Fortalecer e ampliar as ocupações das escolas! Nenhuma Escola fechada! Nenhuma escola reorganizada!

“Cada escola que fechar, nós vamos ocupar”. Esta foi a palavra de ordem mais dita por estudantes, pais e professores durante as manifestações que foram realizadas contra o fechamento de escolas e a “reorganização” do ensino do governo do Estado de São Paulo.

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) pagou pra ver e viu. No momento em que escrevíamos este artigo, dezenas de escolas do estado São Paulo estavam ocupadas por estudantes, pais, professores e movimentos sociais, como é o caso do MTST.

Estas ocupações foram realizadas após o anúncio do governo estadual de que irá fechar 94 escolas, transferindo de forma compulsória 311 mil alunos e bagunçando a vida de 74 mil professores.

Estas ocupações são uma continuidade da luta que alunos, pais e professores vêm realizando deste o dia 23 de setembro. Neste dia, sem qualquer tipo de consulta, a Secretaria de Educação de São Paulo apresentou o seu projeto de “reorganização do ensino”. Por ele, haverá escolas específicas para cada nível de ensino – ou seja, escolas que atenderão apenas do primeiro ao quinto ano, outras apenas do sexto ao nono ano, e outras somente ensino médio.

Para implementar esta mudanças, o governo disse que “disponibilizaria alguns prédios” (eufemismo para fechamento de escolas), promoveria o fechamento de períodos (principalmente no período noturno) e a transferência obrigatória de aproximadamente 2 milhões de alunos.

Para justificar estas mudanças, o governo apresentou argumentos supostamente pedagógicos. Disse que estas mudanças promoveriam uma melhoria da qualidade da educação no estado de São Paulo. Segundo o Secretário de Educação, Herman Woorvald, escolas com apenas um único ciclo de ensino, permitem uma melhor aprendizagem dos alunos através da otimização dos recursos humanos e materiais pedagógicos da escola.

Apesar desta justificativa pedagógica, da mesma forma que o governo Dilma cortou quase 10 bilhões de reais do orçamento da educação deste ano, está evidente que o único objetivo do governo Alckmin é o de implementar a fundo a sua política de ajuste fiscal.

Tanto é assim que, das 94 escolas da rede estadual paulista que o governo pretende fechar no ano que vem, 30 tiveram em ao menos um ciclo de ensino desempenho superior à média do Estado no Idesp de 2014, principal indicador de qualidade da educação paulista.

Além disso, 15 unidades que serão fechadas já têm um só ciclo de ensino. Entre as escolas fechadas, há unidades com desempenho muito acima da média do Estado. É o caso da Pequeno Cotolengo de Dom Orioni, em Cotia, na Grande São Paulo. A unidade tem os três ciclos de ensino. E em todos teve desempenho superior à média paulista. A maior diferença de resultado em 2014 foi no Fundamental 2: a média do Estado foi de 2,62 e a escola atingiu a nota 3,87.

A Escola Professor João Nogueira Lotufo, na zona norte, já tem só um ciclo de ensino, o Fundamental 1 (do 1.º ao 5.º ano). O colégio teve nota 6,1 no Idesp de 2014, enquanto a média estadual na etapa foi de 4,76.

O fato de parte das escolas fechadas ter média maior no Idesp ou já abrigar ciclo único mostra que os argumentos “pedagógicos” da Secretaria da Educação não passam de uma farsa.

É uma farsa também, pois o governo poderia aproveitar uma suposta redução de número de alunos na rede – a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo tem afirmado que houve redução de 2 milhões de alunos nos últimos 14 anos – para reduzir o número de alunos em sala. Uma das reivindicações dos professores é de que as salas de aulas tenham, no máximo, 25 alunos. Caso este limite fosse respeitado, seria possível um acompanhamento pedagógico individualizado dos alunos. Entretanto, com esta “reorganização” do ensino, a previsão é de que tenhamos 50 alunos em média nas salas de aulas em 2016!

Além da superlotação, outra consequência será o aumento do conflito dentro das escolas. Como muitos alunos serão obrigados a estudar em escolas em que não se indentificam e são distantes de suas casas, estas unidades de ensino se tranformarão em verdadeiros barris de pólvora. Não podemos permitir que este cenário se concretize no ano que vem.

As manifestações unificadas de alunos, pais e professores, realizadas em setembro e outubro, obrigaram o governo Alckmin a recuar parcialmente do número de escolas que seriam fechadas – de 1500 para 94 escolas – e de alunos transferidos – de 2 milhões para 311 mil.

Logo após as primeiras ocupações, o governo anunciou que não fechará mais a Escola Estadual Augusto Melega em Piracicaba.

Entretanto, este recuo parcial não basta. É necessário continuarmos lutando para que nenhuma escola seja fechada ou reorganizada. Para isso, é necessário fortalecer e ampliarmos as ocupações das escolas.

Além disso, é necessário o apoio ativo dos partidos no campo dos trabalhadores, sindicatos, centrais sindicais e demais movimentos sociais. É fundamental a realização de uma dia nacional de solidariedade à luta de alunos, pais e professores contra o fechamento de escolas e a reorganização do ensino do governo Alckmin.

Infelizmente, entidades e movimentos sociais importantes, como é caso da CUT, MST, UNE e UBES, estão mais preocupados em realizar atos em defesa do governo Dilma contra um suposto golpe por parte da oposicão de direita, do que organizar e construir o apoio solidário às lutas importantes que estão ocorrendo no país, como é caso da heroica greve dos petroleiros e a luta contra o fechamento de escolas e a “reorganização” do ensino em São Paulo.

Este solidariedade é decisiva, pois o governo Alckmin, tal qual vem fazendo o governo Dilma em relação à greve dos petroleiros, intensificará a repressão às escolas que estão ou serão ocupadas.

Esta repressão passa pela utilização de interditos proibitórios com o objetivo de impedir novas ocupações e a retomada das ações de despejo das escolas ocupadas. Mesmo sem ter esses instrumentos jurídicos, a polícia militar já tem agredido fisicamente alunos, pais e professores das escolas ocupadas como foi o caso da Escola Estadual José Lins do Rego.

A partir disso, fica claro que, para termos vitória nesta dura luta, é necessário o fortalecimento e ampliação da ocupação das escolas por parte de alunos, pais e professores e a solidariedade ativa de todos os movimentos sociais e da população trabalhadora.

Nenhuma escola fechada! Nenhuma escola reorganizada!

Fortalecer e ampliar as ocupações das escolas que serão fechadas ou reorganizadas!

Que CUT, CTB, UNE, UBES e MST e demais centrais sindicais e movimentos sociais construam, de forma imediata, a solidariedade ativa à luta de estudantes, pais e professores contra o fechamento de escolas e a reorganização do ensino do governo Alckmin!

Pela realização imediata de um Dia Nacional de Solidariedade à luta de estudantes, pais e professores contra a o fechamento de escolas e a reorganização do ensino do governo Alckmin!

Por uma educação pública, estatal e de qualidade social para todos!