Luta contra o Sampaprev foi a maior da história do funcionalismo municipal

Dividia em três episódios, a luta contra o Sampaprev teve início na gestão Haddad, passou pela administração Dória e terminou no governo de Bruno Covas. O projeto dos bancos de confisco salarial e privatização da previdência dos servidores públicos municipais de São Paulo enfrentou uma poderosa resistência de uma luta que já entrou para a história como sendo a mais longa de todas. A grande quantidade de pessoas envolvida na luta, a unidade do funcionalismo municipal, inclusive com mães e alunos, e a radicalidade foram as marcas registradas do grande movimento contra o Sampaprev. Uma luta que contou com uma forte adesão dos grevistas, sobretudo em 2018, construiu uma importante unidade entre as diversas categorias e radicalizou em seus métodos, reunia todas as condições para derrotar o Sampaprev. No entanto, a pergunta que fica é: por que fomos derrotados?

Burocracia sindical enfraqueceu a luta

Embora seja possível afirmar que a luta contra o Sampaprev conquistou uma vitória política na medida em que estabeleceu uma sólida unidade entre as diversas categorias do funcionalismo, com troca de experiências muito ricas, conquistou o apoio da opinião pública, denunciou o papel dos bancos e desgastou as gestões de Haddad, Dória e Bruno Covas, o fato é que o Sampaprev foi aprovado, não do jeito como eles queriam, mas impondo ao funcionalismo um confisco de 14%.

A história poderia ter sido diferente, não fosse o papel desempenhado pelas direções sindicais burocratizadas e alheias aos interesses de suas bases. Ainda na gestão haddad as direções sindicais petistas, como as do Sedin e Sindsep, se omitiram da luta contra a sampaprev por ser um projeto de seu partido na época. Apesar de terem se posto a lutar contra ele nas gestões Dória e Covas, não fizeram auto crítica alguma do papel que jogaram nesta luta durante a gestação Haddad, o que é muito ruim e demonstra claramente o limite dessas direções.
Já em 2018, ápice da luta contra o Sampaprev com manifestações e assembleias gigantescas, era comum ouvir o bate-boca entre as lideranças dos sindicatos nos caminhões de som. A base queria unidade e a burocracia sindical incitava a divisão, com as lideranças tentando se auto promover, pouco se importando com a luta.

No caso do Sinpeem houve claras tentativas de sabotar a luta por parte da direção majoritária do sindicato, que se recusou a fornecer carros de som em vários atos regionais, não produzia materiais atualizados e em número suficiente (cartazes, panfletos, faixas, lambe-lambe, etc), não fez inserções frequentes nas grandes mídias, não explorou as redes sociais como deveria, entre outros absurdos.

Merece destaque a atuação do presidente do Sinpeem e também vereador do PPS da base do governo, Cláudio Fonseca. A importância e peso político de Cláudio Fonseca não se dá no seu trabalho como vereador, mas nas suas ações como a principal liderança da luta do funcionalismo municipal. Como vereador de um partido neoliberal e base do PSDB, inclusive com material de campanha ao lado de João Dória, Cláudio Fonseca assumiu o compromisso de sabotar as lutas que ameaçam os governos dos quais ele faz parte. Foi assim com Kassab em 2012, momento em que Fonseca fez valer sua posição de líder sindical e encerrou a greve contra a vontade da maioria da categoria para proteger Kassab.

Na luta contra o Sampaprev o papel de Fonseca foi igualmente nefasto. Controlando as assembleias com mão de ferro, o presidente do Sinpeem impediu o encaminhamento de propostas que fortalecessem a luta, tirando o direito de milhares de pessoas decidirem, por elas mesmas, que ações e políticas deveriam ser colocadas em prática. Exemplo disso foi a forma como Fonseca suspendeu a greve em março do ano passado, desligando o microfone e impedindo que fosse apresentada uma proposta de continuidade da greve num momento em que os vereadores e Dória estavam acuados e sentindo a forte pressão da greve. Aquele era o momento mais fragilizado do governo e a continuidade da luta, com um plano de ação construído democraticamente, poderia ter derrotado o Sampaprev. Fonseca deu ao governo o tempo que ele precisava para se recompor e voltar ao ataque em dezembro do ano passado, quando finalmente consegue aprovar o projeto.

Isolamento

A aprovação do Sampaprev tornou a luta mais difícil, pois a batalha passou a ser pela revogação de uma lei. Embora fosse possível revogar a Sampaprev, como mostrou o funcionalismo de Florianópolis, estava claro que a luta deveria ocorrer em outro patamar de mobilização. Com os ataques aumentando, a exemplo da reforma da previdência de Bolsonaro, o fim da aposentadoria específica do magistério, a ameaça de acabar com a estabilidade do funcionalismo público, era fundamental apostar no crescimento da luta em unidade com outros setores. Dória, Covas e Bolsonaro estavam unidos com bancos, empresários, grande mídia, militares e igrejas. Para fazer frente a esse poderoso grupo era tarefa do funcionalismo municipal romper o isolamento no qual se encontrava e buscar aliados para se fortalecer. Havia condições concretas para isso desde a semana em que a greve foi retomada no dia 4 de fevereiro. Naquela ocasião os metroviários estavam com indicativo de greve e seria possível construir uma ação conjunta. Ao longo de nossa greve o Movimento dos Trabalhadores sem Teto – MTST deu início a uma campanha para pressionar a prefeitura e o governo do estado, e dias depois chega a notícia bombástica sobre os milhares de demitidos da Ford.

Devido ao fato das assembleias da greve serem feitas a toque de caixa e controladas com o autoritarismo de Cláudio Fonseca e seus aliados, todas as propostas que visavam a unificação com os demais setores em luta foram censuradas ou sabotadas. Entretanto, nada se compara ao absurdo que foi a última assembleia do 8 de março, dia internacional de luta das mulheres. Ao invés de unificar a luta do funcionalismo municipal com a luta das mulheres, o Fórum das Entidades decidiu aceitar a proposta rebaixada do governo e encerrou a greve com divisão, rachando o que seria uma das maiores manifestações contra Bolsonaro e seus ataques. Não há como descrever a atitude do Fórum das Entidades senão como um crime.

Ocupar o Sinpeem

As traições, vacilos e manobras da burocracia sindical produzem um efeito devastador sobre a consciência de grande parte dos trabalhadores. Acomodados durante décadas em seu aparato sindical, dispostos ao vale tudo para manter seus privilégios e distantes da realidade do chão da escola, a burocracia do Sinpeem tem gerado cada vez mais desconfiança, descrédito no sindicato e consequentemente o enfraquecimento das lutas. É comum ouvir relatos das pessoas que dizem se sentir como massa de manobra diante das assembleias e lutas conduzidas por Cláudio Fonseca, pois não confiam no que ele faz. Certamente sobram motivos para desconfiança. Porém, não se pode concluir disso que o caminho seja a desfiliação do sindicato. Os sindicatos são instrumentos de luta históricos da classe trabalhadora e precisam ser defendidos, principalmente num momento em que o governo ultra liberal de Bolsonaro declara guerra ao movimento sindical dizendo que não permitirá qualquer tipo de ativismo. Ocorre que os sindicatos, de forma geral, não estão à altura do momento histórico pelo qual estamos passando, marcado pela perda de direitos e emprego e pela criminalização dos que lutam. 

Para barrar os ataques é preciso um choque de democracia no Sinpeem e assim garantir que o sindicato seja independente de governos e partidos. É necessário oxigenar o sindicato ocupando todos os espaços, como reuniões de representante de escola, conselho geral, assembleias, congresso e a diretoria para impedir que a burocracia assuma postos de decisão. O Sinpeem deve ser de luta, independente e radicalmente democrático. Filie-se ao sindicato, participe das reuniões e não permita que os burocratas entreguem seu futuro numa bandeja aos governos.

A greve acabou, mas a luta precisa continuar

A greve do funcionalismo foi heroica e certamente inspirou lutadores e lutadoras de todo país. Neste momento é importante tirar as lições de tudo que ocorreu, corrigir os problemas e preparar a próxima fase do enfrentamento, agora com a reforma da previdência de Bolsonaro. Assume importância central o dia 22 de março, pois será o dia nacional de luta contra a reforma da morte de Bolsonaro e contará com a participação de movimentos sociais, sindical, estudantil etc.

É preciso apostar na construção de uma greve geral pela base como única forma de derrotar Bolsonaro e seus aliados nos estados e municípios. Como parte do calendário de mobilização merece destaque o Encontro Nacional de Educação – ENE, promovido pelo ANDES-Sindicato Nacional, SEPE-RJ, CSP Conlutas e SINASEFE, que ocorrerá em Brasília no mês de abril. A luta continua! Não tem arrego!

Junte-se ao Luta Educadora

A luta é mais forte quando se luta junto, coletivamente. O coletivo Luta Educadora é formado por profissionais em educação de algumas partes do Brasil e convida todos e todas a participarem das próximas lutas conosco. Entre em contato com a gente, participe das nossas reuniões e venha fortalecer a luta em defesa da Educação e dos trabalhadores. Junte-se a nós!

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