Bolsonaro: um governo dos super-ricos

A nossa luta contra o governo Bolsonaro é uma luta imediata para garantir que não morreremos nem de vírus nem de fome, colocando a vida acima do lucro. Mas também é uma luta contra um governo que quer destruir nossos direitos para fazer que pagamos pela crise e garantir os lucros dos super-ricos.

Mesmo antes da crise, estava evidente que era um governo para os super-ricos.

Divisão dos frutos do trabalho

A primeira grande medida foi a reforma da previdência, que força quem trabalha a permanecer anos a mais no trabalho, por uma aposentadoria menor. Muitos nunca vão conseguir a se aposentar.

A disputa mais básica no sistema capitalista é sobre quanto da produção vai para quem trabalha e quanto vai para quem possui os grandes meios de produção. A parte que vai para da classe trabalhadora é composta por salários, mas também aposentadorias, previdência, assistência e outros elementos dos serviços públicos que servem a classe, como saúde, educação, etc. Por isso as aposentadorias são vistas como um “gasto” para eles. 

Nesse sistema, a parte que “interessa” é a que irá permitir acumular capital, obter mais lucros, e a porção dos trabalhadores é pensando sempre no “suficiente” para sobreviver – daí tiramos que está no DNA do capitalismo o lucro acima das vidas. 

A segunda frente de ataques foi a retirada direitos trabalhistas. Bolsonaro tinha deixado evidente nas eleições que quer esmagar os sindicatos, e dezenas de propostas foram lançadas para reduzir os direitos trabalhistas, como a MP da Carteira Verde Amarela. Isso também tem a ver com a divisão dos frutos do trabalho.

Além disso, o governo ataca qualquer regulamentação em prol de meio ambiente ou direitos que atrapalham os negócios de seus amigos empresários, e têm planos de privatizar tudo que for possível. 

A crise potencializa os ataques

Com a crise, todos esses ataques são potencializados, já que a disputa sobre os recursos fica mais aguda. Ao mesmo tempo, a crise e o aumento do desemprego, junto com a necessidade de isolamento social, deixa os trabalhadores e as trabalhadoras fragilizadas. 

Nessa direção, o governo lançou a MP que permite suspender contratos e reduzir salários, muitas vezes em “negociação” individual, sem envolvimento da força coletiva dos trabalhadores através de sindicatos. Foram mais de 7 milhões que tiveram seus salários reduzidos com essa medida.

Os “inimigos”

Agora o governo está implementando uma política de congelar os salários de servidores públicos. “Nós já botamos a granada no bolso do inimigo. Dois anos sem aumento de salário”, disse Paulo Guedes na infame reunião ministerial de 22 de abril. Esses “inimigos” são os servidores públicos, de qual cerca da metade, 5 milhões, ganham até 2,6 mil reais por mês.

Ao mesmo tempo não há nenhuma medida do governo que atinge os super-ricos, pelo contrário. Como mostra o gráfico acima, é evidente quem ganha e quem perde com a crise e a política do governo.

Baixar o custo da mão de obra

É uma política de desmonte dos serviços públicos e para baixar o custo da mão de obra para garantir os lucros das empresas e super-ricos. Essa política não é nova. Nos últimos 10 anos, o total de desoneração de impostos para as empresas somaram mais de 2 trilhões de reais, mais que o dobro que a reforma da previdência supostamente vai poupar.

O resultado disso vemos na crescente desigualdade social e o sucateamento da saúde, educação, etc., agravados com medidas como o teto de gastos implementado sob Temer que congela os gastos públicos por 20 anos.

As propostas de Guedes é de levar esses ataques a um novo patamar, mas para garantir isso é necessário atacar ainda mais a capacidade de lutar da classe trabalhadora.

A Carteira Verde Amarela e outras MPs são novos projetos para desonerar os patrões, com o falso pretexto de criar empregos. Guedes também já mencionou planos de cortar os encargos trabalhistas por até dois anos de forma generalizada, pagando com uma “CPMF digitial”. Mas quem vai pagar mesmo são os trabalhadores, já que será dinheiro que não vai entrar para a previdência, FGTS e serviços públicos.

A intenção é abrir para privatizações e fornecer mão de obra barata. Na reunião ministerial, Guedes mencionou como parte do seu plano de “reconstrução” depois da crise, a contratação de um milhão de jovens aprendizes através dos quartéis, onde aprenderiam a “cantar o hino e bater continência”, para servir como mão de obra barata para “fazer estrada”. Para isso ganhariam 200 reais por mês!

Isso foi em uma reunião em que se discutia o plano “pró-Brasil”, onde Guedes criticou a proposta de ter investimento público na infraestrutura. Ele quer que o investimento venha do setor privado. O papel do estado será de fornecer mão de obra barata. Paras os patrões, os lucros, para nós, migalhas.

“Passar a boiada”

Ricardo Salles, ministro do meio ambiente, também queria dar sua contribuição na reunião e falou de como o governo pode fazer uma ofensiva de “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De Iphan, de Ministério da Agricultura, de Ministério do Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo.”

Isso significa utilizar o fato que a mídia está concentrada na pandemia que mata dezenas de milhares para tirar as regulamentações que protegem o meio ambiente, povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas, para potencializar a exploração. Como por exemplo a MP da grilagem que visa regularizar o desmatamento ilegal.

Não por acaso, enquanto no mundo inteiro a emissão de gases de efeito estufa caíram devido à crise econômica, no Brasil ela continuou a crescer. Isso se deve ao forte aumento do desmatamento. Em abril o desmatamento o maior dos últimos 10 anos, 171% maior que no mesmo mês do ano passado. Essa é a boiada que Salles quer passar. 

Discurso do ódio

Ao mesmo tempo, Weintraub falou “odeio o termo ‘povos indígenas’… Só tem um povo nesse país… Acabar com esse negócio de povos e privilégios.” Os privilegiados são os povos indígenas!

O papel nefasto de Weintraub, junto com Damares e o próprio Bolsonaro, é potencializar um discurso de descriminação, para semear divisão e mobilizar sua base reacionária contra os bodes expiatórios de sempre: mulheres, LGBT, povo negro, indígenas, etc. 

Qualquer um que não concorda se torna rapidamente uma agente “comunista”. Isso inclui até mesmo quem trabalha na saúde e luta por recursos e condições seguras para salvar vidas.

Bolsonaro atua em prol de seus amigos

A mensagem de Bolsonaro nas eleições foi que “é um inferno ser empresário no Brasil”. Um exemplo é o Luciano Hang das lojas Havan, que nesse “inferno” conseguiu acumular cerca de 20 bilhões de reais e agora é sétimo mas rico no país. 

Ainda assim reclama. Além de dizer que “não podemos parar porque 5-7 mil vão morrer”, reclamou quando um de suas obras foram paralisadas por causa de uma achado arqueológico no ano passado. A resposta de Bolsonaro foi de trocar a direção da Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

“O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto tá lá um cocô petrificado de índio, para a obra, pô! Para a obra. O que que tem que fazer? Alguém do Iphan que resolva o assunto, né? E assim nós temos que proceder”, retomou Bolsonaro na reunião de 22 de abril.

Do mesmo jeito, Bolsonaro trocou diretor do Ibama em abril depois de operação contra garimpos ilegais e já tinha feito uma “limpa” na ICMBio.

A missão de tornar o Brasil um paraíso empresarial, em detrimento de salários, direitos trabalhistas, meio ambiente, povos originários etc. vale não só para os super-ricos do país. O plano é atrair mais capital estrangeiro, para potencializar a exploração de mão de obra barata e recursos naturais.  

“A Amazônia tem que ser explorada”

“A Amazônia tem que ser explorada”, disse Bolsonaro em encontro com empresários no Japão no ano passado.

Na reunião ministerial Paulo Guedes falou várias vezes de como há “centenas de bilhões” de investimentos que virão, se as condições serem favoráveis aos super-ricos do mundo, fortalecendo o papel do Brasil como fornecedor de matérias primas para os países ricos.

“Eu recebi o embaixador dos Estados Unidos e ele veio conversar conosco. E a mensagem maior dele era uma só. Assim olha: ‘nós queremos um bom ambiente de negócios. Nós vamos colocar centenas de bilhões de dólares aqui. O mundo inteiro quer investir no Brasil. Agora, nós precisamos de um bom ambiente de negócios’.”

Os planos de privatizações também anima o mercado financeiro. O simples fato de Guedes ter falado no vídeo da reunião ministerial, que tornou público na sexta-feira dia 22 de maio, que “O Banco do Brasil é um caso pronto de privatização”, fez que as sua ações dispararam na bolsa de valores no dia 25 de maio, com os tubarões do mercado financeiro cheirando novos lucros.

Como sempre, essas privatizações só se concretizam se as empresas públicas são vendidas a preço de banana. Vimos o exemplo da Vale, que foi vendida nos anos 90 a um preço que equivale o lucro de um trimestre hoje.

Não há dúvida nas prioridades de Bolsonaro: nada deve estar no caminho dos negócios. 

Paz e guerra

No dia 7 de maio, Bolsonaro foi com uma delegação de empresários fazer uma visita surpresa ao presidente do STF para pressionar pela abertura do da economia. Uma semana depois participouem uma videoconferência com empresários em São Paulo, e nela Bolsonaro declarou que os empresários tem que “jogar pesado” contra Doria, que “é guerra”, para garantir a abertura da economia no meio do momento mais grave da pandemia.

Mas tirando as abordagens opostas sobre como lidar com a pandemia e constantes conflitos com outros poderes, há um acordo geral entre os governos, partidos do establishment e a grande mídia nas medidas econômicas. Não por acaso, a reunião que Bolsonaro chamou Maia, Alcolumbre e o os governadores, para garantir o congelamento dos salários dos servidores, foi totalmente sem atritos. 

A política de congelamento de gastos, desmonte do setor público, privatizações e retirada de direitos é consenso entre eles. Por isso nossa luta tem quer ser pelo fora Bolsonaro, fora Mourão e toda a agenda neoliberal!

Preparando para explosões sociais

A soma dessa política toda será a tentativa de impor uma gigantesca redistribuição da renda de quem trabalha e depende de serviços públicos, para grandes empresas e super-ricos. Essa já foi a receita das elites no mundo inteiro depois da crise de 2008 e agora vão tentar redobrar a dose da mesma medicina. Isso irá levar a gigantes conflitos sociais no próximo período. 

É no contexto da polarização social depois da crise de 2008 que parte da classe dominante ao redor do mundo vem apostando em governos mais extremos, como Trump e Bolsonaro. É um reconhecimento que a antiga conciliação de classes não comporta mais as extremas tensões sociais que essa crise está gerando.

Por isso a nossa luta de hoje, para colocar a vida acima do lucro e barrar esse governo genocida, ultraliberal e protofascista, tem que ser encarada como parte de uma luta para construir uma alternativa a todo esse sistema nefasto. 

Nossa alternativa não pode ser entre um Bolsonaro ou uma “direita menos mal”, seja Doria, Witzel, Huck, Maia, FHC ou seja quem que for. Onde temos pontos em comum, por exemplo em defesa de direitos democráticos, podemos ter uma unidade pontual na luta. 

Mas esses não vão estar no nosso lado e dar respostas aos ataques econômicos mencionados, sem as quais não há defesa da vida, da saúde, emprego, renda e direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras nessa crise.Isso é tarefa da classe trabalhadora, onde a luta conjunta dos sindicatos, movimentos sociais estudantis, etc., deve servir para construir uma nova esquerda, que aprenda com os erros da política de conciliação de classes do petismo e se arma com um programa socialista que pode abrir o caminho para superar o capitalismo e suas crises.