Eleições no Brasil: As ilusões no ‘lulismo’ e os desafios da esquerda socialista
Nas eleições gerais de 3 de outubro no Brasil, a candidata do PT (Partido dos Trabalhadores), Dilma Rousseff, amparada no apoio do presidente Lula, obteve consistente maioria dos votos, mas não conseguiu eleger-se já no primeiro turno. O segundo turno será disputado entre Dilma e o ex-governador de São Paulo José Serra, do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). O crescimento na reta final das eleições da candidatura de Marina Silva, do PV (Partido Verde), que ficou em terceiro lugar na disputa, é o que garantiu o segundo turno.
As eleições brasileiras foram marcadas por enormes ilusões na estabilidade econômica do país e na esperança de continuidade da retomada do crescimento posterior à crise de 2008/2009. O crescimento do PIB brasileiro previsto para o corrente ano pode ser superior a 7%. Junto com um crescimento do consumo popular no último período (fomentado pelos subsídios públicos e o estímulo ao crédito), existe uma sensação de que a vida melhorou para milhões de brasileiros.
Os dilemas e angústias sobre os rumos da economia internacional não fizeram parte do debate eleitoral brasileiro. É como se o país fosse imune às turbulências internacionais agora e no próximo governo. De forma geral, nunca o debate político num período eleitoral, pelo menos desde o fim do regime militar (1985), foi tão superficial e rasteiro como nessas eleições.
O consenso absoluto entre as três principais candidaturas (Dilma, Serra e Marina) em relação à quase tudo, em particular a política econômica, aniquilou a possibilidade de um debate real sobre os problemas do país e as saídas possíveis. Todos concordam com o modelo econômico neoliberal que Lula herdou de Fernando Henrique Cardoso e aprofundou, embora num contexto nacional e internacional particular.
Os efeitos negativos gerados pela perda do PT como partido vinculado às lutas dos trabalhadores atingiram nessas eleições seu ponto mais agudo. A tarefa de construir uma referência alternativa de esquerda, assumida pelo PSOL e outras forças menores, para além de seus erros e limitações, encontrou grandes obstáculos nas ilusões em relação ao ‘lulismo’ e na maquiagem de ‘esquerda’ dada às políticas centradas no favorecimento do grande capital financeiro.
Nessas eleições, o voto pela continuidade valeu principalmente em relação ao governo federal, demonstrando a grande força eleitoral de Lula, num fenômeno que ultrapassa o próprio PT. Aliados de Lula foram reeleitos já no primeiro turno para o governo de estados importantes como Rio de Janeiro (PMDB), Bahia (PT), Ceará (PSB) e Pernambuco (PSB). Além disso, o PT já conquistou novamente o governo do importante estado do Rio Grande do Sul. No segundo turno, o PT ainda têm chances de conquistar o Distrito federal e os partidos aliados disputam outros governos estaduais.
Mas, a vitória do continuísmo também se manifestou em estados onde a oposição já governava, como no caso de São Paulo e Minas Gerais, os dois maiores colégios eleitorais brasileiros. Em ambos, o PSDB manteve os governos estaduais com uma vitória já no primeiro turno. Além disso, o PSDB e aliados ampliou sua base conquistando o governo do estado do Paraná e ainda tem chances em outros estados, onde disputa o segundo turno.
No Congresso Nacional ampliou-se a base parlamentar vinculada ao governo Lula. Serão 402 deputados federais dos partidos que apoiam Dilma (incluindo alguns partidos tradicionalmente de direita e abertamente neoliberais) diante de 380 da atual base de apoio a Lula. Mas, a conquista principal de Lula/Dilma foi garantir a maioria no Senado que antes era hegemonizado pela oposição. A base lulista passa de 39 para 59 senadores.
A força do ‘lulismo’ ficou evidente na transformação de Dilma Rousseff, uma desconhecida tecnocrata sem tradição nem mesmo no PT (ao qual se filiou somente nas vésperas da primeira vitória de Lula em 2002), em uma candidata a presidência que, saindo praticamente do zero, alcançou quase 47% dos votos válidos (descontando-se brancos, nulos e abstenções), o que equivale a mais de 47 milhões de votos. Esse resultado tem relação direta com os índices de aprovação de Lula beirando os 80%. Antes do início da campanha, pesquisas demonstravam que pelo menos 40% do eleitorado votaria em qualquer nome indicado por Lula.
Porém, surpreendentemente, faltaram pouco mais de 3% dos votos para que Dilma garantisse uma vitória já no primeiro turno. A vitória não definitiva de Dilma já no primeiro turno acabou tendo um sabor de derrota para o campo lulista. José Serra do PSDB obteve 33% dos votos válidos e disputará novamente com Dilma em 31 de outubro. Os votos brancos, nulos e a abstenções (apesar do voto ser obrigatório) alcançaram juntos um patamar de 27,72% do total do eleitorado nessas eleições.
O papel de Marina Silva e do Partido Verde
O principal fator que provocou o segundo turno foi o crescimento nas vésperas das eleições da candidata do Partido Verde (PV), Marina Silva, uma ex-integrante do PT e ex-ministra do meio ambiente de Lula, que alcançou 19% dos votos válidos.
Marina conseguiu capitalizar um deslocamento de intenções de voto em Dilma depois que vieram a público denúncias de corrupção envolvendo Erenice Guerra, a ministra chefe da Casa Civil que substituiu Dilma e era considerada seu ‘braço direito’. Diante de fortes indícios de tráfico de influência em licitações públicas envolvendo diretamente filhos de Erenice com utilização da estrutura do ministério, a ministra acabou destituída do cargo. Novas denúncias podem surgir durante a campanha para o segundo turno.
Outro fator que influenciou na perda de votos de Dilma na reta final foi uma ofensiva conservadora, conduzida pela direita religiosa (evangélicos principalmente, mas também católicos) e fomentada pela campanha de Serra, acusando Dilma de ser favorável ao aborto. Apesar do enorme esforço da campanha de Dilma em negar isso, recorrendo a líderes evangélicos aliados do governo, a campanha teve algum impacto no resultado eleitoral.
Quem ganhou em primeiro lugar com essa campanha foi Marina Silva, que é evangélica e se caracteriza por ter posições conservadores em temas como aborto, pesquisas com célula-tronco e até criacionismo nas salas de aula.
Marina começou sua campanha eleitoral sem identidade clara, reivindicando tanto o governo Lula como o de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, e não conseguiu destacar-se. No início da campanha chegou mesmo a ser ameaçada pela postura firme e clara de Plínio de Arruda Sampaio, candidato presidencial do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), que se apresentou como alternativa de esquerda à falsa polarização entre PT e PSDB.
Mesmo sem representar uma alternativa de verdade, aos poucos Marina adotou um tom mais ofensivo. A rejeição à essa polarização entre PT e PSDB e a busca de algo novo, assim como a preocupação com os temas ambientais, fez com que Marina pudesse manter-se com uma base de apoio em torno de 8 a 10% nas pesquisas de opinião durante a maior parte da campanha. Nessa faixa do eleitorado, Marina ocupou o espaço que nas eleições de 2006 era de Heloísa Helena, a candidata presidencial da Frente de Esquerda (PSOL, PSTU e PCB).
Com as denúncias de corrupção, Marina obteve algum crescimento para além desse patamar. A campanha anti-aborto contra Dilma acabou completando a inflexão nas intenções de voto na candidata do PT em direção a Marina e fez o diferencial que levou a disputa ao segundo turno entre Dilma e Serra, o segundo colocado.
O Partido Verde de Marina Silva é uma típica legenda partidária brasileira no sentido de ser muito pouco ideológico ou programático e funcionar mais como veículo para carreiristas que visam chegar ao aparelho do Estado. O PV está presente em governos da direita, como o governo do estado de São Paulo (encabeçado pelo PSDB) e a prefeitura de São Paulo (governada pelos ‘Democratas’, a direita neoliberal mais explícita), assim como no ministério de Lula, com seus parlamentares incluídos na base de sustentação do governo federal.
Em relação ao segundo turno, dirigentes do PV já negociam apoio em troca de cargos no futuro governo. Porém, Marina Silva deve tentar manter posição mais neutra, não se desgastando com nenhum dos lados, tentando resguardar-se para uma futura candidatura em 2014.
Viés conservador no segundo turno
Como resultado das perdas de Dilma na reta final do primeiro turno, a campanha para o segundo turno começa com um forte viés conservador por parte de ambas as candidaturas, que buscam desesperadamente ganhar a simpatia dos setores mais religiosos da população.
Dilma prefere debater o balanço dos governos de Lula com os de Fernando Henrique Cardoso. Porém, já começou sua campanha de segundo turno tentando neutralizar os ataques conservadores. Ela recomeçou seu programa de TV agradecendo a deus, defendendo a família brasileira e dizendo “respeitar a vida”, um eufemismo contra o aborto. Ela também se reuniu com padres católicos e pastores evangélicos que a apoiam e tenta usar o nascimento recente do neto como símbolo de sua rejeição ao aborto. Serra fez o mesmo no seu programa de TV, chegou a apresentar imagens de dezenas de mulheres grávidas e acrescentou que sempre condenou o aborto e defendeu os valores cristãos.
Apesar de o aborto clandestino ser a quarta causa de mortes maternas no Brasil e do fato de que uma de cada cinco brasileiras de até 40 anos já fez aborto mesmo sendo ilegal, o assunto não é tratado como tema de saúde pública e relacionado aos direitos da mulher, mas sim de forma oportunista e rasteira por ambos os candidatos.
Um contraste foi a postura adotada por Plínio de Arruda Sampaio, candidato do PSOL à presidência. Mesmo tendo vínculos durante toda sua vida com a esquerda católica (uma das origens de grande parte dos movimentos sociais brasileiros, do próprio PT e da CUT), Plínio não tratou temas como a legalização do aborto como questão de valores morais e sim como questão de políticas públicas e direitos sociais. Posicionou-se claramente pela legalização do aborto junto com uma política de educação sexual, prevenção à gravidez indesejada e defesa dos serviços de saúde pública.
Mesmo com ampla vantagem e mantendo-se como favorita na disputa no segundo turno, o fato de Dilma não ter vencido de forma tão fácil e tranquila já no primeiro turno, representa um revés para o projeto lulista. O sabor de derrota, apesar da maioria conquistada, foi inevitável. O resultado amenizou o que poderia ser um massacre da oposição de direita e serve para dar-lhe uma sobrevida.
Apesar do viés conservador sobre temas como o aborto na linha de campanha de Dilma, existe ainda a possibilidade de que a candidata lulista adote uma retórica mais forte contra o que representaram os governos do PSDB encabeçados por Fernando Henrique Cardoso (1995/2002).
Podem fazer como no segundo turno das eleições de 2006, quando Lula assumiu uma retórica mais à esquerda, quase anti-neoliberal no discurso, acusando o PSDB de pretender privatizar estatais como a Petrobrás e o Banco do Brasil. Na ocasião, como resultado, o candidato do PSDB contra Lula (Geraldo Alckmin) obteve menos votos no segundo turno do que no primeiro.
Dessa vez a situação é mais difícil. A resposta de José Serra quando acusado de ser a favor de privatizações é relacionar as privatizações feitas pelo próprio governo Lula. O governo do PT privatizou dois bancos estaduais, rodovias federais e adotou políticas privatistas como as PPPs (Parcerias Público Privadas), os leilões das bacias de petróleo, além de ter planos nessa direção nos Correios e aeroportos. Além disso, Lula nunca se dispôs a reverter privatizações repletas de irregularidades feitas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
Ficha Limpa e o palhaço Tiririca
Apesar da sensação de estabilidade econômica que levou a um voto mais governista, a precariedade do regime político brasileiro manifestou-se também nessas eleições. O tema da corrupção continua sendo uma questão importante manipulada por diferentes atores políticos.
Nas vésperas das eleições, o Congresso Nacional, sob forte pressão da opinião pública, acabou aprovando uma nova legislação, conhecida como ‘lei da ficha limpa’, que proibia o registro de candidatos que já tivessem sido condenados pela Justiça.
Porém, o Supremo Tribunal Federal, última instância de apelação para candidatos nessa situação, não chegou a julgar se a lei valeria efetivamente já para essas eleições ou não, criando um clima de incerteza jurídica que perdurou por toda a campanha eleitoral e permanece até hoje, com resultados apurados ainda considerados provisórios a depender da decisão do STF.
Com a nova lei, muitos políticos burgueses notoriamente corruptos preferiram não se apresentar como candidatos. Porém, houve casos de manobras realizadas por políticos da burguesia. No Distrito Federal (Brasília), por exemplo, o candidato em primeiro lugar nas pesquisas, Joaquim Roriz, decidiu abandonar a disputa em favor de sua esposa para manter o ‘sobrenome’ na disputa.
Enquanto muitos outros políticos notoriamente corruptos conseguiram, porém, manter suas candidaturas, a nova legislação também foi utilizada, de forma distorcida, contra a esquerda socialista num contexto de ampla criminalização das lutas sociais no país.
O candidato a vice-governador do estado de São Paulo pelo PSOL, Aldo Santos, por exemplo, teve seu registro indeferido em razão de uma condenação judicial no período em que foi vereador na cidade de São Bernardo do Campo. Naquela ocasião, Aldo foi condenado pela Justiça por corretamente usar a estrutura de seu mandato em favor do movimento dos trabalhadores sem-teto numa enorme ocupação urbana num terreno pertencente à Volkswagen.
Por outro lado, o PSOL também conseguiu eleger uma senadora, Marinor Brito, pelo estado do Pará, em consequência do indeferimento das duas candidaturas burguesas mais fortes no estado.
A insatisfação com o corrupto sistema político brasileiro, junto com a despolitização geral da disputa eleitoral, manifestou-se também nessas eleições na enorme votação dada a um humorista da televisão conhecido como Tiririca. O palhaço foi candidato a deputado federal pelo estado de São Paulo e acabou sendo o mais votado do país, com 1,35 milhão de votos, utilizando o lema: “pior que está não fica”. Em seu programa de TV, o candidato perguntava ironicamente: “O que é que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim, que eu te conto!”.
Tiririca ainda está sob investigação em razão de suspeita de fraude na declaração que prova que ele não é analfabeto. Ele foi eleito pelo PR (Partido Republicano, ex-Partido Liberal, de direita e da base do governo Lula) e, se tomar posse, deverá compor a bancada aliada de Dilma e do PT. Pelo sistema proporcional de votos no Brasil, sua votação serviu para eleger mais três deputados federais da coligação lulista, incluindo um do PT e outro do PCdoB (Partido Comunista do Brasil). O outro é do PRB, partido do atual vice-presidente da república e que foi formado por iniciativa da maior Igreja evangélica brasileira, também dona de uma das grandes emissoras de TV.
O sentido do ‘Lulismo’
O grande apoio a Lula é resultado direto de uma situação econômica aparentemente mais favorável no país. Depois de anos de hiperinflação, seguido de anos de semi-estagnação econômica, a conjunção de inflação relativamente baixa com crescimento tem seus efeitos na consciência.
Mantendo-se as projeções de crescimento, o Brasil pode tornar-se a quinta economia do mundo em 2014 (segundo o Banco Mundial). Se juntarmos isso à descoberta de petróleo e gás na cama pré-sal, o aumento da relevância do país no cenário internacional, a iminência da realização da Copa do Mundo de futebol (2014) e das Olimpíadas (2016)no país, temos um quadro de estimulo ao ufanismo patriótico muito bem utilizado pelo governo.
Porém, o país ainda possui dramas sociais dignos do século XIX. Ainda no Brasil de hoje, 35% da população passa fome às vezes ou sempre, o trabalho em condições análogas à escravidão ainda não foi erradicado e o racismo se mantém forte, com a população negra representando 60% dos pobres e 70% dos indigentes. Cerca de 50% dos negros são considerados pobres (enquanto apenas 25% dos brancos estão na mesma situação). Mais de 65% dos encarcerados no Brasil são negros e 95% são pobres.
Durante o governo Lula (dados entre 2003 e 2008), a pobreza extrema (rendimento médio domiciliar per capita de até ¼ do salário mínimo) foi reduzida de 15% para 10% da população. No mesmo período, a pobreza absoluta (até meio salário mínimo) caiu na mesma proporção para 23% da população. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, metade da população vivia abaixo da linha de pobreza. Com Lula, essa proporção caiu para 1/3 da população, mas continua vergonhosa.
Ainda assim, no Brasil, apenas 5 mil famílias tem um patrimônio equivalente a 40% do PIB nacional e os 1% mais ricos detêm riqueza equivalente aos 50% mais pobres. Embora, a desigualdade entre o rendimento dos assalariados possa ter caído relativamente, o crescimento do rendimento do grande capital cresceu enormemente. No auge da crise em 2009, com um crescimento do PIB perto de zero, o maior banco brasileiro (Itaú-Unibanco) aumentou em 29% seus lucros. Foram 10 bilhões de reais, o equivalente a um ano inteiro de gastos com o programa ‘bolsa família’.
Durante o segundo mandato de Lula houve um crescimento do mercado interno nacional como resultado da não desvalorização do valor do salário-mínimo, de níveis mais baixos de desemprego, do barateamento dos produtos a partir de incentivos e isenções fiscais e do estímulo ao crédito, assim como também dos programas assistenciais como o ‘Bolsa família’ que levou consumo mínimo aos rincões onde isso não existia. Tudo isso financiado pelo afluxo de divisas atraídas pelos altos juros e a confiança do mercado financeiro em Lula.
Porém, apesar da sensação de melhoria com o aumento do consumo a crédito, as condições de vida da maioria dos brasileiros continua precária. A isenção de impostos que barateia preços e permite um aumento do consumo, também retira recursos públicos que deveriam ser aplicados em educação e saúde. No Brasil, 41% dos domicílios (exatamente aqueles com maior número de moradores) não tem saneamento básico e 43% das moradias são consideradas inadequadas.
Apesar disso, se perguntada sobre a avaliação do governo Lula, a maioria dos trabalhadores responderá que nenhum outro fez tanto pelos mais pobres. Essa avaliação reflete dados concretos, ainda que muito limitados, e uma identidade com a trajetória pessoal de Lula, sua origem pobre, os dramas de sua vida particular e sua trajetória de sindicalista e de militante de esquerda.
A base tradicional do PT sempre foi a classe trabalhadora mais organizada e setores médios da sociedade mais politizados, em particular na juventude. A crescente institucionalização do partido levou a uma adaptação ao aparelho do estado burguês e fortaleceu uma burocracia (com origem no movimento sindical ou no próprio aparelho do Estado) que assumiu plenamente o controle do partido.
A experiência do governo Lula a partir de 2003 fomentou a transformação dessa burocracia em agentes diretos do capital, seja como administradores de grandes fundos de pensão com poder decisório sobre muitas empresas brasileiras, seja como agentes do Estado burguês.
Do ponto de vista da base de apoio eleitoral, o primeiro mandato fez com que crescesse enormemente a importância das amplas massas desorganizadas a partir das políticas assistenciais. As denúncias de corrupção afastaram setores da classe média e as medidas neoliberais (como a contra-reforma da previdência de 2003) afastou grande parte dos trabalhadores do setor público e dos trabalhadores mais organizados. Com a retomada do crescimento no segundo mandato, o governo recuperou uma base eleitoral em praticamente todos os setores.
Do ponto de vista da grande burguesia brasileira, a disputa de 2010 não oferecia riscos. Os grandes capitalistas apoiaram e sustentaram financeiramente as campanhas de Serra e Dilma, sem falar em Marina que tinha como candidato a vice-presidente um grande empresário e fez uma campanha milionária.
As medidas de intervenção estatal na economia (investimentos, crédito público, incentivos fiscais, etc) a partir da crise de 2008/2009 seguiu a corrente internacional no período. A diferença é que no Brasil ainda não houve uma grave crise das finanças públicas em consequência disso, como na Europa. As eleições foram um fator importante no sentido de evitar medidas duras de ajuste nas contas públicas. Lula quer ganhar as eleições primeiro, depois virá o ajuste.
O modelo econômico brasileiro, hegemonizado pelo grande capital financeiro e no setor exportador de produtos primários e, portanto, dependente das potências econômicas internacionais, se manteve com Lula e até certo ponto se aprofundou. Uma nova queda na economia internacional não deixará de afetar a economia brasileira. Os riscos de uma crescente desindustrialização com a valorização cambial também é concreto. Qualquer crise financeira mais aguda no cenário internacional terá suas repercussões no país também.
O ‘lulismo’ surge no cenário brasileiro como um fenômeno político relativamente novo que manterá um papel importante no pós-Lula. Poderá eleger Dilma Rousseff presidente e terá papel importante em tentar conter os movimentos sociais numa situação mais crítica. Poderá também ser uma garantia de estabilidade e uma carta na manga diante de futuras contradições que se acentuem nas vésperas das eleições de 2014, quando pode voltar a se candidatar.
Ainda assim, o futuro do lulismo não está pré-estabelecido nem pode ser considerado como algo invencível. Vai depender da relação de forças construída a partir do que a classe trabalhadora for capaz de fazer como resposta a um sistema e um modelo econômico que não lhe serve historicamente ainda que fomente ilusões conjunturais. Reconstruir uma esquerda socialista de massa no Brasil será parte fundamental desse processo.
A campanha do PSOL
A esquerda socialista marcou presença na disputa eleitoral desse ano principalmente através da candidatura de Plínio de Arruda Sampaio pelo PSOL. Plínio obteve 887 mil votos (0,87% dos votos válidos) na disputa presidencial. Apesar do número relativamente baixo de votos se compararmos com os resultados de 2006 (Heloísa Helena obteve 6,5 milhões de votos o que equivalia a 6,8%), a campanha de Plínio jogou um papel político importante.
Em muitos momentos da campanha, em particular nos debates na TV, Plínio chamou grande atenção para uma plataforma de esquerda e era a única voz dissonante. Plínio combateu a desigualdade social como eixo da campanha. Falou das reivindicações dos trabalhadores, da reforma agrária, do direito à moradia, defendeu a educação e saúde públicas, a redução da jornada de trabalho e um salário mínimo de 2 mil reais, falou também da reestatização de empresas que foram privatizadas e defendeu os movimentos sociais.
Como contraponto à ideia de que Lula era o pai dos pobres em razão do programa assistencial ‘bolsa família’, Plínio denunciou o que chamou de ‘bolsa-banqueiro’, uma política que comprometeu no ano passado 36% do orçamento federal com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Enquanto isso as áreas de saúde e educação contaram com apenas 7% do orçamento. O próprio programa Bolsa família, que atinge cerca de 40 milhões de pessoas, não representa nem 1% do orçamento.
Foram mais de 380 bilhões de reais de dinheiro público repassados principalmente para um punhado de 20 mil especuladores que tem em suas mãos mais de 80% dos títulos da dívida pública.
Com essa linha, a campanha do PSOL em 2010 foi muito superior a de 2006 quando a ênfase fundamental de Heloísa Helena foi a denúncia da corrupção, sem necessariamente fazer a ligação entre corrupção, Estado burguês e a lógica do sistema capitalista.
Porém, para além das dificuldades decorrentes das ilusões no governo e esperanças de melhoras no próximo período, a esquerda socialista brasileira também cometeu erros importantes. A partir de seu II Congresso em 2009, o PSOL viveu uma profunda crise interna na definição de sua política para as eleições.
Heloísa Helena, a candidata natural do partido à presidência, optou por um projeto mais restrito. Decidiu candidatar-se ao senado por seu estado, Alagoas. Junto com isso, Heloísa trabalhou para que o PSOL apoiasse a candidatura de Marina Silva e realizasse uma coligação com o PV. A maioria da Executiva Nacional do partido estava disposta a trilhar esse caminho.
Porém, uma crescente rebelião das bases do partido, incluindo a base das correntes majoritárias, contra essa política, na medida em que Marina mostrava sua verdadeira face, acabou inviabilizando a coligação com o PV. A gota d’água para o fiasco das negociações com Marina aconteceu quando o PV decidiu fazer uma coligação estadual com o PSDB e os ‘Democratas’, ou seja, com a direita, no estado do Rio de Janeiro.
Inviabilizada a coligação do PSOL com o PV, ganhou força a proposta de apresentar o nome de Plínio como candidato do partido. Plínio, apesar do enorme respeito entre a vanguarda dos trabalhadores, era um nome difícil de aceitar para uma parte das correntes majoritárias em razão de seu posicionamento geral mais à esquerda dentro e fora do partido.
Uma parte da direção do partido, incluindo Heloísa, decidiu então lançar a pré-candidatura presidencial de Martiniano Cavalcante, um dirigente da ala alinhada com Heloísa. Os debates internos, até a definição do nome do candidato numa Conferência Eleitoral, foram intensos e duros. Ao final do processo, a ala pró Martiniano cometeu inúmeras irregularidades na escolha dos delegados e acabou em minoria. Decidiram não participar da Conferência e ameaçaram dividir o partido.
Plínio foi escolhido candidato, mas com o partido dividido. Com o tempo, parte das correntes pró-Martiniano aderiu à campanha de Plínio. Mas, esse não foi o caso de Heloísa, candidata ao senado em Alagoas, que continuou dando declarações públicas elogiosas a Marina, e também Martiniano, que tentou eleger-se deputado estadual no estado de Goiás. Ambos, porém, acabaram derrotados nas eleições.
Heloísa era favorita na disputa pelo senado em Alagoas e sua derrota foi a mais surpreendente. Enfrentando uma oligarquia regional sem escrúpulos, ela deparou-se com uma campanha suja da direita. O próprio Lula fez questão de participar ativamente da campanha em favor dos adversários de Heloísa. Na sua luta para ter maioria no Senado para um futuro governo Dilma, Lula jogou peso especial na derrota de Heloísa.
A não eleição de Heloísa foi uma perda importante para o PSOL e a esquerda socialista, mas também deixou claros os erros da política adotada por ela no último período. Heloísa ainda mantém o mandato de vereadora em Maceió (capital de Alagoas), mas seu futuro político é incerto.
A campanha de Plínio abriu grande espaço para o PSOL num setor de vanguarda, principalmente na juventude e setores ativos nos movimentos sociais. Em que pese que, em razão da pressão das correntes majoritárias, o discurso de Plínio foi relativamente atenuado em seu viés explicitamente socialista quando tornou-se candidato oficial do PSOL, a campanha abriu espaço para o debate de um programa avançado numa direção anti-capitalista e socialista.
Resultados eleitorais do PSOL
Do ponto de vista dos resultados eleitorais, o PSOL conseguiu manter uma bancada de três deputados federais, sendo que Chico Alencar (Rio) e Ivan Valente (São Paulo) foram reeleitos com votações consagradoras (240 mil para Chico e 189 mil para Ivan). O PSOL elegeu um novo deputado federal pelo Rio, Jean Willys, como consequência da excelente votação de Chico Alencar.
A atual deputada federal pelo Rio Grande do Sul, Luciana Genro, apesar da boa votação (quase 130 mil votos), não conseguiu reeleger-se. A direção do PSOL em seu estado, no meio da campanha, chegou a adotar uma postura profundamente equivocada, abrindo mão de um candidato a senador do partido para apoiar o candidato do PT ao senado, Paulo Paim, ameaçado de não conseguir a reeleição. Com isso pretendiam ganhar a simpatia da base petista. Ao final das contas, não elegeram Luciana e ainda provocaram mais confusão em relação ao verdadeiro papel do PT.
No Rio, o PSOL também reelegeu seu deputado estadual Marcelo Freixo com excelente votação em razão da repercussão de sua luta contra as milícias, verdadeiros esquadrões da morte existentes no estado. Com base nessa boa votação, o PSOL elegeu mais uma deputada estadual, Janira Rocha. Em São Paulo, o PSOL reelegeu um deputado estadual, Carlos Gianazzi, mas não conseguiu reeleger o deputado estadual com posições mais à esquerda no partido, Raul Marcelo. Um novo deputado estadual, Edmílson Rodrigues, foi eleito no estado do Pará.
Apesar de Heloísa não ter sido eleita para o Senado, o PSOL elegeu dois senadores em situações inusitadas. Marinor foi eleita no Pará em razão do indeferimento de duas candidaturas burguesas por causa da lei do ‘Ficha Limpa’. No Amapá, Randolfe Rodrigues foi eleito depois que um dos favoritos ao Senado, ex-governador do estado, foi preso por envolvimento em um grande esquema de corrupção no estado, junto com o governador em exercício e outros políticos burgueses.
O problema é que as posições políticas de Randolfe se chocam com a política nacional do PSOL. Antes do início da campanha, a direção estadual do PSOL no Amapá pretendia fazer uma coligação com um partido de direita, o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), apoiando seu candidato a governador, Lucas Barreto. A Executiva Nacional do PSOL, depois de pressão da esquerda do partido e de uma parte das correntes majoritárias, rejeitou essa política e proibiu a coligação.
Porém, como o PSOL do Amapá não apresentou candidato a governador, Radolfe deu um apoio informal, mas explícito, ao candidato do PTB. Hoje, na disputa no segundo turno do estado, Randolfe assumiu a coordenação da campanha do candidato direitista Lucas Barreto. Por isso, o futuro de Randofe no PSOL é incerto. Uma medida dura da direção nacional precisa ser tomada.
O futuro do PSOL será marcado por um intenso debate interno no próximo período. Um Congresso do partido deve ser convocado para o próximo ano. A vitória dos setores mais à esquerda do partido representada pela não coligação com o PV de Marina Silva e a escolha de Plínio como candidato estarão em jogo neste debate.
O cenário de uma disputa interna fratricida entre as próprias correntes majoritárias pelo controle do partido (como aconteceu no II Congresso) não pode ser descartado. Mas, também existe a possibilidade de uma repactuação dessas forças majoritárias, antes conflagradas, em torno de uma base política mais moderada para o partido. Em qualquer desses cenários, é preciso fortalecer um polo de esquerda revolucionária no PSOL capaz de oferecer um caminho consequente ao partido e ao conjunto do processo de recomposição da esquerda socialista brasileira.
LSR e BRS nas eleições
É nesse sentido que atuou e atua a corrente Liberdade, Socialismo e Revolução (LSR), seção brasileira do CIT e que impulsiona o Bloco de Resistência Socialista (BRS) junto com outras correntes e militantes independentes. Nas eleições, a LSR apresentou quatro candidaturas no estado de São Paulo (uma a deputado federal, com Marzeni Pereira, e três a deputado estadual, com Raquel Guzzo, Joaquim Aristeu e CD Júnior).
De conjunto essas candidaturas acumularam 3,64 mil votos e ajudaram muito na construção de nossa base em setores onde temos atuação, como o movimento popular por moradia e reforma urbana no Jardim Pantanal (zona leste de São Paulo), no movimento estudantil em várias universidades do estado, em categorias como a dos trabalhadores da SABESP (maior empresa brasileira do setor de saneamento básico), trabalhadores do setor de Alimentação no Vale do Paraíba, professores, etc.
A campanha também ajudou a estabelecer relações com movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e com setores independentes de ativistas do PSOL que passaram a apoiar nossas candidaturas. Nossa campanha foi mais forte nas regiões da Grande São Paulo, região de Campinas, Vale do Paraíba e Baixada Santista.
No Rio de Janeiro, os militantes da LSR, além de apoiar Marcelo Freixo (que foi reeleito), jogaram um papel importante na candidatura de Paulo Eduardo Gomes, ex-vereador na cidade de Niterói (a segunda maior do estado do Rio) e militante do agrupamento ‘Reage Socialista’, que é parte do Bloco de Resistência Socialista junto com a LSR.
A campanha de Paulo Eduardo tinha grande força e estava entre as mais importantes do PSOL do Rio. Porém, em razão de erros cometidos pela direção do PSOL no Rio (da ala mais moderada ligada a Martiniano), o registro da candidatura ficou ameaçado prejudicando muito os resultados. Apesar desse lamentável reflexo da luta interna, a campanha porém serviu para a construção da LSR e o acúmulo dos setores de esquerda mais consequente no PSOL do Rio.
No Rio Grande do Norte, a LSR participou ativamente da campanha de Sônia Godeiro, que foi a candidata a deputada estadual do PSOL mais votada no estado (com 3,36 mil votos). Sônia é dirigente do sindicato dos trabalhadores da saúde e integrante do Grupo de Ação Socialista (GAS), que faz parte, junto com a LSR, do Bloco de Resistência Socialista.
Divisão na esquerda socialista
A não conformação de uma Frente de Esquerda que unificasse o PSOL, o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) e o PCB (Partido Comunista Brasileiro), como aconteceu e 2006, foi um retrocesso importante para a esquerda socialista. Mesmo com atraso, assim que o PSOL definiu-se por Plínio, fez um chamado aos demais partidos. Ambos, porém, tinham planos de lançar candidatos próprios.
Os argumentos públicos usados pelo PSTU e PCB para não compor a Frente com o PSOL em torno a Plínio não se sustentam. Existem diferenças programáticas, porém elas se mostraram menores dessa vez do que em 2006 quando, apesar disso, a Frente de Esquerda foi formada em torno de Heloísa. O candidato do PSTU, Zé Maria, obteve dez vezes menos votos que Plínio, com 0,08% dos votos válidos (84,6 mil). Ivan Pinheiro do PCB conseguiu 0,04% dos votos (39,1 mil). Havia ainda a candidatura de Rui Pimenta pelo PCO (Partido da Causa Operária) que obteve 0,01% dos votos (12,1 mil).
A não conformação da Frente de Esquerda foi um revés a mais depois da divisão ocorrida no Congresso da Classe Trabalhadora (CONCLAT) realizado em junho desse ano e que pretendia fundar uma nova Central Sindical e Popular unificando o sindicalismo classista de oposição ao governo. O Congresso acabou dividido, mas o setor majoritário junto com outros agrupamentos acabou formando a Central Sindical e Popular – Conlutas (CSP-Conlutas).
Votar nulo no segundo turno e preparar as lutas
A tarefa central da esquerda socialista em 2010 deveria ser acumular forças e preparar-se para os fortes embates que deverão acontecer diante dos ataques que virão vença quem vença a eleição. A divisão eleitoral e no movimento sindical e popular não ajudou nessa direção.
Mesmo assim, parte importante da classe trabalhadora brasileira aproveitou o relativo crescimento econômico e partiu para a luta por salário e outras reivindicações. Em uma conjuntura geral difícil, os trabalhadores do setor públicos protagonizaram importantes lutas no último período. Os trabalhadores do judiciário estadual de São Paulo, por exemplo, fizeram 127 dias de greve e conseguiram arrancar um reajuste quebrando a lógica de congelamento salarial dos últimos anos. Professores, trabalhadores de universidades e outras categorias do setor público também foram à luta.
O potencial de luta entre a juventude estudantil também ficou claro em 2010. Nesse exato momento, militantes da LSR ajudam a codirigir uma importante luta, com manifestações e paralisações, por assistência estudantil na universidade federal localizada na baixada santista, em São Paulo. A luta reflete as contradições da política do governo de expansão das vagas sem oferecer condições para um ensino de qualidade que atenda aos interesses dos estudantes de origem trabalhadora. Esse exemplo de luta está sendo levado para o Seminário de estudantes que se reúne em Uberlândia (Minas Gerais) para discutir a formação de um Fórum Nacional de Mobilizações dos estudantes.
Alguns dos batalhões pesados da classe trabalhadora brasileira também desencadearam greves importantes com conquistas, como no caso dos metalúrgicos das montadoras no estado de São Paulo. Os petroleiros também entraram em luta. Nesse exato momento, centenas de milhares de bancários estão em greve por todo o país com grandes chances de arrancarem suas reivindicações salariais.
Mesmo com ilusões no governo, o potencial de luta da classe trabalhadora se mantém. A rápida experiência com o futuro governo, seja Dilma ou Serra, jogará um papel no avanço da consciência. Um cenário de certo crescimento econômico associado a ataques por parte do governo poderá ser propício para a generalização de lutas e o consequente avanço da consciência. Mas, para isso é fundamental que a esquerda esteja à altura de suas tarefas históricas.
Para protagonizar as lutas contra o futuro governo, a esquerda não pode manifestar qualquer ilusão nos atuais concorrentes no segundo turno eleitoral. A ideia de um voto em Dilma para barrar a direita parecerá atrativa para um amplo setor dos trabalhadores que teme a volta do PSDB ao poder. Mas,o papel da esquerda socialista e do PSOL em particular é explicar que a direita já está presente na candidatura Dilma e será parte do seu futuro governo.
Para derrotar a direita é preciso votar nulo no segundo turno, levantar um programa alternativo socialista e preparar as lutas do próximo período. Qualquer posição diferente por parte do PSOL só estimulará mais a confusão e enfraquecerá a alternativa socialista à falsa polarização entre PT e PSDB.
A unidade de ação na luta dos trabalhadores, reconstruindo as bases para uma central sindical e popular unitária, junto com a construção de uma Frente de Esquerda, com destaque para o papel do PSOL e baseada num programa socialista, como referência política alternativa não apenas para as eleições, são fundamentais para que se supere as dificuldades encontradas pela esquerda em 2010.