Governo Bolsonaro acelera destruição do meio ambiente

A política de destruição da floresta e dos povos originários prometidas por Bolsonaro desde a época de sua campanha eleitoral tem se concretizado nesses primeiros anos de seu mandato. A destruição de biomas como Amazônia, Cerrado e Pantanal seguem em nome do agronegócio e do lucro dos super-ricos.

Nas últimas semanas vimos o efeito dessa destruição, com um recorde de queimadas e altas temperaturas, mostrando como os efeitos da aquecimento global estão se tornando cada vez mais agudos. Ao mesmo tempo, Bolsonaro repetiu na ONU o discurso mentiroso que “Brasil é o país que mais preserva o meio ambiente”. Enquanto isso, Ricardo Salles tentou retirar recentemente a proteção de manguezais e restingas.

Diversas medidas destrutivas já foram tomadas, como o sucateamento dos órgãos ambientais, cerca de 400 novos agrotóxicos liberados e o aumento significativo do desmatamento na Amazônia em 2019, tendo alcançado os maiores números registrados dos últimos 10 anos, o afrouxamento das leis e a redução de multas por crimes ambientais. 

O ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, defendeu em uma reunião ministerial em abril deste ano, aproveitar o momento de pandemia para “passar a boiada”, segundo o ministro, o governo deveria aproveitar o momento em que o foco da sociedade e da mídia estava voltado para o novo coronavírus para mudar regras que podem ser questionadas na Justiça, segundo ele, seria hora de fazer uma “baciada” de mudanças nas regras ligadas à proteção ambiental e à área de agricultura e evitar críticas e processos na Justiça. 

O desmatamento já é a maior fonte de emissão dos o gases do efeito estufa no Brasil, o que contribui para o aquecimento global. A preservação da floresta é extremamente importante para a regulação do ciclo das chuvas para as regiões Centro-Oeste e Sudeste, irrigando lavouras e abastecendo reservatórios essenciais para a segurança hídrica, energética e alimentar do país, bem como para a manutenção da fauna e flora. 

O compromisso assumido pelo Brasil em 2016 perante a Convenção do Clima das Nações Unidas, no Acordo de Paris, era de zerar o desmatamento ilegal no País até 2030. Internamente, o Plano Plurianual (PPA), aprovado pelo próprio governo federal em dezembro de 2019, tem como meta reduzir o desmatamento e as queimadas ilegais em 90% até 2023. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cogitou derrubar essa meta, mas voltou atrás nesta decisão.

Retirada de proteção ambiental

Recentemente o ministro do meio ambiente atacou novamente e ameaçou o meio ambiente com o afrouxamento das medidas de proteção ambiental em áreas de restinga e manguezais vale lembrar que estes ecossistemas são extremamente importantes para o equilíbrio ambiental e para a manutenção da vida marinha, pois esses ecossistemas abrigam uma grande biodiversidade e consiste em um berçário natural para várias espécies marinhas, onde peixes, moluscos e crustáceos se reproduzem e se alimentam. No caso da restinga ela ainda exerce um papel fundamental como fixadora de dunas, formando uma barreira para o avanço do mar, para a erosão das praias e contenção do avanço dessas dunas. E sua vegetação também é extremamente importante para alimentação e para uso medicinal. 

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) revogou três resoluções sobre temas ambientais. Uma delas, a de nº 303, de 2002, tratava da proteção das áreas de mangues, além de restingas e dunas. 

Essa revogação coloca em risco o bioma que é a área protegida mais antiga no Brasil, a primeira norma protegendo os manguezais é um Regimento editado pela Coroa portuguesa há 443 anos. Na prática, isso significa que esta ocupação em áreas de restinga numa faixa de 300 metros a partir da praia. Antes, essas áreas eram consideradas como sendo de proteção ambiental. 

O Conama também permitiu a queima de lixo tóxico, como embalagens de defensivos agrícolas. Além disso, o conselho também derrubou uma resolução que criava normas para projetos de irrigação. Quanto aos manguezais, o fim dessas resoluções significou a liberação da criação de camarões em áreas que fazem parte do bioma do manguezal, e isso significa o desmatamento da área e consequentemente a perda de biodiversidade. 

No fim de setembro, uma juíza federal do Rio de Janeiro decidiu anular, de forma provisória, a decisão do Conama, porém alguns dias depois, um desembargador atendeu a um pedido da União e suspendeu a liminar. Com isso, as resoluções permanecem revogadas. Segundo Salles estas medidas não fragilizam a proteção desses ecossistemas, porém, o fim destas resoluções irão impactar seriamente este ecossistema que até então era um dos mais preservados no país graças aos esforços de pesquisadores e das populações que se mantém do mangue. 

Desmatamento e queimadas em alta

A destruição da floresta amazônica segue em ritmo acelerado e os dados de monitoramento por satélite divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que a taxa de desmatamento aumentou 34% nos últimos 12 meses, em comparação com o mesmo período do ano anterior. É a segunda alta seguida nos primeiros dois anos de gestão do presidente Jair Bolsonaro, no mesmo período do ano passado houve um aumento de cerca de 50%, a comparação se refere ao período de agosto de 2019 a julho de 2020. Mais de 9,2 mil quilômetros quadrados de floresta foram derrubados no último ano, comparado a 6,8 mil quilômetros quadrados no período de agosto de 2018 a julho de 2019. Em 2019 a cidade de São Paulo escureceu às 15 horas da tarde devido as intensas queimadas na Amazônia. 

Em novo relatório da agência espacial americana (Nasa), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) informa que 71% das queimadas em imóveis rurais entre janeiro e junho de 2020 ocorreram para manejo agropecuário. Outros 24% foram incêndios florestais e 5% decorrentes de desmatamento recente.

As queimadas são apenas uma das etapas deste ciclo de uso da terra na Amazônia. Depois do desmate, a floresta pode se regenerar, porém uma floresta secundária, nunca será como uma original, mesmo que uma parte da biodiversidade consiga se restabelecer. Na prática, o que acontece é que a mata não tem tempo de crescer de novo, o que agrava a perda de biodiversidade e os ciclos que dela dependem. 

Este ano as fumaças vindas da intensa queima do Pantanal chegou até a região sudeste, e quanto mais essa situação de queimadas na Amazônia e Pantanal estiverem acontecendo, mais fumaça será perceptível para o Sul e Sudeste do país. Os incêndios que devastam o Pantanal, já consumiram cerca de 26,5% do bioma este ano, e atingiram cerca de 3,9 milhões de hectares, em uma semana as chamas chegaram a percorrer 516 mil hectares. 

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as queimadas na região do Pantanal brasileiro aumentaram 210% em 2020, quando comparado ao mesmo período do ano de 2019. Considerando o período de janeiro a setembro de 2019, foram registrados 4660 focos de incêndio, em 2020, foram registrados 14.489 focos. Mato Grosso é o estado mais atingido pela queima. O bioma tem passado pela sua pior seca das últimas décadas, e o fogo é fruto da ação humana, ruralistas da região usam a queima para manejo de pastagem e para o plantio. 

Um estudo divulgado pela revista Science afirmou que até 22% da soja e 17% da carne bovina produzidas na Amazônia e no Cerrado e exportadas para a União Europeia podem ter rastros de desmatamento ilegal. O estudo revelou também que apenas 2% das propriedades localizadas nesses biomas são responsáveis por 62% do desmatamento ilegal nessas regiões, e que cerca de 45% das propriedades na Amazônia e 48% no Cerrado, que fornecem soja e carne para exportação, ainda não estão cumprindo as medidas de reflorestamento e preservação previstas pelo Código Florestal. 

Com o tempo seco, as queimadas já tiveram início no começo deste ano, embora seja um período conhecido como chuvoso. As queimadas também atingiram três reservas indígenas e áreas de Proteção Ambiental. É preciso lembrar também que há uma grande dificuldade em se controlar os focos, pois há um grande sucateamento dos órgãos ambientais. 

Como consequência do aquecimento global, o Brasil atingiu recordes de aumento de temperaturas no final do mês de setembro e começo de outubro deste ano. Foram semanas de temperaturas acima de 40°C, especialmente no Centro-oeste. O estado de São Paulo registrou a maior temperatura dos últimos 87 anos, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O recorde histórico foi marcado em Lins, cidade do interior paulista, com 43,5°C , na capital o recorde foi de 37,4°C. Cidades do interior paulista registraram temperaturas muito maiores. Jales, Dracena, Ibitinga e Barra Bonita chegaram a mais de 40°C. Belo Horizonte teve o dia mais quente da história, com 37,8°C.

Discurso na cúpula da ONU 

No dia 30 de setembro, em discurso na Assembleia das Nações Unidas (ONU), Bolsonaro afirmou que está sendo vítima de uma campanha de desinformação sobre a situação da Amazônia e do Pantanal. Ele ainda afirmou que tem lançado uma campanha que busca reverter o aumento do desmatamento que teria aumentado nos últimos governos e que segundo ele teria sido causado por indígenas e ONGs. O presidente não apresentou provas nem citou nomes de ONGs que estariam por trás de crimes ambientais. 

O governo Bolsonaro tem sido alvo de duras críticas, dentro e fora do país, devido à sua política ambiental e aos dados que apontam aumento do desmatamento na Amazônia. As recentes queimadas, que vêm consumindo o Pantanal, também contribuíram para o aumento das pressões internacionais sobre o governo que, em resposta, disse que as críticas fazem parte de um movimento internacional para desestabilizar o governo e partem, também, de países que têm interesse comercial em prejudicar o agronegóciono país. 

Embora o presidente defenda a política ambiental implementada em seu governo com a desculpa de que isso favorece o crescimento econômico, já é possível perceber que essa visão não corresponde com a realidade e que o governo tem sido criticado tanto por investidores, quanto ambientalistas e governos de outros países pela gestão ambiental. Em julho, executivos de 38 grandes empresas brasileiras e estrangeiras enviaram uma carta ao vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, cobrando ações concretas de combate ao desmatamento no país. 

A situação ambiental tem sido um dos entraves para a aprovação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, anunciado em junho do ano passado e que ainda aguarda aprovação de todos os países envolvidos. Porém, não podemos nos iludir de que isso reflita uma preocupação maior pelo meio ambiente por parte desses governos. Além de seus próprios interesses comerciais, eles estão sob forte pressão do movimento ambiental, especialmente as greves pelo clima da juventude dos últimos anos, e usam o caso do Brasil e outros como bode expiatório para esconder sua própria falta de ação e o fato que as grandes multinacionais dos países ricos continuam lucrando em cima da destruição do meio ambiente.

Por uma luta ambiental, que seja ecossocialista! 

É preciso que se construa um polo de lutas da juventude e dos trabalhadores pelo meio ambiente. O estado de São Paulo, como boa parte do Nordeste e Centro-oeste, já passou por crises de gestão do abastecimento de água, o que pode se agravar com o novo marco de saneamento que visa privatizar os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, com a desculpa de que isso melhoraria esse serviço. Na prática, sabemos que a privatização serve apenas ao lucro de poucos e a piora significativa desses serviços. Esse cenário tornaria ainda mais problemática às questões de saúde pensando também sobre a qualidade do ar e as consequências diretas sobre o meio ambiente e qualidade de vida em função das decisões de governos que buscam benefício para si próprios, não para o povo. 

Podemos perceber os efeitos da crise ambiental que temos vivido, principalmente neste momento de pandemia, pois com o aumento de desmatamento das florestas e derretimento das geleiras e do nível do mar poderá ocorrer também propagação de diversos organismo que ainda não conhecemos e assim outras pandemias poderão surgir.

A classe trabalhadora é a que mais sofre com estes efeitos ambientais, pois além deles sofrerem com a precarização de diversos serviços, como acesso à saúde, moradia digna, fome, acesso a água e saneamento básico, desemprego e educação. A politica neoliberal implementada pelos governos de direita e extrema direita tem provocado as mazelas da nossa classe e a saída para elas é construir um outro sistema. 

Dentro do capitalismo é insustentável levar a proteção do meio ambiente às últimas consequências, visto que o ambiente é um negócio, um produto essencial a ser comercializado para manter as relações do livre mercado. 

Lutar pelo meio ambiente nesse momento requer a superação do autoritarismo desse governo para barrar os ataques desta política neoliberal. É preciso fazer a reforma agrária, estatizar empresas e produzir somente o que é necessário e de forma sustentável. A saída para esta crise tem que começar pelo modo de produção, de forma que o lucro não seja a prioridade e sim as várias formas de vidas. É preciso que a nossa luta seja ecossocialista e que os super-ricos paguem pela crise que tem causado ao longo da história.