Contribuição à plataforma Vamos! Sem medo de mudar o Brasil! Sem medo de mudar a esquerda!
A iniciativa “VAMOS – Sem medo de mudar o Brasil” representa uma grande oportunidade para avançarmos na reconstrução da esquerda brasileira diante dos retrocessos causados pela ofensiva devastadora da burguesia sobre nossos direitos com o golpista Temer, mas também pela política de conciliação de classes do PT no governo e nos movimentos sociais.
Alternativa baseada nas lutas
A construção de um novo programa para a esquerda só pode se dar à quente, em meio à luta concreta. Não será nos gabinetes ou através dos conchavos de cúpula que nascerá uma nova alternativa. Isso só pode acontecer nas ruas, nas praças, nos locais de trabalho, estudo e moradia, ocupações, etc. Somente será possível com ampla participação dos trabalhadores, jovens, mulheres, negros e negras, população LGBT, indígenas, enfim, os explorados e oprimidos desse país.
Entre março e junho desse ano, vimos uma enorme demonstração de força da classe trabalhadora brasileira, incluindo uma das maiores greves gerais da história recente do país em 28 de abril. Poderíamos ter derrotado a contrarreforma trabalhista e criado condições para a derrubada de Temer.
O fato de não termos conseguido, levou muita gente a perder a confiança na luta direta e a apostar todas as fichas nas eleições do próximo ano.
Adotar a política do “mal menor”, apostando em Lula 2018, seria bloquear o caminho do novo. Lula ainda insiste na política de repactuação com setores nefastos do atual sistema político, alia-se a Renan e Sarney, elogia o carrasco Meirelles e não faz nenhuma autocrítica de sua própria contrarreforma da previdência de 2003.
É hora de construir o novo com radicalidade – enfrentando os problemas pela raiz. É hora de enfrentar a direita ao mesmo tempo em que superamos política e programaticamente a ala “esquerda” do atual sistema político apodrecido e odiado.
Reorganizar a esquerda
A Frente Povo Sem Medo, desde a sua fundação, tem feito um enorme esforço para construir a mobilização de massas contra a direita e por mais direitos. A busca pela unidade de ação entre setores os mais diversos dos movimentos sociais contra o golpe e os ataques de Temer não impediu que a Frente se posicionasse também contra as políticas do governo Dilma e apontasse a defesa de reformas populares que jamais foram implementadas nos governos do PT.
O ciclo de debates sobre um novo programa para a esquerda deve aprofundar o debate e as iniciativas para fomentar a reorganização da esquerda brasileira sobre novas bases.
Alternativa anticapitalista e socialista
O Brasil vive hoje uma verdadeira barbárie social. Com o desemprego chegando perto dos 30% entre a juventude e uma em cada cinco famílias vivendo sem renda garantida em nosso país, o desespero se aprofunda. Diante disso, um programa de emergência para dar resposta imediatas ao desespero popular precisa ser levantado.
Mas, essas demandas só poderão ser efetivadas e levadas até as últimas consequências se estiverem vinculadas a medidas de caráter anticapitalista e socialista. As mais básicas reformas de caráter popular não poderão ser efetivadas se não se conduzir à ruptura da ordem capitalista e se criar as condições para o controle dos trabalhadores sobre a economia, a política, a cultura, etc., ou seja, o socialismo.
Pontos para uma plataforma anticapitalista e socialista
Democratização da economia
- Anulação das contrarreformas, privatizações e ataques impostos por Temer, seus antecessores e o Congresso corrupto!
- Plano de investimento público em saúde, educação, moradia, transportes e infraestrutura para sair da crise e gerar empregos.
- Por salário digno e emprego a todos e todas. Redução da jornada de trabalho com manutenção do salário!
- Anistia das dívidas aos trabalhadores, não das grandes empresas!
- Taxação dos lucros e grandes fortunas!
- Auditoria e não pagamento da dívida pública aos grandes capitalistas!
- Estatização com controle dos trabalhadores dos bancos e setores chave da economia.
Democratização do poder e da política
- Comissão pública de inquérito com representantes dos movimentos populares com acesso a todos os dados para obter a verdade sobre os esquemas de corrupção.
- Estatização com controle dos trabalhadores da JBS, Odebrecht e demais empresas envolvidas em corrupção e que se ergueram com base no dinheiro público!
- Pelo direito de lutar e resistir, pelo fim da lei antiterrorismo!
- Fora Temer! Eleições gerais e diretas já, com regras democráticas!
- Por uma Frente de Esquerda Socialista!
- Assembleia Popular Constituinte para implantar um projeto popular e dos trabalhadores com reforma política radical, democrática e anticapitalista!
Um programa negro, feminista e LGBT
- Pelo fim do genocídio da população negra. Pela desmilitarização da Polícia Militar e fim da guerra às drogas.
- Pela legalização do aborto! 1% do PIB para combater a violência contra a mulher. Pelo funcionamento 24 horas das DEAMs (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher). Pela imediata construção das casas das mulheres em todas as cidades do país.
- Por educação com debate de genêro e contra opressões na escola!
- Combater a LGBT-fobia, contra a discriminação e violência. Pela aprovação Lei João Nery de indentidade de gênero.
Democratização dos territórios e meio ambiente
- Reforma urbana, com moradia popular, transporte coletivo e serviços públicos em todos os bairros. Pelo fim da especulação imobiliária: desapropriação de prédios e terrenos vazios. Congelamento dos alugueis e fim aos despejos!
- Reforma agrária controlada pelos trabalhadores com fim do latifúndio!
- Pelo fim do desmatamentos e em defesa da biodiversidade. Anulação do novo Código Florestal.
- Pelo direito à terra para as comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas! Fim do massacre dos sem-terra e indígenas!
Democratização da comunicação e da cultura
- Pela construção de pontos de cultura, escolas e centros de lazer das áreas mais populosas e periféricas das cidades.
- Democratizar a mídia! Estatizar os grandes monopólios de comunicação sobre controle democrático dos trabalhadores.
Democratização da educação e da saúde
- Contra os cortes na educação e na saúde! Não à reforma do ensino médio de Temer.
- Saúde e educação não são mercadoria! Pelo fim das privatizações. Saúde e educação pública e de qualidade a todos e todas!
- 10% to PIB para saúde e 10% para a educação!
