Rio Grande do Norte: Estado de Greve

O governador Robinson Faria (PSD) segue à risca a política de austeridade e ataques aos trabalhadores que marca a cartilha econômica do governo Dilma.

A segurança pública está em crise, com rebeliões nos presídios e CEDUCs superlotados, com o aparato repressivo do Estado voltado à juventude que vai às ruas em protesto ou que ocupa as ruas das periferias e com a multiplicação de casos de violências contra mulheres e pessoas LGBT. A resposta do governador é construir mais presídios. Faltam luvas, suturas e sabonetes nos hospitais regionais, faltam profissionais e sobram pacientes nos corredores, bem como faltam professores, carteiras, cadernos e merenda e sobram alunos nas salas de aula das escolas; para isso o governador não tem respostas.

Robinson Faria (PSD) fez uma campanha aliada à de Dilma no segundo turno: grandes promessas de giro à esquerda, chegando a afirmar que implementaria o mesmo programa que levou Robério Paulino (PSOL) a quase 9% dos votos no primeiro turno, com grandes planos para os serviços públicos.

Do governo estadual só vem ajuste

O PT deu suporte para a eleição de Robinson e governa junto com ele, compondo secretarias e apoiando a política de ajuste fiscal, criminalização da juventude e dos trabalhadores e judicialização das greves.

O governador já utilizou até onde podia do fundo previdenciário para garantir a folha de pagamento inchada de cargos comissionados. Enquanto isso, para as categorias em greve, ele se esquiva de reajustes com a lei da responsabilidade fiscal.

O sucateamento dos serviços públicos e a desvalorização dos servidores sem negociações na data-base encurralaram os trabalhadores representados por diferentes sindicatos. De modo geral, as pautas eram as mesmas: recomposição das perdas salariais, implementação e/ou revisão dos planos de cargos e salários, condições de trabalho, fim do assédio moral e redução de jornada sem perdas salariais.

Servidores municipais mobilizados

Indignados e sem perspectivas de terem suas reivindicações atendidas, os trabalhadores de diversos municípios, como Mossoró, Caicó, São Paulo do Potengi, Parnamirim e Natal, promoveram longas greves.

Em Mossoró, os servidores públicos municipais de diversas categorias, organizados num único sindicato, protagonizam uma greve particularmente radicalizada, com diversas ocupações da câmara dos vereadores, passando por cima de sua direção e rechaçando a proposta da prefeitura do PT de reajuste parcelado e abaixo da inflação.

Já a capital do estado vive um caos. O prefeito Carlos Eduardo (PDT) é praticamente um fantasma, vive escondido enquanto a população sofre com o abandono da cidade, assim como na era Micarla. As obras públicas mais simples, como poda de árvores, limpeza de praças, de canteiros, calçamento de ruas, reconstrução das paradas de ônibus e operações tapa-buraco estão paralisadas, pois os contratos com as empresas que realizam estes serviços foram suspensos por falta de pagamento.

O transporte público segue com ônibus lotados e sucateados e, para piorar, Carlos Eduardo cedeu à pressão dos empresários e bancou o reajuste da passagem, enquanto o projeto de licitação dos transportes cria raízes na Câmara Municipal – sempre que os vereadores aprovam, o prefeito veta.

Série de greves em Natal

Praticamente todos os servidores públicos municipais de Natal entraram em greve, à exceção dos professores (embora o motivo para isso esteja longe de ser falta de razões, e sim o fato de ter seu sindicato, o SINTE, dirigido pela CUT). Os trabalhadores da saúde estiveram em greve por 38 dias, os da guarda municipal (SindGuardas) por 86 dias e os agentes de saúde (SINDAS) permanecem em greve desde o dia 7 de julho; além de paralisações mais curtas dos servidores públicos (SINSENAT) e dos garis da URBANA. Estas categorias promoveram atos de rua e também realizaram ações mais radicalizadas, como acampamento em frente à prefeitura e ocupação do plenário da câmara dos vereadores.

Garis demitidos em Natal

Desde o início do ano, numa audiência pública promovida pelo PSOL, os garis da URBANA, a empresa de limpeza pública da prefeitura de Natal, vêm denunciando as absurdas condições de trabalho a que são submetidos: trabalhadores adoentados obrigados a cumprir ponto, indisponibilidade de equipamentos de proteção, falta de pontos de apoio nos bairros, além de forte assédio moral.

Em abril, a empresa já respondia a dois termos de ajuste de conduta no Ministério Público a partir das denúncias dos trabalhadores, enquanto o SINDLIMP (sindicato dirigido pelo PT e pela CUT) fechava os olhos e empurrava para a categoria todos os abusos exigidos pela empresa e pela prefeitura.

Em julho, a situação se agravou com a alteração da jornada de 30 para 44 horas, sem correspondência salarial, o que levou os coletores de lixo e posteriormente outros setores da empresa pública a entrarem em greve. A resposta do sindicato, através do vereador Lucena, do PT, um de seus dirigentes, foi chamar os trabalhadores de vagabundos e autorizar a empresa a substituir os grevistas!

Os garis seguiram em greve, com o apoio de outras categorias e sindicatos, até que a prefeitura e a URBANA demitiram todo o comando de greve e coagiram os trabalhadores para que encerrassem a paralisação.

Os demitidos seguem lutando pela reintegração, junto às categorias do município que se mantém em greve. A LSR/PSOL seguirá ao lado dos trabalhadores em total repúdio às ações do sindicato burocratizado pelo PT e do prefeito Carlos Eduardo (PDT)!

Apesar de todas as pressões dos grevistas e da insatisfação popular, a reação do prefeito Carlos Eduardo não diferiu da dos demais prefeitos do estado, ou mesmo das prefeituras anteriores. O prefeito utilizou-se da lei de responsabilidade fiscal e da redução de repasses do governo federal como justificativa para recusar-se a quaisquer negociações, ameaçando por fim cortar o ponto dos grevistas e obrigando, assim, a suspensão da greve sem nenhuma conquista real para as categorias.

Greve na saúde

Os servidores estaduais da saúde sustentam uma greve radicalizada há mais de 70 dias, tendo ocupado por cinco dias a sede da governadoria, com a solidariedade do movimento sindical e da população. Estes trabalhadores têm enfrentado a intransigência do governador e seus aliados do PT, como Fernando Mineiro, deputado estadual que, ao invés de solidarizar-se com os grevistas, cumpre o triste papel de “mensageiro de Robinson”.

O governo recusa fazer negociações e os adicionais noturno e de insalubridade dos servidores foram cortados. A saúde pública, seja a categoria de trabalhadores ou o serviço, segue sendo das áreas mais sucateadas pelos governos federal e estadual. Mesmo com todos esses ataques, esses trabalhadores vêm, em conjunto com outras categorias em greve, protagonizando atos de rua em cidades importantes do estado.

A educação pública vive em caos, com greves prolongadas das três categorias na UERN e na UFERSA e greve dos técnicos-administrativos da UFRN. Outras categorias do funcionalismo público federal também tiveram expressão no Rio Grande do Norte, como os judiciários, organizados pelo SINTRAJURN, que saíram vitoriosos, bem como os servidores do SINTSEF, a exemplo dos servidores do INCRA, cuja greve começou impulsionada pelo RN, junto com São Paulo, Pará e Rondônia e, em seguida, espalhou-se para diversos estados.

A postura ofensiva contra a classe trabalhadora que adotam Dilma, Robinson e as prefeituras tem empurrado diversos servidores e categorias às ruas, mesmo em casos em que tenham direções sindicais burocratizadas e ligadas aos governos. Da mesma forma, a conjuntura de ajuste fiscal e retiradas de direitos coloca em evidência a necessidade de unificarmos as lutas para não permitir retrocessos nas conquistas dos trabalhadores.

Maiores atos desde junho de 2013

Vimos no Rio Grande do Norte passos importantes nesse sentido, com a realização de vários atos unificados das categorias em greve pelo estado – não só nos polos de Natal, onde aconteceram três atos, um deles com mais de mil pessoas e cerca de vinte categorias, e Mossoró, com dois atos e a maior manifestação de rua desde junho de 2013, mas também em cidades como Assu (50 mil habitantes), São Paulo do Potengi (17 mil habitantes) e Patu (11 mil habitantes). Caicó também não fica de fora: para além de lutas da categorias em greve, a cidade também teve uma mobilização importante contra a retirada da questão de gênero do Plano Municipal de Educação.

A conjuntura deixa claro: os governos municipais, estaduais e federais não estão ao lado dos trabalhadores. Mas outro adversário das categorias é a própria fragmentação. Os ataques são brutais. Somente a unidade das categorias e um maior envolvimento dos trabalhadores e trabalhadoras permitirão pressão forte o suficiente para que conquistas sejam alcançadas. Nesse sentido, é necessário que a greve geral deixe de ser apenas uma palavra de ordem e se torne realidade. Uma greve geral de 24 horas construída pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores que estiveram em greve e nas ruas nos últimos meses. Só assim é possível desmontar os ataques de Dilma e de Robinson.