Pressão de massas força Biden a reverter posição sobre as patentes de vacinas das grandes farmacêuticas

Há meses, uma luta global vem se desenvolvendo para exigir que os governos das nações ricas e ocidentais coloquem as pessoas acima dos lucros bilionários e acabem com a espantosa desigualdade no acesso à vacina contra a Covid-19, que salva vidas. A rápida e ampla disseminação global das vacinas está no centro de todas as estratégias dos profissionais de saúde pública para deter a disseminação do vírus. Entretanto, existem desigualdades de tirar o fôlego na distribuição das vacinas em todo o mundo. 

A falta de vacinas acessíveis na maioria dos países ao redor do mundo está criando uma catástrofe humanitária inimaginável em uma escala nunca antes vista. Na Índia, milhares de pessoas estão morrendo diariamente. A Reuters está relatando que “os fornos a gás e lenha em um crematório no estado indiano ocidental de Gujarat estão funcionando há tanto tempo sem interrupção durante a pandemia da Covid-19 que as peças metálicas começaram a derreter”.

Em meio a este sofrimento humano, bilionários impulsionados pelo lucro e grandes empresas farmacêuticas, com a bênção do governo Biden até este ponto, bloquearam ferozmente muitos países como Brasil, Índia e África do Sul de produzir a vacina contra a Covid-19, tudo em nome dos chamados “Direitos de Propriedade Intelectual”.

Neste contexto devastador, hoje (06/05), os ativistas conquistaram uma vitória histórica, forçando o governo Biden a aceitar que deixará de bloquear a dispensa dos TRIPS* da Organização Mundial do Comércio (OMC), para remover temporariamente as restrições de patentes das grandes farmacêuticas e começar a permitir a produção de vacinas genéricas. Este é um passo histórico para dar acesso à vacina a bilhões de pessoas, e urgente, com a pandemia criando uma catástrofe humanitária em países como a Índia, e especialistas em saúde pública apontando para os milhões de vidas que estão em jogo.

A Alternativa Socialista nos Estados Unidos juntou-se ao esforço mundial, com o nosso mandato apresentando a primeira resolução da nação junto com muitas organizações de ativistas, e que foi aprovada pela Câmara Municipal de Seattle, exigindo que Biden parasse de bloquear a dispensa do TRIPS. As organizações que lideraram este esforço incluem a Washington Fair Trade Coalition, a Community Alliance for Global Justice, a Citizens Trade Coalition, a Coalitionof Seattle IndianAmericans, Real Change e o sindicato UAW 4121. Inspirado por nossa vitória, uma resolução semelhante foi subsequentemente aprovada esta semana em Cambridge, Massachusetts, e outras estavam sendo discutidas em Chicago, Illinois, e Burbank, Califórnia.

Isto é uma prova de como a tremenda pressão de massas de pessoas comuns em escala internacional, pode resistir com sucesso contra adversários extremamente ricos e poderosos, como os executivos das grandes farmacêuticas, seus representantes políticos e a classe bilionária como um todo. Na verdade, esta vitória superou a feroz oposição não só dos executivos da Moderna e da Pfizer, mas também de bilionários como Bill Gates. A fundação Bill & Melinda Gates, do bilionário “filantropo-capitalista” da Microsoft, impulsionou durante anos uma agenda de privatização contra as escolas públicas nos Estados Unidos, e em nome dos conglomerados do agronegócio contra os pequenos agricultores do mundo neocolonial. A Fundação Gates se opôs notoriamente à dispensa do TRIPS, levando muitos ativistas a chamar corretamente Bill Gates de “chantagista de vacinas”.

A OMC toma suas decisões por consenso (baseado no consenso dos poderes imperialistas, claro, não dos trabalhadores), de modo que as patentes ainda se mantêm. Agora, com o regime de Biden sendo forçado a ceder a esta crescente pressão internacional para acabar com o apartheid de vacinas, precisamos exigir que a União Europeia (UE), o Canadá, também cedam. A remoção da patente é um primeiro e necessário passo para que os países iniciem a produção de vacinas genéricas para salvar vidas incontáveis no mundo neocolonial.

Centenas de ativistas em Seattle e ao redor dos Estados Unidos lutaram para conquistar isto. Devemos levar este impulso adiante quando a dispensa de patentes for ganha para começar a lutar pelo “Medicare for All” e por um fim ao domínio das grandes farmacêuticas, que cinicamente lucram com a doença e a miséria humanas. Com a escalada da crise ambiental, sabemos que futuras pandemias estão no horizonte e as grandes farmácias e suas leis de “propriedade intelectual”, que colocam brutalmente seus lucros à frente das vidas humanas, são uma ameaça contínua para a humanidade.

Enfrentar de forma decisiva as gigantes como Pfizer e Moderna, assim como seus pares em outras grandes indústrias, exigirá tirá-las das mãos dos especuladores e colocá-las nas mãos das pessoas comuns. Precisamos de um planejamento verdadeiramente democrático de nossa economia e sociedade para que nunca mais estejamos numa posição em que milhões sejam forçados a morrer pelos lucros dos super-ricos.

A alternativa ao “nacionalismo das vacinas” é a solidariedade e o socialismo internacional da classe trabalhadora. A atual crise da Covid e do capitalismo mostra mais claramente do que nunca porque precisamos lutar por um mundo socialista.

*Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio