Avançar na construção de uma Central Sindical e Popular

 No I Seminário Nacional sobre Reorganização Sindical e Popular, realizado em abril desse ano, foi aprovada a criação da Comissão para a Reorganização, com a tarefa árdua de aprofundar o debate sobre os pontos divergentes referentes à construção de uma Nova Central.

De lá para cá, foram feitas várias reuniões e a polêmica fundamental tem sido sobre a natureza da Nova Central. Nesse debate, nós da LSR juntamente com os companheiros do Bloco de Resistência Socialista (BRS), temos apresentado um posicionamento favorável à construção de uma Nova Central com um caráter sindical e popular.

Do nosso ponto de vista, é fundamental que a Nova Central possa ser uma ferramenta que consiga unir concretamente os trabalhadores da cidade e do campo, a juventude e todos os movimentos sociais para derrotar os ataques dos latifundiários, patrões e governos neoliberais, como é o caso do governo Lula.

Além desse importante aspecto, entendemos que a Nova Central deve ser organizada pela base e construída de forma autônoma e independente, política e financeiramente, de patrões, governos e partidos políticos; com a mais ampla democracia interna e sua direção controlada pela base; e que tenha em seu programa uma plataforma de transformação socialista da nossa sociedade e do mundo.

Para isso, é necessário realizarmos um balanço das experiências das centrais sindicais no Brasil. Um dos grandes problemas das centrais sindicais tem sido a perda da estratégia socialista de transformação da sociedade por lutas meramente corporativas ou a simples disputa pelo controle de mais aparelhos sindicais.

Em muitas categorias, há até repulsa por parte dos trabalhadores em realizar ações e campanhas unificadas com sem-tetos, sem-terras e estudantes.

Não há uma consciência sobre a necessidade de uma luta unificada. Entendemos que as direções dos sindicatos e das centrais sindicais jogam um papel fundamental para que os trabalhadores tenham esse tipo de consciência, mas é inegável que a estrutura sindical brasileira corporativa contribuiu muito para isso.

Para que isso não ocorra, é necessário pensar outro modelo de Central que, além dos sindicalizados, incorpore também os trabalhadores precarizados, os desempregados, os estudantes e diversos movimentos sociais como os que lutam por terra e moradia.

A defesa de uma Nova Central com natureza sindical e popular não significa qualquer tipo de concessão à visão muito difundida a partir dos anos 90 de perda do protagonismo revolucionário da classe operária.

Apesar de reconhecermos que houve muitas mudanças importantes na classe que vive do trabalho, entendemos que a classe operária é a classe fundamental para o processo de transformação socialista da sociedade.

Muitos questionam a participação dos estudantes na Nova Central por ser um movimento policlassista. É verdade que um movimento de estudantes, mas também de mulheres ou LGBTT, ao contrário dos sindicatos, podem organizar também setores que não vem diretamente da classe trabalhadora. Mas, isso não nos impede de atuar e construir esses movimentos com uma perspectiva classista e de unidade com os trabalhadores. Aliás, essa é nossa obrigação.

A participação desses movimentos na Nova Central é uma forma de ajudar a construir um movimento de estudantes, mulheres ou LGBTT da classe trabalhadora. Somente poderiam se juntar à Nova Central movimentos que têm uma orientação classista.

Caso haja alguma preocupação, em relação a uma possível distorção na representação de algum desses setores, a experiência concreta da Conlutas pode ser bastante útil.

A Conlutas em seu I Congresso, realizado em junho de 2008, aprovou resolução que limita em 10% a participação dos estudantes em suas instâncias. Apesar desta limitação, a participação dos estudantes na entidade tem sido inferior a 10%.

É possível, portanto, a definição de limites de representação para estudantes e os demais movimentos sociais na Nova Central.

Uma Central do mundo do trabalho excluirá, na prática, a participação do movimento Terra Livre, MTST e de possíveis rupturas do MST.

Nas reuniões da Comissão para a Reorganização ficou evidente que não há uma definição unificada do que seja Central do Mundo do Trabalho defendida por parte dos militantes da Intersindical. Para alguns, esta concepção engloba a participação dos movimentos populares, para outros não.

Alguns admitem a possibilidade de existência de alguns mecanismos de participação dos movimentos populares numa Central do Mundo do Trabalho. Mas, o que significa isso? O movimento popular terá direito apenas a um departamento na Nova Central.

Mas, será que movimentos como o MTST, o movimento Terra Livre, que organiza na cidade e no campo e mesmo na hipótese de uma movimentação de setores do MST na direção da nova Central, será que esses setores aceitariam uma posição subalterna ou utilitária na Nova Central? Acreditamos que não. Esta concepção, na prática, inviabiliza a participação destes importantes movimentos da classe trabalhadora brasileira.

O Fórum Nacional de Mobilização e a construção da Nova Central

Nenhum ativista do movimento é contra, em tese, a criação de um Fórum Nacional que unifique os lutadores de todos os movimentos sociais contra os ataques de patrões e governos.

Um Fórum Nacional de Mobilização poderia ser formado para unificar setores que hoje se recusam a participar da formação da Nova Central. Mas, a tarefa imediata e hierarquicamente superior neste momento é a formação da Nova Central. O esforço central tem que ser em relação a esse objetivo. Com ela formada poderemos discutir propostas para os outros setores.

Se a proposta de criação deste Fórum é apresentada em contraposição à criação urgente de uma Central com caráter Sindical e Popular, como é o caso, ela é um equívoco.

O II Congresso Nacional do PSOL, realizado em agosto deste ano, aprovou por maioria a resolução sindical que definiu o apoio do partido à construção de uma “Central Sindical do Mundo do Trabalho”.

A reafirmação do apoio do PSOL à formação de uma Nova Central é positivo. Mas, a definição sobre a natureza dessa Centra, (central sindical do mundo do trabalho, segundo o texto da resolução) foi um erro.

Nós da LSR, junto com os demais setores do BRS, apresentamos uma resolução que colocava que o partido não tinha condições políticas de definir sua visão sobre o caráter da Nova Central naquele momento em virtude da falta de acúmulo interno. A partir desta avaliação, propusemos a realização de uma Conferência Sindical Nacional, precedida de um amplo debate na base, para que o partido pudesse definir sua posição.

Nos debates sobre a Nova Central, outra preocupação levantada por diversos militantes foi de que esta nova ferramenta não pode ser controlada hegemonicamente por uma única corrente ou partido político.

Essa preocupação é relevante, principalmente após o balanço da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A CUT desde a sua fundação foi e é dirigida pela corrente Articulação, que sempre foi a corrente majoritária do PT e, com mo governo Lula, acabou se transformando numa correia de transmissão dos interesses do governo dentro do movimento sindical.

A partir desse balanço da CUT, gostaríamos de partilhar com os militantes que estão no processo de construção da Nova Central uma das propostas que defendemos no I Congresso da Conlutas realizado em 2008.

Neste Congresso, apresentamos uma resolução que estabelecia que nenhuma corrente ou partido político, mesmo tendo maioria na Nova Central, poderia ter o controle de mais de 50% de sua Direção Nacional.

Entendemos que esta preocupação também deva existir entre todos os setores que estão construindo esta Nova Central e querem que ela tenha influência de massas. É fundamental chegarmos a um consenso em relação a esse critério político e que ele esteja garantido no estatuto da Nova Central.

Essa medida é importante para incorporar mais e mais setores que ainda não fazem parte desse processo ou mesmo convencer aqueles que ainda receiam formar uma Nova Central em virtude do balanço da CUT.

Em virtude disso, devemos deixar bastante explícito que na Nova Central haverá a mais ampla democracia interna.

O debate sobre a natureza e a ausência de um ascenso das lutas não podem ser impeditivos para a formação da Nova Central.

Para fazer frente à conjuntura atual de crise econômica e de dificuldades de mobilização do conjunto dos trabalhadores é necessário o máximo de unidade dos trabalhadores da cidade e do campo, da juventude e de outros movimentos sociais.

Alguns setores, ao contrário, têm defendido que este não é o melhor momento para construirmos uma Nova Central, pois não há um ascenso generalizado das lutas.

Discordamos dessa visão, pois mesmo não existindo esse ascenso, é fundamental para classe trabalhadora brasileira ter uma ferramenta de luta para a resistência imediata e para situações novas que poderão se abrir no país.

Não está descartado que num período não muito distante estejamos vivendo um processo de retomada generalizada das lutas em decorrência das conseqüências da crise econômica atual em meio a mudanças abruptas no processo de tomada de consciência dos trabalhadores.

Se a classe trabalhadora não tiver construído suas novas ferramentas, oportunidades até revolucionárias poderão ser desperdiçadas.

Mas, diante de todo esse debate, entendemos que, em hipótese alguma, a definição do caráter da Nova Central ou as disputas por hegemonia desta ferramenta possam ser utilizadas como obstáculos para a unidade.

A construção da unidade se concretiza através da experiência comum, do debate franco e da tolerância com a diferença, o que não impede que todas as correntes e setores possam defender de forma democrática, mesmo sendo minorias, as suas concepções dentro da Nova Central.