O assassinato de Bruno e Dom é resultado da política criminosa do governo Bolsonaro

Todo apoio à greve dos servidores do Funai! Fora Xavier!

Todo apoio à luta dos povos indígenas em defesa de suas vidas e terras, contra o marco temporal!

O assassinato bárbaro do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips no dia 5 de junho causou indignação e fúria ao redor do mundo. É resultado da falta de políticas de proteção das terras indígenas e do meio ambiente, que tem se agravado com a política reacionária do governo Bolsonaro que está desmantelando a fiscalização, projetos e órgãos como a Funai, Incra e Ibama, agindo como agente direto de madeireiros, grileiros, da pesca ilegal, garimpeiros, mineradores e agronegócio, que querem transformar terras indígenas e florestas milenares em lucros de curto prazo para uma elite insaciável. O Brasil está entre os países que mais mata ativistas ambientais.

Na linha de frente dessa luta estão os povos indígenas e suas organizações, mas essa deve ser uma luta de toda a classe trabalhadora. Ela faz parte da luta contra a retirada de direitos e destruição do nosso futuro. A greve declarada pelo INA (Indigenistas Associados – Associação de Servidores da Funai), sindicato dos funcionários do FUNAI para dia 23 de junho merece todo apoio. Movimentos sindicais, estudantis e sociais devem convocar atos em apoio à greve, junto com a exigência de uma comissão independente para investigar o assassinato de Bruno e Dom, com representantes dos movimentos indígenas, ambientais, sindicais e outros movimentos sociais.

Desmantelamento da Funai

A Fundação Nacional do Índio passa pelo seu pior momento. Apesar de ser fundada em 1967, em plena ditadura militar, ela nunca tem sido tão dominada por militares como com a chegada do governo Bolsonaro, que indicou delegados e militares a cargos de chefia que não tem nenhum interesse em proteger os povos e terras indígenas. 

Pelo contrário, desde o primeiro momento, a intenção explícita de Bolsonaro tem sido de impedir a demarcação de novas terras indígenas e abrir para a exploração pela mineração, agronegócio e outros interesses econômicos.

O INA, junto com o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), produziu um dossiê mostrando como o governo Bolsonaro tem implementado uma política anti-indigenista, marcada pela não demarcação de territórios, perseguição a servidores e lideranças indígenas, a uma militarização de cargos estratégicos e o esvaziamento de quadros da entidade.

Segunda a Folha de São Paulo, de um total de cargos da Funai, 3.700 postos, somente 1.400 têm servidores permanentes em atividade, mais um contingente de 600 trabalhadores temporários, contratados após uma ordem do STF. O governo Bolsonaro já negou dois pedidos de concurso feito pela fundação em 2019 e 2020, com mais um pedido sob análise.

Pesca ilegal

Testemunhas descrevem como os assassinos de Bruno e Dom são ligados à pesca ilegal de pirarucu da região, financiada pelo narcotráfico, que usa a pesca ilegal para lavagem de dinheiro, extraindo toneladas de peixes da região. O pirarucu é um peixe ameaçado de extinção e cuja pesca no Amazonas só é permitida em áreas de manejo, unidades de conservação ou terras indígenas.

A caça e pesca ilegal na terra indígena Vale do Javari (AM) tem crescido após o abandono do assentamento rural e o plano de manejo sustentável do peixe pirarucu na região. O Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) no Lago de São Rafael, próximo ao Vale do Javari, criado em 2011 para assentar 200 famílias ribeirinhas, mas sofreu um desmonte durante o governo Temer que se aprofundou com o governo Bolsonaro. Isso levou a um aumento de conflitos e invasão de terras indígenas encabeçados por pescadores ilegais.

O cargo de chefe do Segat (Serviço de Gestão Ambiental e Territorial), responsável pela fiscalização do Vale do Javari, está vago há mais de um ano, deixando o caminho aberto para a caça e pesca ilegal. O presidente da Funai, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier Silva, negou por três vezes pedidos de nomeação de um servidor efetivo para a função feito pela coordenação da Funai na região. Xavier foi indicado por Bolsonaro à presidência da fundação em 2019 com o apoio da bancada ruralista.

Bruno Pereira licenciou-se da Funai depois de ter sido exonerado da Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém-Contatados, após a nomeação de Xavier. Bruno passou a atuar como colaborador da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari). Ele vinha denunciando a pesca ilegal e estava buscando a reativação do plano de manejo do pirarucu.

Política consciente do governo Bolsonaro

Governo Bolsonaro demorou para agir e respondeu como sempre tentando culpar as vítimas e desviar a atenção de sua política que é diretamente responsável pelo crime. O vice-presidente Mourão chegou a falar que o crime era fruto de “bêbados”, não só desconsiderando a emboscada planejada, mas os interesses econômicos por trás.

Já houve protestos em Brasília e outras cidades no Brasil, e também no exterior, como em Londres. Novos protestos devem ocorrer no dia 23 em várias cidades, junto com o início da greve dos servidores da Funai.

A greve do INA tem como objetivo exigir a responsabilização dos culpados pelo assassinato de Bruno e Dom e exigir a saída imediata do presidente da Funai, Xavier. O sindicato resume: “Por uma Funai indigenista e para os povos indígenas! Pela proteção das/os indigenistas, dos Povos Indígenas e de suas lideranças, organizações e territórios!”

O caminho para frente passa pelas lutas

Tudo isso se dá ao mesmo tempo em que o STF tinha planejado de retomar o julgamento sobre o “marco temporal”, uma nova grande ameaça aos povos indígenas, já que proíbe a demarcação de terras indígenas que não estava comprovadamente sobre controle indígena até 1988, negando os 500 anos de roubo de suas terras. Infelizmente, o STF adiou novamente o julgamento, enquanto Bolsonaro já declarou que não irá obedecer uma decisão do STF que condene o marco temporal. O STF evidentemente tenta evitar mais um confronto com Bolsonaro e está adiando o tema para depois das eleições, enquanto os ataques aos povos indígenas não fazem nenhum intervalo. Isso mostra que não podemos depender ou confiar na boa vontade do STF. Só a luta unificada dos povos indígenas e do movimento de trabalhadores em toda sua diversidade poderá reverter essa investida reacionária que afeta a todos nós!

• Por justiça a Bruno e Dom, responsabilização dos culpados e mandantes. Por uma comissão de inquérito independente, com representantes de movimentos indígenas, ambientais, sindicais e outros movimentos sociais com plenos poderes de poder acompanhar as investigações.
• Todo apoio à greve dos funcionários da Funai. Por uma Funai indigenista e para os povos indígenas, com controle de trabalhadores e dos movimentos indígenas. Por contratações de novos funcionários e contra a perseguição de ativistas. Fora Xavier!
• Não ao marco temporal, demarcação das terras indígenas já!
• Pela preservação da Amazônia, em defesa dos povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Poder de veto à população local contra qualquer extrativismo predatório. Combater os interesses de mineradoras, agronegócio, madeiras e todo o sistema capitalista que destrói o meio ambiente e vidas em nome do lucro.
• Fora Bolsonaro, Mourão e a agenda neoliberal e autoritária!