Greve unificada do funcionalismo federal

por Felipe Tavares, técnico administrativo da UFRN · 9 de março de 2022

Construir pela base, unificar as lutas e derrotar Bolsonaro!

O funcionalismo público federal está com indicativo de greve para o dia 9 de março para lutar pelo reajuste salarial de 19,99%. O objetivo é recompor os salários após as perdas decorrentes da inflação dos últimos 3 anos, ou seja, acumuladas no período do governo genocida e negacionista de Bolsonaro.

Esse governo reservou R$1,7 bilhões do orçamento para o aumento salarial das polícias federal e rodoviária e para agentes penitenciários, que formam uma de suas bases de apoio, mas há a intenção de deixar o restante do funcionalismo de fora. Isso ajudou a impulsionar a luta das outras categorias e a convocatória para a greve veio dos dois fóruns que reúnem o funcionalismo federal, o Fonasefe e o Fonacate, e é, portanto, uma luta unificada.

Com essas tensões, o governo federal vem ensaiando movimentos contraditórios: ora defende que manterá a proposta de reajustar apenas para os servidores da Segurança Pública, ora insinua que não haverá reajuste para nenhuma categoria. Também houve um aceno para o reajuste das categorias de fora da Segurança, mas referente apenas aos auxílios, o que não pode ser aceito por não beneficiar os aposentados e não contar para a aposentadoria.

Essa campanha salarial acontece após uma vitória importante, embora não definitiva, sobre a Contrarreforma Administrativa, que previa o retorno ao paternalismo e a legalização da “rachadinha”. Por outro lado, ela também ocorre em um momento de ataques aos serviços públicos, com o avanço da política de privatização dos Correios e da Eletrobrás, extinção de cargos, não realização de concursos públicos, cortes orçamentários, ataque à democracia das universidades e institutos federais, privatização da água e do saneamento, o Teto de Gastos Públicos e Contrarreforma da Previdência.

Há também um congelamento salarial de anos. Um exemplo é o da educação, que teve o seu último reajuste em 2016 após uma greve. A granada que Paulo Guedes disse que colocaria em nossos bolsos está explodindo.

Aumento do custo de vida para quem?

A crise do capitalismo, amplificada pela pandemia da Covid-19, trouxe uma precarização das condições de vida da classe trabalhadora, concentrou mais riqueza e aprofundou as desigualdades entre ricos e pobres. São milhões de pessoas em insegurança alimentar, amplo desemprego, a Contrarreforma Trabalhista tem mostrado seus efeitos nefastos e a inflação de 10,06% (IBGE) em 2021 nos colocou em um dos 3 piores índices deste século!

A cesta básica vem passando por aumentos que podem ser percebidos em qualquer ida ao supermercado. De acordo com o Dieese, cidades como Natal (21,25%), Recife (14,52%) e João Pessoa (14,15%) tiveram as maiores altas em 12 meses, enquanto a cesta básica de São Paulo é a mais cara do país. É para proteger a classe trabalhadora desses aumentos que colocam em xeque a possibilidade de ter o que comer que defendemos o tabelamento dos preços dos alimentos.

Ainda acerca do aumento do custo de vida, o salário mínimo que deveria ser recebido por uma trabalhadora ou trabalhador em janeiro de 2022 deveria ser de R$5.997,14 (Dieese), o que representa quase 5 vezes o valor recebido hoje. Muitos servidores não recebem esse montante e a discrepância entre ele e o salário mínimo de R$1.212,00 revela o quanto a superexploração ainda é um elemento forte nas relações de trabalho no Brasil, o que foi favorecido com a Contrarreforma Trabalhista.

Nada disso é por acaso. Enquanto muitas pessoas enfrentam filas em busca de ossos e remexem o lixo à procura do que comer, o Brasil passou a ter 40 novos bilionários em 2021. O governo Bolsonaro tem total relação com a concentração de riquezas. Seu ministro da Economia, ligado ao mercado financeiro e detentor de contas em paraíso fiscal, Paulo Guedes, é um ferrenho defensor do desmonte do Estado e de políticas públicas que poderiam evitar esse cenário, mas a preferência é por beneficiar um seleto grupo de milionários e bilionários que ficaram ainda mais ricos na pandemia. Um exemplo disso foi a mudança da política de preços da Petrobrás, que provocou aumentos no preço da gasolina e do gás, mas que gerou um lucro líquido de R$31 bilhões para os acionistas da empresa só no terceiro trimestre de 2021.

O setor financeiro e a maioria dos congressistas também estão rindo à toa com o governo Bolsonaro. Os gastos com a dívida pública brasileira, que jamais foi auditada, foi de R$1,96 trilhões em 2021, o que representou 50% do orçamento da União. Metade de todos os impostos foi direto para os bolsos de banqueiros e especuladores.

As verbas do fundo eleitoral subiram para quase R$5 bilhões, além de aumentos bilionários para emendas parlamentares e para o orçamento secreto, um verdadeiro absurdo! Esses números revelam que o governo poderia não só pagar o reajuste do funcionalismo, mas também investir em frentes de trabalho que gerassem renda em valor digno para as pessoas desempregadas. Não faz porque não quer.

Desmonte do Estado, prejuízo para o povo

Os investimentos públicos são essenciais para proteger as pessoas mais pobres, especialmente em momentos como esse de crise econômica. A luta do funcionalismo federal, portanto, deve denunciar as políticas neoliberais de desmonte das instituições que oferecem direitos básicos para a população, como saúde, educação e previdência.

É preciso dizer que é um disparate que, em um contexto de pandemia, o orçamento de 2022 para o Ministério da Saúde tenha sofrido cortes milionários. O mesmo vale para o orçamento da Educação e da Ciência e Tecnologia. Esse desmonte também favorece o garimpo ilegal em terras indígenas, o desmatamento da Amazônia e a destruição ambiental na medida em que há políticas de enfraquecimento de órgãos como IBAMA e ICMBio, que possuem, dentre outros, a tarefa de proteger o meio ambiente e fiscalizar ações.

Muitos órgãos também têm hoje funcionários sobrecarregados devido à falta de concursos públicos. Isso gera uma degradação da qualidade dos serviços oferecidos à população.

É preciso enfrentar as direções burocratizadas

Apesar de haver tantos motivos para lutar quantas estrelas existem no céu, há direções de sindicatos que estão freando as categorias e colocando em risco o calendário de lutas. De uma forma geral, fazem isso porque acreditam na via institucional, nas negociações de gabinete e porque creem em uma grande redenção que ocorrerá pela via eleitoral em 2022.

Nesse cenário de crise, em que Bolsonaro ameaça golpes de Estado e tem uma base disposta a ir às últimas consequências, é tarefa imediata organizar a classe trabalhadora. A greve do funcionalismo pode ser uma catapulta nesse sentido, pois, ajudando a abrir o calendário de lutas de um ano eleitoral, pode ser um estímulo para outras categorias e segmentos da nossa classe também ingressarem nessa batalha.

Por essa razão, é preciso enfrentar as direções burocratizadas. Isso só será possível se construirmos a greve pela base, envolvendo o máximo de trabalhadores, dialogando com os colegas de trabalho, fazendo reuniões setoriais e cobrando uma postura combativa das direções. Teremos desafios para enfrentar, seja onde ainda estão em formato remoto, assim como na educação pública, em que existe um anseio pelo retorno presencial que será frustrado com a greve.

Unificar as lutas para derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo

Não podemos acreditar que derrotar Bolsonaro nas eleições em 2022 se converterá automaticamente na derrota do bolsonarismo. Além disso, o cenário econômico mundial ruim, as perspectivas de baixo crescimento do Brasil e a desaceleração da economia da China –principal parceiro econômico do Brasil – são ingredientes para a manutenção dessa crise para quem vive de seu trabalho que só será superada se apontarmos a perspectiva de ruptura com esse sistema que gerou Bolsonaro e que mata, explora e oprime diariamente.

Diante disso, a tarefa colocada é, junto da campanha salarial do funcionalismo público, construirmos a luta das mulheres, das pessoas negras e LGBTQIA+, a greve do clima, as lutas pelo cumprimento do piso salarial do magistério nos estados e municípios e outras batalhas que surgirem no próximo período. Apenas com a unificação das lutas e com a construção da greve geral teremos força para derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo!