Renúncia de Fidel Castro abre novo capítulo: Quais são as perspectivas para a revolução?

A renúncia formal de Fidel Castro como Presidente de Cuba abre um novo capítulo na história de Cuba e sua revolução.

Desde o início de sua doença em 2006 (um problema intestinal), houve intensa discussão sobre o papel de Castro associado ao futuro de Cuba. Sua renúncia significa que ele provavelmente não se recuperará e que o governo cubano busca preparar a população cubana para a sua morte, que pode ocorrer logo. Quando isto acontecer, existirão manifestações de massa, especialmente pela América Latina. Apesar das deficiências e dos erros de Fidel Castro, ele é reconhecido pelas massas oprimidas do mundo como uma figura monumental que lutou bravamente contra os opressores capitalistas e imperialistas.

Porém, diferentemente de 2006, desta vez, os círculos capitalistas, desde Bush até os cubanos exilados milionários de Miami – que salivam com a expectativa de suculentos lucros de suas propriedades “devolutas” – existe pouca especulação sobre o colapso iminente do sistema existente na ilha. Antes, graças às posições de Bush, o imperialismo dos EUA esperava protestos nas ruas de Cuba, uma rápida “mudança de regime” não apenas do governo de Cuba, mas também de seu sistema social – uma economia planificada.

Inversamente, milhões de trabalhadores e pobres por todo o mundo desejaram o oposto: que Cuba e os ganhos sociais da revolução se prolongassem, mesmo no caso de Castro morrer por sua doença. Sem dúvida alguma, sua presença ainda será sentida, mas sua renúncia revela sua incapacidade de exercer o poder tal como fazia anteriormente, algo que agora provavelmente será feito por seu irmão, Raul.

Desde 1959, a revolução cubana enfrentou um embargo selvagem imposto pelo imperialismo dos EUA. Ocorreram 600 tentativas de assassinato contra a pessoa de Castro. Porém, por meio de sua economia planificada, Cuba deu uma pequena amostra das grandes possibilidades abertas para a humanidade, caso as travas do latifúndio e do capitalismo sejam eliminadas. Figuras heróicas como Che Guevara e Fidel Castro exerceram uma enorme influência sobre vários jovens e trabalhadores por todo o mundo.

A reputação de Cuba sobre questões sociais, como habitação, educação e saúde, no mínimo, cresceu recentemente. No incrível filme de Michael Moore, “Sicko”, o contraste entre o sistema de saúde brutal, voltado ao lucro, dos EUA e o sistema de saúde gratuito oferecido por Cuba é claramente demonstrado. Americanos que perderam suas casas por causa de doença – incluindo uma pessoa com câncer em estágio avançado e uma trabalhadora que participou nas operações de resgate do 11/9 – tiveram o cuidado à saúde negado pelo vergonhoso sistema de seguro privado existente nos EUA. Todavia, eles receberam socorro e tratamento, sem cobranças, quando Moore os levou até Cuba.

Acima de tudo, no último ano oito estudantes americanos se formaram na Escola Médica cubana após seis anos de ensino gratuito. Um destes americanos afirmou: “Atenção à saúde não é visto como um negócio em Cuba”. É justamente por esta razão que a classe dominante dos EUA e seus estados marionetes na América Latina fizeram de tudo para tentar eliminar o exemplo dado pela economia planificada que surgiu da revolução cubana. Isto provocou uma reação de apoio das massas da América Latina principalmente no período recente, com o neoliberalismo brutal espalhado pelo continente. Essas massas comparam as conquistas de Cuba com os registros sombrios do latifúndio e do capitalismo na região, assim como na África e na Ásia.

Conquistas da revolução

Em um novo livro revelador, “Fidel Castro – Minha vida” (em que Castro colaborou com o escritor Ignacio Ramonet)I, são demonstradas as conquistas impressionantes da revolução. Castro comenta: “Hoje nós temos mais de 70.000 doutores, além de outros 25.000 jovens estudando medicina. Nossos vizinhos ao norte [os EUA] podem enviar somente helicópteros, mas não podem mandar médicos, porque eles não têm gente suficiente para qualquer problema no mundo. A Europa, a ‘defensora dos direitos humanos’ também não consegue; eles não possuem nem mesmo 100 médicos para enviar para a África, onde existem 30 milhões ou mais pessoas infectadas com AIDS… Eu acredito que dentro de 10 anos, nós teremos 100.000 doutores e talvez teremos educado outros 100.000 de outros países. Nós somos os maiores educadores de médicos [no mundo]; nós podemos educar 10 vezes mais médicos do que os EUA – o mesmo país que levou embora um bom número dos médicos que tínhamos e que fez o possível para privar Cuba de médicos. Esta é a nossa resposta a isto”.

Entre 1959 e os dias de hoje, a expectativa de vida em Cuba aumentou em 19 anos. Após a contra-revolução social na Rússia durante o início dos anos 90, ela caiu para 56 anos entre os homens! Existira um contrates maior entre as afirmações da revolução social e o barbarismo da contra-revolução capitalista? E isto ocorreu ao longo de um desaquecimento econômico nos anos 90 decorrente da retirada de auxílio, particularmente no suprimento de petróleo, pelo antigo presidente russo Boris Yeltsin e mantida por Vladimir Putin, tal como Castro explica no livro.

Todavia, enquanto as conquistas históricas por educação gratuita e atenção médica foram preservadas em Cuba, um programa de austeridade brutal foi aplicado sobre as grandes massas da população. O regime foi forçado a fazer concessões ao “mercado”, isto é, ao capitalismo. Por meio da “dolarização”, uma economia paralela se desenvolveu e isto resultou em privilégios relativos para aqueles envolvidos no turismo, onde os pagamentos são em dólar, e para os setores envolvidos em “joint ventures”.

Infelizmente, aqueles que permanecem apoiando firmemente a economia planificada, como médicos, professores e etc., continuam recebendo em peso cubano e sofrem com isso. Mesmo o monopólio estatal sobre o comércio estrangeiro, de acordo com um conhecido autor de esquerda, Richard Gott, foi formalmente abolido em 1992. Mas, em essência, Cuba continua com uma economia planificada, com empreendimentos estrangeiros precisando de autorização do ministério do comércio para realizarem operações. A descentralização ocorreu com centenas de empreendimentos que tiveram a permissão de importar e exportar autonomamente. Porém, Fidel Castro declarou que “nada que é importante e que, desta forma, pode ser mantido sob propriedade do coletivo de trabalhadores da nação será privatizado em Cuba”.

Mas não é verdade, tal como Fidel Castro também argumentou no passado e também neste recente livro, que a burocracia e as desigualdades não existem em Cuba. Fidel Castro não tem, tal como seus oponentes capitalistas tentaram pintar, os mesmos moldes que Stálin. Não existe um culto à personalidade realizado pelo Estado, assim como não há retratos, estátuas e imagens de Castro em Cuba enquanto ele está vivo. Além disso, ele admite claramente que ele cometeu erros, que zigzagueou de uma política para outro – algumas vezes causando danos consideráveis – nos últimos 49 anos sem repetir algo comparável com os monstruosos crimes do stalinismo: coletivização forçada, julgamentos expurgatórios, etc.

Políticas errantes

O livro também revela que Castro algumas vezes se comportou de forma errática. Por exemplo, durante a crise cubana dos mísseis em 1962, ele chegou a propor para o líder russo, Nikita Krushchev, que um “primeiro ataque” nuclear deveria ser lançado contra os EUA pela União Soviética. Krushchev respondeu a Castro: “Você propõe que nós façamos um primeiro ataque contra o território inimigo. Porém este não seria um mero ataque, mas o início de uma guerra termonuclear” (p.281).

Em certos momentos Castro ataca Stálin: “Do meu ponto de vista, ele é culpado pela invasão da URSS em 1941 pela poderosa máquina de guerra de Hitler sem que as forças soviéticas escutassem um único chamado às armas… Qualquer um tem consciência de seu abuso da força, da repressão, de suas características pessoais, do culto da personalidade”. Ao mesmo tempo, Castro afirma que Stalin “também demonstrou um enorme mérito na industrialização do país, na mudança da indústria militar para a Sibéria – fatores que foram decisivos na maior luta do mundo contra o nazismo”.

Ele afirma que Stálin “se desarmou”, na realidade, desmantelou as defesas da União Soviética, enquanto os nazistas se preparavam para atacar. Mas Stálin não era o autor original da idéia do “plano qüinqüenal” e da idéia de industrialização. Foi Trotsky e a Oposição de Esquerda que formularam essas idéias. Stalin tomou-as e aplicou-as de forma burocrática com grandes custos desnecessários para a União Soviética e seu povo. Ao mesmo tempo, Castro nega – equivocadamente, tal como Celia Hart indicou – que Che Guevara tinha “simpatias trotskistas”. Castro afirma: “Eu nunca ouvi ele falar de Trotsky… Ele era um leninista e, em certa medida, ele até reconhecia alguns méritos em Stalin”. É verdade que Che Guevara não era um trotskista consciente, mas em seu último período em Cuba, Guevara se tornou um crítico do burocratismo e, especialmente, dos chamados países “socialistas” que ele visitou. Além disso, ele tinha um livro de Trotsky em sua mochila quando foi morto na Bolívia em 1967.

Porém, nestes comentários, Castro revela uma compreensão unilateral do stalinismo, de um ponto de vista político e “sociológico”. O erro da coletivização forçada, os monstruosos julgamentos, a aniquilação dos remanescentes do heróico Partido Bolchevique não ocorreram apenas por traços de personalidade de Stalin ou por “equívocos”, mas sim do caráter da máquina burocrática que ele personificava e representava. Stalin presidiu uma contra-revolução política e burocrática. Tal como Trotsky brilhantemente analisou, o que ele temia era o movimento independente da classe trabalhadora e a idéia de democracia dos trabalhadores. Fidel Castro distancia ele mesmo e Che Guevara de Trotsky e suas críticas do stalinismo porque seu regime, em última análise, também é dominado por uma elite burocrática sem controle pelas massas.

Cuba e sua revolução têm muitas diferenças em relação à revolução russa e Castro não é Stalin. Porém, apesar de sua enorme popularidade inicial, suas fraquezas eram evidentes com a ausência do controle e da gestão democráticos e de uma clara consciência de classe da classe trabalhadora e dos pobres. O próprio Castro afirma que, no início, “ainda não existia uma consciência socialista”. Além disso, pelo resto do livro não há uma clara consciência do papel da classe trabalhadora – tal como explicado por Marx – como o principal agente da revolução socialista ou do seu papel controlando, junto com os camponeses pobres, o estado dos trabalhadores que surge com a revolução.

Ele fala de 1968, mas mantém silêncio completo sobre o movimento da classe trabalhadora na França neste ano, com a maior greve geral da história. Ele também ignora os massacres de estudantes, neste mesmo ano, no México. Nesta época, por causa de seus laços diplomáticos com o México – o único estado da América Latina que, naquela época, reconhecia Cuba – Castro não pronunciou uma palavra sobre as ações assassinas do governo mexicano.

Caráter do estado cubano?

A conseqüência disto é que o estado presidido por Fidel Castro e Che Guevara, ao mesmo tempo em que é muito popular por causa da realização de uma revolução quase sob as garras do monstro dos EUA, não é controlado por conselhos dos trabalhadores e dos camponeses, assim como era na Rússia em 1917. Historicamente, isto coloca uma marca sobre o estado cubano e o tipo de sociedade que surgiu em seguida.

Isto se reflete no pensamento de Castro sobre o caráter do estado que ele presidiu. Quando foi questionado pelo autor Volker Skierka, Castro simplesmente afirmou: “Eu não acredito que realmente seja necessário ter mais do que um partido… Como nosso país poderia ter continuado firmemente se estivesse dividido em 10 pedaços? (…) Eu penso que a exploração do homem pelo homem precisa desaparecer antes de você ter uma verdadeira democracia”.

Porém, sem uma verdadeira democracia dos trabalhadores, a transição para o socialismo é impossível. O fim do monopólio do partido único, eleições justas para verdadeiros conselhos dos trabalhadores com o direito de todos (incluindo os trotskistas) participarem das eleições, controle estrito sobre os salários e o direito de revogação de todos oficiais eleitos são requisitos mínimos para um estado democrático dos trabalhadores. Sem controle e gestão reais do estado e da sociedade, uma máquina burocrática inevitavelmente surgirá e, em última instância, ameaçará a existência da economia planificada. Esta pode ser uma possibilidade real mesmo em uma economia altamente desenvolvida após a revolução, para não se mencionar Cuba que tem um produto interno bruto equivalente a 0.3% dos EUA.

É verdade que no início dos anos 90, diante de uma situação econômica deteriorante, foi iniciada uma discussão aberta sobre a constituição em Cuba e que foram propostas emendas constitucionais à assembléia nacional, incluindo uma forma de eleições diretas. Todavia, isto ainda foi com bases em apenas um candidato para cada cadeira no parlamento. Era uma forma de “democracia” que permitia os votantes a escolher um candidato em uma lista, mas apenas de um único partido. Nas recentes eleições de Janeiro de 2008, existiam 614 candidatos para 614 cadeiras! Junto com isto, membros do Comitê Central do Partido Comunista, do Politburo e do Conselho de Estado estavam sujeitos, se necessário, ao veto de Fidel Castro.

Na mencionada biografia, Fidel Castro busca combater a idéia de que ele possui tal controle quando ele comenta a execução do comandante do exército Arnoldo Ochoa por alegações de tráfico de drogas. Ele afirma: “Esta foi uma decisão unânime do Conselho de Estado que possuía 31 membros… O Conselho de Estado se tornou um juiz… A coisa mais importante é que você tem que lutar para assegurar que toda decisão seja tomada como um consenso de todos os membros”.  O fato de que em um caso tão importante e tão controverso uma decisão unânime tenha sido tomada pelo Conselho de Estado revela algo tanto sobre o caráter deste órgão como sobre o poder possuído por Castro.

Na introdução ao seu livro, mesmo Ramonet declara que Castro “toma todas as decisões, grandes e pequenas. Ainda que ele consulte as autoridades políticas responsáveis no partido e no governo de forma muito respeitosa e profissional durante o processo de tomada de decisão, é Fidel quem decide”. Castro se defende desta afirmação: “Muitas pessoas me tratam como um vizinho, elas falam para mim”. Em última instância, o poder é exercido, em qualquer estado, por líderes e partidos. Mas toda liderança, todo partido, especialmente em um estado dos trabalhadores saudável, demanda um controle estrito realizada pelas massas a partir de baixo.

Em um estado saudável dos trabalhadores, tal como existia na Rússia entre 1917 e 1923, este poder era exercido pelos sovietes (conselhos) que limitavam as diferenças de salários, com o direito de revogação, etc. Infelizmente isto ainda não existe em Cuba. Trata-se, portanto, da continuação do dilema que confrontou a União Soviética, mas em uma escala menor e sem a monstruosa herança stalinista. Leon Trotsky apresentou esta questão 70 anos atrás em relação à União Soviética: “Irão os burocratas devorar o estado dos trabalhadores ou irá a classe trabalhadora remover a burocracia? … Os trabalhadores temem, ao descartar a burocracia, abrir o caminho para a restauração capitalista”.

Descontentamento crescente

Para grandes setores da população cubana, isto é o que sintetiza o clima existente atualmente. O descontentamento está crescendo, especialmente entre a nova geração; 73% da população cubana nasceu após o triunfo da revolução em 1959. A alienação de uma nova geração cria o risco de uma “revolução sem herdeiros”. A substituição de Fidel Castro por seu irmão Raul não resolverá os problemas subjacentes. Ele está associado ao exército cubano, enquanto ministro da defesa.

No início dos anos 90, Raúl, quando esteve diante de condições difíceis, buscou usar o exército em alguns experimentos de “livre-mercado”: oficiais foram enviados para aprender técnicas de administração de hotel na Espanha e contabilidade na Europa. Raul visitou a China diversas vezes para estudar as políticas econômicas de Pequim. Hans Modrow, o último primeiro ministro da antiga Alemanha Oriental atualmente está visitando Cuba para discutir as experiências de transição de seu país ao capitalismo. Raul também diminuiu o tamanho do exército e impulsionou inovações como os mercados para fazendeiros, emprego autônomo para encanadores, cabeleireiros e outros negócios pequenos. É por meio de medidas como estas que elementos de capitalismo já foram reintroduzidos em Cuba, ainda que não estejam em uma posição de destruir os principais traços de uma econômica planificada.

Sem dúvida alguma há divisões dentro da elite burocrática que controla Cuba. Há um setor que deseja “abrir” para o capitalismo de forma “democrática”. Sua dificuldade é o brutal ato Helms-Burton dos EUA. Mesmo aqueles burocratas que desejam ver o fim da economia planificada enfrentam a perspectiva dos refugiados de Miami sob os cuidados do imperialismo dos EUA retornando à Cuba: “Para realizar leilões das empresas estatais, vendendo para os licitantes que pagarem mais” (Wall Street Journal). Diferentemente da Alemanha Oriental após o colapso do Muro de Berlin, estes brutos demandariam o retorno completo de “sua propriedade”, incluindo casas que hoje são ocupadas pelos trabalhadores e camponeses. Acima de tudo, eles não hesitariam em derramar o sangue de qualquer um ligado ao regime de Castro.

Os eventos, especialmente as eleições presidenciais dos EUA, podem ter um impacto profundo sobre Cuba. Barack Obama já indicou que adotará uma linha mais suave em relação aos inimigos tradicionais dos EUA: Cuba, Irã, etc. Ele ou mesmo Hillary Clinton – apesar de suas afirmações agressivas quanto ao regime cubano – poderiam limitar ou mesmo dar fim ao embargo. Em Flórida, a recessão econômica dos EUA está incomodando, criando fileiras de propriedades vazias. Mesmo a nova geração de refugiados de Miami diminuiu sua antiga oposição implacável ao fim do embargo.

Já existe uma pressão considerável por parte dos fazendeiros, dos negócios de turismo, para não mencionar o McDonald’s para que as barreiras deixem de existir e assim eles possam realizar seus lucros em Cuba. Cem congressistas dos EUA demandaram que o embargo fosse retirado. É este o maior perigo aos elementos remanescentes da economia planificada em Cuba. Milhões de turistas dos EUA inundando Cuba, mesmo com um dólar desvalorizado em seus bolsos, pode resultar em um golpe que pode ser mortal sobre os elementos remanescentes da economia planificada. Tal como Leon Trotsky comentou, o perigo real a um estado dos trabalhadores isolado não reside tanto em uma invasão militar, ma sim na invasão via “mercadorias baratas na cabine de bagagens do imperialismo”. Esta “invasão” de Cuba na atualidade poderia se dar na forma do turismo, assim como de investimento capitalista, caso o regime seja aberta por Raul ou qualquer outro líder no futuro. Esta perspective pode continuar improvável enquanto Fidel Castro viver. Mas o fato é que um perigo real de restauração capitalista ainda existe.

O petróleo venezuelano atualmente é um impulso de vida para Cuba. Mas o que aconteceria se o preço do petróleo cair com o desencadeamento da recessão na economia mundial? A Venezuela seria profundamente afetada e, consequentemente, Cuba.

Sem dúvida alguma, outro setor da direção cubana e da burocracia lutará para manter uma economia planificada. Marxistas, tal como Trotsky defendia, ao mesmo tempo em que fazem críticas, poderiam buscar um bloco com esta camada da direção cubana e da burocracia buscando mobilizar uma resistência das massas cubanas a qualquer ameaça de retorno ao capitalismo.

Democracia dos trabalhadores

Pessoas como o membro do parlamento inglês George Galloway, estão corretos quando afirmam que o embargo capitalista de Cuba é um fator importante na ausência de democracia na ilha. Todas as revoluções – mesmo a Guerra Civil dos EUA – quando confrontadas com uma contra-revolução armada recusaram dar a possibilidade de livre ação para seus oponentes sob a bandeira da “democracia”. Mas nós não estamos falando de liberdade para a contra-revolução em Cuba se organizar para derrubar a revolução. Dadas as vantagens da economia planificada – e, especialmente, se isto fosse realizado por meio de uma confederação socialista e democrática entre Venezuela, Bolívia e, talvez, Equador – os capitalistas contra-revolucionários que desejam retornar ao barbarismo do latifúndio e do capitalismo que existe no continente latino-americano, encontrariam pouco apoio.

Porém, enquanto a proibição contra os partidos capitalistas de direita que desejam retornar ao capitalismo pode ser assunto de debate, a questão da democracia dos trabalhadores não. Todos aqueles que apóiam a economia planificada – incluindo trotskistas e outros – devem ter a possibilidade de agir em Cuba. Isto deve ser parte da preservação e da ampliação da economia planificada. Sem a democracia dos trabalhadores, Cuba pode retroceder décadas e, com isto, as expectativas da revolução socialista na América Latina e no mundo podem sofrer um severo golpe. A manutenção desta revolução não deve ser colocada nas mãos de um homem, não importa quão firme ou corajoso, ou um grupo de homens e mulheres, mas sim em uma classe trabalhadora cubana politicamente consciente ligada às massas na América Latina e em outros locais.

Isto não pode ser alcançado de cima para baixo, tal como os erros de Hugo Chávez na Venezuela demonstraram. Passos precisam ser tomados para organizar uma campanha de massas em Cuba para preparar o solo para uma verdadeira democracia dos trabalhadores. A crise mundial do capitalismo globalizado e a revolta contra o neoliberalismo na América Latina fortaleceram a perspectiva de defender e fortalecer os ganhos da revolução cubana. Mas nenhum tempo deve ser perdido na luta pela democracia dos trabalhadores e pelo socialismo em Cuba, Venezuela, Bolívia e qualquer outro lugar.