Bolívia – Morales e MAS ganham a presidência e controle do congresso em vitória esmagadora

Trabalhadores e camponeses indígenas devem mobilizar-se e adotar uma ação socialista revolucionária agora que Evo Morales e o partido Movimento Ao Socialismo (MAS) desferiram uma derrota devastadora a seus adversários de direita nas eleições presidenciais e congressionais da Bolívia em 6 de dezembro. Morales recebeu 63,46% dos votos populares, enormes 36 pontos a mais que seu adversário mais próximo, e um aumento de quase 10 pontos comparados à eleição presidencial de 2005.

Nos estados ocidentais tradicionalmente pró-MAS, Morales destruiu a oposição, ganhando 80% em La Paz, 79% em Oruro, e 78% em Potosí. Em Cochabamba e Sucre, ele ganhou 66% e 56% respectivamente e nos estados-baluartes da oposição no leste, ele aumentou seu apoio, ganhando Tarija com 51% e chegando a um respeitável segundo lugar em Pando, com 45%, Santa Cruz com 41%, e Beni com 38%.

Igualmente importante, o MAS ganhou 85 de 130 cadeiras na Câmara dos Deputados e 25 dos 36 assentos no Senado. Com uma maioria na Câmara dos Deputados e mais de 2/3 do senado, o governo do MAS pode aprovar qualquer lei ou fazer qualquer mudança constitucional que quiser. A enorme maioria obtida por Morales e o MAS significa que eles agora não têm desculpas para não tomar os passos necessários para derrotar o latifúndio e o capitalismo. As forças contrarrevolucionárias de direita foram esmagadas eleitoralmente. Eles não podem ter tempo e oportunidade de reconstruir suas forças e contra-atacar.

Não importa por que lado se olhe, esta é uma enorme vitória eleitoral para Morales e o governo do MAS. Mas o que é ainda maior é o enorme desejo de uma mudança fundamental entre as massas bolivianas e a gigantesca oportunidade existente para romper com o capitalismo e promover a mudança socialista revolucionária.

Morales reconheceu esse mandato popular por mudanças, em parte, durante seu discurso de vitória na noite da eleição, declarando: “Temos a responsabilidade de acelerar esse processo. Que tenhamos obtido mais de dois terços dos Deputados e Senadores me obriga a acelerar esse processo de mudança”. Contudo, ele também foi cuidadoso de emitir um tom conciliador, dizendo: “Somos um governo de diálogo e acordos”, em referência a seu desejo de incorporar a oposição derrotada no processo de mudança. Esse é um alerta às massas para que não esperem Morales agir de cima. As poderosas organizações de trabalhadores, camponeses indígenas e dos pobres que fazem parte dos movimentos sociais devem ser a força dirigente na Bolívia e tomar os passos necessários para levar a revolução adiante e derrotar o capitalismo e o latifúndio.

Eles devem se mobilizar em torno de um programa socialista para tomar a terra dos grandes proprietários e os negócios e a indústria das corporações multinacionais e da elite boliviana rica. Trabalhadores, camponeses indígenas e a maioria pobre devem assumir o controle democrático sobre a economia para usar os vastos recursos naturais da Bolívia para organizar a produção e distribuição da riqueza de acordo com um plano socialista democrático com o objetivo de satisfazer as necessidades de toda a população.

Comitês de Defesa democraticamente organizados devem ser criados para unir trabalhadores, camponeses e as comunidades pobres a nível local, departamental e nacional para realizar ocupações democraticamente a partir de baixo e se defender contra os ataques da oposição de direita. Todos os representantes eleitos dos Comitês de Defesa devem estar sujeitos à revogação imediata, e, se ganharem um salário, ele não deve exceder o salário médio dos membros da comunidade que eles representam.

Os movimentos sociais também não podem ignorar o potencial contrarrevolucionário que existe nos militares. Os oficiais de direita devem ser imediatamente removidos de suas posições e comitês de soldados devem ser criados, para que os soldados possam eleger democraticamente os oficiais. Os comitês de soldados devem estar ligados aos Comitês de Defesa para assegurar o controle da comunidade sobre os militares.

Depois de derrubar o capitalismo, os Comitês de Defesa devem então formar a base para um estado socialista democrático de trabalhadores e camponeses indígenas e organizar o planejamento democrático da economia socialista na Bolívia.

O fracasso absoluto do capitalismo neoliberal na Bolívia

O capitalismo neoliberal dominou a Bolívia por mais de 25 anos. Ele falhou miseravelmente, e as massas têm as cicatrizes que provam isso. Embora possua algumas das minas mais abundantes, a terra mais rica e as maiores reservas de gás de todo o mundo, a Bolívia é lar do povo mais pobres de toda a América do Sul.

As estatísticas falam por si mesmas. Na Bolívia, aproximadamente 58%-70% da população vive na pobreza, com 2 dólares ou menos por dia, enquanto aproximadamente 30%-36,5% vivem na extrema pobreza ou na total indigência, com 1 dólar ou menos por dia. Em termos da vida cotidiana, isso significa que muitas das necessidades básicas estão fora de alcance para um enorme setor da população: 70,8% possuem habitação inadequada, 58% carecem de serviços de água suficientes, 43,7% sofrem de falta de serviços elétricos, 52,5% são privados de uma educação adequada, e 37,9% sofrem de um serviço de saúde precário ou inexistente.

A desigualdade também é extrema na Bolívia. Os 10% mais ricos da população recebem 35,4% da renda nacional enquanto os 40% mais pobres tomam apenas 15,1%. Segundo o Ministro do Desenvolvimento Econômico, Xavier Nogales, uma pessoa rica na Bolívia ganha 90 vezes o que ganha uma pessoa pobre.

A população camponesa indígena sofre mais com o fracasso do capitalismo na Bolívia. Segundo o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a Bolívia possui literalmente a população camponesa mais pobre de todo o mundo, com 97% vivendo na pobreza e 69% vivendo em extrema pobreza. Esse é o resultado direto das relações agrárias semifeudais que criaram uma da mais desigual distribuição de terra em todo o mundo. Grandes proprietários, que compõem cerca de 7% da população, possuem 87% da terra, (28 milhões de hectares) enquanto toda a população camponesa é forçada a viver nos remanescentes 13% (4 milhões de hectares).

A classe trabalhadora também está atormentada pela pobreza, instabilidade e grande sofrimento. Apenas 20% da força de trabalho boliviana é sindicalizada, enquanto 57%-63% trabalham no setor informal, sem direitos trabalhistas, um contrato garantido ou qualquer tipo de estabilidade de trabalho. O salário mensal médio é de aproximadamente 89 dólares por mês, e apenas 59 dólares para as mulheres.

Avanços e limitações das reformas do MAS nos últimos quatro anos

Qualquer tentativa de promover mudanças fundamentais na Bolívia dentro do sistema capitalista está destinada ao fracasso. O governo do MAS pode aprovar reformas que mitigam um pouco e temporariamente o sofrimento das massas, mas que não podem resolver os problemas fundamentais da pobreza e desigualdade. Nesse meio-tempo, a oposição de direita utilizará seu poder econômico, político e social para atacar incansavelmente o governo do MAS e os movimentos sociais, preparando o terreno para um retorno futuro. Qualquer retorno da direita inevitavelmente significará uma brutal repressão dos movimentos sociais, junto com o retrocesso das mudanças nos anos recentes. Eles só podem ser impedidos de reagrupar suas forças e preparar um contra-ataque se o latifúndio e o capitalismo forem derrubados.

Inegavelmente, Morales e o governo do MAS fizeram importantes avanços nos últimos quatro anos. A nacionalização parcial da indústria de hidrocarbonetos em maio de 2006 colocou uma parte decisiva da indústria sob controle estatal e aumentou os impostos sobre as companhias petrolíferas multinacionais para 82%, elevando a receita de gás estatal de 300 milhões de dólares em 2005 para 1,6 bilhões em 2007. Em 2003, a indústria de hidrocarbonetos representava 4,5% do PIB e em 2006, esse número pulou para 14,7%.

O governo do MAS usou os fundos para aumentar massivamente o gasto estatal em programas sociais. Ele criou uma bolsa anual, chamado Juancito Pinto, que em 2008 promoveu ajuda econômica para 1,8 milhões de crianças em idade escolar. A Renta Dignidad expandiu os pagamentos de seguro social para os idosos com mais de 60 anos e o Juana Azurduy reduziu a mortalidade infantil pagando uma bolsa a mulheres grávidas ou lactantes que visitam um médico e seguem um programa de pré-natal. O programa literário Yo Si Puedo ensinou mais de um milhão e meio de pessoas a ler, levando a Organização Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas (UNESCO) a declarar oficialmente a Bolívia um país “livre do analfabetismo” em 2008. Junto a isso, o governo iniciou programas para dar aos jovens seu primeiro emprego e levar água encanada para os que atualmente não têm.

Todos esses são avanços bem-vindos que melhoraram as vidas da maioria e que os socialistas devem apoiar. Contudo, eles falham em acabar com a pobreza generalizada que continuar a assolar o povo boliviano. Segundo as próprias estatísticas do governo, a taxa de pobreza caiu nos últimos quatro anos, mas apenas em 3%, de 60% para 57%. A pobreza extrema também caiu, mas apenas minimamente, de 38% para 31%.

Como a experiência da Venezuela de hoje mostra, se as reformas não são ligadas à derrota do latifúndio e do capitalismo, e a introdução de um plano democrático socialista de produção, os programas de reforma podem ser revertidos e destruídos.

Além disso, embora os lucros e a influência das corporações multinacionais tenham sido reduzidos, eles continuar a saquear os recursos naturais da Bolívia, tirando enormes lucros e deixando apenas uma pequena quantidade de impostos e uma grande dose de sofrimento em troca. Em nenhum lugar isso é mais claro do que nas minas. De 2006 a 2009, as corporações mineiras multinacionais levaram 4,4 bilhões de dólares em lucros documentados da Bolívia (o governo suspeita que com as exportações ilegais o quadro real se aproxime de 8 bilhões). No mesmo período, essas corporações pagaram meros 220 milhões de dólares em impostos ao estado boliviano, aproximadamente 5% de seus lucros registrados.

Morales e o governo do MAS trouxeram mudanças positivas, mas não se detiveram em fazer a mudança revolucionária necessária para superar os enormes problemas sistêmicos que confrontam a maioria da população boliviana.

Implacável oposição de direita apesar do apoio democrático de Morales

Embora Morales e o MAS tenham implementado um programa de reformas moderadas, a oposição de direita se opôs violentamente a ele a cada passo. Ela usou seu controle sobre os meios de comunicação para tentar derrubar o governo do MAS através de mentiras e distorções. Ela usou sua maioria no Senado para bloquear as leis progressistas e seu controle econômico da indústria para organizar boicotes, bloqueios de estrada e aumentar os preços das necessidades básicas. Finalmente, também organizou um movimento separatista, sob o disfarce de luta por autonomia, apoiada por violentos grupos de “colisão” semi-armados.

Quanto mais o governo do MAS provou ter o apoio da esmagadora maioria, mais agressiva a oposição de direita se tornava. Isso alcançou seu auge em agosto e setembro de 2008, poucas semanas depois de Morales ganhar 67% de apoio em um referendo revogatório. A oposição organizou um violento movimento de secessão, tomando as instituições estatais e reservas de gás nos estados orientais ricos em petróleo, massacrando aproximadamente 25 camponeses indígenas desarmados no estado de Pando no processo.

A oposição de direita resiste constante e determinadamente apesar do fato de que Morales e o MAS assumirem uma abordagem de não-confronto, com a qual ainda esperam que lhes permita realizar uma “revolução cultural pacífica e democrática”. De fato, o governo do MAS criou uma atmosfera de estabilidade econômica e política impensável enquanto os governos neoliberais estavam no controle. Mesmo o FMI elogiou o governo Morales por ter alcançado a mais alta taxa de crescimento da América Latina em 2008, um feito que é esperado que se repita em 2009, com uma taxa de crescimento de 2,8%.

Na realidade, a classe capitalista sabe que o governo do MAS, por si e em si, não representa uma ameaça séria a seu sistema. Sua resistência vem de um medo mortal de que ao trazer mudanças positivas baseadas nas nacionalizações usando a retórica socialista, Morales e o MAS possam inspirar as massas, perder o controle da situação e o programa de reformas moderadas possa se desenvolver em um movimento socialista revolucionário totalmente desenvolvido. Como tal, o governo do MAS representa uma séria ameaça à classe capitalista, que fará tudo em seu poder para se opor a ele, não importa o tanto de apoio democrático que Morales e o MAS desfrutem.

Lições do Chile de 1973 e da Venezuela de Hugo Chávez

A trágica experiência do governo de Unidade Popular de Salvador Allende (1970-1973) no Chile fornece importantes lições para as massas bolivianas hoje. Allende também desfrutava do apoio democrático e realizou um programa de nacionalizações e reforma agrária, embora em escala muito maior. Como Morales, Allende falava de uma “revolução pacífica e democrática”, e, apesar dos implacáveis ataques, acreditava que a oposição capitalista em ultimo caso teria que respeitar seu mandato democrático. Ele manteve essas ilusões até o fim, mesmo quando setores dos militares o alertaram dos planos de um golpe e 500.000 trabalhadores e camponeses marcharam até o palácio presidencial pedindo armas para defender sua revolução e o governo Allende. Em 11 de setembro o general Augusto Pinochet liderou um golpe militar, primeiro bombardeando o palácio presidencial, matando Allende, e depois desencadeando uma mortífera reação contra os movimentos sociais e os pobres. A “revolução pacífica e democrática” terminou, como também muitas outras na América Latina, com o assassinato e desaparecimento de milhares e a tortura de estimados um em cada dez chilenos. Parafraseando Leon Trotsky, a ditadura de Pinochet, como todas as ditaduras reacionárias, foi o preço pago pela classe trabalhadora por não ter tomado o poder quando teve a chance, por causa das políticas erradas de sua direção.

As massas bolivianas também devem tirar as lições do complexo processo que se desenrola na Venezuela até agora. Depois de realizar uma série de mudanças favoráveis às massas e derrotar vários ataques da oposição capitalista (incluindo uma tentativa de golpe em 2002), o governo de Hugo Chávez, mais de 10 anos no poder agora, está enfrentando uma série de obstáculos e contradições advindos de sua indisposição de romper com o capitalismo. A crise econômica e a queda nos preços internacionais de petróleo cortaram as pernas dos programas pró-pobres de Chávez, enquanto a inflação e o crime saíram do controle. O estilo de governo cupulista de Chávez lançou as bases para o desenvolvimento de uma burocracia que está cada vez mais se tornando um freio para sua “revolução bolivariana”, e uma nova “boli-burguesia” que se enriqueceu extremamente devido a seus laços com o governo e o fluxo de dinheiro de petróleo para a Venezuela, realçam o fato de que o capitalismo, e a pobreza e desigualdade que o acompanham, estão vivos e bem na Venezuela. Acrescente a isso uma série de erros políticos de Chávez, tais como sua tentativa fracassada de emendar a constituição para permitir sua reeleição indefinida, e você terá os ingredientes necessários para uma frustração generalizada e desilusões entre as massas e o ressurgimento da oposição de direita, o que poucos anos atrás pareceria impossível para muitos.

Sem uma ação independente dos movimentos sociais na Bolívia, que rompa com o capitalismo e traga o socialismo, Evo Morales e o MAS enfrentarão um destino similar ao do Chile em 1973 ou a Venezuela hoje.

A proposta do MAS: uma economia plural

Embora a necessidade desesperada e o apoio de massas para uma mudança socialista esteja abundantemente clara, Morales e o MAS deixaram de tomar tal passo audacioso. Seguindo uma ideologia política chamada Socialismo do Século 21 – também promovida por outros governos de orientação de esquerda na América Latina, como Hugo Chávez na Venezuela e Rafael Correa no Equador – eles esperam construir o que chamam “um estado plurinacional e uma economia plural”.

Com o “estado plurinacional e a economia plural” querem criar um estado que pela primeira vez garanta plenos direitos e autodeterminação a todas as comunidades indígenas. Economicamente, aspira combinar uma economia socialista (baseada na nacionalização das indústrias estratégicas) com uma economia capitalista (baseada na propriedade privada) e numa economia indígena (baseada na propriedade comunal das terras indígenas). O Programa do MAS para 2010-2015 declara: “com o modelo de Economia Plural, o estado é constitucionalmente obrigado a intervir ativamente no mercado e dirigir a economia… realizar uma distribuição igual da riqueza…” Mas ele explica: “O Estado promove, dá incentivos e segurança legal às atividades privadas e econômicas que contribuam para o crescimento do país”.

O programa então dá uma explicação detalhada de um ambicioso plano de usar os recursos da nacionalização da indústria de hidrocarbonetos para dar um “grande passo industrial”, primeiro na indústria de hidrocarbonetos e depois na de lítio, cimento, mineração, agricultura e setores petroquímicos, entre outros. Com os recursos gerados pela industrialização, Morales e o MAS possuem um igualmente detalhado e ambicioso plano para expandir os programas sociais e melhorar muito mais cada aspecto da sociedade boliviana: educação, assistência médica, habitação, emprego, água, eletricidade e serviços de gás etc. Usando quase as mesmas palavras de Salvador Allende, o que Morales e o MAS esperam fazer é criar uma “revolução cultural democrática e pacífica”.

A coexistência pacífica do capitalismo e do socialismo é impossível

Embora a promessa de uma revolução democrática e pacífica seja sedutora na superfície, um programa baseado na existência pacífica do capitalismo e do socialismo não pode ter sucesso. Ataques implacáveis – políticos, econômicos e violentos – eventualmente levarão ao colapso dos movimentos sociais se eles não se moverem para a ação revolucionária. Além disso, não é possível que reformas moderadas ou o controle parcial da economia gerem riqueza suficiente para tirar a maioria da população da pobreza, especialmente em países neocoloniais como a Bolívia, onde as condições agrárias semifeudais e a extrema pobreza e a desigualdade são generalizadas. Isso é especialmente verdade no contexto da crise econômica, que fez desabarem os preços do gás e das matérias primas, que constituem 75%-80% do rendimento estatal boliviano.

Uma solução genuína dos problemas na Bolívia e uma estratégia realista para derrotar a oposição de direita só poderá ser encontrada na mobilização dos movimentos sociais, na derrubada do capitalismo e na construção de uma Bolívia socialista.

Pelo fim imediato do sistema de grandes propriedades de terra e pelo controle democrático da terra!

Primeiro, os movimentos sociais devem se mobilizar para acabar com o sistema de grandes propriedades de terra de uma vez por todas. As organizações camponesas indígenas – a força mais organizada e poderosa de todo o país – devem ocupar a terra e colocá-la sob o controle democrático da população camponesa indígena.

Com uma economia socialista baseada no controle democrático sobre a terra, podemos acabar com esse sistema doente que arranca seus lucros do povo. Os camponeses indígenas podem trabalhar com a população como um todo para formar um plano de uso da terra rica para produzir e distribuir alimentos suficientes para satisfazer as necessidades de toda a população.

Pelo controle democrático dos trabalhadores e da comunidade sobre a economia boliviana

Os séculos de saque das matérias primas da Bolívia, que começaram com os colonizadores espanhóis e continuam hoje com as corporações multinacionais, devem também chegar ao fim. Os trabalhadores e os sindicatos devem mobilizar suas forças para ocupar as indústrias que as multinacionais e a elite empresarial possuem atualmente e colocá-las sob controle democrático dos trabalhadores e da comunidade, para que o povo boliviano possa decidir como usar os recursos que possuem para melhorar suas vidas.

Para o povo boliviano desfrutar dos benefícios da riqueza de seu país, os trabalhadores da indústria, da construção, da comunicação, do comércio, dos bancos, dos transportes, eletricidade, gás e água devem ter o poder de planejar democraticamente a produção junto com as comunidades, que devem ter a capacidade de expressar democraticamente suas necessidades. Apenas com base em uma economia socialista é possível imaginar as comunidades pobres de trabalhadores e camponeses indígenas na Bolívia desfrutando de pleno acesso à alimentação, habitação, educação, saúde e todos os serviços básicos.

Por uma Bolívia socialista como o primeiro passo para uma confederação socialista dos estados latino-americanos

Começando com a Guerra da Água de Cochabamba e continuando com a Guerra do gás e a eleição de Evo Morales, as massas bolivianas repetidamente têm se colocado na linha de frente da luta global contra o imperialismo, o neoliberalismo e o sistema capitalista como um todo.

Com a eleição esmagadora de Evo Morales e do MAS em 6 de dezembro de 2009, os movimentos sociais alcançaram outra vitória inspiradora, compartilhada não apenas com os trabalhadores, camponeses indígenas e pobres da Bolívia, com em toda a América Latina e globalmente também.

Mundialmente, centenas de milhões estão se conscientizando cada vez mais de que o capitalismo é um sistema falido que deve ser substituído. Mas até agora, elas não encontraram nenhuma alternativa concreta. Como líderes na luta global contra o capitalismo, as massas bolivianas têm a oportunidade de fornecer esta alternativa derrubando o capitalismo e construindo o genuíno socialismo.

Mas uma Bolívia socialista não pode sobreviver sozinha. Um apelo consciente deve ser feito aos trabalhadores, camponeses e as massas oprimidas de toda a América Latina e do mundo para que sigam seu exemplo, derrubem o capitalismo e construam o socialismo em seus próprios países. O primeiro passo deve ser a criação de uma federação socialista democrática da Bolívia, Venezuela, Cuba e Equador – cujos líderes afirmam estar construindo o socialismo. Tal passo permitiria que as economias destes países fossem integradas e democraticamente planejadas como um exemplo para toda a América Latina.

Apenas com base em uma revolução socialista global, que coloque a enorme riqueza natural e a capacidade produtiva mundial sob o controle democrático dos trabalhadores, camponeses e pessoas comuns é que poderemos satisfazer as necessidades de toda a população e resolver os graves problemas que atualmente desafiam a sociedade humana. Ao fazer isso, pela primeira vez, a vasta maioria da população se libertará da luta animal apenas para sobreviver e será capaz de viver uma vida dignificada em uma verdadeira sociedade “humana”.