9° congresso do SR: Construindo uma nova esquerda revolucionária

 Nos dias 2-4 de novembro, o Socialismo Revolucionário (SR – seção brasileira do CIO) realizou seu vitorioso e cheio de entusiasmo 9° congresso, com cerca de 50 participantes. O congresso marcou um importante passo na construção de uma corrente nacional. Enquanto no período anterior o SR estava baseado principalmente no estado de São Paulo, o congresso tinha agora uma presença importante do Rio de Janeiro, onde a corrente cresceu rapidamente esse ano, além de Sergipe e Minas Gerais. Companheiros do Ceará e Paraná não puderam participar.

A presença de representantes de duas correntes do PSOL, o CLS e a ARS, que têm feito um trabalho cada vez mais conjunto com o SR dentro do partido, também foi um aspecto muito positivo.

O congresso também contou com a presença de Peter Taaffe, membro do Secretariado Internacional do CIO, que fez uma visita de três semanas ao Brasil junto com Linda Taaffe, membro do Partido Socialista da Inglaterra e País de Gales (seção do CIO) e membro da Executiva do Sindicato Nacional dos Professores (NUT). Durante o período anterior ao congresso, eles participaram em várias atividades, desde Belém do Pará, onde fizeram discussões com a ARS, até reuniões com 50 professores, diretores e estudantes em Taboão da Serra (SP), 70 estudantes de enfermagem no Rio de Janeiro, além de atividades em Campinas e São Paulo. Essas atividades também serviram para lançar a edição brasileira do último livro de Peter Taaffe, Marxismo no mundo de hoje. 

Conjuntura internacional

O congresso foi marcado por um alto nível nas discussões, com praticamente todo mundo contribuindo para o debate. A presença do CLS e da ARS ajudou a elevar o nível político, com acordos e divergências sendo colocados e debatidos de uma maneira franca e aberta.

O congresso começou com uma discussão sobre Relações Mundiais, introduzida por Peter Taaffe. Um tema central foram os processos presentes na América Latina, especialmente na Venezuela e na Bolívia. Um dos assuntos foi a atitude que os revolucionários devem ter diante de Chávez, para não cair nas armadilhas de sectarismo ou oportunismo. De um lado você tem aqueles que simplesmente rejeitam de uma maneira crua Chávez como sendo um “burguês”, barrando a oportunidade de entrar em diálogo com a grande parte da classe trabalhadora que apóia Chávez. Do outro lado, existem aqueles que apóiam Chavez sem nenhuma crítica. Enquanto apoiamos os passos concretos e as reformas importantes, temos que mostrar que isso não é suficiente para garantir a erradicação da pobreza. Somente rompendo com o sistema capitalista isso pode ser atingido, mas Chávez ainda tenta achar um meio termo, o que significa que os capitalistas ainda controlam a maior parte da economia e o aparato do estado ainda está nas mãos da burocracia. 

Novo período no Brasil

O debate sobre a situação no Brasil foi muito rico, mostrando que o país está passando por um importante período de transição. Enquanto Lula podia contar com um apoio entusiástico quando assumiu a presidência em 2003, dessa vez a oposição está crescendo. A esperança era grande que o governo Lula levaria a mudanças, mas ao invés disso ele deu continuidade às “reformas” neoliberais. Nas eleições de 2006 ele conseguiu ganhar, mas dessa vez muitos votaram nele como o “mal menor”, para barrar a eleição de Alckmin. Mas enquanto houve uma oposição importante contra as “reformas” de Lula em uma camada mais avançada da juventude e dos trabalhadores, e o governo sofreu por causa dos escândalos de corrupção, houve por outro lado um certo crescimento econômico que ajudou estabilizar a situação para o governo.

Esse ano vimos um crescimento dos movimentos contra as políticas de Lula, o que se refletiu em vários dias de protestos (8 de março, 23 de abril, 23 de maio, etc), o plebiscito da Vale e a marcha à Brasília dia 24 de outubro com 15 mil participantes do país inteiro. Isso mostra que as direções governistas da CUT e UNE não são capazes de segurar a luta como antes. Ao invés disso, eles foram forçados em certos momentos a participarem em ações contra o governo, por causa da pressão da base.

O que estamos vendo é o fim do “ciclo PT”, no qual o PT passou de um partido de massas da classe trabalhadora surgido do ascenso das lutas contra a ditadura militar, para se transformar numa máquina eleitoral, um partido burguês que implementa ataques neoliberais. Isso levou a um importante processo de reagrupamento da esquerda. Isso teve uma importante expressão no campo político com a fundação do PSOL, mas também no campo sindical com as rupturas com a CUT, com a Conlutas, a Intersindical e, num outro nível, a ruptura do PCdoB da CUT.

Um dos temas centrais foi a discussão do nosso trabalho no PSOL. O PSOL tem seguido um curso à direita comparado com a sua fundação em 2004. Isso se refletiu na campanha eleitoral de 2006 e no seu primeiro congresso esse ano, com um rebaixamento do perfil socialista e um viés eleitoralista. O partido é dirigido pelas correntes que tem posições nos parlamentos federais e estaduais, que agora tem as eleições municipais o ano que vem como prioridade total, e por isso priorizam um perfil ético “anti-corrupção”. Mesmo concordando com a necessidade de travar uma luta contra a corrupção, achamos que isso tem que ser vinculado com uma luta contra o sistema que gera essa corrupção e as lutas sociais que acontecem agora.

No congresso havia total unidade sobre a necessidade de permanecer no partido e travar essa luta dentro o PSOL. O partido mostrou uma capacidade maior de atrair votos, com quase de 7 milhões de votos para Heloísa Helena em 2006, do que atrair novos militantes nesse momento. Isso pode mudar no futuro, especialmente quando houver um ascenso mais geral das lutas. Existe também um espaço importante para fazer a disputa dentro do partido, como foi mostrado durante o congresso do PSOL esse ano, quando a chapa de esquerda conseguiu 25% dos votos e chegou no segundo lugar.

Havia um grande otimismo no congresso do SR sobre as possibilidade de construir um bloco de esquerda junto com as correntes com qual já trabalhamos junto no partido: CLS, ARS e AS, mas também outros. O CLS, a ARS e a AS são correntes novas que refletem um reagrupamento que acontece dentro do partido. Os três são rupturas de outras correntes, como uma reação ao oportunismo da direção do PSOL.

O congresso também discutiu como aprofundar essa colaboração no próximo período, não só no partido, mas também nos sindicatos, movimento estudantil e movimentos sociais. 

Construção, sindicato, movimento estudantil, juventude trabalhadora e mulheres

Uma verdadeira mudança de qualidade nesse congresso foi a presença da delegação de onze companheiros (as) do Rio. Não havia dúvida de que o SR está na fase mais favorável de construção desde os primeiros passos para construir uma seção do CIO no Brasil no final dos anos 80. No local da reunião havia uma exposição com quase todos os jornais que produzimos desde 1988, o que dava um panorama das lutas em que participamos. Mas é somente agora, por causa da nova situação que se abre e pelas oportunidades que surgiram com o PSOL que estamos tomando passos substanciais na construção de uma corrente nacional, uma tarefa enorme num país que tem as dimensões de um continente. Na discussão sobre construção foi enfatizado como cada companheiro (a) tem que enfrentar uma tarefa maior, melhorando o trabalho de finanças e também com o nosso jornal. O plano é de aumentar a produção do jornal no ano que vem, com pelo menos oito edições no ano.

As discussões sobre trabalho sindical, estudantil, da juventude trabalhadora e de mulheres também foram muito ricas. Em cada ponto havia falta de tempo, refletindo o entusiasmo dos (as) companheiros (as) em contribuir na discussão, e também o amplo espectro de trabalho no qual estamos engajados.

Na discussão sindical foi discutido o processo de recomposição que está acontecendo, com as rupturas com a CUT. O setor mais dinâmico é a Conlutas, que reúne centenas de sindicatos, oposições sindicais e movimentos sociais. Esse processo de recomposição acontece ainda nas camadas mais avançadas, sendo que a CUT ainda mantém a maioria dos sindicatos no país. Mas o governo Lula continua atacando as condições de trabalho e os direitos sindicais, o que leva a um grande descontentamento. O SR tem sua maior base entre professores da rede estadual de São Paulo, uma categoria que jogou um papel fundamental em quase todos grandes movimentos da América Latina no último período.

A discussão sobre o movimento estudantil refletiu o fato de que o SR está presente em muito mais universidades agora, e também o aumento de lutas estudantis esse ano contra os ataques do governo. Nesse momento há várias universidades federais ocupadas contra o Reuni.

A discussão sobre juventude trabalhadora concentrou-se na construção do Movimento da Juventude Trabalhadora (MJT), onde militantes do SR jogaram um papel central. Em São Paulo o MJT está mais concentrado no setor de telemarketing, onde existe um enorme descontentamento contra as baixos salários e as péssimas condições de trabalho, e uma grande receptividade aos boletins e iniciativas do MJT. Ainda é bastante difícil construir algo estável nessa categoria, por causa da grande rotatividade, mas existe um potencial explosivo para a luta.

A discussão sobre mulheres também foi inspiradora, com muitas novas militantes querendo contribuir. Mas, também companheiros homens contribuíram com a discussão. O tema central foi a questão do aborto. Estamos participando nos Comitês pela Legalização do Aborto e há a possibilidade de um referendo no próximo período sobre o assunto.

Um grande avanço no congresso do PSOL foi que o partido se posicionou pela legalização do aborto, mesmo contra a posição da principal figura pública do partido, Heloísa Helena, que é contra o aborto e fez tudo para barrar a decisão. O congresso do SR votou uma nota em protesto contra o fato que Heloísa Helena, depois do congresso do PSOL, tem participado em atividades contra a legalização do aborto, sem deixar claro que isso é a posição pessoal dela. A questão do aborto tem uma grande importância, já que milhares de mulheres sofrem a cada ano as conseqüências de serem forçadas a abortos clandestinos e inseguros.

 América Latina

Havia uma grande compreensão presente em cada companheiro (a) que participou no congresso da responsabilidade que a seção brasileira tem na construção do CIO na América Latina como um todo. Um importante evento para esse fim vai ser a Escola latino-americana do CIO que vai acontecer nos dias 14-19 de fevereiro, que vai abrir uma oportunidade para juntar militantes do CIO do Brasil, Venezuela, Bolívia, Chile e outros países, para discutir a construção de uma alternativa socialista à exploração, ao caos e às guerra do capitalismo, fortalecendo a construção de poderosas seções do CIO no continente.