Tese do Bloco de Resistência Socialista para a III Conferência Eleitoral do PSOL

Unificar a esquerda socialista e preparar as lutas

Companheira e companheiro do PSOL,

Estamos todos diante de um encontro decisivo para o Partido Socialismo e Liberdade: a III Conferência Eleitoral que vai definir a política, o programa, as alianças e as metas prioritárias para a intervenção do partido nas eleições de outubro, além do nome do candidato às eleições presidenciais.

Não se trata simplesmente de mais uma Conferência partidária. Essa reunião acontece nos marcos de muitas dificuldades internas do partido e terá um impacto decisivo sobre seu futuro e conseqüentemente o futuro da esquerda socialista no Brasil. Por isso, iniciaremos nossa contribuição à Conferência localizando o contexto geral em que ela acontece e o papel jogado pelos setores da direção do partido.

Esse balanço é, em nosso entender, fundamental, pois, só existe uma saída possível para a crise do PSOL e o seu rearmamento político para enfrentar o complexo período eleitoral – a participação militante crítica e consciente nos debates e deliberações.

Por isso, chamamos a todos e todas para uma participação ativa nos debates preparatórios à Conferência.

Negociações com um PV – uma política desastrosa! 
Um balanço crítico da direção eleita no II Congresso

Nos marcos da mais importante crise capitalista desde os anos 30, mas também num cenário de grande confusão política na consciência de massas, nunca foi tão importante termos uma ferramenta política de esquerda conseqüente.

É verdade que o contexto político no país dificulta a atuação de um partido que se coloca abertamente como oposição de esquerda ao governo Lula e à direita tradicional. Não se pode, portanto, menosprezar as dificuldades objetivas. Porém, os setores majoritários da direção do PSOL não poderiam ter sido mais eficientes em fomentar a confusão e agravar as dificuldades. Um balanço crítico da direção eleita no II Congresso do partido é condição para uma saída efetiva da crise interna.

O II Congresso do PSOL, realizado em agosto do ano passado, foi um Congresso marcado pela divisão interna e falta de políticas para fora. A disputa pelo controle da direção partidária por parte de setores que possuem mais afinidades que diferenças na política é reflexo de um processo interno de desgaste extremamente perigoso.

As deliberações do Congresso ficaram muito aquém das necessidades da classe trabalhadora para a conjuntura difícil e complexa que atravessamos. Diante da recusa de Heloísa Helena em assumir a candidatura à presidência, o partido praticamente não deliberou nada sobre o processo eleitoral de 2010 e acabou jogando as decisões para uma Conferência eleitoral que deveria acontecer no mês de outubro de 2009.

Em decorrência dos erros na política da direção, a Executiva do partido decidiu, desrespeitando uma decisão de Congresso, adiar a Conferência Eleitoral para março, apesar dos protestos e do voto contrário do Bloco de Resistência Socialista. Posteriormente um novo adiamento confirmou a realização da Conferência em abril, cinco meses depois da data decidida pelo II Congresso!

Enquanto adiavam a Conferência, boa parte dos esforços foi no sentido de buscar construir uma coligação eleitoral com o Partido Verde de Marina Silva, Fernando Gabeira e Zequinha Sarney. O fiasco completo dessa política ficou claro em janeiro desse ano. A gota d’água foi o anúncio da coligação do PV do Rio de Janeiro com o PSDB e os Demos em torno da candidatura de Gabeira ao governo do estado. Depois de muitos protestos da base partidária, e crises nas correntes majoritárias, estas acabaram avaliando que não dava mais para insistir numa coligação formal com o PV. Não dava mais para sustentar a política de coligação com o PV diante das bases do partido.

Mesmo diante do fracasso dessa política, setores da direção insistiram na mesma lógica. A presidenta nacional do partido, Heloísa Helena, chegou a declarar publicamente (e nunca desmentiu as notícias na imprensa) que, inviabilizada a coligação formal com o PV, preferia uma aliança ‘informal’ com o partido de Marina. Logo em seguida lançou o nome de Martiniano Cavalcanti como seu candidato à presidência da República. Evidentemente, uma candidatura que não se chocaria com Marina e, pior ainda, poderia funcionar como linha auxiliar da campanha de Marina.

O argumento de que as negociações com o PV foram parte de uma tática justa de diálogo com a base social que tem ilusões em Marina não se sustenta. O que a maioria da executiva queria era realmente uma coligação que, na avaliação deles, ajudaria o PSOL eleitoralmente, apesar de representar a completa diluição do partido como alternativa de esquerda.

Mesmo se a intenção fosse apenas mostrar que o PSOL não é sectário, o preço foi alto demais. A imprensa burguesa divulgou amplamente as declarações da direção do PSOL, quando estas apontavam para o apoio a candidatura da Marina, levando nossa base social ao afastamento do partido ou a ilusões quanto a candidatura auxiliar do bloco demo-tucano. Desse modo, perdeu-se um tempo precioso para a construção de uma candidatura própria. Um tempo que não poderá ser recuperado. Um exemplo é o programa de TV do partido em janeiro que, falando para milhões de brasileiros, não disse nada sobre o que o PSOL defende no processo eleitoral! Apenas anunciou que Heloísa não será candidata!

Além disso, as negociações com o PV junto com os inesgotáveis elogios de Heloísa a Marina na grande imprensa, empurraram obviamente nossos possíveis aliados de uma Frente de Esquerda (PSTU e PCB) para políticas no sentido de construírem seus caminhos próprios. Recuperar o tempo perdido e reconstruir as relações visando compor a Frente de Esquerda deve ser uma prioridade central do partido imediatamente.

A única possibilidade de o PSOL disputar a base social que hoje quer uma alternativa à falsa polarização entre PT e PSDB e que pode ter ilusões em Marina é apresentando-se efetivamente como alternativa e não se escondendo. É mostrando a cara e debatendo abertamente os grandes temas que afetam a classe trabalhadora e o povo.

A III Conferência Eleitoral do PSOL precisa representar um marco de saída pela esquerda, baseada nos pilares da unidade entre os socialistas, a defesa de um programa anti-capitalista e socialista.

A situação nacional e os eixos políticos de nossa campanha

As eleições de 2010 representam um grande desafio para o conjunto da esquerda socialista brasileira. Esse desafio é parte do grande teste histórico e ocorrerá em uma conjuntura marcada pela profunda crise internacional que atinge o sistema capitalista. É no enfrentamento desse cenário que o PSOL mostrará a que veio e para onde vai.

O cenário para a classe trabalhadora não será fácil. Ao contornar os efeitos mais agudos da crise capitalista internacional, mesmo que parcial e temporariamente, o bloco burguês dominante em torno de Lula demonstra condições para reafirmar seu projeto de poder em outubro. Do outro lado, com a aliança demo-tucana, vemos algumas das faces mais reacionárias desse país disputando o controle das instituições do regime burguês para implementar na essência o mesmo projeto de Lula – lucro e estabilidade para o grande capital; super-exploração, submissão, ilusão e passividade para as grandes massas de trabalhadores e jovens.

Além de romper com a falsa polarização entre PT/PMDB e PSDB/DEM, a esquerda socialista precisa arrancar a máscara das falsas alternativas como Ciro Gomes e Marina Silva. Todos disputam o privilégio de conduzir as mesmas políticas.

Depois de uma enorme ofensiva propagandística de que o crescimento praticamente zero no ano de 2009 foi um bom resultado, o clima do “Brasil grande”, do pré-sal, da Copa e das Olimpíadas em solo nacional, será estimulado ao máximo bloqueando qualquer debate sério sobre o futuro de milhões brasileiros que ainda vivem e viverão em condições mais precárias.

No auge das dificuldades, no entanto, vimos o potencial de força da classe trabalhadora brasileira com setores resistindo às tentativas de impor os custos da crise sobre suas costas. Mas uma combinação de fatores fez que essa luta não se desenvolvesse. As direções da maioria dos sindicatos agiam contra uma luta conseqüente e unificada e aceitava na maioria das vezes acordos de redução de salário. Isso contribuiu para que as reações que ocorreram ficassem isoladas e fragmentadas. O fato de que a crise não atingiu o Brasil no mesmo grau que outros países, junto com a fraqueza da oposição de esquerda, fez com que a propaganda do governo tivesse certo efeito, criando a esperança de que era algo passageiro e que o crescimento dos últimos anos será retomado. A criminalização e os fortes ataques aos movimentos mais combativos também contribuíram para inibir a luta.

Aqui temos que novamente fazer um balanço negativo da atuação da direção do PSOL. A linha da maioria da direção, antes do último congresso, era de priorizar totalmente o tema da corrupção, isso quando estourava a maior crise do capitalismo internacional desde os anos 30! O PSOL deveria nessa situação ter combinado uma forte intervenção em apoio às lutas dos trabalhadores que ocorriam, como contra as 4,2 mil demissões na Embraer, com uma campanha de denúncia ao sistema capitalista.

No entanto, a corrupção continuou sendo o único eixo, fazendo o cálculo que isso daria uma visibilidade na mídia que ajudaria nas eleições. Também priorizou a tentativa de ganhar a figura de Protógenes, como possível puxador de votos, o que só foi inviabilizado pela opção do próprio delegado, que ao não querer fazer oposição ao Lula, se filiou ao PCdoB.

Reafirmamos como importante denunciar a corrupção, mostrando como ela faz parte do sistema capitalista, mas o MES/MTL errou em colocar a corrupção como o principal tema do partido. As mobilizações contra os corruptos, embora importantes, foram limitadas. Onde o tema de corrupção mais mobilizou, no Rio Grande do Sul, foi por que a luta contra os escândalos da Yeda Crusius se juntou à resistência contra seus ataques aos servidores públicos.

A situação é complicada para a esquerda. Mas, existem condições para um acúmulo de forças que será vital quando o cenário mudar. O próximo governo burguês não será como o de Lula, seja quem for o novo presidente e a composição do Congresso Nacional. A persistência da crise internacional terá consequências sobre o Brasil. A fatura das medidas imediatas do governo para minimizá-la será cobrada na conta dos trabalhadores. Um cenário de resistência e de avanço na consciência de massas deverá se abrir.

Mas, para que a esquerda estimule e intervenha nesse cenário, precisa também passar pelo difícil teste de 2010. Algumas condições são básicas para isso. Em primeiro lugar a esquerda precisa ter cara própria, apresentar-se como alternativa e lutar para ocupar um espaço na consciência da massa dos trabalhadores, jovens e do povo pobre desse país. Mesmo que seja um espaço minoritário, precisa mostrar que existe, que não sucumbiu com a degeneração do PT.

Tão importante quanto isso, porém, é a necessidade da unidade da esquerda socialista. A apresentação de pequenas candidaturas fragmentadas disputando o mesmo espaço é uma política suicida e que prejudica a todos. A construção da Frente de Esquerda envolvendo PSOL, PSTU, PCB e setores combativos dos movimentos sociais será vital nesta conjuntura.

Uma candidatura unitária da esquerda tem que romper com o discurso hegemônico, quase consensual, imposto pelos neoliberais de dentro e de fora do governo Lula. Não se trata de um debate técnico comparando FHC e Lula utilizando-se critérios comuns a ambos. Trata-se de apresentar uma alternativa programática que, partindo das necessidades mais concretas dos trabalhadores e do povo, possa construir saídas com base em mudanças estruturais em relação ao modelo econômico comum de FHC e Lula e, a partir daí, à própria lógica do capitalismo brasileiro e internacional.

Mas, uma candidatura unitária da esquerda com um programa anti-capitalista e socialista, como estamos defendendo, não cumprirá seu papel se não tiver como objetivo claro o fomento à organização de base dos trabalhadores, à luta direta através dos movimentos sociais combativos, à organização operária, camponesa, estudantil e popular.

Nesse marco, a formação da nova central sindical e popular unificada no Congresso da Classe Trabalhadora em junho deve ser encarada como uma prioridade fundamental. A esquerda nas eleições deve estar a serviço da organização dos trabalhadores e suas lutas. Eleger parlamentares e disputar o Executivo deve servir para fortalecer a luta dos trabalhadores e não transformar-se num fim em si. Por isso rechaçamos uma repetição das alianças com PV, PSB, etc. das eleições municipais de 2008, que só aprofundam o partido no eleitoralismo e atrapalham a recomposição da esquerda.

Essa é a estratégia que defendemos para o PSOL, o PSTU, o PCB e outros setores da esquerda socialista e dos movimentos sociais combativos. Partindo dessas condições será possível ocupar um espaço, acumular forças e nos prepararmos para o próximo período apesar da complexidade da conjuntura.

Mesmo no marco das dificuldades, existe uma chance real da esquerda socialista dar um passo importante para frente. Se sairmos do congresso de fundação da nova organização dos trabalhadores em junho e estivermos em uma campanha eleitoral unitária da esquerda socialista, isso pode contribuir para um novo patamar de unidade nas lutas e atrair uma nova camada de ativistas que, mesmo tendo simpatia com as idéias socialistas, vê a esquerda atual como incapaz de superar sua fragmentação e métodos sectários.

Prioridade na construção de uma Frente de Esquerda e dos Trabalhadores

Combater a fragmentação da esquerda socialista nas eleições desse ano e lutar pela constituição de uma Frente de Esquerda e dos trabalhadores, envolvendo o PSOL, PSTU e PCB, junto com os movimentos sociais combativos e independentes dos governos e patrões deve ser considerado uma prioridade para o PSOL.

A apresentação de três candidatos disputando o mesmo espaço é absolutamente incoerente até mesmo com o processo em curso de unificação no campo sindical e popular.

O PSOL deve fazer todo o esforço no sentido de construir a Frente em nível nacional e no máximo de estados em que isso for possível. Isso significa que as decisões tomadas pela Conferência Eleitoral do PSOL deverão ser submetidas ao debate com essas forças políticas e uma base comum deve ser construída de forma democrática.

Um programa que vincule a luta imediata com a alternativa anti-capitalista e socialista

Os exemplos dos governos de Venezuela e da Bolívia mostram que as reformas dentro dos marcos do sistema, mesmo que signifiquem alguns avanços para os trabalhadores, acabam não se mantendo e retrocedendo à lógica do capital. Por isso, somente um programa de caráter anti-capitalista e socialista amparado num estratégia de ruptura pode arrancar verdadeiras conquistas para as massas.

O PSOL deve apresentar um programa nas eleições que faça o vínculo entre a luta imediata dos trabalhadores com uma alternativa anti-capitalista e socialista. As eleições repreentam um momento privilegiado para popularizar as ideias socialistas, fazendo um diálogo com as massas. Temos que combinar uma agitação ampla de denúncia ao sistema com uma propaganda para ganhar novos militantes para a causa do socialismo. Temos que mostrar que não é suficiente votar uma vez a cada dois anos, é necessário lutar todos os dias contra o sistema.

A eleição é uma oportunidade de apresentar o nosso programa para os trabalhadores. O nosso manifesto eleitoral tem que ser baseado nesta premissa, mesmo que tenhamos que adaptar a apresentação das nossas posições à situação concreta das eleições. E isso, nem de longe, significa rebaixar ou esconder nossas posições por um puro oportunismo eleitoral, mas sim achar a melhor maneira de explicá-lo.

Por isso propomos os seguintes eixos para o manifesto eleitoral nacional do PSOL: 

• Auditoria e suspensão imediata do pagamento das dívidas externa e interna públicas do país. Abandono das metas de superávit primário. Não ao desvio de verbas públicas dos gastos sociais e investimento para pagar juros da dívida aos banqueiros e especuladores. Bloqueio e confisco do capital especulativo e da remessa de lucros ao exterior. Punição exemplar dos especuladores que atentaram contra a economia popular! Estatização dos bancos sob o controle dos trabalhadores!

• Não às privatizações, PPPs e outros mecanismos que também desviam as verbas públicas ao setor privado. Moradia, educação, saúde, transporte, saneamento etc, não são mercadorias, são direitos! Mais verbas para educação, saúde e os serviços públicos! Não aos cortes de gastos planejados pelos governos para os serviços públicos e investimentos! Cumprimento dos acordos salariais e trabalhistas em geral feitos com o funcionalismo!

• Por uma reforma tributária que taxa os lucros das grandes empresas, as riquezas e os com altos salários, com redução significativa da carga tributária sobre os assalariados. Taxas como IPTU tem que ser progressivas (taxa mais alta quanto maior o valor ou renda), com isenção para baixa-renda.

• Por uma verdadeira reforma urbana: um programa emergencial de investimentos públicos para investir em moradia, saúde, educação, infra-estrutura, saneamento, transporte público etc, para aumentar o padrão de vida da grande maioria da população e prevenir as catástrofes de enchentes e deslizamentos que seguem na falta de reforma urbana. Desapropriação de prédios e terrenos abandonados e usados só para especulação imobiliária.

• Reforma agrária ampla sob controle dos trabalhadores. Garantia de crédito e condições de

produção para os assentados. Estatização com controle dos trabalhadores sobre as grandes empresas do agronegócio e reversão de sua produção para atender aos interesses da população como parte de um planejamento elaborado e gerido pelos trabalhadores organizados. Desapropriação das fazendas de área maior a 1 mil hectares e a imediata distribuição dessas terras às 6 milhões de famílias rurais sem terra.

• Revogação da política de entrega da Amazônia (MP 458) ao grande negócio. Paralisação imediata da transposição do São Francisco, reorientando os recursos para o projeto de recuperação do rio.

• Combate à discriminação e às opressões – não ao machismo, racismo e homofobia. Só construímos um movimento unido lutando por todos oprimidos!

• Pela redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais sem redução do salário para criar novos empregos e reduzir o desemprego.

• Não às contra-reformas da previdência e trabalhista do governo Lula. Em defesa dos nossos direitos conquistados e de uma previdência social pública controlada pelos trabalhadores (as). Contra a retirada de licença maternidade e equiparação do tempo de contribuição para a previdência entre mulheres e homens. Pela garantia e ampliação dos direitos trabalhistas para os trabalhadores precarizados e de baixos salários, em especial a juventude.

• Em defesa da aposentaria. Por uma previdência pública garantida a todos os trabalhadores. Não ao fator previdenciário e o novo fator 85/95. Estatização da aposentadoria privada beneficiando os trabalhadores e punindo os especuladores. Contra novas reformas privatistas da previdência. As aposentadorias não podem ficar à mercê do cassino global.

• Reestatização, com controle dos trabalhadores, da Vale do Rio Doce, da Embraer e de todas as empresas estratégicas que foram privatizadas!

• Estatização plena do setor petrolífero, com a Petrobras 100% estatal com controles dos trabalhadores. Utilizar os recursos do petróleo para investir em políticas públicas voltadas para as necessidades do povo trabalhador e no desenvolvimento de fontes alternativas de energia.

• Não à criminalização dos movimentos sociais, da pobreza e da luta dos trabalhadores! Readmissão de todos os ativistas perseguidos e garantia de organização sindical e popular. Não à prisão daqueles que lutam pela reforma agrária e urbana! Pela defesa do direito a greve.

• Defendemos a revisão do tratado binacional de Itaipu com o Paraguai, respeito à soberania e à nacionalização do gás e do petróleo boliviano, contra as bases militares dos EUA e a reativação da 4ª Frota, pela retirada das tropas brasileiras do Haiti, substituindo-as por equipes de médicos, enfermeiros, engenheiros, arquitetos e investimentos para reconstrução da infra-estrutura e de moradias para a população.

Uma candidatura a serviço da organização da luta e construção de uma alternativa socialista

Diante do balanço dos equívocos da direção no último período, o PSOL tem duas possibilidades: remendar os danos improvisadamente e seguir no mesmo caminho ou tomar uma decisão firme e ousada, mudando radicalmente os rumos adotados até agora.

O nome de Martiniano Cavalcanti, dirigente do partido em Goiás e membro do Diretório Nacional, apresentado como pré-candidato por Heloísa Helena e muitos daqueles que promoveram o desastre da tentativa de coligação com o PV, representa em nossa opinião, uma opção por insistir nos mesmos erros.

Independentemente dos qualificativos do nome de Martiniano, a quem respeitamos, trata-se essencialmente de uma alternativa apresentada para a luta interna pelo controle do partido. A lógica não é a do nome com melhores condições de fazer avançar o PSOL e a Frente de Esquerda.

A possibilidade concreta de uma saída pela esquerda, voltada para fora, firme e ao mesmo tempo viável, diante da crise do PSOL, se vincula nesse momento à pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio.

Plínio é uma figura pública inquestionável da esquerda socialista do ponto de vista de sua coerência militante e socialista. Como referência sólida da esquerda para milhares de ativistas, seu nome é capaz de ampliar a base social do PSOL dialogando abertamente com os movimentos sociais.

A pré-candidatura de Plínio, vinculada a um programa socialista é a única que poderia lutar, com chances reais de êxito, contra a fragmentação da esquerda nesta eleição e pela constituição da Frente de Esquerda com PSTU e PCB. Não existe hoje qualquer outro nome disponível que abra concretamente essa possibilidade.

O nome do ex-deputado e dirigente do PSOL, Babá, também apresentado como pré-candidato, merece da nossa parte todo o respeito e consideração. Babá compôs conosco uma chapa de esquerda no II Congresso do PSOL e suas credenciais como lutador social são inquestionáveis.

Apesar da grande simpatia entre nós em torno do nome de Babá, neste momento fazemos um chamado pela unidade da esquerda do PSOL para derrotar de verdade o projeto que se refletiu na tentativa de coligação com o PV. Para isso é importante nos apresentarmos unificados em torno de um único nome na disputa das pré-candidaturas.

Nossa luta é para resgatar o sentido mais autêntico da fundação do PSOL em 2004: a recomposição da esquerda socialista superando os erros do PT e fazendo avançar a luta socialista. Um sentido que alguns dos fundadores do partido naquela época rapidamente abandonaram como deixou claro o episódio Marina Silva.

A batalha pelo futuro do PSOL é também parte fundamental da luta para reconstruir uma esquerda socialista de massas no Brasil. Lutaremos para que a candidatura de Plínio seja uma ferramenta para isso e que estejamos lado a lado com Babá também nessa luta.

Princípios democráticos para a campanha eleitoral

O PSOL tem também a tarefa nas eleições de mostrar não somente uma alternativa socialista coerente, mas também que o partido se difere fundamentalmente dos partidos burgueses. Grande parte da população, especialmente entre os jovens e trabalhadores, está cética contra os partidos políticos, que são vistos, muitas vezes, como um “bando de ladrões” que só age em prol de seus próprios interesses. Por isso o PSOL tem que ser guiado por princípios democráticos sólidos.

Sem dúvida, uma das lições históricas mais importantes do movimento dos trabalhadores é como o sistema capitalista tem sido capaz de ganhar os representantes públicos da classe trabalhadora, especialmente seus parlamentares. Os mandatos parlamentares e toda a estrutura ao seu redor são claramente focos de poderosa pressão para a adaptação política e para a adoção de posturas anti-democráticas no interior de qualquer partido com origem na classe trabalhadora. Por isso, os mandatos do PSOL têm que funcionar de forma radicalmente diferente do que foram e são os mandatos do PT, PCdoB e outros partidos que se incorporaram à ordem capitalista e ao regime burguês.

Diante disso a Conferência Eleitoral do PSOL de 2010 resolve:

• Que a campanha eleitoral do PSOL tem que estar a serviço das lutas e dar continuidade à construção e ampliação da Frente de Esquerda, envolvendo, além do PSTU e PCB, ativistas e movimentos sociais combativos e independentes do governo e dos patrões.
• Que os nossos materiais das campanhas e da Frente de Esquerda levantem a oposição de esquerda à política neoliberal do governo Lula, além aos governos estaduais e municipais, e defendam nosso programa socialista, incluindo a defesa de medidas de ruptura com o grande capital, seguindo as propostas desse texto.
• Que não seja permitido alianças com partidos burgueses e da base do governo federal, mesmo aqueles ditos de ‘centro-esquerda’ (PDT, PPS, PSB, PV, etc) em nenhum estado.
• Que indivíduos que se filiaram ao PSOL e que já tiveram cargos nesses partidos no passado, não poderão ser candidatos nas eleições em 2010.
• Os mandatos do partido devem estar a serviço do partido como um todo e não de um setor. Os parlamentares e sua assessoria devem continuar recebendo o mesmo salário de suas profissões originais ou receber o salário de um trabalhador qualificado.
• Independência de classe é autonomia financeira: veto à doações de empresas. Sustentar o partido com cotização militante e doações individuais.
• Por um partido socialista independente de patrões, governos e do estado, amplamente democrático, com uma prática de respeito às diferenças.

Assinam essa tese:

1. Abdon da Costa Souza, São Paulo/SP 2. Adalmir Ferreira Porto – Passo Fundo/RS 3. Ademir Supptitz – Passo Fundo/RS 4. Adriana Augusta Mah – Carazinho/RS 5. Adriano Honorato, Jataí/GO 6. Albina Trindade – São Borja/RS 7. Aldo Barreto, Taubaté/SP 8. Alessandra Lacerda, São Paulo/SP 9. Alex Sandro Coelho Elias – São Leopoldo/RS 10.Alexandre Dias, Rio de Janeiro/RJ 11. Alveni T. Diehl – Carazinho/RS 12. Alzira Elaine M. Soares – Porto Alegre/RS 13. Amélia Joana de Césaro – Passo Fundo/RS 14.Ana Beatriz da Costa Morais, Niterói /RJ 15. Ana Carla Wecker – Três Passos/RS 16.Ana Claudia Chaves Mello, Niterói /RJ 17. Ana Lucia S. Saldanha – Santa Maria/RS 18. Ana Paula B. da Costa – Porto Alegre/RS 19.André Ferrari, São Paulo/SP 20. Andrei B. Vessozi – Porto Alegre/RS 21. Andressa Souza da Silva – Alvorada/RS 22. Angela Maira Brandão – Taquari/RS 23. Angela Marcia Rodrigues – Camaquã/RS 24.Angelina Correa de Souza, São Paulo/SP 25.Antonio Celso de Souza Lins, Campinas/SP 26. Antonio Euzébio Filho, Campinas/SP 27.Antônio Pereira dos Santos, Taboão da Serra/SP 28.Ariadny Picolo da Rocha, Campinas /SP 29. Armindo Lajas – RJ 30. Arthur Ervino Kotelinski – Passo Fundo/RS 31. Astor Nagel -Três Passos/RS 32.Bernardo Mendes Ribeiro, Campinas/SP 33.Bruno Dutra Leite (Niterói/RJ); 34.Carla Martins Coelho (Niterói/RJ); 35. Carla Simone Blaskowski – Camaquã/RS 36. Carlos Alberto da Silva – São Leopoldo/RS 37. Carlos Alberto Nascimento – Porto Alegre/RS 38.Carlos Alberto Valle Amorim (Itaboraí/RJ); 39.Carlos Eduardo Cedran de Paiva, Campinas/SP 40. Carlos Ismael Severo Moreira – São Gabriel/RS 41. Carmem Castoldi – Carazinho/RS 42.Carolina Barreto da S. Gaspar (Rio de Janeiro/RJ); 43.Caroline Angelo da Cruz, Campinas /SP 44.Cássia Nassar de Magalhães Lyrio, Rio de Janeiro/RJ 45. Cassiane da Silva Rolim – Caxias do Sul/RS 46. Catarina Balla – Passo Fundo/RS 47. Clarice M. Rohr Gonçalves – Carazinho/RS 48.Clarice Salles Chacon (Niterói/RJ); 49. Cláudia de Oliveira – Passo Fundo/RS 50. Cláudia Gradaschi – Passo Fundo/RS 51. Cláudia Simone Costa de Farias – Guaíba/RS 52. Cláudio Humberto B. Berni – São Luiz Gonzaga/RS 53. Conceição Ozório Sales – Não-Me-Toque/RS 54.Conceição, Belo Horizonte/MG 55.Cristiane Ramos de Matos Marçal, Campinas/SP 56. Cristiano Michel Nunes – Passo Fundo/RS 57.Cristina Naiara Fernandes, São Paulo/SP 58. Dalva Gomes – Porto Alegre/RS 59.Dalvair Braz Barbosa, Goiânia/GO 60.Daniel Ferrari Barbosa (Niterói/RJ); 61.Daniel Luca Dassan da Silva, Campinas /SP 62.Daniel Mendes Mesquita de Sousa (Niterói/RJ); 63.Danilo Serafim – RJ 64.Débora Urbach Malheiros (Niterói/RJ); 65. Delci Quevedo S. Filho – Alegrete/RS 66. Delmar Soares Cardoso – Carazinho/RS 67.Diego Pereira de Siqueira, São Paulo/SP 68.Dimitri Aurélio Silveira, São Paulo/SP 69. Diná Caetano da Silva – Carazinho/RS 70. Diogo Romeu Moreno – Porto Alegre/RS 71. Diva Silva de Oliveira – Passo Fundo/RS 72. Donário Rosa – Alvorada/RS 73. Dória Wallau – Três Passos/RS 74.Edemilson Antonio Perez Clementino, Taboão da Serra/SP 75.Edilson Guarnieri Junior, Campinas /SP 76. Edson Adolar Pedroso – Carazinho/RS 77.Edson de Fernandes, Taubaté/SP 78. Edson G. Sotoski Soares – Carazinho/RS 79. Edson Sperandio – Três Passos/RS 80.Eduardo Gama Mendes de Moraes, Rio de Janeiro /RJ 81. Eduardo Mariani – RJ 82. Eliane Lovatto Quoos – São Borja/RS 83. Eliezer dos Santos Strasburges – Passo Fundo/RS 84. Elisa Odete do Amaral Colaço – São Borja/RS 85.Elizia Januário da Silva, Rio de Janeiro /RJ 86. Eloá Vieira do Amarante – Passo Fundo/RS 87. Eni Fernades da Luz – Torres/RS 88.Eniê Faria de Oliveira, Itarumã /GO 89. Érico Corrêa – Porto Alegre/RS 90.Fabiano Galbiati, Campinas /SP 91.Fabio Arruda, Guarulhos/SP 92. Fabrício Villas Boas – Guaíba/RS 93.Fausta Camilo de Fernandes, Taubaté/SP 94.Fernanda Gonçalves, Rio de Janeiro /RJ 95. Fernando Batista Berni – São Luiz Gonzaga/RS 96. Fernando Kluwe Lemos – Santa Maria/RS 97.Fernando Lacerda Junior, Campinas /SP 98.Fernando Tinoco Ferreira (Niterói/RJ); 99.Gabriel Soares, Rio de Janeiro /RJ 100.Genes Henrique M. Garcia – Alegrete/RS 101.Geni Neckel Anhaia – Passo Fundo/RS 102.Genilsa Coelho dos Santos – Torres/RS 103.Gentil Lovatel – Caxias do Sul/RS 104.Geraldo Câmara, Caçu /GO 105.Gerlane da Silva Souza, Aracaju (SE) 106.Gilberto Beuter – Tapera/RS 107.Gilberto Corrêa – Alvorada/RS 108.Gilson Muller da Silva – Porto Alegre/RS 109.Guilherme Camilo, São Paulo/SP 110.Guilherme Lucio Abelha Mota (Rio de Janeiro/RJ); 111.Gustavo França Gomes (Niterói/RJ); 112.Helga Anita Krause Feliciano – São Borja/RS 113.Heloísa Helena Silva – Cachoeira do Sul/RS 114.Hermes Correa, Goiânia/GO 115.Ianimar Pires Supptitz – Passo Fundo/RS 116.Ilomar José C. Pinto – Passo Fundo/RS 117.Inez Goretti da Silveira – Santa Maria/RS 118.Ismael Romero de Assunção – Passo Fundo/RS 119.Itajuba Alves Leão – Caçapava do Sul/RS 120.Ivete Basso – Carazinho/RS 121.Izaura Ozório Sales – Carazinho/RS 122.Janaina de Fátima E. Pereira – Porto Alegre/RS 123.Jane Barros Almeida, Rio de Janeiro/RJ 124.Jenaldo Taveiro dos Santos, Goiânia/GO 125.Jéssica Rodrigues Ramos, Rio das Ostras /RJ 126.João Antonio Araújo Leal – Porto Alegre/RS 127.João Baptista da Silva Filho, Belo Horizonte/MG 128.João Batista – RJ 129.João Diniz Gonçalves – Carazinho/RS 130.João Feliciano Godoy – Santa Maria/RS 131.João José Furtado – Pelotas/RS 132.João Paulo P. Loiola, Belo Horizonte/MG 133.Joaquim Aristeu, Jacareí/SP 134.Joaquim Pereira de Oliveira, Caçu /GO 135.Joaquina Gládis R. Freitas – São Gabriel/RS 136.Joe Luiz Souza de Araújo – Alegrete/RS 137.Joel Romano Bartalini (Niterói/RJ); 138.Jonatan Jackson Sacramento, Campinas/SP 139.Jonathan de Oliveira Mendonça, Rio das Ostras /RJ 140.Jorge Luis Soares Guimarães – Passo Fundo/RS 141.José Afonso da Silva, Taboão da Serra/SP 142.José Batista Ferreira, São Paulo/SP 143.José Carlos Magnus Monback – Gravataí/RS 144.José Paulo Arnhold -Ronda Alta/RS 145.José Raimundo Costa, Belo Horizonte/MG 146.Josefina Diniz do Nascimento – Cruz Alta/RS 147.Joselito Ferreira da Silva, Goiânia/GO 148.Josiane Duarte de Oliveira Lima – Guaíba/RS 149.Jouber Bohn – Carazinho/RS 150.Jucele Comis – Lajeado/RS 151.Judite Dallanora – Passo Fundo/RS 152.Jussara Bastos – Porto Alegre/RS 153.Kamille Emanuelle, Goiânia/GO 154.Kátia Cristina da Silva Sales, Taboão da Serra/SP 155.Kelly C. da Cunha Matias – Alvorada/RS 156.Lari Costa de Farias – Guaíba/RS 157.Laura Marques da Silveira – Santa Maria/RS 158.Laura Regina da Silveira – Passo Fundo/RS 159.Leandro José Rocha de Moraes – São Leopoldo/RS 160.Legi Vianini de Andrades – Passo Fundo/RS 161.Liane Werle Vogel – Lajeado/RS 162.Lídia Maria de Souza Porto, Niterói /RJ 163.Ligia Ester da Costa Martins – Alvorada/RS 164.Lucas Loch Moreira – São Gabriel/RS 165.Luciana Melchior – Carazinho/RS 166.Luciano da Silva Barboza, Niterói /RJ 167.Luciano Pezzetta – Porto Alegre/RS 168.Luis Carlos Galante Barroso (Barrosinho), Uberlândia/MG 169.Luis Fernando I. Wastowski – São Luiz Gonzaga/RS 170.Luita Helena Lima Castro, São Paulo/SP 171.Luiz Denílson, Itarumã /GO

172.Luiz Guerino de Medeiro – Passo Fundo/RS 173.Luiz Vasquez (Niterói/RJ); 174.Luiza Maria Leal – Alegrete/RS 175.Luzelena de Faria, Caçu /GO 176.Luzia Pereira Herrmann – Taquarí/RS 177.Lygia Martins Coelho (Niterói/RJ); 178.Maíra de Oliveira Alves (Niterói/RJ); 179.Maira Farias Ávila – Guaiba /RS 180.Manoel Daniel da Silva – Torres/RS 181.Manoel Martins (Niterói/RJ); 182.Marcel Ghani, São Paulo/SP 183.Marcela Marques, Belo Horizonte/MG 184.Marcelo de C. Lacerda, Campinas/SP 185.Marcelo Ferrari Barbosa (Niterói/RJ); 186.Marcelo Roberto Zeni – Passo Fundo/RS 187.Marcelo Sant’anna – RJ 188.Márcia Alessandra Feliciano – São Borja/RS 189.Márcia da Silva Souza – Passo Fundo/RS 190.Márcia de Medeiros Barilli – Passo Fundo/RS 191.Márcia Helena Sittoni – Bagé/RS 192.Márcia Jardim Silva – Porto Alegre/RS 193.Márcia Soraya Teani, Campinas /SP 194.Márcia Soraya Teani, Rio de Janeiro /RJ 195.Márcio André Machado dos Santos – Cruz Alta/RS 196.Marco Pollo Q. Ribeiro, Goiânia/GO 197.Marcus Kollbrunner, São Paulo/SP 198.Mari Andréia Oliveira Andrade – Cruz Alta/RS 199.Maria Amália D. Oliveira – Porto Alegre/RS 200.Maria Catarina Brum Moreira – São Luiz Gonzaga/RS 201.Maria da Gloria Sampaio de Oliveira – Santa Maria/RS 202.Maria de Fátima Vieira Contreira – São Borja/RS 203.Maria Elizabete Silva da Rosa – Taquarí/RS 204.Maria Helena B. Bittencourt – Camaquã/RS 205.Maria Hilda Loss de Farias – Passo Fundo/RS 206.Maria Lúcia Paz – Passo Fundo/RS 207.Maria Norma Dummer – Camaquã/RS 208.Maria Simone Teran Muhl – Passo Fundo/RS 209.Mariana Cristina Moraes da Cunha, Niterói /RJ 210.Mariana Rosa da Silveira – Alvorada/RS 211.Mariangela Alexandre – Camaquã/RS 212.Marilene de Oliveira – Passo Fundo/RS 213.Marília Barbosa, Belo Horizonte/MG 214.Marilia da Rosa Silveira – Alvorada/RS 215.Marília Gabriela, São Paulo/SP 216.Marina Rebelo Tavares, Campinas /SP 217.Mário Guimarães Júnior, Uberlândia/MG 218.Mario Sergio Martins – RJ 219.Marisa Farias Boeira – Camaquã /RS 220.Marisa Teresinha de Camargo Tomasi – Tiradentes do Sul/RS 221.Marivete Moraes de Melo – São Luiz Gonzaga/RS 222.Marlene Jorge Mengue – Torres/RS 223.Marli Aparecida de Souza – Osório/RS 224.Marli Bender – Lajeado/RS 225.Marli Kanphorst – Carazinho/RS 226.Marta Cristina Pacheco Braga – São Borja/RS 227.Marzeni Pereira, São Paulo/SP 228.Mateus Souza Lobo Guzzo, Campinas/SP 229.Mauro Marques, São Leopoldo/RS 230.Maxwell Schiavon, Niterói /RJ 231.Mayco Barroso Rodrigues, Niterói/RJ 232.Maycon Roger de Oliveira, Campinas /SP 233.Melissa Schamatz Estrela/RS 234.Michel Serpa, Niterói /RJ 235.Miguel Gustavo Corrêa Chagas – Porto Alegre/RS 236.Miguel Leme, Taboão da Serra/SP 237.Miraci Teran – Passo Fundo/RS 238.Nara Beatriz Oliveira – Novo Hamburgo/RS 239.Natália Augusta F. de C. Ribeiro Rodrigues, Rio de Janeiro /RJ 240.Natália Coelho de Oliveira, Rio de Janeiro /RJ 241.Natália Silva – Cachoeira do Sul/RS 242.Nathaliê Cristo Ribeiro dos Santos, Niterói /RJ 243.Neida Oliveira – Porto Alegre/RS 244.Neiva Moreno – Porto Alegre/RS 245.Nelida Heraide, Belo Horizonte/MG 246.Nelir Silva, São Paulo/SP 247.Neusa Valquíria Ribeiro – Passo Fundo/RS 248.Noemi Maria Seratti – Passo Fundo/RS 249.Norma dos Santos Machado – Passo Fundo/RS 250.Odair Ambrósio, Aracaju (SE) 251.Odete do Amaral Marcolan – Passo Fundo/RS 252.Patrícia Cavalcante Cordeiro (Niterói/RJ); 253.Patrícia Marinho Aranha (Niterói/RJ); 254.Patrício Araujo Carneiro, Taboão da Serra/SP 255.Paulo Alípio, São Paulo/SP 256.Paulo Cesar Bello Raymundo, Campinas/SP 257.Paulo Cesar Machado dos Santos – Cruz Alta/RS 258.Paulo de Freitas Leão – Porto Alegre/RS 259.Paulo Eduardo Gomes (Niterói/RJ); 260.Paulo Retonde – RJ 261.Paulo Roberto Hilário Moraes – Passo Fundo/RS 262.Paulo Rodrigues Gajanigo, Rio de Janeiro /RJ 263.Paulo Sérgio F. Rolim – Caxias do Sul/RS 264.Pedro Camilo de Fernandes, Taubaté/SP 265.Pedro Cesar de Araújo – Cruz Alta/RS 266.Pedro Dilmar Santos da Silva – Passo Fundo/RS 267.Pedro Ferreira Nunes, Goiânia/GO 268.Pedro Martins Coelho (Niterói/RJ); 269.Pedro Moacir A Moreira – São Gabriel/RS 270.Priscila Maria da Conceição Costa, Niterói /RJ 271.Rafael Barreto Pinto (Niterói/RJ); 272.Rafaela Cristina Altenhofer – Torres/RS 273.Rafaela de Farias Ávila – Guaíba/RS 274.Rafaela Morelli (Niterói/RJ); 275.Rafaela Paula Marciano, Campinas /SP 276.Raquel Sant’Anna da Silva, Niterói /RJ 277.Raquel Souza Lobo Guzzo, Campinas /SP 278.Raylane Raimundo Walker, Rio das Ostras/RJ 279.Reginaldo Scheuermann Costa, Niterói /RJ 280.Rejane Gonçalves da Rocha, São Paulo/SP 281.Renata Camargo de Souza, Niterói /RJ 282.Renato Gonçalves Pereira (Santo Antonio de Pádua/RJ); 283.Ricardo Gellert Paris Junior, Rio de Janeiro /RJ 284.Ricardo Oliveira Barros Filho, Rio de Janeiro /RJ 285.Ricardo Pereira – RJ 286.Robério Paulino, Natal (RN) 287.Roberto Gusmão – RJ 288.Roberto Zanatta – Encantado/RS 289.Robles Mendes Torres – São Leopoldo/RS 290.Rodrigo da Cunha Nogueira (Niterói/RJ); 291.Rodrigo de Azevedo Cruz Lamosa (Niterói/RJ); 292.Romilda de Fátima Ribeiro – São Leopoldo/RS 293.Ronaldo Delfino de Souza, São Paulo/SP 294.Rosana Grigoletto – Torres/RS 295.Rose Naves, São Paulo/SP 296.Ruben Nolasco Romero – Alegrete/RS 297.Rui Tiago, Belo Horizonte/MG 298.Salete Maria Possan Nunes – Passo Fundo/RS 299.Silvia Maria Cardoso Grilo – Cruz Alta/RS 300.Solange Aparecida Cabrito de Amorim, Taboão da Serra/SP 301.Sônia T. Pacheco Braga – Porto Alegre/RS 302.Stela Regina Francia de Araújo (Niterói/RJ); 303.Sueli Weber Berté – Lajeado/RS 304.Susiane Moreira Menezes – São Gabriel/RS 305.Taisy Cristina de Oliveira, Campinas /SP 306.Tatiana Silvério Kapor, Campinas/SP 307.Tedi Michael Trindade (Mita) – Campina das Missões/RS 308.Telma Luzemi – RJ 309.Teresinha Bullé da Silva – Passo Fundo/RS 310.Teresinha Soares Guimarães – Passo Fundo/RS 311.Tereza Guimarães – Guaíba/RS 312.Thais da Rosa Silveira – Alvorada/RS 313.Thais Dourado Pacheco, São Paulo /SP 314.Thelma Tereza da Silva (Rio das Ostras/RJ); 315.Thiago Reis Marques Ribeiro (São Gonçalo/RJ). 316.Tiago Sales de Lima Figueiredo Niterói /RJ 317.Tulia Beatriz da Silva – Porto Alegre/RS 318.Vagner Fernandes B. Moura, São Paulo/SP 319.Valdir Vicente – RJ 320.Valéria Silva Leiria – Passo Fundo/RS 321.Valmi Ana da Silva – Torres/RS 322.Valpir Sebastião da Silva – Porto Alegre/RS 323.Valquiria Elizabete Rosa da Silva – Alvorada/RS 324.Vanderlei Roque Dreon – Passo Fundo/RS 325.Vanessa Colins de Oliveira, Niterói /RJ 326.Vânia Regina da Rosa Corrêa – Alvorada/RS 327.Vera Lúcia Mattos dos – Santos São Luiz Gonzaga/RS 328.Vera Maria Osório – Passo Fundo/RS 329.Vilson S. Soares – Carazinho/RS 330.Virginia C. da Silva – Porto Alegre/RS 331.Viviane Santos – RJ 332.Walkíria Solange Pipino, Taboão da Serra/SP 333.Wallace de Lima Berto, Niterói /RJ 334.Wellington Borges, Goiânia/GO 335.William G. de Siqueira, Mogi das Cruzes/SP 336.William Rodrigues, Fortaleza (CE) 337.Wilson Hilário Borges Filho, São Paulo/SP 338.Windson Messias, Goiânia/GO 339.Wíria Alcântara – RJ 340.Zélia, São Paulo/SP 341.Zenira Manara – São Borja/RS 342.Zenita da Silva – Torres/RS