Por um PSOL que coloque as lutas em primeiro plano

A construção do PSOL foi fundamental para o processo de reagrupamento dos setores da esquerda que não sucumbiram passivamente ao giro à direita do PT, após a chegada de Lula ao governo federal.

Durante os três anos de sua formação, o partido jogou um papel fundamental na denúncia das contra-reformas de Lula e dos patrões e foi peça ativa das principais lutas da classe trabalhadora, da juventude e dos movimentos sociais.

A coerência política, a denúncia do regime e a participação ativa nas lutas permitiram que o PSOL alcançasse uma considerável resposta no processo eleitoral de 2006, elegendo três deputados federais e três estaduais, além dos quase sete milhões de votos de Heloisa Helena em sua candidatura a presidência.

No entanto, nem todas as lições do processo de degeneração do PT foram tiradas e hoje o partido incorre em erros que podem mudar dramaticamente os rumos do partido. Uma clara indicação disso foi o rebaixamento do programa durante a campanha eleitoral numa tentativa de maximizar os votos. Essa linha rebaixada foi confirmada no 1° Congresso Nacional do PSOL em junho, onde a maioria tirou as eleições do ano que vem como prioridade.

As lutas ficaram em segundo plano

Essa foi a lógica por trás da total prioridade que foi dada a campanha pelo “Fora Renan”. A executiva nacional do PSOL diz que o Fora Renan deu visibilidade ao partido, projetando-o para uma posição destacada no processo eleitoral de 2008.

É correto levantar o tema da corrupção, mas a direção do partido falhou em vincular está campanha com as lutas, mostrando que a corrupção é inerente ao regime capitalista. Esse equívoco da direção nacional chegou ao ponto de não jogar peso nenhum no plebiscito popular da CVRD ou a Marcha a Brasília de 24 de outubro até muito tarde.

Quando denunciamos a corrupção às massas não é para mostrar que somos mais honestos ou melhores que os corruptos da burguesia, mas sim para mostrar a classe trabalhadora que o congresso e senado não são regeneráveis assim como o sistema que eles representam. Isso é vital para não nos confundir com a pseudo-oposição de direita do PSDB e do DEM.

Aliança com PV?

Dando continuidade a essa política que prioriza o processo eleitoral, o Diretório Nacional de 25 de novembro referendou a aliança com o PV para a as eleições municipais no Rio Grande Sul.

No 1° Congresso Nacional do PSOL foi aprovada uma Conferência Eleitoral, marcada para março de 2008, que disciplinaria as alianças para o ano que vem. Nós do SR, fomos intransigentes na defesa de que essa deveria ser uma decisão que caberia ao congresso deliberar, mas as correntes majoritárias – MES, APS, com partes do Enlace – trabalhavam com a expectativa de estabelecer alianças eleitorais mais amplas que a Frente de Esquerda de 2006 (PSOL, PSTU e PCB).
O fato é que a decisão do Diretório Nacional do PSOL, realizado no dia 25 de novembro, permiti que os Diretórios Estaduais estabeleçam conversas sobre alianças.

Alianças com partidos da base do governo ou da dita “centro esquerda” descaracterizará o partido, provocando ainda mais confusão na consciência e fragmentação do partido. Está correto participar do processo eleitoral, mas a intervenção no processo eleitoral deve estar subordinada às lutas e não o contrário.

Heloisa Helena e a questão do aborto

O Congresso Nacional aprovou com mais de 85% dos votos dos delegados posição favorável ao aborto, contra a oposição ativa de Heloísa Helena. Infelizmente, Heloisa Helena parece que estabeleceu uma cruzada contra a legalização do aborto, participando de audiências e atos públicos com os setores mais reacionários do país.
Por isso foi muito importante a resolução aprovada no último Diretório Nacional expressando posição favorável ao aborto e afirmando que o partido apoiará e participará do Comitê Nacional Pela Legalização do Aborto.

Lamentavelmente, a direção do PSOL continua fazendo vista grossa, como quando Heloísa Helena participa na audiência pública debatendo o Projeto de Lei n° 1135/91 – que descriminaliza o aborto – onde fez defesa contra o projeto, e pasmem, com o ministro Temporão defendendo a favor. Aqui não se trata de colocar sua posição pessoal, que ela tem direito de defender, mas se trata da presidenta do partido debatendo com o representante do governo. Aí tem que ser a posição do partido a ser defendida!

Núcleos e democracia interna

A democracia interna é a chave para manter o partido no rumo certo, corrigir erros e atrair ativistas dispostos a lutar pelo socialismo. Vem ocorrendo que cada vez mais as decisões são tomadas pelos dirigentes e figuras públicas do partido a revelia das instâncias de base e do conjunto da militância.

Argumentos como dificuldades financeiras, excesso de tarefas e etc., deixa-se de reunir os núcleos de base ou organizar plenárias. O raciocínio deve ser inverso: quanto mais dificuldades e tarefas do partido, mais participação da base é necessária.

Por exemplo, em São Paulo, foi adiada mais uma vez Coordenação Estadual de núcleos que não acontece desde novembro de 2006. Se considerarmos a data do congresso estadual do partido e que se mantenha a próxima coordenação para fevereiro, teremos um intervalo de 7 meses sem que haja coordenação de núcleos.

A dinâmica dos núcleos, muitos formados apenas para tirar delegados para o congresso, é a dinâmica da disputa eleitoral e não a dinâmica da intervenção real na luta de classes. Está correto o partido se preparar para a disputa no processo eleitoral, mas essa disputa deve estar subordinada a intervenção na luta de classes e não o contrário.

Um partido voltado para as lutas

2007 foi marcado pela retomada das lutas contra as reformas neoliberais do governo Lula. O Encontro Nacional contra as Reformas, o dia nacional de mobilização, o plebiscito da Vale e a marcha a Brasília são expressões vivas de vitalidade da resistência do movimento sindical e social combativo.

Por isso em 2008 se o PSOL quer jogar um papel de oposição coerente e se apresentar como uma verdadeira alternativa política, deve priorizar a intervenção nas lutas e colocar a participação nas eleições a serviço das lutas e da denúncia do capitalismo.
As candidaturas do PSOL nas próximas eleições municipais devem ter essa perspectiva como eixo político. A reprodução da Frente de Esquerda com o PSTU e PCB pode e deve ser ampliada para outros setores dos movimentos sociais. Um arco de alianças que inclua partidos como PV, PDT, PSB, PPS, PCdoB ou mesmo da dita esquerda do PT, será um suicídio político.