Nova central sindical e popular para unir as lutas

Depois do abril vermelho marcado por uma avalanche de ocupações do MST e por grandes mobilizações que foram realizadas nos dias 17 e 23 de abril, o mês de maio deve iniciar-se com grandes atos de protestos no Dia do Trabalhador.

Este mês poderá se transformar em um ponto de inflexão importante na conjuntura de retomada e intensificação das lutas dos trabalhadores brasileiros contra os ataques do governo Lula.

Muitas categorias estão em campanhas e podem entrar em greve como é o caso dos servidores federais, professores estaduais de São Paulo e os três setores das universidades paulistas.

Os metroviários de São Paulo também podem paralisar as suas atividades por salário, contra a privatização do metrô e pela readmissão dos 5 diretores do sindicato dos metroviários que foram demitidos pelo governo estadual de São Paulo.

Serra demitiu esses trabalhadores metroviários em represália às ações que a categoria desenvolveu pela manutenção do veto de Lula à chamada Emenda 3.

Se o veto à Emenda 3 for derrubado, isso significa a legalização da precarização nas relações trabalhistas já existentes no país.

Dentro do calendário geral de lutas, uma data é fundamental: o dia 23 de maio.

O 23 de maio está sendo convocado como um dia de lutas contra a política econômica e as reformas neoliberais do governo Lula como a da previdência, a sindical e a trabalhista.

A convocação dessa mobilização está sendo feita de forma unitária pela CUT, MST, Con­lutas e Intersindical, além de outros movimentos.

O 23 de maio faz parte do calendário de luta aprovado no Encontro Nacional Contra as Reformas Neoliberais de 25 de março. Se o 23 de maio poderá ser um marco importante na luta dos trabalhadores brasileiros, o 25 de março, data em que foi constituído o Fórum Nacional de Mobilização Contra as Refor­mas, já é uma referência por ter unificado a esquerda socialista combativa do nosso país contra as reformas neoliberais do governo Lula.

O Encontro Nacional de 25 de março também indicou que é possível lutar para construir uma nova direção unitária combativa e independente para os trabalhadores e demais setores oprimidos.

Giro à esquerda da CUT?

Há muitos setores da esquerda socialista combativa que identificam como um giro à esquerda da direção da CUT, o fato dela ter assinado uma nota conjunta com a Conlutas e a Inter­sin­dical convocando os trabalhadores para participarem do 23 de maio.

Além disso, identificam essa nova postura da CUT e também do MST como uma reação a um suposto giro à direita do governo Lula.

Nós do Socialismo Revolu­cionário não temos acordo com nenhuma das duas avaliações.

Apesar de acharmos progressivo que a CUT tenha assinado uma nota convocatória que faz críticas diretas ao governo federal e a suas políticas neoliberais, identificamos que a direção da CUT não alterou o seu curso que é o de encarar Lula como um aliado e buscar empurrar o governo à esquerda.

Ao mesmo tempo, a direção da CUT vem recebendo pressão da base dos seus sindicatos, principalmente os ligados ao funcionalismo público para que organize a luta contra os ataques do governo federal às principais conquistas dos trabalhadores como a aposentadoria, os direitos trabalhistas e o direito de greve.

A direção da CUT não tem condições de impor ao funcionalismo federal que aceite passivamente dez anos de congelamento em seus salários através do PAC de Lula.

Na prática, a participação da CUT no dia 23 de maio não representa uma mudança na política geral da Central em relação ao governo Lula.

É apenas uma readequação à pressão da base dos seus sindicatos e uma resposta às iniciativas da Conlutas e Intersindical que resultaram na criação do Fórum Nacional de Mobilização contra as reformas neoliberais.

Além disso, existe também uma insatisfação de setores da CUT, como a Corrente Sindical Classista (CSC), corrente sindical do PC do B, que manifestam publicamente o seu descontentamento em relação à fatia do bolo que coube a ela dentro da CUT e o tratamento que tem recebido da corrente majoritária da central, a Articulação Sindical.

Além das críticas públicas, a CSC tem sinalizado que poderá romper com a CUT e fundar uma nova central sindical. Isso explica em parte, o fato da CSC ter tido iniciativa de participar como observadora do Encontro Nacional do dia 25 de março.

Mesmo sem ilusões nas correntes burocráticas majoritárias na CUT, os últimos acontecimentos mostram que uma alternativa sinidcal combativa unificada poderia ter um grande poder de atração inclusive sobre sindicatos da CUT.

Ao mesmo tempo, não concordamos com a avaliação de que houve uma suposta guinada qualitativa à direita do governo Lula. A recepção dada por Lula a Bush e os debates em torno da produção de etanol e a participação do PMDB de conjunto no governo não representam ne­nhuma novidade em relação à política que Lula implementou em seu primeiro mandato.

As reformas que Lula tentará aprovar este ano são as que foram trabalhadas em seu primeiro mandato. A política econômica de direita foi mantida.

Além disso, os principais aliados de Lula para o segundo mandato são os mesmos de sempre: Sarney, Paulo Maluf, Jader Barbalho, o ex-collorista Renan Calheiros e muitas outras aberrações da política brasileira.

Fica impressionado com as políticas atuais de Lula quem tinha ilusões de que o segundo mandato lulista seria mais pela esquerda do que o primeiro. Muitos até chamaram o voto em Lula no segundo turno com essa espectativa. Esse nunca foi o nosso caso.

Conlutas, Intersindical e a recomposição do movimento sindical

Após a eleição de Lula e o conseqüente atrelamento da CUT ao governo federal, teve início um amplo processo de recomposição da esquerda socialista combativa do país e em particular no movimento sindical.

No processo de recomposição da esquerda sindical há duas experiências importantes em curso: a Intersindical e a Coorde­na­ção Nacional de Lutas (Conlutas).

A Intersindical foi formada em 2006 a partir da experiência limitada da Assembléia Nacional Popular e da Esquerda (ANPE). A ANPE realizou dois encontros nacionais: um em setembro de 2005 e o outro em abril de 2006.

Entretanto, esses dois encontros foram incapazes de apontar uma política que intervisse efetivamente nas lutas e no processo de recomposição da esquerda brasileira e funcionaram apenas como uma reação à formação da Conlutas e a sua hegemonização por parte do PSTU.

Além disso, a ANPE teve um posicionamento crítico muito tímido em relação ao atrelamento da UNE e da CUT ao governo Lula. Ela foi também incapaz de formar uma coordenação política que pudesse ser conseqüente na tarefa de unificar as lutas e organizar campanhas efetivas contra as políticas neoliberais do governo Lula.

A Intersindical, apesar da sua curta existência, sofre do mesmo pecado original da ANPE. A sua existência é mais uma reação à Conlutas e ao PSTU do que uma iniciativa que vise efetivamente unificar o conjunto dos trabalhadores contra as políticas neoliberais do governo Lula.

Isso ficou evidente, quando setores importantes que fazem parte da Intersindical, se recusaram até o último momento; em aceitar que um dos encaminhamentos do Encontro Nacional do Dia 25 de março fosse a formação de uma coordenação nacional de mobilização que pudesse organizar a luta contra os ataques do governo Lula.

O segundo aspecto é a postura vacilante em relação à CUT e ao próprio governo Lula.

Parte desses companheiros chegaram ao ponto de não ver maiores problemas e até aceitaram a exigência da direção da CUT para que na nota de convocação para a jornada do dia 23 de maio não fosse feita uma menção direta ao governo federal ou ao governo Lula.

Em virtude dessas posições, entendemos que a experiência da Conlutas tem sido mais progressiva. A Conlutas realizou dois encontros nacionais e um Congresso Nacional que teve a participação de 2700 delegados.

Além disso, a Conlutas tem jogado um papel destacado e contudente na organização das lutas contra as políticas neoliberais do governo Lula.

Em virtude desse balanço, os militantes do Socialismo Revolu­cionário continuarão enfatizando a necessidade da unidade dos setores combativos do movimento sindical e popular, mas enfatizarão a participação na Con­lutas por entender ser esse um instrumento que mais claramente trabalha nessa perspectiva.

Construir uma nova direção sindical, estudantil e popular

Desde o Encontro de Luziânia em 2004 para cá, a Conlutas tem deixado de ser apenas uma iniciativa limitada impulsionada e controlada pelo PSTU. Aos poucos ela vem assumindo um caráter mais amplo e democrático, o que tem atraído a filiação de sindicatos importantes como é o caso do Andes (sindicato nacional dos professores universitários).

O processo de recomposição da esquerda sindical no país poderia estar muito mais avançado caso o PSTU tivesse assumido essa postura menos hegemonista no momento inicial de formação da Conlutas.

Provavelmente, esta postura tenha sido uma decorrência de uma análise de perspectiva equivocada.

Essa perspectiva avaliava que o atrelamento da CUT ao governo Lula provocaria uma ruptura de massa dos trabalhares brasileiros com essa central sindical.

Essa análise apontava que num curto espaço tempo, a Conlutas se transformaria em uma central sindical com influência de massas. Tal perspectiva não se confirmou.

Para que a Conlutas continue desempenhando um papel progressivo, é fundamental manter essa nova postura, radicalizar em sua democracia interna e manter o perfil de combate às políticas do governo Lula.

Política de unidade

E mais do que isso: a Conlutas tem que ter a clareza que sozinha não poderá derrotar as políticas neoliberais do governo federal. È necessário que ela defenda uma política permanente de unidade dos setores combativos; e em particular com os compa­nheiros da Intersindical.

A partir dessa experiência comum será possível construirmos uma nova central com certa influência de massas com caráter sindical, estudantil e popular para o país.

Para que o 23 de maio seja uma expressão poderosa de unidade e de resistência dos traba­lhadores brasileiros contra os ataques neoliberais do governo Lula é fundamental que tenhamos uma boa preparação das atividades de luta que serão realizadas nesse dia.

Para isso, são necessárias a realização de plenárias regionais e a formação de comitês do Fórum Nacional de Mobilização.

Para tanto, é dever da Inter­sindical e da Conlutas, impulsionar a formação desses organismos unitários não só para organizar a luta do dia 23 de maio, como para as demais ações que foram aprovadas no encontro do dia 25 de março.

Essas plenárias poderão estreitar um trabalho comum envolvendo Conlutas e Inter­sindical, o que possibilitará num futuro não muito distante, a construção junto com outros setores combativos de uma nova direção para o movimento sindical, estudantil e popular do país.

Lula quer acabar com greves do setor público

O Ministro do Planejamento de Lula, Paulo Bernardo, anunciou que o governo pretende enviar até o final deste mês, um projeto de lei ao Congresso Nacional regulamentando o direito de greve do setor público.

Com essa proposta, o governo federal pretende neutralizar as lutas, manifestações e greves de um setor que tem sido vanguarda no processo de resistência contra os ataques do governo Lula.

Os principais pontos que estão sendo analisados pelo governo são o desconto dos dias parados e a obrigatoriedade da manutenção de até 50% dos serviços e a completa proibição de paralisações dos serviços chamados ”essenciais”.

Esta proposta foi apresentada no mesmo momento em que o governo tenta aprovar medidas de ataques aos servidores federais através do PAC. Uma delas é o congelamento dos salários desses servidores por 10 anos.

Ao mesmo tempo, o governo pretende aprovar ainda em 2007, a terceira reforma da previdência e as reformas sindical e trabalhista e para isso é necessário acabar com qualquer tipo de resistência do conjunto dos trabalhadores e em particular dos servidores federais.