‘Abril vermelho’ ocupa latifúndio em Fortaleza

A jornada do ‘abril vermelho’ foi marcada pela ocupação de um latifúndio em Fortaleza. Cerca de 1,2 mil pessoas, na maioria de Fortaleza, ocuparam o Sítio São Jorge, de 800 hectares, no bairro José Walter, de propriedade da família Montenegro, desde a madrugada do dia 15 de abril. A ação foi organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pelo Movimento dos Conselhos Populares (MCP, integrante da Frente de Resistência Urbana) e por militantes do núcleo do PSOL nos bairros Granja Portugal e Conjunto Ceará.

Segundo um servidor do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Ceará, 10 hectares já é considerado latifúndio para uma cidade como Fortaleza. De acordo com dados do NUHAB, Núcleo Habitação e Meio Ambiente (rede de movimentos populares e entidades com atuação na Reforma Urbana), Fortaleza conta com mais de 600 assentamentos irregulares e mais de 100 áreas de risco.

Existem 13 áreas com ameaças de deslizamento, afetando 20.715 famílias, segundo dados da própria Defesa Civil de Fortaleza. Portanto, é um absurdo manter um latifúndio urbano em detrimento do déficit habitacional que só em Fortaleza é de 77.615 e na Região Metropolitana é de aproximadamente 140 mil unidades.
 

Déficit habitacional poderia ser eliminado

Além desse latifúndio da família Montenegro, na capital cearense existem mais de 110 mil imóveis abandonados, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Saúde. Ou seja, mais do que o déficit habitacional.

Enquanto isso, o governo da prefeita de Fortaleza Luizianne Lins, PT, alega que falta terreno para construção de casas populares. Ora, não custa lembrar que apenas seis construtoras contribuíram com mais de R$ 2,569 milhões (de um total de R$ 4,7 milhões declarados à Justiça Eleitoral) para a campanha à reeleição de Luizianne em 2008.

Para a Defensoria Pública do Estado Ceará, caso as leis fossem cumpridas, não devia haver um déficit habitacional tão elevado, pois o ordenamento jurídico brasileiro reconheceu o direito à moradia como fundamental, incorporando-o na Emenda 26 da Constituição Federal, sendo incluído como direito social no artigo 6º.

Em 2001 foi criado ainda o Estatuto da Cidade como marco legal-urbanístico, regulamentando em nível federal normas referentes ao planejamento e gestão urbana. No entanto, o capitalismo é um sistema político e econômico que só visa o lucro para um punhado de gente. Mesmo que existam algumas leis para minimizar o sofrimento do povo pobre, estas não são cumpridas.

Aproximadamente 8 milhões de famílias vivem sem condições adequadas de moradia no Brasil. Isso porque o Estado burguês, através de suas instituições e poderes executivo, legislativo e judiciário, está a serviço dos ricos. Ocupar e resistir nas terras para quem mora e trabalha é necessário, porém, avançando na luta para construir o socialismo.