Fora todos os corruptos! Nem mensalão nem dívida externa!

Unir na luta a esquerda combativa e independente do governo e patrões!

Não se trata mais apenas de discutir se há ou não corrupção no governo Lula. É evidente que há algo de muito podre na cúpula do governo e no Congresso. Enquanto as investigações apenas se iniciam, mais de 70% da população (inclusive a grande maioria dos que votaram no PT) acham que sim, há corrupção nesse governo.

As denúncias e confissões do deputado Roberto Jéferson refletem uma visão de quem atuou por dentro dos esquemas corruptos e conhece em detalhes seus mecanismos. Como réu confesso e para não virar bode expiatório, o deputado ‘collorido’, para quem Lula disse que assinaria um cheque em branco, levanta a tampa do fosso.

A cada dia novos indícios e novas informações vêm reforçando as acusações de pagamento de ‘mensalão’ a deputados dos chamados partidos aliados (PP e PL) e a utilização de forma corrupta de altos cargos nas empresas estatais para beneficiar empresários, financiar campanhas eleitorais e encher o bolso de uma máfia que vive em torno do aparelho do Estado.

Todos esses esquemas de corrupção nascem de um regime político apodrecido, onde o poder econômico compra mandatos e a democracia não passa de uma grande farsa. A corrupção no governo Lula resulta da total adaptação do PT ao funcionamento podre desse regime. O PT no governo não mudou nada nas já conhecidas práticas de suborno de parlamentares utilizado por FHC durante oito anos. Pelo contrário, contribuiu com novas e espúrias práticas ilícitas.

A política neoliberal, ao promover uma desenfreada invasão do espaço público pelos interesses privados, só pode resultar em mais corrupção. As privatizações, o beneficiamento dos Fundos de Pensão com a reforma da previdência, o financiamento de instituições privadas de ensino através de verbas públicas com a reforma universitária, as Parcerias Público-Privadas e todas as demais políticas de cunho neoliberal adotadas pelo governo Lula só servem para fomentar mais e mais corrupção.

Se o pagamento de ‘mensalão’ aos deputados da base aliada é um delito gravíssimo, não menos criminoso é o pagamento para banqueiros e especuladores de cerca de mais de cem bilhões de reais todos os anos como parte da dívida pública.

PT e PSDB – irmãos na corrupção e neoliberalismo

Ao dar as costas à sua antiga base social junto à classe trabalhadora e setores mais oprimidos da sociedade, o PT no governo chafurdou na lama das alianças espúrias com picaretas históricos agrupados em máfias que atendem pelos nomes de PL, PTB, PP e outras.

A cada dia que passa resta menos do velho partido enraizado nas fábricas, escolas, nos bairros pobres e no campo. Quase nada sobrou do perfil de um Chico Mendes ou Florestan Fernandes. O PT hoje tem a cara de Delúbio Soares.

Tampouco os partidos que se consideram mais sérios das elites, como o PSDB, representam algo menos degenerado. Os dois mandatos de FHC foram repletos de escândalos de corrupção vinculados a uma política de entrega do patrimônio nacional aos interesses internacionais. Das privatizações cheias de irregularidades à emenda da reeleição, FHC e os tucanos não têm nenhuma autoridade moral para investigar os escândalos atuais ou se apresentar como alternativa.

PT e PSDB se mostram cada vez mais iguais na corrupção e na adoção de políticas que só beneficiam o grande capital e atacam os trabalhadores

Golpe ou briga de irmãos?

A origem da grave crise política no país é principalmente resultado de disputas dentro do próprio campo da classe dominante.

Desde antes das eleições presidenciais de 2002, o PT tenta se credenciar como a melhor alternativa para o grande capital brasileiro e internacional. Durante dois anos e meio, Lula teve relativo êxito em conter a força dos movimentos sociais, aplicar reformas neoliberais e aprofundar uma política econômica que só beneficia o grande capital.

Relegado a um segundo plano, PSDB e PFL, por sua vez, tentam recuperar a posição de representantes mais confiáveis da grande burguesia. Querem retomar sua posição de governo para poder usufruir da exploração do aparelho do estado ao mesmo tempo em que atendem às demandas da classe dominante.

Para isso, precisam desgastar o PT e o governo Lula. Não querem devassa profunda dos esquemas de corrupção, afinal, correm o risco de serem também atingidos. Também não querem a queda de Lula o que poderia provocar uma crise institucional e turbulências imprevisíveis. Querem apenas desgastar o governo e criar terreno para a construção de uma alternativa tucano-pefelista nas eleições de 2006.

Nessa briga de irmãos, não há qualquer espaço para a retórica de conspiração golpista de direita contra um governo de esquerda. Quem fala em golpe, na verdade, pretende tentar sensibilizar a velha base petista criando a ilusão de que se trata de defender conquistas sociais contra a reação direitista. Mas, que conquistas sociais?

O governo Lula promoveu queda na renda dos trabalhadores, retirou direitos do funcionalismo público, segurou o crescimento econômico e cortou gastos sociais para pagar a dívida pública aos tubarões capitalistas. Onde estão as conquistas?

PT e PSDB disputam o governo para aplicar a mesma política. A diferença é que cada um quer beneficiar sua própria máfia explorando a máquina estatal.

Até mesmo a suposta disputa entre capital financeiro de um lado e setores ditos produtivos da burguesia de outro é ilusória. Há sim nuances e debates sobre os rumos da política econômica entre as frações de classe da burguesia. Mas, tanto no governo Lula como no governo FHC o capital financeiro internacional sempre levou a melhor e os ditos setores produtivos se adaptaram totalmente a isso não oferecendo qualquer resistência efetiva.

É por isso que a luta contra o neoliberalismo só poderá ser travada efetivamente pela classe trabalhadora e os pobres da cidade e do campo. Nessa luta anti-neoliberal, os trabalhadores devem levantar um programa anti-capitalista e socialista. A independência de classe dos trabalhadores é um princípio vital para levar às últimas conseqüências essa luta.

Uma alternativa anti-capitalista para barrar a corrupção

Para os trabalhadores, a crise política do governo Lula é uma oportunidade de avançar nas lutas e impedir que o governo consiga, por exemplo, aprovar a reforma sindical e trabalhista e outras medidas contrárias aos seus interesses.

Toda a esquerda combativa deve oferecer apoio ativo às greves e lutas que estão acontecendo em nível nacional, desde a greve dos servidores públicos federais até as mobilizações da juventude pelo passe-livre e contra o aumento das tarifas de transporte em Santa Catarina.

Da mesma forma, é preciso implementar a proposta do P-SOL de construir uma Comissão Paralela à CPI dos Correios com entidades sindicais, dos movimentos sociais e personalidades democráticas, para potencializar as denúncias, recolher informações, mobilizar os trabalhadores e o povo e pressionar o Congresso pela punição dos culpados.

Essas lutas devem estar vinculadas a um grande movimento nacional pela apuração e punição dos corruptos e por transformações radicais no sistema político e no modelo econômico.

Queremos a revogação do mandato dos parlamentares corruptos, a quebra do sigilo bancários de todos os políticos (parlamentares, membros do Executivo, diretores de estatais, etc), direito de revogabilidade de mandatos, teto salarial igual ao de um trabalhador qualificado para parlamentares e demais representantes públicos, auditoria em todos os contratos públicos, abertura das contas das empresas privadas que mantém relações suspeitas com o Estado (incluindo os bancos), anulação das privatizações ilegítimas, reestatização das empresas privatizadas e estatização das empresas envolvidas em corrupção, participação direta dos trabalhadores na gestão democrática das empresas estatais e controle do fluxo de capital para o exterior.

Todas essa medidas só serão eficientes se caminharmos na direção de um controle público e democrático sobre o aparelho do Estado e a economia. Por isso, defendemos a alternativa anti-capitalista e socialista, passando pela estatização dos bancos e grandes empresas com controle dos trabalhadores, como única forma efetiva de conter a corrupção e as ações ilegítimas perpetradas pelo Estado burguês, os políticos, empresários e banqueiros.

Disputar os movimentos sociais

Para manter-se montado no aparelho do Estado, a cúpula petista tenta manipular os movimentos sociais e confundir os trabalhadores. Para isso tem ajuda da direção da CUT e da UNE. Infelizmente, até o MST entrou na armadilha da suposta ameaça de golpe. Defendem o governo neoliberal e corrupto de Lula contra a direita tradicional (também neoliberal e corrupta) achando que assim poderão influenciar mais no governo e mudar seus rumos.

Porém, os rumos do governo depois da crise tem sido muito mais na direção de uma direitização maior, com a blindagem e fortalecimento de Palocci, a tentativa de coalizão com o PMDB e até os ensaios de acordo com o próprio PSDB!

Infelizmente essa ilusão pode ter repercussões sérias que enfraquecerão o próprio MST e os movimentos sociais. Por isso, a esquerda combativa e independente de governo e patrões deve construir uma unidade de ação capaz de mobilizar os trabalhadores contra o governo e sua política, a corrupção e as alternativas de direita presentes no cenário político.

O fator chave no desfecho dessa crise será a entrada em cena dos trabalhadores, da juventude e a explosão de grandes movimentos de massa. Sem isso, as elites têm como se recompor. Com as massas nas ruas, coloca-se a possibilidade de avanços importantes na luta contra o governo, a direita, o regime político da burguesia e o modelo e sistema econômicos que arruínam a nossa vida.

A esquerda combativa e independente deve disputar a consciência de milhões de trabalhadores com base num programa anti-capitalista para combater a corrupção e os ataques aos direitos sociais.

O Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL) é parte importante desse processo de reorganização da esquerda combativa e independente de governos e patrões. O P-SOL tem atuado para construir essa unidade, como na experiência da marcha contra as reformas neoliberais do governo em 25 de novembro do ano passado. Mas, é preciso mais. É preciso construir uma Frente social e política de esquerda, classista e socialista e começar a construí uma alternativa global para os trabalhadores e a juventude neste país.

O Socialismo Revolucionário se coloca como parte ativa dessa luta. Queremos um P-SOL socialista e democrático, enraizado nas lutas e movimentos sociais e capaz de impulsionar a reconstrução de uma esquerda conseqüente, radical e de massas no Brasil.

Como parte de uma organização socialista internacional presente em todos os continentes – o Comitê por uma Internacional Operária – lutamos para que a experiência do P-SOL e da esquerda brasileira sirva para a esquerda internacional e faça a avançar a construção de uma Internacional de luta, de massas, revolucionária e socialista.