Contra a prisão dos 18 jovens que protestavam contra Temer! Lutar não é crime!
Em setembro de 2016, em um dos maiores atos organizados contra o governo golpista de Michel Temer, 21 jovens foram presos pela polícia militar do Estado de São Paulo, antes mesmo de irem para o ato. Entre os presos, estava um capitão do exército que havia se infiltrado no grupo meses atrás, com o objetivo de espionar movimentos e ativistas sociais. Durante a prisão foram encontrados com os jovens máscaras, capuzes, um skate e vinagre, usado para minimizar os efeitos do gás lacrimogêneo. Foram estes objetos que embasaram a denúncia do Ministério Público Estadual de que fariam parte dos Black Blocs, e que teriam objetivo de depredar prédios públicos durante a manifestação.
Na época, movimentos sociais alertaram que essa lei, imposta por organismos multilaterais como o FMI, seria utilizada não para combater o terrorismo (inexistente no Brasil), mas para endurecer a repressão contra manifestantes e virtualmente qualquer um que protestasse contra o governo. Agora, os temores se confirmaram. Os 18 jovens agora respondem por um processo baseado nessa lei, correndo o risco de serem condenados a penas de até nove anos de prisão apenas por portarem uma garrafa de vinagre!
Está clara a motivação política por trás desse absurdo judicial: intimidar e desencorajar pessoas (principalmente os jovens) de participarem de qualquer futuro ato de protesto, além de criar toda uma nova estrutura jurídica para legitimar futuras repressões a movimentos e organizações de trabalhadores. Essa criminalização da luta tende a se tornar cada vez mais frequente e ganhou uma ferramenta poderosa com a famigerada “Lei antiterrorismo”, aprovada por Dilma Rousseff pouco antes de sofrer impeachment.
Também deixa claro que o exército brasileiro, em conjunto com outros órgãos do Estado, está praticando uma vigilância ilegal contra os movimentos sociais. O capitão do exército que vigiava esses jovens recentemente foi promovido a Major, uma mostra de que essa espionagem conta com o total apoio das autoridades!
É preciso organizar uma campanha nacional e internacional de protesto contra essa escalada repressiva. A primeira audiência desse caso acontece hoje 22 de setembro. Chamamos as diferentes organizações, sindicatos e partidos de trabalhadores a enviarem mensagens de protesto e solidariedade aos 18 jovens.
