Fora Bolsonaro genocida!

Construir as lutas para derrubar o governo e barrar a agenda neoliberal para garantir vacina para todas e todos, a volta do auxílio emergencial e investimentos em saúde, educação e empregos

O ano de 2021 não trouxe alívio às mazelas de 2020. Pelo contrário, os problemas se agravaram. A segunda onda da pandemia está mais intensa que a primeira, com a média de mortes voltando a superar mil por dia, enquanto a política do governo leva ao colapso da saúde e atrasa a vacina.

O preço dos alimentos não param de subir, ao mesmo tempo em que o desemprego sobe e não há mais auxílio emergencial, enfraquecendo as possibilidades de adotar qualquer medida de isolamento social.

No meio da segunda onda, os governos ainda discutem a retomada das aulas presenciais, sem ter feito nada ou pouco para investir em medidas efetivas de segurança.

O mundo inteiro vive um agravamento da pandemia de Covid-19. No pico da primeira onda, em abril do ano passado, a média diária de mortes no mundo chegou a pouco abaixo de 7 mil. A média diária agora é o dobro, cerca de 14 mil.

Estava evidente faz meses que uma segunda onda estava chegando no Brasil, mas nada foi feito para se preparar para ela. Os hospitais de campanha foram desmontados junto com as medidas de isolamento. A linha dos governos era que a normalidade estava voltando e cada vez mais se tirava restrições para atividades econômicas.

Segundo o Datafolha, 62% da população acha que a pandemia está fora do controle e isso, junto com o atraso da vacina, tem contribuído para a queda da popularidade de Bolsonaro.

Essa crítica vale para todos os governos. O governador de São Paulo, João Doria, que agora tenta se colocar como a figura de São Jorge que está liderando a luta contra o dragão do corona, adiou a retomada de medidas de fechamento, viajou para Miami já em plena segunda onda, e teve que voltar e pedir desculpas.

Política de saúde criminal

A política do governo Bolsonaro foi e é criminosa e genocida. O governo esteve sempre negando a gravidade da pandemia, com Bolsonaro continuando a promover aglomerações com seus apoiadores sem máscara. Enquanto o governo desmontava medidas que poderiam aliviar o efeito de um novo fechamento, como o auxílio emergencial, sua base, instigada pelo seu discurso, combatia qualquer medida de fechamento de atividades econômicas. Ao mesmo tempo, Bolsonaro e o ministério da saúde, continuavam a vender a mentira que havia uma cura milagrosa, como a cloroquina.

No dia 10 de dezembro, Bolsonaro fez um discurso em Porto Alegre onde ele disse: “Me permite falar um pouco do governo, que ainda estamos vivendo o finalzinho de pandemia. O nosso governo, levando-se em conta outros países do mundo, foi aquele que melhor se saiu, ou um dos que melhores se saíram na pandemia.”

A verdade é que o Brasil tem a segunda maior quantidade de mortos no mundo. Como constata o ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas, Pedro Hallal, em um artigo no The Lancet:

“Com 211 milhões de pessoas, a população brasileira representa 2,7% da população mundial. Se o Brasil fosse responsável por 2,7% das mortes globais da Covid-19 (ou seja, atuando como a média mundial no combate à pandemia), 56311 pessoas teriam morrido. Entretanto, até 21 de janeiro de 2021, 212893 pessoas morreram da Covid-19. Em outras palavras, 156582 vidas foram perdidas no país por causa do baixo desempenho.”

O efeito mais dramático dessa política genocida foi vista na situação catastrófica do Amazonas. Como nos outros estados, apesar de estar evidente a gravidade da segunda onda, o governo do Amazonas só implementou medidas mais duras de fechamento após o natal, para não atrapalhar o comércio. Mas mesmo essas medidas foram retiradas depois de protestos instigados por uma mistura de pequenos comerciantes desamparados e bolsonaristas.

O número de internados subiu rapidamente, e com isso o número de mortes. Quando o colapso do sistema de saúde estava iminente e foi alertado que o oxigênio ia acabar, o governo federal nada fez, além de mandar mais hidroxicloroquina.

Isso ao mesmo tempo em que foi revelado que o ministério da saúde tinha desenvolvido um aplicativo, o TrateCOV, que a partir do preenchimento de um formulário eletrônico com os sintomas do paciente, indicaria a prescrição de medicamentos como hidroxicloroquina, cloroquina, ivermectina, azitromicina e doxiciclina em qualquer idade, inclusive para bebês, e em situações diversas, não só para Covid-19.

Esses medicamentos têm o seu uso e seus riscos, mas não para Covid. O automedicamento com remédios que não tem efeito contra a Covid-19 está causando danos em muitas pessoas, como mostra uma reportagem na Folha de São Paulo de 24 de janeiro, como arritmia e sangramentos, incluindo óbitos. O aplicativo foi tirado do ar e o ministério da saúde culpou hackers por tê-lo lançado, mas não pode negar o conteúdo.

As cenas agonizantes dos hospitais de Manaus, com pessoas morrendo asfixiadas por falta de oxigênio, algo tão básico para o sistema de saúde como farinha para uma padaria, se espalharam pelo mundo. Agora vemos o colapso da saúde também em Rondônia e Roraima.

A pressão e a crise foi tão profunda que possivelmente Pazuello será rifado. A Procuradoria Geral da República pediu abertura de inquérito sobre a atuação de Pazuello e o ministro do supremo Lewandowski autorizou. Mas Pazuello está somente aplicando a linha defendida por Bolsonaro, qualquer culpa que Pazuello com certeza tem, também é responsabilidade de Bolsonaro.

As prioridades de Bolsonaro ficaram bem evidentes quando ele vetou o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que blindava a saúde e medidas contra a Covid-19 de cortes no orçamento de 2021. Ao invés, o governo blindou os gastos militares, com gastos bilionários para desenvolver submarinos atômicos e aquisição de cargueiros. Armas sim, vidas não. Derrotar Bolsonaro é salvar vidas. 

A miragem da vacina

A pandemia mostrou o que tem de pior do sistema capitalista, mas também deu um vislumbre do que seria possível. Em tempo recorde foi desenvolvida vacinas contra essa nova doença. Mas o sistema baseado em concorrência e lucro coloca obstáculos a cada momento. Mesmo com uma parte considerável de pesquisas financiadas pelos governos e em parceria com universidades, essas empresas privadas vão defender seu direito ao lucro e suas patentes, ao invés de compartilhar esse conhecimento que salvará milhões de vidas. Além disso, essa busca por lucro se mistura com interesses políticos de grandes potenciais, que usam a “diplomacia da vacina” como antigamente se usava a “diplomacia das canhoneiras”.

São 270 diferentes iniciativas para desenvolver vacinas pelo mundo, que se houvesse uma política de colaboração e coordenação de pesquisa, teste, produção e distribuição, o processo poderia ser bem mais ágil. Agora provavelmente demorará anos para a imunização ser complementada nos países pobres.

Mas nesse contexto atual, o Brasil poderia ter saído melhor se tivesse uma política de investimento em ciência e produção pública de medicamentos. O país tem dois grandes institutos para vacinas e universidades públicas qualificadas, além de um dos maiores programa de vacinação pública do mundo. Ainda assim, importa 95% dos insumos de vacina.

O sucateamento da ciência no país não é de hoje. Governos anteriores são culpados por falta de investimentos há muito tempo. Mas a situação vem se agravando nos últimos tempos com o teto de gastos, que impede aumento nos investimento e chegando ao total descaso no governo atual.

Com investimento desde o início da pandemia, teria sido possível desenvolver uma vacina aqui. Agora o país depende de transferência de tecnologia, que segundo o contrato com a Sinovac (da Coronavac) e a AstraZeneca só virá a partir do segundo semestre, para ter uma produção própria da substância ativa da vacina, o “IFA”.

Bolsonaro vem menosprezando a questão da vacina desde o início. Ele chegou a desautorizar Pazuello quando ele falou em comprar a Coronavac, que Bolsonaro chamava de “vacina chinesa de Doria”. Agora que a pressão pela vacina, incluindo do poder econômico, cresceu, Bolsonaro fala que “a vacina é do Brasil”. Depois de por várias vezes azedar as relações com a China, com os ataques do Eduardo Bolsonaro, Ernesto Araújo e Abraham Weintraub, o governo agora diz que foi sua intervenção que liberou a vinda de insumos da China e que o governo tem “ótimas relações com a China”.

O governo está promovendo agora sua própria “diplomacia da vacina” e ampliou o grupo prioritário em 25 milhões de pessoas para 77 milhões, inserindo a indústria, construção civil e caminhoneiros entre os prioritários.

O fato é que tem pouca vacina, insuficiente mesmo pro primeiro setor do primeiro grupo prioritário, quem trabalha na linha de frente da saúde, os mais idosos e outros grupos de alto risco, incluindo indígenas, ribeirinhos e quilombolas.

Não há planejamento e controle, apesar de meses para se preparar. O governo não conseguiu comprar nem agulhas e seringas. Pazuello agora fala que vai haver uma avalanche de propostas, mas as propostas concretas que houve foram ignoradas. A Pfizer, a primeira a ter vacina liberada mundialmente, ofereceu a vacina ao governo, que negou, dizendo que 2 milhões de vacinas no primeiro trimestre seria “pouco” e “decepcionante para o povo”. Mas de fato só haverá vacinação em larga escala no segundo semestre.

É necessário também um controle social sobre a distribuição de vacinas, para evitar os fura-filas e garantir que a vacina chegue às comunidades mais carentes e com o critério de salvar vidas, não interesses econômicos.

Também não podemos aceitar fura-fila através de importação paralela por empresas privadas. As vacinas disponíveis devem seguir o plano de prioridade nacional.

Tudo isso tem que ser parte do processo de construção de uma estrutura de participação de entidades e movimentos que representam os movimentos sociais, sindicatos e universidades, para o combate da pandemia, que inclui realizar um plano de medidas de isolamento e compensação social para garantir que ninguém fique para trás.

Precisamos de um investimento imediato no SUS, pela abertura de mais leitos e também colocando os leitos privados sob o controle do SUS, para serem usados onde é necessário. Não se trata só do tratamento da pandemia. Por falta de leitos, muitas operações estão sendo adiadas, causando sofrimento e aumento de risco de vida.

Também é necessário um programa de investimento na pesquisa e ciência, junto com a capacidade de produção de insumos para vacinas, já para a pandemia atual. Não sabemos se as vacinas terão efeito duradouro, ou se será necessário vacinação anual, como no caso da influenza. Isso deve andar junto com a estatização do setor farmacêutico e a quebra das patentes (como foi o caso dos genéricos). Medicina é para salvar vidas e cuidar da saúde, não gerar lucros.

Desemprego e fome

Não é só na saúde que o governo e o sistema como um todo falha. A taxa de desemprego chegou a um nível recorde no terceiro trimestre, 14,6%, segundo a PNAD Contínua do IBGE, ou 14,1 milhões de pessoas. Isso se soma ao aumento dos preços de alimentos, que no ano passado subiram três vezes mais rápido que a inflação geral (14% para os alimentos, 4,5% para o IPCA) e ao fim do auxílio emergencial. Segundo o Datafolha, 69% dos que receberam o auxílio emergencial não encontraram outra fonte de renda para substituí-lo.

Isso aponta para um aumento da miséria e fome para uma grande parte da população e deixa mais evidente a necessidade de lutar por controle dos preços dos alimentos da cesta básica, a volta do auxílio emergencial e o combate ao desemprego.

O fechamento das três fábricas da Ford (Camaçari-BA, Taubaté-SP e Horizonte-CE) no país é um exemplo de como as grandes empresas agem. Como as outras montadoras, a Ford tem recebido bilhões em subsídios e incentivos. Segundo estimativa da Receita Federal, a Ford recebeu R$20 bilhões em incentivos fiscais desde 1999. Segundo levantamento da Folha de São Paulo, as montadoras no total receberam R$69 bilhões em incentivos desde 2000. Agora a Ford, como outras já fizeram, agradece demitindo 5 mil trabalhadores, com muitos outros empregos afetados na cadeia de produção e serviços. Segundo estudo feito pelo governo da Bahia, a economia do estado pode perder R$5 bilhões como efeito do fechamento da fábrica da Ford.

O sindicato de metalúrgicos está correto em organizar uma vigília na fábrica de Taubaté para evitar que as máquinas sejam retiradas. Cada emprego deve ser defendido, mas devemos também exigir que as fábricas da Ford sejam estatizadas sob controle e gestão de representantes de trabalhadores. São máquinas e construções já pagas pelo poder público e há muitos trabalhadores qualificados. Tudo isso pode ser colocado a serviço de produzir veículos para transporte público, ambulâncias, desenvolver carros elétricos ou outros bens, desenvolvendo um plano para reverter o processo de desindustrialização. Mas para isso será necessário muita luta para romper a lógica do sistema atual.

Caos na educação

Após quase um ano de pandemia, está evidente que os governos não prepararam um retorno seguro às aulas. Foram meses que poderiam ser utilizados para investir na educação, mas na verdade pouco foi feito. Ainda são milhares de escolas que sequer têm água encanada. Essa situação tende a aumentar a desigualdade na educação, já que aqueles que têm acesso sem problemas à internet, ou estudam em escolas privadas com estrutura ponta da linha, conseguiram se adaptar à situação, enquanto a maioria ficou mais para trás ainda.

A volta às aulas não pode ser somente uma decisão de governo. Educadoras/es, funcionários/as, pais e estudantes têm que poder decidir se há condições seguras para o retorno às aulas.

O ENEM esse ano seguiu na mesma linha. Longe de ser o “sucesso” reivindicado pelo ministro da educação, o ENEM foi marcado pela abstenção recorde, 51,5% no primeiro dia e 55,3% no segundo. Isso enquanto milhares foram barrados de entrar em salas que já estavam lotadas em várias cidades.

Tudo isso evidencia a necessidade de investir na educação em todos os níveis, rompendo a lógica de teto de gastos, contingenciamentos e cortes. O acesso ao ensino superior deve ser expandido em universidades públicas, gratuitas e de qualidade.

A luta, incluindo possibilidade de greves, contra um retorno inseguro às aulas, será um importante foco de luta no próximo período.

Só com luta podemos barrar esses ataques

Apesar do agravamento da pandemia, precisamos buscar formas de luta. No último final de semana vimos carreatas contra Bolsonaro em dezenas de cidades.

Em algum momento isso significará levar a luta para rua. No ano passado vimos a erupção de lutas importantes ao redor do mundo. Na Bolívia, a luta de agosto foi fundamental para derrotar o golpismo nas eleições. Também no Chile, a retomada da luta foi instrumental para a vitória acachapante no referendo sobre a constituinte. Na Nigéria, Colômbia e França foram grandes atos contra a violência policial. Na Polônia, os atos em defesa do direito ao aborto. Na Argentina, uma grande vitória com o movimento das mulheres. Na Índia vimos a maior greve geral da história, com 250 milhões em greve. Na Belarus foram meses de luta contra a fraude eleitoral promovida pelo  regime de Lukashenko. Nos EUA vimos o maior movimento da história do país, o Black Lives Matter (Vidas Negras Importam), contra o racismo estrutural, violência policial e o governo Trump.

Em algum momento vamos ver explosões semelhantes no Brasil. As tensões sociais só se agravam e vão encontrar algum canal de expressão. Precisamos nos preparar para isso, tomando iniciativas de luta onde é possível, levantando um programa que mostre um caminho alternativo.

O governo Bolsonaro está sob pressão e caiu nas últimas pesquisas, sendo que até setores da direita discutem a possibilidade de impeachment, inclusive organizando carreatas contra o governo.

A resposta de Bolsonaro é uma combinação de tentar fazer alguns recuos, comprar apoio no congresso e ameaçar com o golpismo. O que aconteceu nos EUA no dia 06 de janeiro, com a invasão do prédio do congresso, o Capitólio, foi um alerta. Bolsonaro segue a mesma lógica de não aceitar uma derrota, seja nas eleições em 2022, ou mesmo antes, em forma de prisão de algum dos seus filhos ou tentativas de tirá-lo do poder. Não por acaso ele quer armar sua base.

Por isso, enquanto somos a favor de qualquer medida que possa colocar um fim em seu governo, seja por um impeachment, cassação de sua chapa no TSE ou medidas no STF contra sua atuação criminal no governo, não podemos depender ou esperar que as instituições se mexam.

Não podemos deixar o nosso futuro nas mãos das forças da direita, que mesmo estando em oposição ao governo hoje, orquestraram o golpe em 2016 e tem protagonizado todos os ataques neoliberais dos últimos anos: teto de gastos, reforma trabalhista, liberação das terceirizações, reforma da previdência, etc.

A classe trabalhadora e suas organizações precisam assumir o papel protagonista para derrotar o bolsonarismo e a política neoliberal.

Isso passa pela resistência que já travamos hoje, acumulando forças para lutas unitárias. Um próximo dia de protestos está sendo planejado para 31 de janeiro e 01 de fevereiro. O 8 de março com certeza será um dia central. A luta das mulheres tem cumprido um papel potente na resistência contra os ataques da direita pelo mundo todo e também aqui no Brasil.

Mas para avançar nessa luta, temos que construir um programa que defenda a nossa classe e camadas oprimidas em toda sua diversidade, mas também apontar uma saída desse sistema nefasto. Um novo relatório da Oxfam mostra que o aumento da riqueza dos 10 homens mais ricos do mundo, que viram suas riquezas crescerem US$ 540 bilhões (quase R$ 3 trilhões) em plena pandemia, seria suficiente para pagar vacinas para toda a população mundial e reverter todo o aumento da pobreza do mundo durante a pandemia.

O fracasso do sistema capitalista se torna evidente para uma camada cada vez maior. São milhões de vidas ceifadas e ameaçadas pela pandemia e pela fome por causa desse sistema, que a cada momento se mostrou colocar o lucro acima da vida. A nossa tarefa é mostrar que um outro mundo é possível, um mundo socialista.

• Fora Bolsonaro, Mourão e a agenda neoliberal.
• Investimentos imediatos na saúde para garantir vacinas para todas e todos. Controle social sobre a distribuição da vacinas. Abertura de novos leitos para Covid-19, mas também para outras doenças, e contratação de mais funcionárias/os da saúde. Investimento em pesquisa e desenvolvimento de vacinas para produção no país através de instituições públicas. Estatizar a indústria farmacêutica sob controle e gestão dos trabalhadores.
• Investimento na educação. Preparar para um retorno seguro às aulas com investimento em estrutura, contratação de educadoras/es para garantir turmas menores. Garantir acesso ao ensino remoto com fornecimento de computadores/tablets e internet, e condições adequadas para educadoras/es. Educadoras/es, funcionários/as, pais e estudantes têm que ter poder de vetar o retorno às aulas se as condições permanecerem inseguras.
• Em defesa dos empregos, estatizar as fábricas da Ford e outras empresas que ameaçam fechar fábricas e realizar demissões em massa.
• Retorno do auxílio emergencial. Redução e controle dos preços de alimentos da cesta básica.
• Pelo fim do teto de gastos e outras medidas que impedem investimentos públicos. Contra os pacotes de ataques preparados: reforma administrativa, “PEC emergencial”, privatizações, etc.
• Pela taxação dos 1% mais ricos: taxação das grandes fortunas, altos rendimentos e lucros de grandes empresas.
• Romper o poder econômico sobre a sociedade: estatização dos bancos e sistema financeiro e das grandes empresas que controlam a economia, sob controle e gestão de representantes de trabalhadores. Voltar a produção para garantir as necessidades da população e em acordo com a preservação do meio ambiente, não ao lucro para uma pequena elite.
• Defender a nossa classe e unificar as lutas: contra toda forma de opressão, seja de gênero, racial étnica ou identidade e orientação sexual.
• Construir uma saída socialista: por um governo de trabalhadores com um programa socialista. Solidariedade e luta internacional por um mundo socialista.