II Congresso Nacional do PSOL: Colocar o PSOL à altura do momento histórico!

II Congresso Nacional do PSOL, que se realizará entre os dias 21 e 23 de agosto em São Paulo, definirá os rumos do partido nessa nova etapa da luta de classes. O partido não pode repetir os mesmos erros do PT e da esquerda no passado.

O período congressual se abriu e as teses estão na mesa. O desafio colocado pela conjuntura de crise do capitalismo terá de ser enfrentado nesse congresso. Podemos afirmar que há claramente uma disputa de concepção partidária e de programa para tal desafio. Vemos uma polarização entre um partido de filiados e que enxerga na luta institucional o foco da atuação; e um partido formado por militantes, com estruturas democráticas, e que atua no cotidiano das lutas, usando o espaço institucional e eleitoral como tribuna à serviço dessas lutas.

Um partido em (des) construção

A primeira posição vem se fortalecendo desde a fundação do PSOL. Se compararmos o processo do I Congresso em 2007 e o de agora, claramente recuamos no aspecto de um partido militante e democrático. Os núcleos não podem mais eleger seus delegados diretamente e não existe nenhum critério de militância para votar nos delegados.

A idéia de um congresso que debata e tire políticas necessárias se enfraquece com a priorização de um processo de plenárias de pouca discussão e acúmulo, inviabilizando a participação de pequenos grupos regionais e independentes.

O balanço sobre a experiência com o PT vem se perdendo. A APS, na tese “Novos Tempos para o PSOL”, mantém uma visão que foi hegemônica no PT, de defender o Programa Democrático e Popular (PDP). A proposta é resumida da seguinte forma: “A construção de um Estado democrático e forte é um dos eixos de nossa proposta programática (…). Romper com os parâmetros da atual política econômica cujo centro é atender os interesses do capital financeiro (…) e desenvolver políticas para afirmar a soberania nacional e ‘latino-americanizar o Brasil’”.

A pergunta que devemos fazer é se realmente é possível hoje, nos marcos do capitalismo, construir um Estado democrático forte, que vá contra o interesse do capital financeiro e tenha soberania nacional?

Quando a APS se defende, argumentando que o problema do PT foi ter abandonado o PDP, ela ignora que a degeneração desse partido teve como um dos pilares a visão reformista de democratização do Estado e de soberania nacional que os motivaram a acumular forças através da eleição de parlamentares.

Falsa polarização APS x MES

O MES apresenta, em sua tese “Postular o PSOL como alternativa para disputar influência de massas”, uma retórica discordância ao PDP. No entanto, ao apresentar seu programa para a crise, o MES não sai do âmbito do PDP. Apresenta bandeiras em parte corretas, como reestatização da Vale e do sistema financeiro, mas não dizem quem deve controlar e se se deve pagar por isso.

Estatizar o sistema financeiro é progressivo, mas não é garantia de que essa medida será no sentido dos interesses coletivos dos trabalhadores. Hoje vemos vários países estatizarem setores da economia mais como uma salvação de negócios falidos.

Está por trás das duas teses uma crença na possibilidade de um Estado neutro e bom. Isso os autoriza a formular táticas de disputa por dentro do Estado, através do foco na eleição de parlamentares.

A APS também tenta forjar uma diferença de fundo com o MES que só confunde o real dilema do partido. Afirma que devemos priorizar o foco do partido na questão da crise, e não no debate sobre corrupção. Nós, na tese “Colocar o Socialismo na ordem do dia”, apontamos que o tema da crise deve ser o centro da atuação do partido, seja nas lutas, seja nas eleições de 2010. Mas, diferente de nós, a APS apresenta essa posição defendendo uma política focada nas eleições.

Em nossa tese, resumimos assim o desafio ao partido: “Construir uma alternativa política, diferenciada do sindicalismo corporativista de um lado e do eleitoralismo de outro, deve ser o papel do partido. Como fazer isso? Primeiro, incentivar os núcleos a se reunirem. Pois são os militantes nas frentes de atuação que poderão dar respostas mais imediatas à busca de alternativa pelos trabalhadores. Segundo, o PSOL deve estimular e apoiar as lutas, usando de sua estrutura e dos mandatos para ampliar e fortalecer as vozes contra o sistema. Junto com isso, o partido tem a tarefa de construir a unidade com os setores combativos da classe. Estar presente em todas as lutas e respeitando a autonomia das instâncias dos movimentos e sindicatos. O oportunismo político só faz atrasar a consciência dos trabalhadores, alimentando o ceticismo em relação à ferramenta-partido”.

 Hoje, só há políticas para desanimar os militantes a construir os núcleos por parte da direção, formada principalmente por MES, PP (MTL) e APS. Nós defendemos esse espaço como básico e obrigatório dos militantes do PSOL, com direito a decisão sobre a política partidária.

Além da questão da ausência de democracia partidária, há outro ponto que unifica vários setores que dirigem o partido. As teses assinadas pelo MES, PP (MTL), APS e outras defendem que em 2010 se busque ampliar as alianças, reivindicando como positiva a política em 2008 de fazer alianças com partidos burgueses (como PV e PSB).

No entanto, qual sinal mandamos para os trabalhadores quando nos apresentamos numa aliança com partidos que governam contra os trabalhadores? O PV se alia com o PSDB, DEM, PT, conforme a ocasião, o PSB é base do governo Lula e apóia o PSDB em vários estados.

Nós não devemos ser um partido de ocasião. O que faz do PSOL um partido que tem potencial de ser alternativa política para os trabalhadores, é a imagem de não ter mudado de lado, e de ter princípios claros de defesa dos trabalhadores. Essa imagem se corroerá com a formação de alianças buscando mais alguns segundos nos horários eleitorais.

A conseqüência da política de ampliação das alianças para setores burgueses foi demonstrada pela candidatura de Luciana Genro à prefeitura de Porto Alegre. Cem mil reais vindos da Gerdau.

Devemos ser arrojados nesse momento de crise, em que o capitalismo mostra sua incapacidade de melhorar a vida das pessoas em geral. O PSOL deve atuar para aumentar a confiança dos trabalhadores em suas próprias organizações, e apontar claramente que é necessária uma mudança radical na sociedade. Devemos fazer isso apresentando um programa com as reivindicações mais concretas hoje, como garantia dos empregos, dos salários, e avançando em propostas que caminham para a necessária ruptura com o sistema.

A construção desse programa terá um efeito maior se for construído amplamente com os partidos da esquerda (PSTU e PCB) e com os movimentos sociais em luta hoje.

O processo congressual será um momento para que construamos um pólo de esquerda dentro do partido com a defesa de um partido democrático, militante, socialista e à serviço das lutas dos trabalhadores. Acreditamos que todos os militantes e correntes que concordam com essa base, devem unir forças. A nossa tese é fruto de uma unidade fundada nessa luta através dos vários agrupamentos que formaram o Bloco de Resistência Socialista com o apoio de militantes independentes.

Acreditamos que o PSOL pode jogar um papel fundamental nessa nova conjuntura. Só um partido democrático, com a base participando das formulações e decisões partidárias é que construiremos um instrumento eficaz para a luta dos trabalhadores.