1° congresso do PSOL: Não ao retrocesso

Avançar na direção de um partido democrático e socialista para as lutas

O Partido Socialismo e Liberdade é uma conquista da esquerda brasileira que não se rendeu e não se vendeu.

Essa conquista nos permitiu manter de pé uma alternativa de esquerda nas eleições gerais de 2006 e deixar claro para milhões de brasileiros e brasileiras que a esquerda não morreu com a perda do PT. A existência do PSOL também nos permitiu organizar milhares de militantes de esquerda que, sem o PSOL, provavelmente estariam dispersos e inativos.

Apesar de todas as conquistas já obtidas no enorme esforço da militância na construção do partido, o processo de reconstrução da esquerda socialista no Brasil ainda enfrenta muitos obstáculos e pressões.

O papel nefasto jogado pelo PT e outros setores da ‘esquerda’ governista no sentido de frear as lutas e confundir os trabalhadores não pode ser subestimado. Ainda assim, as respostas que o PSOL dá nesse contexto podem permitir que o processo de tomada de consciência de massas avance ou se mantenha no nível atual.

Na campanha eleitoral de 2006, apesar dos resultados positivos, houve um retrocesso político para o PSOL na medida em que enfraqueceu seu perfil classista e socialista e aumentou perigosamente sua dispersão organizativa, diluindo as normas internas de funcionamento democrático.

Momento decisivo

Três anos depois de sua fundação e nas vésperas de seu I Congresso, o PSOL vive um momento de definições: vai avançar a partir de seu projeto original de superar o PT pela esquerda e se construir como partido socialista, democrático e militante, ainda que amplo e com vocação para conquistar influência de massas ou, pelo contrário, vai retroceder na direção do que foi o PT e, ainda pior, se consolidar como mera legenda partidária voltada para o processo eleitoral?

Nosso chamado é para que todos os militantes e simpatizantes do PSOL se incorporem nesse debate, assumam uma posição e lutem por ela no processo que vai resultar no Congresso do partido. Mas, essa disputa não se dará apenas nos corredores das sedes partidárias.

Ela se dará nas ruas, nos locais de trabalho e estudo, no campo, onde quer que haja um militante do PSOL organizando a resistência contra os novos ataques do governo Lula e da classe dominante.

Somente construindo o PSOL diretamente na luta de classes será possível evitar o retrocesso político do partido.

Nossa posição no Congresso

O Socialismo Revolucionário é uma organização marxista que ajudou a fundar o PSOL e contribui com sua construção desde o princípio. Estivemos presentes nos momentos mais difíceis e árduos da luta pela legalização, na construção dos núcleos, na atuação nas lutas sociais, no debate político e na campanha eleitoral.

Em 2006 fomos a única corrente da Executiva Nacional que se opôs ao adiamento do Congresso e, constatando o que aconteceu com o partido durante a campanha eleitoral, entendemos que estávamos corretos.

Diante do Congresso que deveria ter acontecido em 2006, junto com os companheiros do Coletivo Liberdade Socialista (CLS) e militantes independentes, escrevemos a Tese“Não ao retrocesso – em defesa do PSOL democrático, classista e socialista!”. Nosso texto mantém toda sua atualidade.

No Congresso do partido em junho desse ano, estamos construindo relações com militantes, correntes e coletivos de vários estados que concordem com as bases daquele texto para construir uma nova Tese que avance com novas contribuições e análises.

Essa Tese deve servir como referência política para a construção de um bloco político não apenas para a atuação no Congresso do PSOL, mas também para a intervenção nos diferentes espaços da reorganização da esquerda, no partido e nos movimentos.

A experiência internacional nos mostra que inúmeras novas formações políticas de esquerda surgidas em vários países tendem a retroceder política e organizativamente ao não adotar um programa socialista conseqüente. A existência de pólos socialistas revolucionários no interior dessas formações pode garantir que o processo de recomposição das forças socialistas não se perca diante da ameaça de retrocessos.

No PSOL, o balanço do processo que levou ao retrocesso político no partido precisa ser feito à fundo, pois dele se pode extrair uma visão politico-programática e de concepção de partido capaz de fazer o PSOL avançar.

Mesmo sem acordos políticos mais profundos, entendemos também que os setores mais à esquerda do partido, de diferentes Teses, devem buscar construir uma atuação comum com base em pontos de acordo. A construção de um campo amplo de esquerda no PSOL, capaz de influenciar os rumos do partido é uma tarefa de todos e uma necessidade para evitar um retrocesso maior.

Pontos de unidade

Alguns pontos de unidade podem ser:

• Evitar que se rebaixe o programa socialista fundacional do PSOL ou que se transforme o programa em mera decoração, sem qualquer influência sobre a política do partido na conjuntura.

• Impedir a diluição do perfil de oposição de esquerda do partido em relação ao governo Lula e aos governos estaduais e municipais.

• Impedir a política de alianças que inclua personagens, partidos e forças políticas fora do nosso campo de classe. Não podemos aceitar alianças com partidos governistas ou burgueses ditos de centro-esquerda, como PDT, PSB, etc. É preciso aprofundar a experiência da Frente de Esquerda nas eleições na direção de uma Frente política e social de esquerda e classista.

• O Congresso tem que dar fim ao estado de exceção permanente no interior do partido no que se refere às instâncias democráticas de decisão envolvendo os militantes. Pelo fortalecimento dos Núcleos de base e das instâncias democráticas de decisão.