Banco de horas para domésticas é golpe contra todos os trabalhadores

A flexibilização da jornada das trabalhadoras e trabalhadores domésticos é um golpe contra todos os trabalhadores e trabalhadoras no país.

O famigerado banco de horas, tão detestado pelos trabalhadores de várias categorias, tende a se tornar lei. Estão organizando um golpe, utilizando a lei das domésticas como bode expiatório para aprovar tal medida. Este banco de horas aparece para atenuar a vida das patroas, que se veem no inferno só porque agora as domésticas terão os mesmos direitos dos demais trabalhadores.

Após muitos anos de espera as domésticas conseguiram uma conquista importante. Terão parte de seus direitos reconhecidos e sua jornada de trabalho regulamentada, pondo um fim a uma situação onde boa parte das domésticas tinha que pousar no trabalho, ficando a disposição dos patrões durante toda noite e nos finais de semana. Agora isso está sujeito a pagamento de horas extras.

Querem individualizar o contrato de trabalho

A “patroada”, em especial aquelas que têm muito dinheiro e várias empregadas, começou a chiar e a presidente do sindicato das domésticas “muito preocupada” com o emprego das suas representadas foi à imprensa propondo o banco de horas como saída.

A burguesia e seus representantes, que não são bobos, mais que depressa através de um dos mais “legítimos” representantes da burguesia industrial, o presidente da FIESP Paulo Skaf e senador Romero Jucá do PMDB, elaboraram um projeto propondo que o banco de horas vire lei. Com esse projeto, as domésticas não receberão horas extras e seus contratos de trabalho seriam individuais. Ou seja, não será necessária uma assembleia para aceitar o banco de horas, é só assinar um termo com a patroa.

Se isto já é uma tremenda sacanagem com as domésticas, por trás desta proposta há a intenção de através deste projeto das domésticas também individualizar o contrato de trabalho. Dessa forma, não seria mais necessário mudar o acordo coletivo através de uma assembleia para mudar a jornada. Se isso passar para as domésticas, vai ser usado contra outras categorias. Por isso, este projeto de banco de horas das domésticas não é um ataque só contra esta categoria, mais contra todos os trabalhadores.