ainda o Comando de Base da capital e região; uma entidade combatente e decisiva contra o patrão e as lideranças pelegas da categoria, que busque e forje a unidade da luta, dentro da categoria e pra fora, com outros setores do funcionalismo e da classe trabalhadora.

É central criarmos na categoria uma situação onde a base seja tão forte politicamente que as direções, enquanto não forem expurgadas dos seus cargos, não tenham o que fazer se não apenas encaminharem nossas reivindicações. Se elas não o são hoje, devemos fortemente nos opor às políticas que excluam ou cerceiem a participação da base nas decisões sobre seu futuro. Este é um dos maiores desafios dos companheiros da categoria.

Os saldos dessa greve são positivos, como falamos ao longo do texto. Foi possível sair de um marasmo de lutas da categoria, no qual estávamos desde 2004. Há muitos desafios agora, e temos que nos preparar para eles, sejam coisas internas, sejam as externas.

A greve de 2010 foi riquíssima. Qualquer trabalhadora ou trabalhador que fez essa greve passa ser uma referência aonde for, pela capacidade de resistência e luta, talvez uma das principais características desse movimento. Mas muito ainda precisa ser feito e garantido: a democracia interna, a subordinação da direção às suas bases, e não o contrário, o avanço das consciências, a luta por melhores condições do trabalho, e quem sabe um dia uma grande luta pelo fim da exploração das pessoas pelo capital.

Esta greve demonstrou muito. Avançamos um tanto, e muito ainda falta. Será central emanciparmos e expurgarmos essa burocracia. Não adiantará somente reclamarmos do sindicato pelego, dessa ou daquela associação, que ninguém vem no ‘nosso’ prédio ou cartório ‘nos chamar’ pro movimento. É preciso que os trabalhadores conscientes tomem e sejam a própria direção da sua classe, é nossa responsabilidade construir essa alternativa. É preciso que os trabalhadores, nas suas instâncias de base, controlem suas direções. É preciso que os trabalhadores tomem nas suas mãos o destino de suas categorias, de sua classe social. Nas veias dos trabalhadores também correm as veias da história. E é necessário que agarremos com unhas e dentes as rédeas de nossos destino, nossa história. Cabe a nós, não a eles.

“Há todo um velho mundo ainda por destruir e todo um novo mundo a construir. Mas nós conseguiremos, jovens amigos, não é verdade?”
Rosa Luxemburgo

Companheiras e companheiros, agradeço a atenção de todos. Espero que possa contribuir com a prática e as leituras sobre esse e outros movimentos grevistas, que foram e que virão.

Saudações socialistas,
Will de Siqueira