Apoiar a ocupação no Jaraguá e respeitar a luta Indígena e preservar o meio ambiente.

Nota da LSR sobre a construtora Tenda no Jaraguá

“Nosso povo não entrou aqui porque quer dinheiro da TENDA, não entrou aqui pra negociar terra. Nós entramos aqui porque eles estavam derrubando as árvores. Nosso povo tá lutando pelo meio ambiente, pela vida.” [Trecho de nota da ocupação]

No último dia 30 de janeiro, o movimento indígena ocupou uma área onde derrubaram centenas de árvores nativas no entorno das aldeias do Território Indígena Jaraguá. O movimento denuncia não só a destruição de árvores nativas mas também a irregularidade da obra que não obedeceu exigência legal de consulta prévia à comunidade indígena estabelecida desde a Convenção de 169 da OIT.

No último dia 31 de janeiro, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo suspendeu a licença que havia concedido à construtora Tenda S/A, permitindo o desmatamento de vegetação nativa de Mata Atlântica na região de entorno do Pico do Jaraguá. A secretaria recebeu ofício denunciando irregularidades por parte da construtora em relação à derrubada de diversas árvores em área vizinha às terras indígenas, com fim último de abertura de terreno para construção de cinco prédios de moradia popular.

São menos de seis quilômetros de distância entre o local já agredido pela construtora e duas das seis aldeias da região, a aldeia Tekoa Ytu e Pyau. A própria licença emitida pela secretaria inicialmente para que a construtora pudesse desmatar o local se soma a uma problemática de negligência para com os povos Guarani que vivem no Jaraguá e o descaso com uma área de remanescente de Mata Atlântica sobrevivente em São Paulo.

O Jaraguá representa uma das últimas manchas de Mata Atlântica na paisagem do estado de São Paulo, que sofreu e vem sofrendo com a supressão da vegetação, especialmente nos últimos 35 anos, contendo nascentes e um complexo de mananciais que precisam de proteção, além de funcionar como hábitat de diversas espécies animais e vegetais, permitir fluxos gênicos e a conservação de toda uma biodiversidade característica de Mata Atlântica, incluindo espécies ameaçadas de extinção e consideradas como vulneráveis pelo ICMBio, como o bugio. Essa é uma área que precisa ser preservada, e os ataques sobre o meio natural podem implicar em perdas e danos irreversíveis.

Num cenário em que o governo Bolsonaro ataca suas terras e ameaça cotidianamente a sobrevivência de indígenas e quilombolas, os Guarani na TI Jaraguá são protagonistas e responsáveis legítimos na luta pela preservação da natureza. Ao constatarem o corte de centenas de árvores na região, entraram em cerimônia de luto e pedido de desculpas aos espíritos da floresta, e ocuparam a área, defendendo-a diante da agressão da construtora.

A possibilidade de moradia para 800 pessoas é uma necessidade da cidade de São Paulo, mas sua garantia não passará com políticas que atropelam os povos originários e destroem o meio ambiente. Já dizem lutadores sem teto “há muita casa sem gente e muita gente sem teto” na cidade de São Paulo. Ainda assim, se fosse considerar a infraestrutura necessária para abrigar essas 800 pessoas na região é previsto em lei fazer um estudo de impacto ambiental e convocar audiências públicas para apresentar e debater o projeto com a população. Os guaranis da região do Jaraguá não foram ouvidos, não foram consultados e a lei não foi cumprida.

A LSR defende a suspensão da medida de reintegração de posse a efetivação de uma parque cultural indígena de preservação ambiental! Entendemos a luta pela demarcação das terras indígenas como uma prioridade, além de que a cidade precisa de uma reforma urbana e o campo de reforma agrária. Não apoiamos medidas como a que a construtora Tenda adotou atropelando a existência de uma comunidade indígena e nem aceitamos o argumento de que a própria prefeitura permite o corte de árvores e o replantio de mudas em parte no local atacado e outra parte, de quantidade maior, distribuídas pela cidade. Precisamos construir políticas que tenham como base a solidariedade e o respeito com a causa indígena, e que não busquem equilibrar impactos ambientais com medidas de compensação ambiental tão discrepantes de ecossistemas inteiros já estabelecidos.

O Jaraguá é Guarani! Demarcação de terras indígenas já! Pela conservação da Mata Atlântica!