1° Congresso – O PSOL na encruzilhada
O Partido Socialismo e Liberdade vive um momento decisivo. Pode avançar na perspectiva de tornar-se um verdadeiro instrumento de luta por uma alternativa socialista para milhões de brasileiros, ou pode apequenar-se diante dos enormes desafios que tem diante de si.
A vocação do PSOL ao nascer não deixaria dúvidas sobre os rumos do partido. Enfrentando tudo e todos, nadou contra a correnteza e conseguiu firmar-se. Conquistou a legalização, construiu-se apesar do ceticismo e cinismo de muitos na própria esquerda, atingiu cerca de sete milhões de votos nas eleições de 2006 e esteve presente nos principais movimentos e frentes de luta dos trabalhadores, estudantes, camponeses, mulheres, negros e todos os oprimdos.
Apesar disso, sérios riscos ameaçam o partido. O rebaixamento programático, a adaptação à luta eleasitoral, as ameaças e ataques à democracia interna já são hoje problemas a ser seriamento debatidos pelos militantes.
O 1° Congresso do partido não vai definir o futuro do PSOL. Mas, pode criar condições tanto para seu avanço como para um infeliz retrocesso.
A luta pela democracia interna radical, o controle da base sobre a direção, as figuras públicas e parlamentares, o fortalecimento dos Núcleos, a constituição de um partido de milhares de militantes e com forte influência de massas, é uma luta para ser travada no Congresso do PSOL, mas também no dia a dia da militância.
A defesa de um programa sociallista, da independência de classe e a priorização das lutas diante dos processos eleitorais, também é uma luta de todos os dias no PSOL.
O Socialismo Revolucionário é uma das organizações fundadoras do partido e levaremos essa luta até as últimas consequências. Junte-se a nós.
Armar o PSOL e os movimentos com um programa socialista
Barrar os ataques dos governos e dos patrões
1. Nenhum direito a menos! Barrar a contra-reforma da previdência e todas as contra-reformas e ataques neoliberais promovidos pelo governo Lula e os governos estaduais! Abaixo a Super-Receita e a Emenda 3! Não aos cortes nos gastos públicos para garantir os lucros de banqueiros e especuladores!
2. Não ao PAC neoliberal! Não ao congelamento e imposição de perdas salariais ao funcionalismo! Não às Parcerias Público Privadas (PPPs) e o desvio dos recursos do FGTS dos trabalhadores! Não à destruição do meio ambiente em nome dos lucros das grandes corporações nacionais e transnacionais! Não à política de privatização da Amazônia, ao desmonte do IBAMA e à transposição do Rio São Francisco!
3. Garantia do direito de greve para todos os trabalhadores! Liberdade de organização e mobilização no local de trabalho, estudo e moradia! Não à contra-reforma sindical que burocratiza e atrela os sindicatos ao governo! Contra a criminalização dos movimentos sociais! Liberdade para os ativistas do MST e outros detidos! Punição sobre os assassinos de ativistas no campo e nas cidades! Não à repressão sobre os estudantes que se mobilizam! Reintegração imediatas dos dirigentes metroviários e de outras categorias demitidos por organizar a luta! Em defesa da independência dos movimentos sociais e das organizações dos trabalhadores, estudantes e camponeses em relação aos governos e patrões.
4. Punição de todos corruptos e corruptores, incluindo políticos e empresários, com prisão, cassação de mandatos, confisco de bens e restituição aos cofres públicos do que foi roubado.
Por conquistas básicas para os trabalhadores e o povo
5. Elevação imediata dos salários e adoção do salário mínimo do DIEESE. Pela redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais sem redução do salário para criar novos empregos e reduzir o desemprego.
6. Reforma agrária radical sob controle dos trabalhadores. Não à política agrícola vigente que prioriza com recursos públicos o agronegócio baseado no latifúndio e exportação para gerar divisas e pagar a dívida. Não à política de agro-combustíveis do governo que reproduz um modelo neocolonial de trabalho semi-escravo, monocultura, destruição ambiental e concentração de riqueza, terra e poder. Por uma política agrícola a serviço do combate à fome, geração de empregos, desenvolvimentos social no campo (educação, saúde, etc) e preservação ambiental.
7. Por uma reforma urbana baseada nos interesses dos trabalhadores e pobres! Moradia digna e garantia de serviços urbanos (transporte, saneamento, asfaltamento, lazer e áreas verdes, iluminação, segurança pública, postos de saúde, escolas, etc) em todos os bairros controlados pela comunidades e os trabalhadores.
8. Não ao aumento das tarifas públicas – pelo congelamento e redução de seu valor, em especial no transporte coletivo. Pelo passe-livre nos transportes para todos os estudantes e desempregados em todo o país. Reestatização do sistema de transporte público com controle democrático dos trabalhadores e usuários.
9. Não à contra-reforma universitária do governo Lula. Mais verbas, mais vagas e mais democracia nas escolas e universidades. Pelo menos 10% do PIB de investimento público para a educação. Fim do vestibular. Em defesa de uma educação pública, gratuita, de qualidade social e democrática para todos. Defesa da autonomia universitária!
10. Pelos direitos das mulheres, negros, indígenas, portadores de necessidades especiais e comunidade GLBTT. Acesso à educação sexual e métodos anticoncepcionais e legalização do aborto! Fim da violência policial racista! Cotas para afro-descendentes e indígenas nas universidades como passo na direção da universalização do acesso à universidade pública. Pelo direito de união civil de pessoas do mesmo sexo.
Por uma política econômica e social alternativa dos trabalhadores
11. Não pagamento das dívidas externa e interna aos grandes capitalistas, com auditoria que permita identificar e preservar pequenos poupadores. Abandono das metas de superávit primário, redução drástica das taxas de juros e controle do fluxo de capitais e remessa de lucros ao exterior. Redução significativa da carga tributária sobre os assalariados e taxação das grandes fortunas. Reversão desses recursos para investimentos sociais, infra-estrutura, desenvolvimento e atendimento das demandas populares!
12. Reestatização com controle democrático dos trabalhadores da Companhia Vale do Rio Doce e de todas as empresas e bancos privatizados! Não aos leilões das reservas petrolíferas e à privatização do setor. Pelo monopólio estatal da exploração, refino e comercialização do petróleo e gás, com controle democrático dos trabalhadores!
13. Por um autêntico plano de desenvolvimento econômico e social ecologicamente sustentável e baseado na participação e controle democrático dos trabalhadores e do povo! Para isso, estatização dos bancos, do sistema financeiro e dos setores chaves da economia sob controle democrático dos trabalhadores!
Por uma Integração latino-americana que supere a lógica do capitalismo
14. Não à ALCA, aos acordos da OMC e aos acordos comerciais regionais ou bilaterais que reproduzem o projeto de dominação imperialista sobre a América Latina.
15. Pela retirada imediata das tropas dos EUA e demais países do Iraque e Afeganistão, assim como das tropas brasileiras e de outros países do Haiti. Que esses povos decidam soberanamente o seu destino. Abaixo o imperialismo estadunidense e europeu e posturas sub-imperialistas de países como o Brasil!
16. Pela unidade dos trabalhadores e povos latino-americanos! Suspensão coordenada do pagamento das dívidas externas e internas! Nacionalização com controle dos trabalhadores dos recursos energéticos e setores chaves da economia e integração soberana, livre e democrática das economias num Plano continental de desenvolvimento econômico e social que respeite as comunidades locais e o meio ambiente!
17. Por uma Federação de Estados socialistas da América Latina! Pelo socialismo com liberdade como perspectiva para todo o mundo!
