Belo Monte de mentiras para manter os 500 anos de dominação

No Brasil, há um dia do índio, os outros 364 não o são. No dia seguinte ao 19 de abril, efetuou-se o leilão para definir quem construirá e gerirá a usina de Belo Monte. Lula está decidido a fazer de tudo para garantir a construção da usina, que pretende ser a terceira maior do mundo. Fazer uma hidrelétrica no rio Xingu, na Amazônia, é um projeto antigo da burguesia brasileira.

O projeto foi concebido ainda durante a ditadura, em 1979. Fazia parte da política de “desenvolvimento” da Amazônia. Por causa da forte oposição indígena, o projeto foi engavetado em 1989. Agora, sustentado por uma grande aprovação popular, Lula retoma o projeto crente que conseguirá atropelar toda posição contrária, inclusive de 15 etnias do Alto Xingu que já avisaram que lutarão até a morte.

Trata-se de uma traição política, como denunciou Dom Erwin Krautler: “O presidente Lula antes de ser eleito manifestou-se contra Belo Monte. Do mesmo jeito vários membros do Congresso Nacional (…) Mas que surpresa para todos nós: depois de eleitos mudaram de posição. O que antes condenaram com veemência, de repente, da noite para o dia, passaram a defender com unhas e dentes. O que estaria por trás dessa repentina metamorfose camaleônica?” (Correio da Cidadania, 18/07/08)

Lula e o PT aderiram ao projeto da burguesia

Lula e o PT aderiram ao projeto da burguesia para o Brasil. Justificam a construção da hidrelétrica por uma necessidade do crescimento econômico. Até agora, só os empresários da região e os investidores internacionais esfregaram as mãos com a idéia. Como nos alerta o professor da UFPA Rodolfo Slam, o maior interesse aqui é o das mineradoras: “José Antonio Muniz, presidente da Eletrobras, que já admite que ‘não será preciso uma linha de transmissão somente para Belo Monte, porque a ideia é de que parte da energia da usina fique no Pará’… ‘Como existem no Pará inúmeros projetos minero-metalúrgicos, é possível que parte da energia da usina fique no estado’” (Correio da Cidadania, 29/08/09).

A questão é clara: Belo Monte é um passo gigante para transformar a Amazônia numa mistura de campos de soja, pasto de boi e zona de mineradoras. O recado para os índios e moradores em geral é: adaptem-se a isso ou tchau!

Esse terrível episódio, não só, reafirma Lula do lado de lá, com Sarney e os generais da ditadura, como também, infelizmente, o marca como mais um governante que perpetuou a dominação sobre os indígenas na história do Brasil. Não é por acaso que se ouve hoje dos caiapós que Lula é o pior de todos (FSP 18/04/10).

O discurso que busca legitimar a usina, além de fundado na ideia de desenvolvimento econômico, é o de que hidrelétricas são fontes de energia limpa. Taí mais uma mentira: é óbvio o prejuízo ambiental decorrente do alagamento de 500 km2 de área de floresta. Além disso, estudos recentes mostram que as hidrelétricas podem ser mais poluentes que termelétricas: toda a vegetação submersa pela represa apodrece, liberando bastante metano, gás 20 vezes mais potente que o gás carbônico no efeito estufa. Ao se inundar uma floresta, a maior quantidade de vegetação para apodrecer também causará a acidificação da água.

População ribeirinha é afetada

Belo Monte também alterará o fluxo do rio por mais de 100 km ao redor da obra, afetando o ciclo de vida dos peixes, acabando com muitas espécies que ali vivem e dos quais a população ribeirinha e indígena depende. Com o rio mais lento e com diversas poças que serão criadas, também se espera a proliferação de mosquitos e doenças. Mas o governo acha que em nome de “desenvolver a Amazônia”, não é um problema acabar com o modo de vida da população ribeirinha, ela poderá ser empregada na construção da usina! E após as obras, o que ocorrerá com as dezenas de milhares de trabalhadores que serão deixados para trás?

Enquanto sonha com a construção de hidrelétricas faraônicas, o governo continua a entregar o petróleo do país. A débil discussão em torno dos royalties nos últimos meses escancarou uma importante questão: para onde vai a renda do petróleo? Independente do estado, o fato é que a renda do petróleo não vai para a população através de saúde e educação nem vai para o meio ambiente (que recebe apenas 5% dos royalties, apesar destes terem sido criados para tal rubrica).

Devemos lutar pela estatização total da Petrobras e pela retomada do monopólio do petróleo. A partir daí, podemos destinar a renda de sua exploração em políticas sociais e no desenvolvimento e implantação de energias realmente limpas, como a eólica, a solar ou as pequenas hidrelétricas. É essencial, também, que as indústrias, responsáveis por mais de 40% da demanda de energia no país percam os imensos subsídios que as fazem pagar bem menos que os consumidores residenciais, que consomem apenas 25% da energia do país, o que iria obrigá-las a racionalizar o consumo e diminuir a demanda, ao mesmo tempo cobrando tarifas progressivas dos consumidores residenciais.

O processo de instalação da usina já começou com inúmeras irregularidades. Primeiro, as comunidades indígenas não foram ouvidas e o projeto da usina não foi claramente apresentado a elas, como determina a lei. A vergonhosa licença ambiental dada pelo IBAMA autoriza um reservatório de 400 km2, no entanto, o edital do leilão aponta um de 600 km2. Está claro que a usina só conseguirá se efetivar se o governo continuar a mentir e a atropelar a oposição dos moradores da região e até mesmo as leis existentes.

Uma expressão da postura do governo se deu durante o leilão. Uma hora antes de começar, o Ministério Público Federal enviou uma liminar suspendendo o leilão, a Aneel simplesmente ignorou e efetuou o leilão às pressas.

É possível derrotar o projeto

Como em 1989, é possível derrotar o projeto. Uma campanha nacional encabeçada pelo movimento dos indígenas e ribeirinhos pode ganhar muita força. O projeto é tão nocivo que a oposição a ele vem atraindo muitos setores e figuras midiáticas (como o diretor de Avatar, James Cameron). A esquerda tem um importante papel a jogar: primeiro, usar sua força na articulação nacional dessa campanha – levando-a para os movimentos sociais, sindicatos, estudantes.

Deve também ajudar na clarificação do papel que o governo Lula tem hoje para os projetos da burguesia – qualquer vacilo sobre o caráter do governo Lula como um governo contra os trabalhadores pode significar uma confusão política que enfraquecerá o movimento;

Por fim, a campanha eleitoral, que esperamos contará com uma frente de esquerda encabeçada por Plínio, deve ser uma força para denunciar e ajudar na organização da oposição a Belo Monte . Plínio já demonstrou que é o único candidato que está claramente contra o projeto e tem participado das manifestações. Marina Silva, a candidata “verde”, critica o projeto, mas até o momento não se opôs, apenas exige mais discussão, afinal, ela não quer ser oposição ao governo Lula.

Lula não privatiza?

Além de todo o impacto que a usina terá na vida dos moradores do local e no meio ambiente, Belo Monte é mais um projeto privatista do governo Lula.

Da forma como está definido até agora, o governo, através do BNDES financiará 80% do custo, com juros de 4% ao ano (para nós, um banco cobra por volta de 80% ao ano no cheque especial). Além disso, as empresas que ganharam o leilão contarão com desconto de 75% do imposto de renda por 10 anos, e isenção de PIS e COFINS da obra. Ou seja, estamos pagando para as empresas lucrarem depois, com a venda da energia!

Há gente que vem falando que Lula e Dilma defendem o Estado forte, contra o neoliberal Serra. A burguesia não vê problemas num Estado forte se ele existir para garantir seus lucros e expropriar os trabalhadores, como está claro no caso de Belo Monte.