1º de maio de 2023: Retomar a luta independente dos trabalhadores e trabalhadoras!

O 1º de maio de 2023 acontece sem Bolsonaro na presidência da República. Isso por si só representa um alívio para milhões de trabalhadores brasileiros e para todas e todos que sofreram com a crise, a devastação e os ataques promovidos pela extrema-direita no governo.

Não se pode, no entanto, baixar a guarda. Pelo contrário, é hora de intensificar as lutas. 

Em primeiro lugar porque a ameaça bolsonarista ainda existe. A tentativa de golpe de 8 de janeiro pode ter saído pela culatra, ainda assim o golpismo continua na pauta da extrema-direita. 

Um novo bote da serpente virá quando o momento for mais favorável a eles, especialmente se estivermos diante de um cenário de mais turbulências, impasses e frustrações diante do novo governo.

A direita e a extrema-direita continuam presentes no Congresso, em governos estaduais e prefeituras, no Banco Central e até mesmo dentro do novo governo. Contam com o apoio da grande imprensa burguesa. Seu papel é impedir que mudanças efetivas aconteçam. 

Buscam manter os lucros excepcionais da classe capitalista obtidos nos últimos anos com o suor e sangue da classe trabalhadora. Preparam o terreno para reconstruir no futuro uma alternativa política mais orgânica de sua classe e poder controlar o governo sem ter que fazer concessões a intermediários.

Conciliação só ajuda a direita

A política de conciliação com setores de direita promovida por Lula e lideranças do PT e outros partidos de esquerda abre espaço para essa estratégia nefasta da classe dominante e bloqueia o caminho das mudanças profundas necessárias.

O novo arcabouço fiscal apresentado pelo ministro da fazenda Fernando Haddad é um dramático exemplo disso. Em nome de substituir o nefasto dispositivo constitucional do teto de gastos, o governo Lula apresenta uma política que pretende ser aceitável ao mercado. 

A medida mantém a mesma lógica de governos anteriores de priorizar a obtenção de superávits primários para pagar a dívida pública aos megas especuladores. Ela deixa de lado a rigidez do teto de gastos (que aliás mostrou-se absolutamente inviável) sem mudar de verdade a lógica da política econômica.

O resultado não pode ser bom. O que o povo brasileiro precisa é de investimentos maciços nos serviços públicos e no desenvolvimento econômico e social com responsabilidade ambiental. Para isso é preciso romper com a lógica de política econômica que privilegia os rentistas e especuladores do sistema da dívida pública.

A política de sabotagem econômica com juros na estratosfera, promovida pelo bolsonarista confesso que ocupa a presidência do Banco Central, precisa ser confrontada com ações e não só retórica. É preciso derrubar ‘Bob Fields’ Neto e revogar a autonomia do BC junto com a revogação efetiva do teto de gastos.

É preciso desmontar o sistema da dívida pública com auditoria e suspensão do pagamento aos mega especuladores. Tudo isso tendo no horizonte a necessidade de controle público sobre o sistema financeiro, sua estatização com controle dos trabalhadores.

Na mesma lógica da busca de acordo e conciliação com os capitalistas e a direita, o governo já disse que não vai revogar as contrarreformas trabalhista e da previdência. 

Porém, mudanças pontuais negociadas com os patrões não servirão para reverter o desastre social da precarização do trabalho, arrocho salarial e ataques ao direito de organização sindical. 

O mesmo vale para os terríveis efeitos sociais da contrarreforma da previdência que retirou direitos, impôs a idade mínima e aumentou o tempo de contribuição em pleno contexto de caos social e sanitário da pandemia.

O governo também já declarou que não pretende revogar a contrarreforma do ensino médio, repudiada pelos estudantes e trabalhadores da educação que vem tomando as ruas e promovendo greves e paralisações.

Da mesma forma, o governo não dá nenhum passo efetivo na reversão das privatizações promovidas pelos governos anteriores, incluindo a Eletrobras, privatizada em um processo fraudulento que o próprio Lula chamou de “bandidagem” e “crime lesa pátria”. 

Na Petrobras, bolsonaristas ocupam a direção e o conselho da empresa e ainda trabalham na perspectiva de sua privatização. O governo também não reverteu efetivamente a política de preços dos combustíveis que só favorece aos acionistas privados.

Para a classe trabalhadora e os setores mais pobres da sociedade, o aumento de preços continua sendo um drama cotidiano. Nenhuma política de controle dos preços dos alimentos foi efetivamente tomada.

Medidas modestas e limitadas anunciadas, como o tímido reajuste do salário-mínimo e do salário do funcionalismo, a atualização parcial da faixa de isenção do imposto de renda etc.  são bem vindas mas totalmente insuficientes.

O alívio e a satisfação imediatos diante da queda de Bolsonaro não durarão se a vida do povo não melhorar com emprego, salário, aposentadoria, educação, saúde, moradia e transporte. 

Organizar a luta independente

Para garantir essas conquistas será preciso organizar a luta em cada local de trabalho, estudo e moradia de forma independente e não apenas esperar algo do governo. 

O papel do movimento sindical, estudantil e popular nesse momento é o de retomar as lutas e buscar a unidade de ação contra a direita e em torno das reivindicações que o novo governo abandonou ou capitulou diante das pressões do mercado e de seus aliados de direita. 

O fato do ministro da agricultura do governo Lula, Carlos Fávaro, um latifundiário direitista, ter criticado duramente as ocupações do MST (Movimento dos trabalhadores Rurais Sem-Terra) e comparado suas ações ao ataque golpista de 8 de janeiro só serve para colaborar com a extrema-direita que quer instalar uma CPI contra o MST e os movimentos sociais.

Conseguimos impor uma derrota ao bolsonarismo e colocá-lo na defensiva nos últimos meses, mas se não seguirmos avançando na mobilização e luta de massas, a extrema-direita retomará a iniciativa e recuperará forças.

Nesse Primeiro de Maio é preciso manifestar com firmeza nossa total solidariedade às ações do MST na luta por reforma agrária, à luta dos estudantes e trabalhadores da educação contra o “novo” ensino médio, à luta dos metalúrgicos da Avibrás pela estatização da empresa, à luta dos petroleiros, eletricitários, ferroviários, metroviários, trabalhadores do saneamento, dos correios e outros contra as privatizações.

O genocídio Yanomami e os ataques contra os povos indígenas ainda são uma terrível realidade que só pode ser revertida com luta – uma luta por direitos, por terra, pela demarcação, contra o marco temporal e demais ameaças e ataques.

Da mesma forma, a luta das mulheres pela garantia dos direitos atuais ameaçados e a conquista de direitos reprodutivos, trabalhistas, sociais e contra a violência de gênero se faz com mobilização e organização independente – a única forma de arrancar esse direitos de um governo, Congresso e Judiciário repletos de conservadorismo e atraso. 

O mesmo se dá na luta contra o racismo estrutural que se reflete na discriminação cotidiana, na violência policial, extermínio da juventude negra, encarceramento em massa etc.

A punição dos golpistas da extrema-direita, a começar por Bolsonaro e seus cúmplices no empresariado, nas forças armadas e entre os políticos de todos os níveis, não pode depender apenas da iniciativa das instituições do regime político que fez nascer essa aberração. A defesa da punição dos golpistas deve ser bandeira de luta dos movimentos sociais.

O papel das centrais sindicais e dos diferentes movimentos sociais neste momento não é o de acatar a linha que as forças políticas no governo Lula tentam nos impor – esperar que as mudanças paulatinas venham a conta gotas e de cima para baixo, evitar mobilizações que possam desestabilizar o cenário político e social, abandonar as reivindicações históricas em nome da negociação e conciliação com nossos inimigos de classe. 

É hora de construir o caminho da luta e levantar com firmeza um programa alternativo da classe trabalhadora para tirar o país e seu povo da crise e impedir o retorno da direita.

• Pela revogação imediata de todas as medidas que atacam a nossa classe: teto de gastos, as contrarreformas trabalhista, da previdência e do ensino médio, as privatizações, autonomia do Banco Central e demais ataques.
• Enfrentar a direita misógina, racista e lgbtfobica! Pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito na saúde pública! Pelo fim da violência policial racista! Bsta de violência de gênero e contra pessoas trans e travestis!
• Pelos direitos dos povos indígenas! Não ao marco temporal! Demarcação das terras indígenas já! 
• Sem anistia para Bolsonaro e para seus cúmplices golpistas entre empresários, militares e políticos! 
• Por uma alternativa dos trabalhadores ao novo arcabouço fiscal do governo – desmontar o sistema da dívida pública, auditoria e não pagamento da dívida interna e externa aos grandes capitalistas, taxação das grandes fortunas e dos lucros das grandes empresas. Estatização do sistema financeiro e grandes empresas que controlam a economia sob controle dos trabalhadores!
• Unir as lutas em curso e construir uma jornada unitária de mobilização do movimento sindical, popular, estudantil, de mulheres, negros e negras, LGBTQIA+s e povos indígenas em torno dessas bandeiras!
• Por mudanças estruturais, sem conciliação de classe: construir uma alternativa socialista da classe trabalhadora!