A cidade para as mulheres: direito que lhes é negado todos os dias
Percebemos que o direito à cidade não é universal e nem acessível a todos. Percebemos que os centros urbanos e as áreas de lazer cada vez se tornam mais balcões de negócios, visando um público que pode pagar para estar ali. Essa realidade é agravada ainda mais quando pensamos na cidade para as mulheres. A cidade é planejada, em sua maioria, sob a ótica masculina, já que são, basicamente, os homens que ocupam os espaços públicos. Por falta de segurança, mobilidade e infraestrutura, as mulheres acabam sendo excluídas de certos espaços das cidades.
Se para a população ocupar espaços urbanos já é problemático por falta de segurança e pelo aumento da violência, essa realidade se agrava para as mulheres. Quantas de nós deixam de ir a algum lugar à noite por medo, principalmente, de sofrer violência sexual? Quantas de nós precisam depender de algum companheiro/amigo/familiar do sexo masculino para ir a tal lugar, pois uma mulher, ali, fica vulnerável? Quantas de nós não andamos com medo em certas ruas, mesmo que não seja à noite e andamos atentas e com medo de qualquer homem que está andando atrás de nós? Quantas de nós recebem uma “cantada”, é abordada, cada vez que sai à rua, principalmente quando estamos sozinhas? Tudo isso nos mostra o quanto nosso direito de ir e vir são negados e mesmo tirados de nós. Tudo isso nos mostra que não pertencemos a esses espaços, o espaço público. Tudo isso nos mostra a retirada de autonomia das mulheres, reafirmando suas dependências em relação aos homens. Reafirmando, também, suas dependências em relação ao capital.
Se para todas as mulheres ocupar a cidade já é um problema, e se para todas as mulheres o direito à cidade não faz parte de suas realidade, imagina para as minas periféricas. Os abusos dentro do transporte público, como cantadas, encoxadas, passadas de mão, ocupação do espaço das mulheres (como homens sentando com as pernas arreganhadas nos assentos, fazendo com que as mulheres se encolham em seus assentos) são problemas enfrentados por todas as mulheres. Mas, principalmente, por as mulheres das periferias, da classe trabalhadora, que precisam pegar transportes todos os dias. Além desses abusos, também há os altos preços das passagens, as poucas linhas de ônibus, faltas de linhas de ônibus de um ponto da cidade a outro extremo, que são fatores que dificultam o direito de ir e vir das mulheres.
A “solução”, extremamente paliativa, que vemos nos grandes centros das grandes cidades, como Rio e São Paulo, são, por exemplo, os vagões exclusivos para as mulheres. Mas, seria uma solução para os abusos ou uma segregação das vítimas? São de fato respeitados e de fato surtem um efeito no problema estrutural?
E aí vamos vendo o recorte de classes sendo feito. Para as mulheres ricas, de classe média, as áreas de lazer são mais acessíveis pois, ou são perto de suas moradias, ou elas podem utilizar melhores transportes como carros particulares ou táxis. Mulheres ricas, quando saem, vão para baladas “elitizadas”, podem comprar uma área vip e ficar mais confortável, e na hora de voltar, podem facilmente pegar um táxi. Para as meninas da periferia, sair à noite é mais dificultado. Ou elas dependem de companhias, de caronas, ou dependem de ônibus, que não rodam de madrugada. Ou simplesmente elas permanecem nas suas zonas, saem apenas nos seus locais, na periferia, já que as grandes boates se localizam nos centros das cidades e visam um público específico, aquele público que serve para consumir. E aí podemos ver a descentralização dos centros da cidade, já que toda produção cultural, econômica e política e espaços de convivência, estão organizados nos centros urbanos, afastados das periferias, o que dificulta o acesso de pessoas que dependem do transporte público para chegar ao centro das cidades. Desta forma fica claro para quem é feita e disponibilizada a produção cultural, e quem é bem vindo nesses locais.
A solução para a mobilidade pública seria investir em campanhas de conscientização contra o machismo, campanhas impactantes sobre abusos cotidianos, aumento das linhas de ônibus, aumento dos horários dos ônibus, maior segurança, câmeras de seguranças nas ruas, funcionários melhores treinados e etc. Mas tudo isso custa dinheiro, e tudo isso significaria a inclusão de uma classe que é marginalizada e que, estruturalmente, é mais viável continuar na sua zona marginal. É mais viável que a cidade continue sendo um espaço para os homens, e que as mulheres fiquem aonde sempre foi o seu espaço, a esfera privada.
Para as mulheres que são mães, ou mães solteiras, ainda é negado o seu direito de moradia. Vemos casos de mulheres que já estão sem moradia e ainda não conseguem acessar o Minha Casa Minha Vida, mesmo que já seja um direito delas, mesmo que elas sejam as prioritárias, e em muitos casos ainda são despejadas de suas próprias moradias. Faltam, também, para as mulheres da classe trabalhadora que são mães, que possuem uma dupla, tripla jornadas de trabalho, solteiras ou casadas, mobilidade adequada para quando elas estão com seus filhos, e locais seguros, como creches públicas, para que possam deixar seus filhos no horário de trabalho.
Como já colocado mais acima, a violência e medo dos abusos são uma realidade vivida por todas as mulheres, mas agravadas para as mulheres da classe que estão numa situação ainda mais vulnerável. Vemos pequenas soluções dos governos municipais e estaduais para as violências que as mulheres sofrem cotidianamente. Hoje já possuímos Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres, que atendem mulheres vítimas de violências sexuais e domésticas. Contudo, a solução não é simplesmente implementar essas delegacias, as Casas Abrigo, ou a instalação do Totem do Projeto Via Lilás, se não forem de fato eficazes, se tiverem péssimos atendimentos (como percebemos nas DEAMs que, em muitos casos, os funcionários até mesmo desmotivam as mulheres a continuarem com a denúncia de violência – ainda mais se for violência vinda de seu parceiro), se não tiverem boas locações (como as Casas Abrigo, que, em muitos casos, não dão vazão a quantidade de mulheres que precisam ser colocadas ali pela sua vulnerabilidade) ou se as próprias mulheres não sabem como utilizar o Totem (ou mesmo se este irá funcionar adequadamente). E, além de tudo isso, há o caso de mulheres que simplesmente não podem ir à delegacia fazer uma denúncia, mulheres que são violentadas pelos maridos e têm medo de denunciá-los, mulheres que tem medo de denunciar seus parceiros e não serem de fato acolhidas pelas casas abrigos, e mesmo mulheres que sequer sabem que possuem todos esses direitos.
E quais são as mulheres que de fato dependem de seus maridos, a ponto de terem medo de denunciá-los, de sair de casa? Quais são as mulheres que mais necessitam de Casas Abrigo caso consigam denunciar seus parceiros? Quais as mulheres que tem medo de serem culpadas e serem ainda mais marginalizadas porque sofreram algum tipo de violência? Mesmo que toda mulher esteja vulnerável a algum tipo de violência, seja de um estranho na sua, seja de um companheiro de dentro de casa, as mulheres mais ricas possuem maiores recursos financeiros, mais autonomia e independência. As mulheres pobres sequer têm noção de seus direitos, e a dependência financeira ou o medo da exposição, dos julgamentos, da culpabilização que seriam depositadas em cima delas ainda lhes causam mais medos. Sem contar que para as mulheres ricas há aborto seguro (pois estas abortam em clínicas clandestinas de luxo ou vão para o exterior), para as mulheres pobres, há uma clínica clandestina e apenas a esperança de sair de lá com vida.
Além disso, percebemos que a cidade também não é um espaço para LGBTs, e principalmente os da periferia. Da mesma forma que as mulheres, LGBTs estão vulneráveis a violências, tem não apenas seus direitos de ir e vir negados, mas também seus direitos de exporem o que são no espaço público. Da mesma forma, LGBTs da periferia correm riscos ao saírem à noite, ao estarem em certos locais, ao saírem de uma boate, principalmente se estiverem acompanhados. LGBTs da periferia se tornam uma mão de obra ainda mais acessível para o capitalismo (já que muitos saem de casa após se assumirem e não possuem altas especializações). Além disso, mulheres trans e travestis têm um espaço próprio na cidade: as zonas de prostituição, os becos escuros dos centros aonde só podem ser o que são se for pra satisfazer os fetiches de homens que pagam.
E então não vemos nenhum deles, nem as mulheres e nem os LGBTs, ocuparem os cargos públicos, fazendo parte de uma gestão democrática, colocando suas as soluções para os problemas que eles mesmos vivem, mas sim homens heterossexuais, em sua maioria classe média, legislando e decidindo sobre esses sujeitos. E estes sujeitos continuam a não possuir voz nas decisões públicas, continuam a fazer parte de um grupo marginalizado, no qual o sistema capitalista se aproveita e não visa criar soluções para essa classe.
