Quem paga pela crise?

Os bilionários se enriquecem e o governo ataca varredores de rua

Durante três meses da crise econômica e sanitária da pandemia (de março a junho) 42 bilionários brasileiros viram suas riquezas crescerem 34 bilhões de dólares ou R$ 180 bilhões. Isso enquanto milhões de pessoas perdiam seus empregos e renda, com muitos só sobrevivendo através da renda emergencial, que agora está sendo cortada pela metade.

Agora o governo está discutindo como resolver a crise das finanças públicas. A reforma tributária está sendo adiada, e nem havia proposta de tocar nas grandes fortunas. Ao contrário, a aposta do governo e do congresso é a reforma administrativa, que tira a estabilidade de emprego e abre para redução de salário dos varredores de rua, que ganham em média 1,6 mil reais por mês, mas não toca na elite dos servidores que estão entre os 1% com maiores salários, sejam juízes, senadores, altos militares, diplomatas. 

Essa é a lógica do capitalismo. Coroa, nós perdemos. Cara, eles ganham. O capitalismo é um sistema aperfeiçoado durante séculos para garantir o acúmulo de riqueza da classe dominante. E é essa lógica que os partidos que sustentam esse sistema sempre defendem, na última instância. Nós não aceitamos essa lógica nefasta. Mas para lutar contra esse sistema precisamos sentir o pulso da economia, que define as condições materiais da política e de nossa luta.

A crise não acabou, longe disso

Os dados do segundo trimestre confirmam que passamos por uma crise histórica, no mundo inteiro. A queda de 9,7% do PIB em comparação com os três meses anteriores é a maior queda trimestral já contabilizada. O IBGE também revisou o resultado do primeiro trimestre de -1,5% para -2,5%. Isso significa que o PIB está de volta ao nível de 2009!

A média das projeções do “mercado” para o ano inteiro é de uma queda de 5,3%, com uma previsão de crescimento de 3,5% para o ano que vem. Essa recuperação de 2021 não seria, portanto, suficiente para recuperar a queda desse ano.

Mas há muito que se indica que essa previsão é otimista demais. Está evidente que o terceiro e provavelmente o quarto trimestre terão um certo crescimento, com a reabertura da economia. Porém, vários fatores pode levar a uma nova queda na economia, ou pelo menos limitar a crescimento ao nível raquítico que vimos em 2017-19. 

Quatro fatores que podem derrubara economia

1) O fim do auxílio emergencial. O auxílio foi muito importante para manter o consumo durante o pior período da crise, chegando a um terço da população do país, 67 milhões de pessoas. Depois de cinco meses em R$600-1200, ele só será prolongado por quatro meses com a metade do valor. Com isso podemos ver uma nova queda no consumo. Ainda temos uma grande camada de desempregados. O número de desempregados oficial só não cresceu mais porque cerca de 10 milhões de pessoas desistiram de procurar emprego durante a pandemia.

2) A política de corte de gastos. Apesar da exaltação do credo neoliberal de “teto de gastos”, “lei de ouro” e “responsabilidade fiscal”, a política neoliberal se mostrou tão útil como um guarda-chuva furado: serve para nada quando chove.

Esse ano o déficit primário (que exclui os gastos com a dívida pública) vai bater todos os recordes. Segundo a previsão do Ministério da Economia, o déficit deve chegar a R$ 866 bilhões, ou 12,1% do PIB. Sem esse déficit, o colapso da economia seria muito maior. A previsão do governo é de continuar com um déficit primário acima do recorde anterior de R$ 161,3 bilhões (2016), com R$ 233,6 bilhões em 2021 e R$ 184,4 bilhões em 2022. Lembrem que o Paulo Guedes disse que ia zerar o déficit público já em 2019. 

Apesar desse choque de gastos, impostos pela profundidade da crise, a lógica do governo, o congresso, a mídia e o “mercado” é de manter o corte. E a previsão é ter cerca de R$ 600 bilhões a menos de gastos no ano que vem! A política de austeridade vai agir como um freio na economia, como já vimos 2017-2019. Cortar nos gastos públicos e no salário de servidores afeta a economia negativamente.

Há mais vozes mesmo establishment dizendo o que já era óbvio desde o início, que o teto de gastos não é sustentável (como se mostrou nitidamente esse ano). Isso se reflete até mesmo no governo e em Bolsonaro, mas esses não conseguem romper com a lógica do sistema que os colocaram no poder.

3) A crise global. Lembremos que o capitalismo mundial já estava caminhando para uma nova crise antes da pandemia. A Covid-19 só acelerou e aprofundou a crise. O que vai acontecer com o Brasil vai depender muito do que vai acontecer com a crise mundial. Vemos aqui alguns fatores importantes:

a) Fim do estímulo. Como no Brasil, a maioria dos países teve a pior queda no segundo trimestre, com recuperação em algum grau com a reabertura da economia. Porém, as medidas de estímulo estão sendo cortadas e isso pode levar a novas recaídas no corto prazo.

b) Risco de crise financeira. Em muitos países há um grande acúmulo de dívidas, que já tinha se agravado com a crise anterior de 2008-09 (quando fizeram enormes pacotes para resgatar os bancos e estimular a economia). Os EUA por exemplo, está com uma dívida pública que caminha para superar o tamanho do PIB pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial. No Brasil a previsão é de que a dívida pública deve também superar 100% do PIB esse ano. Isso aumenta o poder do setor financeiro para impor uma política de austeridade durante longo período com corte de gastos e ataques aos salários dos trabalhadores. Mas também aumenta o risco de crise da dívida, como vimos na Argentina ou na Grécia, especialmente se há um aumento dos juros, que ainda estão em níveis historicamente baixos.

Por outro lado, a política de jorrar crédito barato no mercado para estimular o mercado financeiro, em uma situação onde não há muito espaço para investir de forma lucrativa na produção, só tem estimulado a especulação e enriquecimento dos já muito ricos. Por isso os mercados de ações, que tiveram uma forte queda no início da pandemia, tiveram uma rápida recuperação, e em muitos lugares já estão batendo recordes. Mas isso leva ao risco de bolhas especulativas que podem estourar e levar a novas crises. 

c) Aumento do protecionismo e risco de guerras. Um fator que mostra como o sistema está em crise e mais parasitário é o fato que a tão bajulada “globalização” agora está dando marcha ré, com guerras comerciais e guerra fria, como entre EUA e China, mas também aumento de conflitos que podem escalar e levar a guerras. Já vimos escaramuças entre China e Índia, e agora o aumento de tensão entre Turquia, Grécia e Chipre. Isso pode levar a mais tensões no mundo e afetar a economia mundial. 

Mesmo se para Brasil isso pode ter alguns efeitos temporários positivos (como o aumento de exportação de alimentos para China), a posição do Brasil ser subserviente aos EUA, mas ter mais negócios com a China, em algum momento pode se mostrar insustentável.

d) Imprevisibilidade da pandemia.A pandemia ainda não acabou e ainda não temos vacina comprovada. Apesar de sinais positivos em muito lugares que uma nova onda de infecções não estão levando a novo surto de mortes, ainda há muitos lugares onde a primeira onda está em pleno vapor, como na Índia, que teve uma das piores quedas do PIB no segundo trimestre, com 24%.

4) Enfraquecimento da indústria brasileira continua. A participação do Brasil na produção industrial mundial caiu de 1,24% em 2018, para 1,19% em 2019,menor patamar da série histórica iniciada em 1990, segundo estimativa da CNI (Confederação Nacional da Indústria). Em 2014, o Brasil ainda estava em 10° lugar no ranking mundial em produção industrial. Em 2019 tinha caído para 16° lugar, superado por México, Indonésia, Rússia, Taiwan, Turquia e Espanha. Essa tendência de desindustrialização continuou mesmo nos últimos anos quando houve uma forte desvalorização do real, que tornou os produtos brasileiros mais baratos no exterior.

Vemos uma nova onda de demissões na indústrias. A Volkswagen quer reduzir a mão de obra em 35%, negociando o corte de 5 mil funcionários no Brasil, segundo o sindicato. Durante a pandemia, o setor automobilístico cortou 3 mil vagas. Só não foi mais porque a demissão de 747 trabalhadores da Renault foi barrada na justiça, depois de uma forte greve. 

A GM também abriu negociações para abrir um programa de demissão voluntária (PDV) em São Caetano do Sul e São José dos Campos. A Embraer quer demitir 2,5 mil trabalhadores, 12,% do total, mas o sindicato declarou greve contra mais esse ataque, após a tentativa fracassada de compra pela Boeing.

O movimento sindical precisa levantar a bandeira de luta contra o desemprego, rejeitando a lógica do mercado e lucro privado. Essas fábricas foram construídas com incentivos públicos e pelos trabalhadores e devem ser encaradas como utilidade pública, diante da ameaça de fechamento. Podemos reverter a lógica do desemprego com redução da jornada de trabalho sem redução salarial e a incorporação das fábricas em um plano para produzir, ônibus elétricos para transporte público ou outras utilidades, como ventiladores, por exemplo. No entanto, essas fábricas ficaram paradas durante a pandemia.

O governo Bolsonaro continua na mesma lógica dos governos anteriores de priorizar a agroindústria e a indústria extrativista. Além disso, a política de privatizar os campos de petróleo e a Petrobras pelas beiradas (agora com o novo marco legal do gás para diminuir a participação da Petrobras na distribuição de gás), além de tentativa de abrir para exploração de minérios da Amazônia, tudo isso com forte participação de empresas estrangeiras, só servirá para garantir um fluxo maior de lucros para o exterior. É uma política de aprofundar uma relação neocolonial, seja com China, EUA ou outras potências. 

Brigam entre si, mas têm acordo em nos ferrar

Se vimos nos últimos meses uma tentativa de Bolsonaro de baixar a bola nos conflitos com o congresso e o STF, os conflitos sobre a política econômica tem ganhado mais espaço.

Os projetos de Paulo Guedes, como reforma administrativa, reforma tributária, privatizações, etc. têm ficado parados durante meses, não sendo prioridade de Bolsonaro. Ao mesmo tempo, a tentativa de Bolsonaro de costurar acordos com o Centrão, junto com o giro populista dele de querer inaugurar obras e surfar na popularidade (nada merecida pelo governo) do auxílio emergencial com o relançamento da Bolsa Família como “Renda Brasil”, tem levado a embates entre Bolsonaro e Paulo Guedes.

Paulo Guedes tentou uma reforma tributária baseada em uma nova CPMF que não andou. Agora o governo tirou a prioridade da reforma e ela ficou novamente adiada. Paulo Guedes também falou publicamente contra a tentativa de aumentar o espaço para investimento público em obras de infraestrutura, enquanto Bolsonaro quer mais inaugurações (sem ficar dependendo de inaugurar só obras dos governos do PT fingindo que são dele). Por outro lado, Bolsonaro não concordou com a proposta de financiamento do Renda Brasil, e o projeto não foi incluído no orçamento apresentado 31 de agosto. Além disso, a relação de Paulo Guedes com Rodrigo Maia azedou de vez e Guedes perdeu espaço para dialogar direto com o congresso.

Isso reflete diferentes interesses com diferentes ênfases. Paulo Guedes reflete mais o setor financeiro, que com o apoio da grande mídia – Folha e Globo, a exemplo – tem como principal preocupação conter os gastos públicos e privatizar. Por outro lado tem os militares que estão agora com milhares de cargos na máquina pública.  Junto com as máquinas partidárias do Centrão tendem a ter mais interesses em gastos públicos (que quando se mistura com empresas privadas abrem para desvio e corrupção), o que agrada as empreiteiras. 

Mas é importante ver que são divergências menores, que só podem assumir uma aparência maior na disputa por aparato e poder. Eles têm todos muito acordo em continuar uma política de atacar os direitos da classe trabalhadora, como vimos com o teto de gastos, reforma da previdência e trabalhista, etc. E quando o governo por falta de competência não consegue articular as propostas, como foi o caso da reforma da previdência, figuras como Rodrigo Maia estão preparados a assumir a tarefa. Vemos isso agora com a nova grande ameaça que é a reforma administrativa.

Reforma administrativa

A reforma administrativa é um ataque contra toda a classe trabalhadora. Ela parte de uma premissa totalmente falsa que vão cortar privilégios para enxugar gastos. Mas a reforma blinda aqueles que realmente são privilegiados. 

Aqueles que são de “carreiras típicas de estado”, como auditores, diplomatas e policiais manterão a estabilidade e salários, são excluídos. Esses também não poderão ser atingidos por medidas como redução de salários e jornada (como está proposta na PEC Emergencial que foi apresentada mais ainda está parada). 

Além disso, as medidas não atingem o poder judiciário (juízes, promotores, procuradores etc.), legislativo (deputados, senadores) ou as Forças Armadas. Apenas os militares, por exemplo, levam 27% da despesa federal com pessoal.

O grosso dos 11,4 milhões de servidores públicos trabalham nos municípios e estados. Só na saúde e educação são 2,6 milhões. A metade dos servidores públicos tem um salário abaixo de R$ 2,7 mil. São esses que vão perder a estabilidade e que vão ter salários iniciais mais baixos e mais dificuldade de avançar na carreira.

Por isso, se esse ataque passa, será uma derrota para a classe como um todo, que luta para ter condições melhores e estabilidade no emprego. Se nem o emprego público é seguro, todos ficam fragilizados.

A reforma abre então para uma diferenciação, acabando com o regime jurídico único existente hoje no serviço público. Para a grande maioria que entra no serviço público, ao invés de estabilidade, terá “cargo por tempo indeterminado”, e poderá ser remanejado para outro cargo ou demitido. 

Além disso, passar no concurso não será garantia para a vaga. Quem passa no concurso tem que fazer dois anos de experiência, sem garantia de contratação. Depois haverá uma nova seleção para um ano de estágio probatório antes de ser efetivamente nomeado.

A proposta é também de regulamentar a possibilidade de demissão por baixo desempenho, que vai mais abrir mais uma porta para demissão. Também vai ser mais fácil demitir após sentença judicial. Hoje, a demissão só é feita após a conclusão de todo o processo. A nova regra permitirá o corte do servidor em etapa anterior, após a primeira decisão colegiada.

Pior ainda, a reforma dá o poder ao presidente de, sem autorização do Legislativo, extinguir, transformar ou fundir autarquias e fundações. Isso inclui, por exemplo, o Ibama, o Iphan, ICMBio, o Banco Central, as agências reguladoras, as universidades federais e o CNPq.

A reforma foi apresentada de forma fatiada. A PEC inicial cria as regras básicas para depois vir as regulamentações detalhadas. Mais do que nunca vai ser central uma unidade na luta entre os sindicatos do setor público e privado. Para isso var ser necessário revitalizar os sindicatos e também lutar para fortalecer aqueles que hoje estão mais precarizados, os terceirizados, os que trabalham para aplicativos, os informais e desempregados.

Orçamento: mais armas, menos livros

O projeto de orçamento é mais uma afronta do governo. Apesar de parecer ter aumento na maioria dos ministérios, a realidade mostra um remanejamento de recursos. Se você desconsiderar os gastos obrigatórios (com salários, etc.) e ver os gastos discricionários (mas igualmente fundamentais, como água, luz, insumos, reformas de prédios, bolsas, etc.), o ministério de educação vai sofrer cortes de 8,6% e o da saúde de 12,1% – isso em plena pandemia e recuperação de ano letivo! Ao mesmo tempo, o ministério da defesa vai ter um aumento de 16,1%, os gastos menos produtivos e de menor retorno para a sociedade. 

Além disso, o orçamento condiciona 42% dos recursos do Ministério da Educação à aprovação de créditos extras ao longo do ano. Dos R$ 114,9 bilhões orçados, R$ 48,9 bilhões não estão garantidos para a pasta!

Vemos o resultado dessa política no exemplo da UFRJ, que comemora 100 anos agora. Em 2016, o governo federal destinou à UFRJ R$ 461 milhões para cobrir despesas de discricionárias. Em 2021, a projeção é de que sejam repassados R$ 310 milhões, um corte de um terço. Mas esse problema não é de hoje. A UFRJ vem acumulando dívidas desde 2012, já que os governos anteriores não tem autorizado o repasse da integralidade do orçamento.

A situação é pior ainda no orçamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O orçamento terá um aumento de 4%, mas todo esse aumento irá para pagamento de precatórios, ou seja, dívidas com fazendeiros que conseguiram na Justiça elevar o valor de indenização das terras desapropriadas por improdutividade. Enquanto isso, verbas para Assistência Técnica e Extensão Rural, Promoção de Educação no Campo e Reforma Agrária e Regularização Fundiária vão perder 99% da verba, ficando com quase nada. O reconhecimento e indenização de territórios quilombolas terá o orçamento cortado em 90%.

O orçamento também prevê um aumento pífio do salário mínimo, para R$ 1067, ajustado apenas para a inflação. Porém, enquanto a inflação como um todo está baixa, a inflação dos alimentos básicos, que tem um peso grande para quem ganha pouco, vem disparando nos últimos meses. 

Segundo informação repassada do economista André Braz, coordenador de índices de preço do Ibre-FGV, à Folha, um grupo de produtos formado por arroz, farinha de trigo, açúcar refinado, açúcar cristal, frango em pedações, carne bovina, carne suína e óleo de soja acumula alta ao consumidor 23,8% em 12 meses até agosto.

Isso tem a ver com o enfraquecimento do real, que tornou o produto nacional mais barato e aumentou a demanda par exportação e assim o preço doméstico. Outro fator mencionado é a alta da demanda puxada pelo auxílio emergencial. Isso mostra como uma grande parte da população não tem renda para comprar suficiente do mais básico, como arroz!

Uma saída socialista para a crise

O sistema capitalista, seja em sua roupagem neoliberal ou outro variante, se mostrou incapaz de garantir o mais básico para a grande maioria da população. Nós precisamos lutar para uma total reversão da lógica e prioridade na sociedade. Ao invés de cortes públicos que aumentam a miséria e desemprego, além de piorar a situação na saúde, educação, etc., precisamos de um plano de investimentos públicos.

As pessoas que hoje sobrevivem com o auxílio emergencial poderiam ser mobilizadas para um plano de expansão da saúde, educação, infraestrutura, transporte público e moradia popular, com salários e direitos dignos.

Investimentos públicos devem ir para obras públicas, feita por empresas públicas, geridas democraticamente por trabalhadores. Só assim a lógica da corrupção pode começar ser revertida. 

Não podemos mais aceitar que grandes empresas que hoje sobrevivem com incentivos públicos promovam demissões enquanto geram lucros a seus donos. Queremos a abertura dos livros para controlar onde vão os recursos. As grande empresas que insistem em demitir ou que devem bilhões aos cofres públicos em impostos não pagos devem ser estatizadas.

Precisamos romper a lógica de um sistema financeiro todo poderoso, que acumulam uma grande parte da riqueza do país, ganhando a gigante “bolsa banqueiro” da dívida pública e ditando as regras para o governo. Para isso é necessário estatizar o sistema financeiro, sob controle e gestão democráticos de trabalhadores. 

Precisamos começar a reverter a política de privatização, que privatiza as riquezas construídas pelo povo trabalhador. Os recursos naturais também não podem ser bem privado. Enquanto isso é norma a distribuição ambiental não acabará.

Queremos uma reforma tributária que taxa as grandes fortunas, altíssimas rendas e lucros das grandes empresas. Mas isso é só um primeiro passo, precisamos avançar na direção de acabar com um sistema em que um bilionário em algumas horas pode ganhar o que um trabalhador ou trabalhadora ganha em um ano. 

Apenas com a unificação em uma luta contra esse sistema podemos começar reverter a lógica de um sistema que nos oprime e nos divide para melhor nos explorar. As opressões são parte da base econômica da sociedade: o trabalho não pago das mulheres, o roubo de terras e recursos naturais dos povos indígenas, os baixos salários da população negra, etc., são todos parte de um sistema que acumula riqueza em um polo e miséria no outro.

Colocando o poder da economia nas mãos do povo trabalhador, será possível, através de um planejamento democrático da economia, garantir uma produção que seja de acordo com as necessidades sociais da grande maioria, sem destruir o meio ambiente, e não para gerar riquezas para uma pequena elite.Por isso, para reverter essa lógica e não só constantemente combater seus sintomas, precisamos lutar para derrubar o sistema. Não aceitamos mais as regras do jogo capitalista. Queremos um mundo socialista, onde o povo faz suas próprias regras.