Revolucionar a política!
Essa crise política mostrou como o sistema político corrupto atual está totalmente falido. O show de horrores que foi a votação do impeachment na Câmara no dia 17 de abril deixou isso ainda mais evidente para a população.
Ao contrário do que nos contam, o sistema e o estado foram construídos para servir à classe dominante. O voto é “livre”, mas o poder está em quem banca as campanhas eleitorais. Além disso, o sistema é cheio de privilégios para corromper os representantes dos trabalhadores que por ventura conseguem se eleger e mecanismos para diminuir a influência popular.
O próprio fato de que políticos podem se eleger com propaganda falsa e fazer o que bem quiserem, sem poderem ser depostos por aqueles que os elegeram, se não for comprovado um crime, é um exemplo disso.
Essa crise profunda, na qual o sistema político é descreditado aos olhos do povo, levanta a oportunidade da esquerda fazer o debate de como acreditamos que deveria ser uma revolução do sistema político.
Defendemos os seguintes pontos:
• Abolir o senado, por um congresso unicameral. O sistema de senadores sempre foi usado para ter uma força mais conservadora, com mandatos mais espaçosos.
• Diminuir o poder individual dos deputados. Hoje os deputados têm grandes privilégios e poderes individuais, podendo fazer emendas parlamentares e ter uma grande equipe de assessores. Isso ajuda a corromper os deputados, que fazem de tudo para manter seu “feudo”, onde manter o cargo vira um fim em si. Defendemos que os parlamentares devem ter o salário médio de um trabalhador qualificado, sem privilégios, para não viver descolados da vida do povo trabalhador. Seus mandatos devem ser sujeitos ao controle dos trabalhadores, através de assembleias em sua bases eleitorais.
• Revogabilidade. Nenhum representante político deve poder dizer uma coisa nas eleições só para fazer algo oposto quando eleito (a). Todos os cargos devem estar sujeitos à revogabilidade.
• Aumentar o poder popular direto. Facilitar iniciativas populares de projetos de lei e de plebiscitos.
• Proibir as grandes empresas de fazer doações eleitorais e colocar um teto para doações. Somos a favor de campanhas com apoio popular, não compradas pelos ricos. A favor de campanhas militantes, não de cabos eleitorais pagos. Desburocratizar as campanhas eleitorais, que impedem novas iniciativas de quem já não tem grande poder econômico.
• Desconstruir o sistema de partidos que favorecem quem já tem poder. Hoje, movimentos locais fortes ou novas forças políticas não podem lançar suas próprias candidaturas. Esses são forçados a se encaixar em partidos já existentes. Registrar novos partidos é um processo caro e burocrático, que favorece quem já tem estrutura de poder.
• Rechaçamos tentativas de barrar a representação de partidos de esquerda e novas iniciativas, como a cláusula de barreira e restrição ao acesso a propaganda e debates no rádio e TV. Por uma divisão igualitária do tempo de mídia.
• Reconstruir o sistema político através de uma assembleia constituinte que tenha como tarefa exclusiva esse tema. Essa assembleia não deve ser eleita através do sistema corrupto atual, mas com representantes de movimentos sociais e de comunidades, sem qualquer tipo de privilégio.
Em defesa de direitos democráticos
Muitos falam em defender o “estado democrático de direito brasileiro”, mas esse não existe para os trabalhadores e pobres da periferia. Temos instituições corruptas que defendem os grandes interesses econômicos. As eleições são ganhas com dinheiro empresarial. Temos uma polícia que mata jovens negros na periferia e reprime atos e protestos. O judiciário é usado frequentemente para proibir greves.
Os governos do PT nada fizeram para expandir os direitos democráticos. Pelo contrário: recentemente foi aprovada uma lei antiterrorismo por iniciativa do governo Dilma, com apoio da direita, que criminaliza ainda mais os movimentos sociais.
Devemos, sim, lutar para defender todos os direitos democráticos, mesmo que limitados, que conquistamos com muita luta, principalmente os direitos de manifestação, reunião, organização, contra os abusos policiais e do judiciário.
A luta também passa por barrar propostas reacionárias de Cunha, Bolsonaro, Feliciano e outros que atacam mulheres, negros e negras, LGBTs e indígenas, além da proposta de redução da maioridade penal, que servem para diminuir nossos direitos.
Democratização da mídia
A mídia brasileira é dominada por interesses de direita e de grandes empresas. Mas não adianta só reclamar de “mídia golpista”. Os governos do PT não tomaram nenhuma iniciativa para democratizar a mídia. Pelo contrário, continuaram a enriquecer as grandes redes. A Globo recebeu R$ 6,2 bilhões de publicidade federal durante os governos do PT até a metade do ano passado.
Somos contra os grandes monopólios da mídia. Esses devem ser estatizados, mas sob controle e gestão dos trabalhadores e movimentos, para possibilitar uma verdadeira democratização e acesso popular à mídia.
Como combater a corrupção?
A corrupção não começou com o PT. Já era parte integral do sistema político dos governos anteriores de FHC, Collor, Sarney e da ditadura militar, sem falar dos governos estaduais e municipais. Mas o PT se inseriu totalmente nesse mar de lama.
Somos a favor da investigação e punição de todos os corruptos, mas não devemos ter ilusões de que o judiciário vai resolver o problema, nem em “salvadores da pátria” como Sérgio Moro.
Muitos dos métodos discricionários e abusos cometidos pela Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário na situação atual serão também utilizados contra a legítima atuação da esquerda socialista e os movimentos da classe trabalhadora. Métodos muito piores já são usados nas periferias e comunidades pobres numa verdadeira criminalização da pobreza.
Ao mesmo tempo, temos que resistir às tentativas de abafar a Operação Lava Jato. Para isso, é necessário a criação de Comissões Populares de Inquérito, com representantes dos movimentos sindical, popular e estudantil, intelectuais, etc., com pleno acesso às investigações.
Parte do sistema político e econômico
A corrupção é integrada ao sistema político e econômico e tem que ser combatida politicamente. O financiamento de campanhas eleitorais por grandes empresas, junto com a política de privatizações, terceirizações e licitações onde dinheiro público é usado para pagar empresas privadas por serviços públicos, cria o caldo de onde surge a corrupção. A corrupção é um sistema de poder e um sistema de transferir renda e poder para empresas e partidos.
Uma saída anticapitalista e socialista para a crise!
A política de ajuste fiscal, defendida pelo PT, PMDB, PSDB e outros partidos do poder tem como objetivo garantir que o povo trabalhador pague o preço pela crise. Nenhum desses quer, por exemplo, tocar na dívida pública – um mecanismo para saquear os cofres públicos e enriquecer os banqueiros que compromete quase a metade do orçamento federal.
Nós defendemos uma total inversão de prioridades. É necessário um programa de investimentos públicos, que garanta empregos a todos, junto com moradia, educação, saúde, transporte, etc. Enormes investimentos serão necessários também em infraestrutura, saneamento e meio ambiente. Hoje, o pouco que é feito vem com custo alto e atrasos constantes, sabotados por corrupção, burocracia e busca do lucro. Defendemos a estatização, sob o controle dos trabalhadores, das grandes empreiteiras, campeãs da corrupção, e das empresas que foram privatizadas.
Para começar a custear os investimentos sociais necessários, temos que suspender o pagamento da injusta dívida pública aos bancos, taxar os lucros das grandes empresas, as fortunas e os salários dos milionários.
Grandes empresas que receberam bilhões em incentivos fiscais e fizeram enormes lucros implementam, hoje, demissões em massa, afetando milhões de trabalhadores. Defendemos a auditoria dos caixas das empresas, para que possa ser descoberto para onde foram os lucros e quais empresas que demitem em massa ou fecham fábricas devem ser estatizadas, sob o controle e gestão dos trabalhadores.
Inverter as prioridades
É necessário romper o poder decisivo que os bancos e grandes empresas têm sobre a economia hoje, estatizando esses sob controle e gestão dos trabalhadores. Aí seria possível começar a planejar a economia democraticamente, em acordo com a necessidade da maioria e em harmonia com o meio ambiente, e não para o lucro de uma pequena elite. Essa é a saída socialista para a crise.
