Professores estaduais de São Paulo: Preparar novo round de luta contra Serra

O ano 2009 foi desastroso para os professores da rede pública estadual de São Paulo. Graças à política de traição da direção majoritária da APEOESP, sindicato da categoria, ArtSind, ArtNova e CSC permitiram que Serra continue destruindo a educação Pública do Estado e aprofundando a política neoliberal na educação do Estado.

A aprovação dos decretos 19 e 20 no primeiro semestre atacaram duramente as já precárias condições de trabalho dos professores paulistas, alem de representar uma espécie de síntese dos ataques sofridos pelo professorado paulista da última década.

Além de retomar a famigerada “provinha” (derrubada em decorrência de uma greve histórica de 21 dias em 2008) para regulamentar a contratação dos ACTs (contratados), o PL 19 precarizou os professores que possuíam vínculo no período anterior a 2007. Destes, os que não atingirem a nota necessária na tal “provinha” ficarão com apenas 12 aulas semanais e poderão sofrer com desvio de função, além de amargar um salário de 392 reais por mês.

Como se não bastasse, o decreto também estabeleceu que os professores não ligados ao sistema de previdência SPPREV serão vinculados ao INSS por no máximo 2 anos, tendo uma quarentena obrigatória de 200 dias (um ano), sendo que estas regras passariam a valer a partir de 2011.

Aos efetivos, o governo estabeleceu a aplicação de provas de avaliação de desempenho como condição para atingir um salário mais elevado, argumentando que assim seriam premiados os “bons professores”, que passariam a receber “um dos salários mais elevados do país”.

O que Serra não explica é que menos de 400 professores de um total de mais de 150 000 chegariam a receber tal remuneração e que o problema dos baixos salários continuaria a afligir a maioria esmagadora da categoria, além é claro de rasgar o estatuto do magistério e a lei de isonomia salarial.

Serra também esquece que segundo a própria constituição brasileira a qualidade da educação depende não só da qualificação e boa vontade dos professores, mas também salários adequados e boas condições de trabalho.

O engodo por trás destas medidas ignora que possuímos um dos salários mais baixos da federação e que trabalhamos em escolas destruídas pelo abandono do governo. Como cobrar resultados nestas condições?

Mas o golpe final sofrido pela categoria acabou ficando por conta dos erros cometidos pela maioria da Oposição Alternativa, que vacilou no momento crítico em que a greve deveria ser convocada, confundindo assim a categoria e fortalecendo a política conciliacionista dos governistas do bloco majoritário.

Infelizmente nem podemos dizer que 2009 encerrou e que 2010 será muito mais tranqüilo. A provinha do Sr. Paulo Renato foi aplicada e até agora, final de janeiro, não sabemos como será a atribuição de aulas para os contratados.

O clima de insegurança alarmante deste começo de ano deve ser entendido como prévia do que virá dos inimigos da educação representados por Serra no Estado e com respaldo dos governistas da ArtNva/ArtSind/CSC, que para impedir enfrentamentos direto entre trabalhadores e o governo federal acabam por permitir a aplicação dos projetos tucanos para São Paulo.

Não podemos nos iludir quanto à urgência de nos mobilizarmos para enfrentar os ataques de Serra e a burocracia da direção majoritária para reverter esse quadro de derrotas que há anos atormenta a categoria e pulveriza a educação paulista.

Neste sentido a demonstração de força, vitalidade e iniciativa demonstrada pelos 3000 professores que compareceram à Assembléia convocada pela APEOESP em 15 de janeiro deste ano, em pleno recesso escolar para organizar a luta para barrar a prova dos contratados pode, se potencializada, trazer ganhos para a categoria e para a população, garantindo uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos.