1910-2010: 100 anos de luta de 8 de março! A luta só acabara com a vitória!

Em 2010 comemoramos 100 anos do dia Internacional de luta das Mulheres.

Sabemos que existe ate nossos dias uma polemica sobre a origem da data. Há alguns que localizam este inicio em 1857, quando teriam morrido mulheres trabalhadoras tecelãs em uma greve em nova York. A data de 1910 culmina com o encontro socialista internacional, realizado em Copenhagen, onde foi votado o dia internacional de luta das mulheres. Independentemente da origem estamos aqui para celebrarmos anos de luta de mulheres que vão pras ruas denuncias as mazelas, as injustiças e as dores vivenciadas ao longo de todos estes anos.

Entretanto como socialistas reconhecemos o lançamento de 1910 como uma constatação de que não é possível falar em emancipação das mulheres no capitalismo.

Se temos alguma certeza é que ainda não conquistamos a emancipação das mulheres trabalhadoras, e portanto de nenhuma mulher. Como socialistas temos clareza de que isso faz parte de uma luta mais ampla pela destruição desta sociedade nefasta – a sociedade do capital. Entretanto sabemos também que as lutas e nossas bandeiras são construídas concretamente no dia a dia. Nossa tarefa é nos conscientizar e organizar coletivamente as mulheres trabalhadoras, pois sabemos como o capitalismo ao se apropriar da opressão nos delegada o papel de cidadã de segunda classe.

Isso fortalece o sistema, rebaixa salários do conjunto da classe e precariza ainda mais as nossas vidas. Nós mulheres do Comitê por uma internacional dos trabalhadores (as) travamos esta luta desde já. Organizar as mulheres trabalhadoras em torno de suas bandeiras que são especificas e não secundarias é nossa tarefa.

Sabemos que a crise econômica atingiu os países de maneira diferenciada, alguns de maneira mais forte e contundente, outros ainda estão sentindo o início deste processo. Entretanto em todos os casos é inegável o fato das mulheres e jovens serem ao mais atingidos, sobretudo na America Latina e Caribe. Para a Organização internacional do trabalho (OIT), jovens e mulheres são os mais vulneráveis, são estes que nivelam o valor da força de trabalho, e por isso os primeiros a serem descartáveis. No seu relatório de 2009 apontava que a taxa de desemprego mundial poderia atingir um nível situado entre 6,3 e 7,1%, com uma taxa de desemprego feminino de 6,5 a 7,4%, Isto traduzir-se-ia em mais 24 a 52 milhões de desempregados à escala mundial, dos quais 10 a 22 milhões seriam mulheres.

Isso sem duvida teve enfases diferenciadas em cada pais, enretanto com a maor precarização da vida das mulheres o indice de violencia e barbarie também aumentaram assutadoramente. Nodia a dia, dentro de casa, a falta de grana de comida, coloca as muelhres numa situação de maior vulerabilidade. O excesso de bebida de seus compaheiros, associado a uma falta de independencia e autonomia finaceira da mesma, traz crises para o espaça privado, que nada mais são do que crises estruturais.

Para além da violencia gerada por esta situação de crise economica não poderiamos fechar os olhos para o que esta acontecendo no Haiti. Depois do grave terromoto, temos recebido informes de mulheres que estão sendo violentadas e agredidas principalemnte por soldados que teriam sido enviados para pacificar o Haiti. O Governo brasileiro, assim como outros, tem grande responsabiliade nisso ao enviar tropas brasileiras e cabe a nós denunciar esta barbarie.

Brasil

No Brasil, segundo dados do IBGE, as mulheres que estariam perdendo seus postos de trabalho não estão voltando a procurar o mesmo. Isso levaria a mesma a se fechar ao espaço privado, um retrocesso para nossas conquistas. A indústria haveria demitido 8, 38 de Mao e obra feminina em 2009 e 4, 81 de homens. Sem contar que a diferença salarial em determinados profissões chegam a 65, 39%, quando estas são mulheres negras.

As mulheres são vítimas de violência moral, psicológica, de controle econômico, patrimonial, entre outras, que estão arraigadas aponto de serem consideradas naturais e não serão percebidas como violência pelas próprias mulheres. Em uma pesquisa de entrevista com mulheres da DataSenado (2009), 62% das entrevistadas disseram conhecer mulheres que já sofreram violência doméstica e familiar. Entre os tipos de violência, os mais citados foram a física (55%), a moral (16%) e a psicológica (15%). No Brasil a cada 15 segundos uma mulher é agredida, segundo pesquisa divulgada pela Fundação Perseu Abramo.

No Estado de São Paulo foram analisados pela Secretaria de Estado da Saúde 1.286 casos de violência em pessoas de 20 a 39 anos atendidas em serviços públicos de saúde entre janeiro e maio do ano de 2009. Do total de agredidos, 75% são mulheres, destas 68% identificaram o parceiro como o agressor, em 13% dos casos os agressores são pessoas conhecidas das vítimas e em 19% são desconhecidos. Em relação ao tipo de agressão, 59% dos casos analisados envolvem violência física, em 18% houve violência psicológica (agressão verbal), em 13% a agressão foi auto-infligida e em 5% ocorreu violência sexual.

Diante deste quadro, o governo Lula criou uma lei Maria da Penha, que supostamente deveria dar conta de acolher denúncias e dar conseqüência à estas situações de violência, no entanto, a mulher não tem condições de denunciar um marido violento sem contar com formas de proteção como abrigo e garantia de subsistência quando o marido contribui com a renda da casa. No ato de criação da Lei houve um remanejamento de 70% da verba que serviria para sua implementação, devido a negociação internas no parlamento. Isso mostra como o Governo Lula apenas propagandeia a luta contra a violência mas não efetiva.

Argentina

Neste contexto de podridão do capitalismo as mulheres trabalhadoras continuam sendo as que mais sofrem as consequências: salários menores apesar de realizarem o mesmo trabalho que seus companheiros homens, nos lares mais pobres costumam ser a fonte de sustento; na Argentina, da totalidade dos trabalhadores em situação irregular, 60% são mulheres.

Mas isso não é tudo. O governo de Cristina Fernandez de Kirchner, que enche a boca ao falar sobre os desaparecidos durante a última ditadura militar, não disse e, o que é pior, não faz nada pelas mais de 600 meninas e jovens desaparecidas durante o regime democrático pelas mãos do tráfico e da prostituição, os quais só podem existir graças à cumplicidade de policiais, juízes e funcionários públicos.

Tampouco este governo garante direitos elementares como saúde e educação, deixando de investir em infraestrutura e salários para os trabalhadores destes setores (em sua maioria mulheres), garantindo, em contrapartida, o pagamento da fraudulenta dívida externa ao FMI.

Estes são alguns exemplos de como nem Cristina Fernandez de Kirchner nem tampouco as mulheres da “oposição” dão ouvidos às necessidades das mulheres trabalhadoras: não importa que cada vez mais adolescentes se tornem mães nem que ano após ano sejam mais de 600 mil os casos de internações devido a práticas de aborto em condições inadequadas. Na Argentina continua inexistindo uma política séria de educação sexual, prevenção e muito menos o direito ao aborto.

Violência contra a mulher na Venezuela

Como em muitas partes do mundo, o assunto violência contra a mulher é muito relevante na Venezuela. Somente em Caracas, a cada 10 dias duas mulheres morrem vítimas de seu companheiro. Em todo país, 4 mulheres estão sendo vítimas de agressão violenta a cada hora. 3 mil casos de violência sexual são reportados a cada ano – isso sem considerarmos que apenas 10% dos crimes sexuais são denunciados. Ou seja, este número é mais alto.

Como parte da Revolução Bolivariana na Venezuela, ocorreram algumas mudanças progressivas em relação ao tema da violência contra a mulher. O mais importante foi a criação da Lei Orgânica Sobre o Direito das Mulheres a Uma Vida Livre de Violência em 2007 junto a uma campanha pública do governo contra a violência doméstica; a criação de alguns grupos de pesquisa, apoio aos casos de violência e abrigos.

Mas infelizmente estas novas lei e iniciativas não foram implementadas com devido planejamento e os serviços existentes são poucos para suprimir este problema.

Primeiro existe um problema de burocracia e corrupção que existe fortemente neste país nos últimos anos, onde muitos programas e iniciativas fracassam quando crescem. Também a crise econômica mundial que hoje afeta a Venezuela significa que muitos dos programas sociais atuais têm orçamento 50% menor que do princípio do ano passado.

Os problemas que existem sob um sistema capitalista, como habitação, serviços de saúde, serviços sociais, educação, trabalho, cuidados com as crianças e remunerações para mulheres que tentaram escapar da violência ou que foram vítimas dela em outras formas (como prostituição forçada, assédio sexual, violência psicológica etc) não foram tratados com esta iniciativa. Tampouco estão sendo tratados pelo Governo Bolivariano.

Além disso, sem uma luta consciente para resolver estes problemas, com educação e orientação de como se prevenir, o problema da violência contra a mulher vai continuar.

É somente através de um forte esforço em educação, informação e participação dentro de sindicatos, assembléias, escolas etc que as trabalhadoras (es) e a população pobre podem começar a buscar soluções para este terrível problema. Mas como parte das soluções precisamos resolver a crise permanente do capitalismo que é a causa primeira e por isso necessitamos lutar por uma sociedade socialista onde possamos realmente trabalhar na prevenção e eliminação da violência contra a mulher.

Para nós Mulheres do CIT, há muita luta ainda por construir. A construção cotidiana de uma nova sociedade nos coloca a ardua tarefa de levar para todas as frentes as nossas bandieras e as nossas lutas. A construção do socialismo não acontecerá sem a incorporação das nossas demandas especificas. Sem feminismo não ha socialismo! Entretanto temos toda certeza que só atraves da luta pelo socialismo é que conseguiremos transformar a nossa real condição e nos emanciparmos enquanto seres humanos!

Bandeiras:

• Igual salário por igual trabalho, creches gratuitas e extensão da licença maternidade.
•  Plena igualdade de direitos: pela representação proporcional em sindicatos e instituições.
• Pela separação da Igreja do Estado e prisão aos padres violadores.
• Por uma educação sexual que nos dê o poder de decisão, anticonceptivos gratuitos e aborto legal que não leve à morte.
• Pelo desmantelamento das redes de tráfico de mulheres e prisão aos proxenetas e protetores. Com vida foram levadas, com vida as queremos!
• Basta de violência contra as mulheres! Basta de femicídio, abusos e violações.
• Por uma política efetiva de combate a violência sexista!
• Pela denuncia efetiva de todos os governos neoliberais que atacam os nossos direitos: Kischiner, Lula….
• Pela imediata retirada das tropas do Haiti!
• Pelo envio de uma real missão de paz: médicos, professores, engenheiros, etc!