Universidades federais resistindo aos cortes de Temer
A política de ajuste aplicada por Temer e a Emenda Constitucional 95, que impõe um teto aos gastos públicos para os próximos 20 anos, já está surtindo o efeito esperado: arrocho orçamentário das instituições públicas, incluindo grandes cortes nas Universidades Federais. A falta de aumento no repasse do Programa de Permanência Estudantil tem levado a retirada de direitos e precarização das instituições. Diversas mobilizações têm acontecido em todo país contra o aumento do valor do Restaurante Universitário, corte de bolsa e demissão de terceirizados.
Na UNIFESP, fomos informados em março que seriam cortadas 318 bolsas auxílios, e outros 120 estudantes mudariam de perfil socioeconômico, passando a receber um valor menor. Em um contexto onde a maioria dos estudantes são de baixa renda, pobres e negros, a retirada de qualquer auxílio ou permanência estudantil significa a evasão dos estudantes mais vulneráveis. Essa situação levou os Campus da Baixada Santista e Diadema a entrarem em greve e a dois dias de paralisações entre os cinco campi da Unifesp para pressionar a Reitoria. A nossa mobilização teve um ganho temporário em uma guerra que ainda não acabou.
Apesar de termos conseguido um remanejamento de verba para garantir como prioridade o pagamento retroativo das 318 bolsas cortadas, precisamos avançar na luta, não assumir o papel de gerenciar a crise do orçamento imposta pela governo federal e construir mobilizações nacionais em defesa da educação pública e por mais investimentos.
Ajustes justos?
Recentemente, o Banco Mundial divulgou um relatório chamado “Ajustes Justos” com propostas para redução dos gastos públicos no Brasil. Para eles os gastos por aluno nas universidades federais são muito mais altos do que as universidades privadas o que justificaria cobrança de taxa para todos os alunos, e aqueles de baixa renda recebem o financiamento estudantil via o FIES. Essas propostas, segundo o relatório, de reduzir o valor investido por aluno e a cobrança de taxa, traria uma economia nos gastos equivalente a de 0,75% do PIB.
Quais as reais escolhas que o Governo e o Banco Mundial fazem? Enquanto questionam o investimento público com educação, nada falam sobre o pagamento da dívida pública, que hoje é impagável. Mais de 400 bilhões de reais foram gastos com juros da dívida pública somente em 2017.
Outra prioridade
O que essa reforma privatizante não aponta é que o gasto hoje do Brasil com a educação é muito inferior ao que se paga aos banqueiros em forma de juros da dívida pública. A prioridade dos governos têm sido os bancos, as grandes empresas educacionais e os empresários. Também não levam em consideração o papel importante que as universidades públicas tem em garantir pesquisa e extensão. Querem reduzir as universidades a fábricas de diplomas e mão de obra barata a serviço dos lucros de empresas como Kroton.
Ampliar a luta!
É hora de ampliar a luta! A reitoria da UnB (Universidade de Brasília) foi ocupada recentemente por estudantes que reivindicavam auditoria sobre os cortes de verbas, lutas também na UFSCAR e UFMT contra o aumento no Restaurante Universitário e várias outras universidades estão no mesmo cenário. Em São Paulo, estamos construindo o Fórum de Luta das Universidades Federais do estado, organizando audiências públicas, articulação e atos com as outras categorias, tanto de docentes quanto dos técnicos administrativos.
Mas é preciso ir além, precisamos lembrar do potência nacional que as greves nas Universidades Federais tiveram em 2012 e repetir a dose. Construir uma ida à Brasília, para garantir maior investimento no orçamento de 2019 para a educação, mas também pelo fim da política de contingenciamento de verbas já!
Não podemos esperar que a precarização se intensifique nos próximos 20 anos. É necessário derrotar esse governo, e todas as políticas que representa a retirada de direitos que foram tão duramente conquistadas.
