A Covid e a depressão econômica ameaçam as conquistas das mulheres: organizar, contra-atacar!
8 de março é o Dia Internacional das Mulheres, quando por todo o mundo a luta pelo direito das mulheres é intensificado
Outros informes do 8M de diferentes países podem ser encontrados no site da ROSA www.rosainternational.org
2019 foi um ano de revoltas expressivas, em que as mulheres, especialmente as mulheres jovens – e as suas demandas – foram essenciais e frequentemente ocuparam a linha de frente, alimentando a esperança para mulheres de todo o mundo. Mas, a pandemia e a crise econômica que foi desencadeada por ela em 2020 representam uma ameaça real aos avanços que as mulheres tiveram nas últimas décadas.
Referindo-se ao aumento das tarefas domésticas e cuidados familiares, Anita Bhatia, Diretora Executiva Adjunta das Mulheres da ONU, declara que “a pandemia de coronavírus pode acabar com 25 anos de crescente igualdade de gênero”. Isso representa um “risco real de reversão aos estereótipos de gênero dos anos 50”. (BBC, 26 de novembro)
Mais trabalho não-remunerado, menos trabalho pago – a independência financeira das mulheres sob ataque
Antes do início da pandemia, as mulheres faziam em média três vezes mais trabalho não-remunerado que os homens. A desigualdade só aumentou no último ano. “Mais alarmante é o fato de que muitas mulheres não estão voltando ao trabalho. Só no mês de setembro nos Estados Unidos, algo próximo de 865 mil mulheres abandonaram a força de trabalho comparado com 200 mil homens, e a maioria desses casos podem ser explicados pelo fato de ter havido um fardo de cuidados e ninguém mais disponível”, A. Bhatia continua explicando:
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que o equivalente a 140 milhões de empregos em tempo integral podem ser perdidos devido ao Covid-19, com o emprego das mulheres 19% mais em risco do que o dos homens. Os danos são expressivos no setor informal, em que 58% das mulheres estão trabalhando mundialmente. De acordo com a ONU Mulheres, trabalhadores informais perderam 60% dos seus rendimentos. Um índice espantoso de 72% das pessoas trabalhadoras domésticas, onde 80% são mulheres, perderam seus empregos, ao passo que estes empregos carecem de proteção básica como licença remunerada, aviso prévio, indenização.
“Mas mesmo no setor formal o vírus parece estar ampliando a desigualdade, o informe (da ONU Mulheres) revelou, que entre as mulheres deBangladesh é seis vezes mais provável perderem horas de trabalho remunerado do que homens”(The Telegraph, 26 de novembro). De acordo com o censo de setembro de 2020, aproximadamente 7 milhões de estadunidenses não estão empregados por causa do cuidado de crianças. “Considerando que as mulheres recebem menos que homens em média, é comum ser a mãe quem cede. As mulheres perdem habilidades valiosas durante o período que não estão trabalhando, que podem tornar mais difícil conseguir um trabalho no futuro, afetando as finanças da família, de acordo com o analista Malik do Center for American Progress”(Bloomberg, 30 de setembro).
Os números da Índia indicam que uma alarmante baixa participação das mulheres na força de trabalho antes da pandemia – apenas 20% – tornou-se ainda pior. Em abril e maio, pelo menos 4 em 10 mulheres perderam seus trabalhos, 39% comparados a 29% dos homens, de acordo com o Centro de Monitoramento da Economia Indiana.
De acordo com os dados oficiais, no Brasil mais da metade da população feminina acima de 14 anos de idade será excluída do mercado de trabalho. A porcentagem de participação da força de trabalho era 45,8%. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) indica que enquanto em 2020 tiveram 230,2 mil vagas criadas ocupadas por homens, 87,6 mil mulheres perderam seus empregos. De abril a dezembro, as mulheres tiveram 94,9 mil postos de trabalho eliminados.
A crise econômica atual está devastando as pessoas trabalhadoras ao redor do mundo, e seu impacto desproporcional entre as mulheres pode levar a retrocessos duradouros. A ONU Mulheres alerta que o aumento da pobreza irá atingir duramente as mulheres, especialmente as mulheres entre 25 a 34 anos de idade. “Em 2021, é esperado que se tenha 118 mulheres entre 25 e 34 anos em extrema pobreza para cada 100 homens entre 25 e 34 anos em extrema pobreza mundialmente, e essa porcentagem pode aumentar para 121 mulheres pobres para cada 100 homens pobres até 2030”.
O repentino surgimento de um desemprego estrutural em massa terá uma face feminina maior do que antes. Isso irá colocar muitas mulheres em situação de pobreza e de dependência. Como vimos na década de 1930, entretanto, isso pode conduzir a um processo de luta determinada em torno das pautas por assistência social e pelo sistema de seguridade social – com uma boa chance de ganhar concessões – e no curto prazo uma luta pela redução da jornada de trabalho sem redução do salário.
Depressão econômica irá piorar a pandemia paralela da violência contra a mulher
O primeiro lockdown na China mostrou um aumento enorme de casos de violência doméstica. Isso se tornou uma característica internacional conforme a pandemia se espalhou. Em 2019, de acordo com a ONU Mulheres, 243 milhões de mulheres entre 15-49 (18%) relataram que passaram por uma situação de violência sexual e/ou física por um parceiro íntimo no ano passado, um aumento de 30% quando medido ao longo de uma vida. Isso tem aumentado significativamente em 2020, em regiões como o sudeste da Ásia, em que se estima ter aumentado em 40% de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Um blog do Banco Mundial publicado em 1º de outubro de 2020 aponta que os assassinatos por violência e abuso doméstico aumentaram no Reino Unido mais do que o dobro nos primeiros dois meses de lockdown. Uma pesquisa nos Estados Unidos mostrou um aumento da violência doméstica, bem como um aumento na gravidade das lesões relatadas. Em Camarões e na Nigéria, as mulheres trabalhadoras são mais expostas ao assédio sexual e abuso quando a perda de oportunidades econômicas empurram as mulheres para o setor informal, onde a vulnerabilidade é maior. Na India, grupos de mulheres revelaram que há uma pressão para garotas considerarem o casamento na infância, diante da incerteza de acesso à educação e à subsistência.
Um estudo publicado em outubro pelo Fundo da ONU em Apoio à Eliminação da Violência contra a Mulher mostra que todos os tipos de violência contra as mulheres e garotas se intensificaram durante a pandemia. Acima de tudo, este é o caso de violência doméstica, com tantas mulheres confinadas em suas casas com parceiros agressores. Esse aumento é alimentado por preocupações sanitárias e financeiras, criando tensões acentuadas pelas condições de vida apertadas, enquanto os serviços de assistência social, cuidado e suporte às vítimas já eram em grande parte insuficientes
A ONU Mulheres também apontou o aumento da violência online onde as mulheres têm acesso à tecnologia. Antes da pandemia 1 em cada 10 mulheres na União Europeia relataram terem sofrido ciberassédio desde os 15 anos. O uso de plataformas online aumentaram significativamente no último ano com milhões de mulheres usando vídeoconferências frequentemente para trabalhar ou estudar. Muitos especialistas falaram sobre o aumento de perseguição online, bullying, assédio sexual e importunação sexual.
Apenas um jeito de prevenir o retrocesso da posição da mulher: organizar e contra-atacar!
Ao mesmo tempo, entretanto, o movimento das mulheres mostrou uma resiliência marcante e o freio colocado pelo desenvolvimento da pandemia teve vida curta. Ao final de janeiro ativistas na Argentina obtiveram uma vitória em seus longos anos de lutas expressivas pelo direito ao aborto legal até 14 semanas de gravidez.
Não obstante, o alto risco de infecção e as medidas de restrição em isolamento, as mulheres polonesas reagiram massivamente ao avanço em direção a total proibição do aborto, recebendo maior apoio por camadas mais amplas da sociedade do que antes. Essa luta continuará e movimentos de protestos futuros contra o governo de direita da Polônia serão garantidos pelo poder da combatividade das mulheres.
Em todas as grandes revoltas dos últimos dois anos, as mulheres, principalmente as mulheres jovens, jogaram um papel expressivo, frequentemente na linha de frente da luta. Isso ficou novamente evidente nos levantes na Tailândia e na Belarus. As suas demandas específicas se fundiram organicamente com as demandas sociais e econômicas nos movimentos contra a enorme desigualdade que já existia em todos os lugares antes da pandemia e só foi exacerbada por ela. As pautas específicas se fundiram com as exigências políticas para se livrar dos governos responsáveis tanto por esse crescimento da desigualdade, quanto pelo tratamento desastroso da pandemia, em que os interesses dos capitalistas prevalecem sobre os interesses das massas.
Para muitos trabalhadores em serviços essenciais altamente feminizados, como saúde e educação estava claro desde o início que foram os cortes e o subfinanciamento de décadas desses setores, incluindo a mercantilização e privatização, que causou um impacto gigantesco na capacidade de lidar com essa crise na saúde, em termos de número de mortes mas também em termos de condições impossíveis de trabalho e enormes sacrifícios impostos às equipes. Mesmo antes da Covid esses setores estavam envolvidos em lutas por todo o mundo contra o efeito das políticas neoliberais nas suas condições de trabalho e na qualidade e acessibilidade dos seus serviços. O apoio deles junto à sociedade tem crescido imensamente. Nesses serviços essenciais, as lutas irão continuar para garantir que não há um retorno ao “normal” de antes: ser mal pago, desvalorizado, e com sobrecarga de trabalho.
O tratamento desastroso da pandemia está agora se repetindo com a vacinação. Internacionalmente, o ritmo lento de vacinação e a desigual distribuição impôs um risco muito real do Covid-19 dominar as nossas vidas por um longo período, conforme novas variantes continuam a se desenvolver. Liberar as patentes e propagar a tecnologia e conhecimento para assegurar que a vacina possa ser produzida em qualquer lugar, seria um passo lógico e necessário, mas isso esbarra nos interesses das grandes corporações farmacêuticas. Distribuir a vacina por todo o mundo em uma velocidade suficientemente alta requer criar um sistema de saúde capaz de prestar um atendimento universal e de qualidade, com infraestrutura suficiente, equipe e meios de trabalho à sua disposição. Os atuais problemas de vacinação apontam para as mesmas necessidades gerais para tratar essa crise na saúde: nós precisamos fundamentalmente nos livrar da lógica que faz lucros privados prevalecerem sobre as necessidades humanas.
Investimentos massivos em sistemas de saúde pública de alta qualidade, acessível a todas e todos, são urgentemente necessários. Trabalhadores da saúde de todo o mundo têm lutado por mais recursos e em muitos lugares eles conseguiram um investimento extra e algum tipo de aumento salarial que só podiam sonhar no período anterior ao Covid. Sob pressão das lutas nos locais de trabalho do setor e com o massivo apoio aos profissionais da saúde na sociedade, nos governos federal e regionais da Bélgica liberaram cerca de 3 bilhões de euros, a maioria destinado a pagar aumentos e bônus; na França trabalhadores da saúde conseguiram 7,5 bilhões de euros em acordo salarial no verão passado. Somas expressivas, mas nem perto o suficiente para lidar com a escassez em infraestrutura e falta de profissionais nas equipes. O problema da mercantilização e da privatização também permanece na mesa e será parte da luta nos próximos anos: em nenhum lugar os números são tão altos como nos asilos residenciais privados para idosos.
A luta contra o machismo em todas as suas formas continuam. No último ano, o movimento “Me too” [eu também] se espalhou para novas regiões como os Balcãs e a China, onde no outono do ano passado dois casos de violência doméstica levaram a uma indignação pública generalizada nas redes sociais e a censura nessas redes. No caso de Fang, que foi espancada até a morte pelo seu marido e seus pais por ser infértil, a onda de raiva pública diante da sentença complacente para os assassinos levou as autoridades judiciais a prometerem um novo julgamento. Em outros países nós estamos testemunhando uma segunda onda. Na França, temos o “je dis non, chef!” (algo como “Eu digo não, chefe!”), com centenas de trabalhadoras da rede de hotéis e restaurantes denunciando assédio sexual nos locais de trabalho, surgiu também um “Me Too” específico demandando atenção para o problema do incesto.
A luta das trabalhadoras e trabalhadores por saúde e segurança no trabalho não pôde ser interrompida, mesmo com o freio das lideranças sindicais. Mas enquanto na maioria dos lugares as lutas se adaptam para garantir segurança contra o coronavírus, quando sob ataque os movimentos de massa irromperam independentemente do risco de infecção ou das ordens de restrição. Não há jeito de parar as mulheres que estiveram envolvidas no movimento de mulheres nos últimos dez anos, nem aquelas envolvidas nas lutas dos setores feminizados como saúde e educação, pela revalorização dos seus trabalhos ou como no comércio e na limpeza por salário e contrato decentes. Nós não vamos enfrentar essas ameaças de joelhos!
O feminismo socialista é necessário mais do que nunca!
No último ano, seções do ASI e grupos do Rosa jogaram um papel importante em países como Irlanda, Rússia, Brasil, Áustria e Bélgica em traduzir a ira das mulheres em lutas efetivas nas ruas, nas escolas, nos locais de trabalho. Nós estamos lutando para construir solidariedade e para envolver organizações da classe trabalhadora na luta contra todas as formas de discriminação no entendimento de que o capitalismo está na raiz de cada uma dessas. Na luta contra cada ataque e por cada reforma e concessão que podemos obter na atual situação, nós também apontamos a necessidade de fundamentalmente mudar a sociedade, de nos livrar dessa elite sedenta por lucro que governa a sociedade em prol de seus próprios interesses às custas de centenas de milhares de vidas humanas.
No último ano, os protestos do 8 de março levaram a uma magnífica e enorme greve no México e manifestações de massas em diversos países. Esse ano muitas mobilizações serão restritas diante da situação do vírus e lockdowns, mas nós chamamos a todas e todos que querem lutar por um mundo em que as mulheres não sejam cidadãs de segunda classe e possam ocupar seu lugar legítimo na sociedade para marcar esta data com ações em torno de nossas demandas que são impostas diante da terrível crise que o capitalismo nos impôs.
Isso inclui uma estratégia de vacinação que assegure que tenhamos uma luz no fim do túnel: vacinação rápida e universal, tornando públicas a saúde privada e a indústria farmacêutica, instaurando o controle de trabalhadores para assegurar que funcionem para responder as necessidades da maioria da população. Investimento em massa é necessário para restaurar a saúde pública de qualidade que seja acessível para todas as pessoas e não utilize sua equipe como mártires, mas garanta condições de trabalho e salário decentes.
Isso serve para serviços essenciais como educação e creche. As escolas tiveram que ser fechadas não apenas por conta da propagação do vírus, mas também por conta de décadas de baixo investimento e cortes que implicou em nenhum tipo de infraestrutura e equipe suficientes para abrir de forma segura. Um investimento pesado é necessário para criar escolas seguras, também criar formas seguras de chegar às escolas, com investimento no transporte público.
A luta contra a violência de gênero tem sido uma característica crescente por todo o mundo na última década. Governos têm providenciado abrigos temporários para vítimas de violência doméstica – mulheres, crianças, jovens LGBTQI – mas é necessário muito mais. A violência de gênero não veio como um resultado da pandemia e não será resolvida com medidas temporárias. Serviços públicos decentes como abrigos, assistência social e psicológica à vítimas, treinamento de equipe em todos os serviços para lidar com o problema, incluindo a polícia e equipe do judiciário, educação sexual decente e inclusiva para pessoas LGBTQI nas escolas, enfatizando consentimento, trabalhar com terapia para os agressores visando diminuir reincidências são algumas das demandas imediatas que nós temos que lutar para enfrentar o problema como ele se apresenta hoje.
Prevenir violência de gênero requer uma luta determinada por independência financeira das mulheres: emprego decente com contratos seguros e salários decentes para todas, incluindo a luta por salário mínimo com o qual seja possível viver; redução da jornada de trabalho sem redução de salário para enfrentar o desemprego, serviços públicos para assegurar as mulheres de participarem totalmente da sociedade coletivizando boa parte do que é visto como tarefas domésticas; sistema de seguridade social para assegurar que as pessoas que não possam trabalhar recebam benefícios que não as condenem à pobreza; habitação acessível que só será possível através de investimento pesado em habitação social.
As medidas de lockdown têm reduzido a vida social à quase nada, criando muitos problemas de saúde mental, já que humanos não são habituados a ficarem sozinhos o tempo todo. Setores inteiros como o setor hoteleiro, setor de eventos e cultural estão passando agora por uma onda de falências, que irá acelerar uma vez que o apoio do Estado seja interrompido. Esses setores tem uma importância grande no lazer e na vida social das pessoas, mas foram quase completamente privatizados nas décadas de dominação neoliberal, deixando jovens trabalhadores nas cidades com apenas as quatro paredes de suas casas. É necessário lutar por apoio aos pequenos empresários desses setores, com base em necessidade comprovada, assim como a criação de instalações recreativas públicas para prover esses serviços para a população, mas também para criar empregos para essa força de trabalho que corre risco de desemprego em massa.
Para ter recursos para pagar por todo esse programa, precisamos lutar pela nacionalização do setor financeiro e dos setores chave da economia, para que os meios produzidos pela classe trabalhadora internacional possam ser efetivamente utilizados para uma produção planejada democraticamente para servir aos interesses da maioria da população no mundo. Em uma sociedade capitalista, lucros são a primeira preocupação, levando à precariedade e miséria das camadas mais amplas da população, com a discriminação sistemática de todas as formas e como se fosse um aspecto inerente à sociedade, levando também à destruição ambiental.
Essas são demandas que queremos colocar na ordem do Dia Internacional das Mulheres e nas lutas em que estamos comprometidas. Para conquistá-las precisamos da máxima unidade possível entre a classe trabalhadora e as camadas oprimidas na sociedade: mulheres, juventude, população negra e indígena, pessoas LGBTQI e outras minorias oprimidas. Para ganhar essas lutas precisamos tomar o poder e o controle das elites dominantes que se tornaram ainda mais ricas às custas dessa enorme crise que atingiu a humanidade no ano passado e colocar o poder do estado nas mãos da maioria da população. Assim será possível reorganizar completamente o sistema para servir completamente os interesses da maioria e do planeta – apenas a classe trabalhadora, unificada em sua imensa diversidade, tem o poder potencial na produção e na sociedade como um todo para fazer isso.
Nós nos comprometemos com a luta pelo socialismo, por uma sociedade em que a democracia não seja limitada a estar apto a votar a cada dois anos, mas tenha como significado que a maioria da população esteja envolvida na tomada de decisões sobre o que se produzir e como. Nós chamamos todas as pessoas que querem lutar para se juntar a nós nessas lutas e para construir os movimentos e as organizações que precisamos para vencer.
