O PSOL que queremos: um partido democrático, interseccional e socialista

Tese dos militantes da LSR em Volta Redonda para a plenária municipal

A atuação do PSOL em Volta Redonda tem diálogo especialmente com os professores, tendo em vista sua presença no SEPE, e meio estudantil, em especial na UFF em Volta Redonda. Há destaque ainda da presença no feminismo, com a forte atuação do Setorial de Mulheres, composto em grande parte por nossas militantes da LSR. Tais frentes são importantes espaços, contudo, é preciso avançar. Quando se fala na classe operária, movimento sindical e nos setores da periferia, ainda há um vácuo de atuação e um longo caminho a trilhar. O mesmo pode se dizer do Setorial LGBT e o Setorial de Negras e Negros, que ainda não existem. Da mesma forma, como partido de esquerda, o grande risco que se corre é a burocratização de seu funcionamento, o engessamento e a tendência à institucionalização. Outro debate fundamental é a independência financeira, ou seja, o auto-financiamento para darmos estruturas a militância.

O PSOL que queremos em Volta Redonda deve dialogar com a base. Nossas decisões devem ser tomadas de baixo para cima, consultando os militantes, ouvindo as necessidades da classe trabalhadora, das minorias e da periferia.

Como partido de esquerda, devemos estar inseridos, antes de tudo, entre os trabalhadores e trabalhadoras. Em Volta Redonda, com a presença da CSN, existe um histórico muito significativo de luta operária. É emergencial que o PSOL VR busque construir e ampliar o diálogo com essa classe. Não ignorando também a inserção entre o meio universitário e entre os professores.

Noutro giro, é importante também, o funcionamento regular de reuniões de Núcleo de Base em nosso partido, para que, a partir delas, a base traga demandas, os militantes novos possam conhecer o partido, bem como que os setoriais dialoguem e, através dessas reuniões, possam deliberar e debater, dentro dos mesmos, as questões trazidas.

Da mesma forma, é necessário ouvir as demandas trazidas pela periferia e pelas minorias num movimento de fora para dentro do partido. Conhecer, dialogar e ouvir antes de tudo para então tomarmos proposições e reconhecermos espaços de militância.

A relação entre todas as instâncias do partido, especialmente os Setoriais, deve ser horizontal e transparente. Uma relação na qual possamos conhecer os militantes que as compõem, bem como os trabalhos desenvolvidos, as demandas e proposições, etc.

Não há socialismo sem sociabilidade.

Por fim, reivindicamos a importância da autogestão. Mandato político não deve servir como forma prioritária de financiamento do partido. Ao contrário, o PSOL que queremos, formado pela base, pela militância, deve se autogerir. É preciso conscientizar cada militante que ele é responsável pela existência do PSOL VR.

Meio Ambiente e Mobilidade Urbana

A crise ambiental e hídrica não é conjuntural e sim estrutural e o mundo não consegue continuar por muito mais tempo se os níveis de consumo não reduzirem. No entanto, o sistema capitalista não permite isso pois necessita crescer e não leva em consideração que a sua necessidade de crescer economicamente não acompanha a reestruturação do meio ambiente. No Estado, o único rio capaz de nos abastecer é constantemente transposto, mas não resolve o problema hídrico.

Nossa cidade também sofre uma crise ambiental, tendo em vista tratar-se de uma cidade que gira em torno de uma empresa que usa até o último recurso para o lucro (companytown). Depósitos de escórias nos bairros de periferia, como no Volta Grande, Santo Agostinho e Santa Cruz, vão aparecendo e prejudicando a população periférica. O uso indiscriminado do nosso rio juntamente com o grande latifúndio privatizado junto com a privatização da CSN prejudica a vida, moradia, soberania alimentar e a educação ecológica, tendo em vista que a floresta da cicuta também entrou neste pacote e a população é impedida de conhecê-la. A qualidade do ar está péssima, com índices incalculáveis de problemas de pele e respiratório. Também está no rol de doenças geradas pela poluição da CSN a leishmaniose que vem matando muitos animais.

Peculiar é que no edital de privatização estavam como condições a recuperação do meio ambiente da cidade e a obrigação de manter as condições sociais de seus trabalhadores. O que não aconteceu.

Infelizmente, não é só a empresa que prejudica nosso ecossistema, o descaso da atual gestão municipal fez com que o rio Brandão morresse devido ao lixão instalado, por esta, perto de sua nascente. Hoje o rio já nasce poluído pois as substâncias alcançaram o seu lençol freático.

O descaso também acontece com a mobilidade urbana aumentando a poluição sonora, visual e atmosférica principalmente nos grandes centros e bairros periféricos onde a corrente de ar leva toda a poluição, como o Retiro.

A falta de planejamento e democracia no governo municipal engessa obras antigas, como a rodovia do contorno. Do mesmo modo o prefeito pegou um empréstimo de 61 milhões de reais para os projetos de mobilidade urbana, sem perguntar ao povo que mobilidade urbana queremos e dando continuidade à “pandemia de carros” das 7hrs às 10hrs e 16hrs até às 19hrs que é agravado por um projeto de mobilidade débil com passagens caras e bilhete único com rotas de ônibus e condições que não atendem a população.

Com isso, devemos auxiliar nossa militância inserida nos movimentos sociais referente ao meio ambiente e mobilidade; resgatar a luta contra a privatização da CSN, com o objetivo de mostrar como ela foi prejudicial para a cidade e para a classe trabalhadora; debater o meio ambiente com corte de classe; priorizar a necessidade de ciclovias e um transporte público de qualidade e gratuito na cidade; tencionar para cooperativar empresas de transporte em falência; pensar maneiras de fiscalizar os níveis de poluição na nossa cidade; tirar alguém para acompanhar o Setorial de Ecossocialismo no estado do RJ; denunciar os 61 milhões e tencionar o governo a abrir informações sobre.

Na área da Educação

As políticas de austeridade vem sendo as principais ações do governo Dilma-PT, aliado ao PMDB, para enfrentar a crise e a educação foi uma das áreas mais atacadas. Os cortes na educação chegaram a R$ 9,423 bilhões, tomando o 3º lugar no ranking dos ajustes fiscais, prejudicando milhares de estudantes no país inteiro.

No Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Educação diminuiu em R$ 20 milhões o orçamento nos quatro primeiros meses de 2015 em relação ao mesmo período do ano passado. A falta de verba para educação também bateu à porta das universidades, uma das muitas que foram atingidas foi a faculdade à distância CEDERJ, os tutores do consórcio afirmam que estão sem receber seus salários desde janeiro por parte do Estado. Também na UFF os estudantes estão acampados em greve protestando contra a política dos cortes que deixou a universidade sem luz, com obras paralisadas e com os funcionários terceirizados sem seus benefícios e pagamentos. O atual governador, Luiz Fernando Pezão do PMDB, prefere gastar milhões do orçamento em “segurança” – segurança essa que só é feita para a Zona Sul que atende apenas as demandas burguesas e faz chacina contra os pobres e negros e negras – do que gastar com educação, que faz muito mais pela diminuição da criminalidade do que a contratação de 6 mil policiais militares.

Em Volta Redonda, com a prefeitura do Antônio Francisco Neto, também do PMDB, a situação é alarmante. Os funcionários e funcionárias da limpeza contratados por uma empresa terceirizada para prestar serviços em escolas estaduais estão sem receber salário desde outubro. Além dos funcionários(as) da limpeza, os(as) funcionários(as) da segurança e portaria também estão sem receber e já entraram em greve. Ademais, o prefeito deixou de cumprir também o Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS) do Funcionalismo Municipal, mesmo com determinação judicial, acumulando também nessa lista diversas obras paralisadas como a construção de novas creches no município.

Além disso, o conservadorismo tem interferido nas escolas, como foi presenciado em agosto, quando foi aprovado aqui o projeto de lei do vereador Paulo Conrado que proíbe a discussão de gênero dentro das escolas, lei esta que fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em diversos aspectos, lesa a laicidade do Estado, barra a entrada das campanhas contra bullying e cyberbullying no ambiente escolar, além de limitar severamente a autonomia dos professores e suas aulas.

Perante esse cenário, devemos reunir energias no partido para conquistar as demandas da educação e conscientizar à todos e todas dessa importância. Começando pelo cumprimento real do Plano Nacional de Educação, atentando-nos à política de privatização do ensino que não podemos deixar passar; lutando contra a terceirização, os ajustes fiscais e a agenda conservadora na educação; organizando-nos com outras frentes de esquerda e nos fortalecendo para barrar os projetos de leis que prejudicam os professores e professoras, as minorias e o ensino – como, por exemplo, o PL Escola sem Partido, PL da Proibição do Debate de Gênero etc; cobrando o cumprimento do PCCS; cobrando o cumprimento das obras para criação e melhoria dos ambientes escolares; e nos organizando para apoiar de perto e levantar as bandeiras das greves dos educadores e funcionários da categoria buscando unidade com todos os movimentos de greve em direção à chamada da Greve Geral.

Na luta das Mulheres

As lutas históricas das mulheres pela quebra da secundarização do sexo feminino, pela emancipação financeira, pelos direitos civis e direito ao próprio corpo são marcadas por algumas conquistas, umas vitoriosas, outras limitadas e também algumas ainda pendentes.

A inserção da mulher no mercado de trabalho foi um avanço paradoxal dentro do capitalismo, que relegou às mulheres os postos mais precarizados, vulneráveis e com claras discrepâncias salariais entre trabalhadoras e trabalhadores, tanto nos espaços formais quanto nos informais.

Na instituição família a mulher é levada a se limitar na voz do conservadorismo que cumpre o papel de manter a organização patriarcal da família, que apreende seu corpo e sua liberdade. Na sociedade capitalista enfrenta-se o binômio exploração/opressão de gênero na divisão sócio-sexual do trabalho. Nas instituições sofrem o machismo regulamentado, e o Estado se apossa de seus direitos reprodutivos.

Como trabalhadora, ela enfrenta dupla jornada, a desvalorização da sua força de trabalho, assédios, mais retirada de direitos, mais terceirizações etc. Como mãe enfrenta falta de creches, licença maternidade reduzida, violência obstétrica e o controle ainda maior do conservadorismo sob sua liberdade. Como mulheres transgêneras e travestis, enfrentam transfobia e na precarização do trabalho também exploração sexual. Como mulheres universitárias, sofrem assédios e violências dentro de seu próprio meio acadêmico. Como mulheres negras, além de tudo sofrem o racismo. Como mulheres lésbicas ou bissexuais, além de tudo sofrem homofobia. Como mulheres periféricas, além de tudo sofrem pela classe. Resumindo, a leitura do sexo feminino sofre opressão, exploração e violência diárias, na organização patriarcal, na sociedade capitalista, na instituição família e no machismo cotidiano e institucional.

Diante dessa realidade nossa função, tanto como partido quanto como feministas socialistas, é buscar soluções em ações concretas que sejam combativas, libertárias e de transição em direção a construção de uma nova sociedade – ou seja, propor ações e lutar por elas em busca da libertação da mulher, de fato, na interseccionalidade das opressões.

As lutas neste momento devem ser direcionadas:

Regionalmente – à melhoria do atendimento da DEAM; à criação de Casas Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica na região; à melhoria da iluminação de diversas ruas da cidade; à inserção do Debate de Gênero nas escolas; à promoção de campanhas do parto humanizado; à mais criações, bom funcionamento e horário ampliado das creches; à regulamentação do aborto; às campanhas de desconstrução do preconceito quanto a orientação sexual, a etnia e aos direitos das mulheres, bem como, da violência doméstica e urbana que afeta todas as minorias.

Nacionalmente – à paridade de gênero em todas as instâncias políticas contando também com cota para negras e negros; ao respeito a democracia participativa dos Setoriais de Mulheres; ao combate a precarização do trabalho e as MPs 664 e 665 e o PL 4330; ao combate a Agenda Brasil do PT/PMDB, a falsa polarização do PT com o PSDB e a agenda conservadora; ao fortalecimento da luta de classes em prol da unificação de toda a classe proletária e, também, dos movimentos sociais em prol da unificação das minorias.

Essas metas devem ser colocadas nos planos de luta e serem realizadas pelo partido, pelos setoriais correlacionados e incentivado nos movimentos sociais autônomos.

Movimento LGBT na cidade

O principal movimento LGBT organizado na cidade é o coletivo Volta Redonda Sem Homofobia que é um movimento social da cidade a fim de combater as discriminações advindas da LGBTfobia e propagar a tolerância e conscientização da sociedade. Criado neste ano (2015), o movimento é composto, em sua maioria, por militantes independentes. A participação do PSOL no movimento ainda é discreta (com participação efetiva de apenas um militante independente e acompanhamento de uma militante da LSR). Acreditamos que é um movimento importante e necessário, com bons militantes engajados na causa LGBT. Contudo, ainda não se mostra um movimento classista, abordando apenas pautas da comunidade sem recortes de classe, cor e gênero. Por isso, entendemos que a participação de militantes de esquerda é importante para mudar esse cenário.

O movimento realizou, em agosto de 2015, a Semana de Diversidade Sexual em VR, com uma parada LGBT no final. A semana teve boa visibilidade, com aproximadamente 350 pessoas, juntamente com a parada, que levou às ruas cerca de 4000 LGBTs e simpatizantes (mostrando-se bem diversificada, com negras e negros, mulheres, pessoas da periferia, pais – especialmente as mulheres do movimento Mães pela Diversidade). O movimento tende a crescer e mobilizar a comunidade e a participação do PSOL VR é de extrema importância para levar o recorte classista e combater as opressões atreladas a diferenças de cor e classe social.

Neste ano, em que pese de forma discreta, a esquerda e os movimentos pela diversidade estiveram presentes nas audiências públicas ocorridas na Câmara dos Vereadores de Volta Redonda protestando contra o PL do vereador Paulo Conrado que visa proibir a “Ideologia de Gênero” nas escolas do município, lei esta que tem o objetivo de vetar e proibir qualquer assunto relacionado a gênero e diversidade sexual, esvaziando o debate sobre abusos e discriminações sofridos por mulheres e LGBTs e impedindo o ensino da diversidade, como determina a Constituição Federal e o Plano Nacional de Educação, bem como o respeito ao próximo e a humanização da educação.

Apesar do grande público LGBT na cidade e do crescimento de movimentos de esquerda, o município ainda se mostra extremamente conservador – principalmente através de figuras públicas, como os vereadores, radialistas e religiosos. Os ataques conservadores foram muito sentidos nas audiências que ocorreram na Câmara, mostrando uma forte intolerância e mesmo negação do Estado Laico. Vemos também coações e agressões verbais e físicas a jovens LGBTs nas saídas de baladas gays, em espaços públicos e pontos de prostituição de travestis. Contudo, os casos registrados pela delegacia são poucos, o que mostra que os LGBTs não se sentem à vontade para fazer denúncias.

A partir disso, os militantes LGBTs do PSOL VR entendem que é mais que necessário construir um setorial LGBT no partido, a fim de, além de ajudar a construir o movimento Volta Redonda Sem Homofobia, combater as opressões relacionadas a sexualidade e identidade de gênero de forma classista e combativa, levando as demandas da comunidade e fazendo intervenções na cidade para promover a visibilidade LGBT, bem como o combate às diversas formas de discriminação. Além disso, o PSOL VR precisa se engajar na luta por políticas públicas de combate à homofobia e proteção à comunidade LGBT.

Movimentos culturais

Vivemos um momento em que a cena cultural de Volta Redonda passa por um processo de perseguição e aparelhamento. Sob a ótica capitalista, o governo do PMDB na cidade organiza e patrocina eventos como o Volta Redonda do Rock, O Bloco da Vida e exposições agropecuárias com shows de grandes artistas da mídia. Por outro lado, a cultura popular, os movimentos culturais espontâneos e advindos das ruas, quando não perseguidos e impedidos de se realizarem, passam a ter que se institucionalizarem e dependerem de alvará.  O mais recente exemplo dessa política é a Roda de Rima, evento de rap que reúne mais de 300 pessoas, e, dado o seu crescimento, passa a ter que se burocratizar. O risco dessa política de aparelhamento é evidente: o Estado passa a ter controle sobre os locais, horários, temas a serem apresentados e até mesmo quais grupos e classes são bem-vindas e para quais públicos eles devem ser direcionados, de forma a elitizar ou massificar o evento. Isso porque é inevitável que a concessão de alvarás seja de viés político, contemplando somente àqueles que convergem com essa lógica.

Certamente, isso implicará a censura dos artistas, pois, na linguagem popular “não se pode falar mal do patrão”.

Por outro lado, há também um processo de higienização social no centro da cidade. Artistas de rua, músicos, o teatro mambembe, os praticantes de slackline e muitos outros grupos desapareceram desse espaço. É como se esses locais não fossem deles, enquanto cidadãos. Nesse sentido é que também o aparelhamento dos movimentos culturais, com a exigência do alvará, é uma forma de levar esses grupos que se deslocaram das periferias para o centro, pra mostrar sua arte e resistência, de volta para as periferias apenas, escondendo a existência desses grupos e apagando.

Mantém-se assim a periferia na periferia e no centro só se permite a cultura das classes dominantes e eventos organizados pelo governo sob a ótica capitalista e assistencialista (Casa do Papai Noel, Festa Junina de 2 reais, Páscoa com distribuição de Chocolates). Nada mais engessador e massificante!

Não se pode pensar assim, a rua é de todos! É preciso, mais do que nunca, tomar espaços e mostrar que a cultura popular de Volta Redonda é viva e não pode ser aprisionada.

É preciso nos organizarmos nos espaços internos do partido e atuarmos fora para valorizar e reivindicar os espaços coletivos, sejam eles no centro ou na periferia. Também faz-se necessário fortalecer o Setorial de Cultura e inserir mais o PSOL VR nos movimentos culturais da cidade.

A importância da Formação Teórica

A esquerda vive um momento bastante complexo, o fim do Lulismo, a direita mostrando sua cara e ocupando as ruas, um crescente individualismo cultivado pela ideologia neoliberal, as pressões pós-modernas e o agravamento da crise estrutural do capital nos exigem mais do que nunca uma análise profunda dos fatos. Para darmos respostas adequadas a atual conjuntura e aos desafios que ela nos apresenta é fundamental termos condições de compreender a realidade. Sem uma formação teórica sólida, vinculada às experiências das classes oprimidas e não confinada na academia, continuaremos isolados e seremos levados a reboque dos acontecimentos.

O PSOL VR tem dois grandes desafios referentes a formação teórica: precisamos convencer nossos companheiros e companheiras da importância da teoria marxista para a militância prática, de que só a vontade de fazer dissociada de uma compreensão adequada dos processos nos deixa a mercê de um espontaneísmo que implode os espaços e nada constrói; o outro desafio é que precisamos compreender que a formação teórica deve ser coletiva, tem que ser construída de forma horizontal, livre de academicismos e ser vinculada a experiência e a realidade da classe trabalhadora.

Também se faz necessário a construção de um Grupo de Trabalho para articular cursos teóricos, seminários e debates, esse coletivo precisa ser plural, horizontal e trabalhar junto aos setoriais do partido refletindo as necessidades da base. Pois como dizia Lenin: “Sem teoria revolucionária, não há prática revolucionária”.

Um partido autogestionado e de militantes

A construção de um partido capaz de dar respostas à conjuntura de crises e ataques aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, das e dos oprimidos passa por uma sólida distinção entre simpatizante e militante. Precisamos ganhar todos filiados e filiadas para uma militância orgânica pois um “partido necessário” é aquele que é capaz de intervir e de ecoar a voz da classe trabalhadora e de todas e todos oprimidos.

Termos militantes que construam as instâncias e os espaços do PSOL VR e que tragam o acúmulo da militância e intervenção nos movimentos sociais, estudantil, sindicatos, coletivos e demais espaços externos ao partido é fundamental para isso. Nossa militância tem que ser encarada com seriedade, como um projeto de vida. É tarefa do PSOL conquistar a militância para esse projeto, inspirar paixão pela luta e comprometimento com a tarefa de construir uma outra sociedade.

Um partido militante, democrático e construído pela base precisa necessariamente se autofinanciar. O PSOL no Estado do Rio de Janeiro tem como princípio não aceitar financiamento de empresas e nos orgulhamos de ter nossas principais campanhas sendo feitas por militância voluntária e não por militância paga. O funcionamento dos diretórios precisa adotar a mesma lógica, nossa militância precisa ser ganha, convencida e inspirada a financiar seu partido. O partido precisa se autogestionar, ser independente.

A criação de seminários, de cursos e de um Grupo de Trabalho sobre a questão de finanças é fundamental. Não é um tema a ser secundarizado, com o crescimento do PSOL a questão de finanças e de critérios de militância ganhará ainda mais peso, as pressões serão maiores e precisamos estar preparados para elas.

PSOL no contexto de crise

O PSOL é um partido que visa à democracia interna, se organiza e traça suas políticas bienalmente em seus congressos nacionais e a partir dessa organização acontecem plenárias em todas as cidades para tirar delegados para as estaduais que, enfim, tiram delegados para as federais.

No último congresso o grupo majoritário vencedor foi a Unidade Socialista, mas a diferença com o bloco de esquerda foi pequena. Infelizmente o bloco de esquerda não deu continuidade na sua construção se diluindo. Hoje o partido encontra-se em uma grande disputa de projeto.

No lado da Unidade Socialista há a despolitização, com militantes fantasmas que são pagos e só aparecem na hora de tirar delegados para conferências e congressos feitos meramente para se levantar crachás. Por outro lado, nós da corrente Liberdade, Socialismo e Revolução – LSR buscamos o debate político, a construção do partido por militantes presentes na luta, a unidade com movimentos e partidos de esquerda e, como o nome já diz, buscamos por um socialismo, libertário e revolucionário.

A crise anunciada há tanto tempo como “marolinha” tem seus efeitos escancarados e desmascara a mentira dita pelo governo. A crise existe e não é uma “marolinha”, o capitalismo é cíclico e fadado a quedas. A política de conciliação de classes do Lulismo chega a um fim trágico, mesmo o governo cedendo com Joaquim Levy, Armando Monteiro, Katia Abreu, Gilberto Kassab, MP 664, MP 665 e aceitando mais ajustes com a Agenda Brasil, tem como resposta uma contra-reforma política, PL 4330, Redução da Maioridade Penal, etc.

O superávit primário, privatizações, exportação de commodities e juros continuam intocáveis. Enquanto a cesta básica, a conta de luz e outras tarifas aumentam. O governo arrocha ainda mais com ajustes fiscais e cortes nas verbas da educação, saúde, cultura etc.

O PSOL tem que se mostrar terminantemente contra essa balburdia e não cair na história do golpe iminente da direita pois parte da direita está no governo, reduzindo direitos e vulnerabilizando ainda mais a classe trabalhadora e as minorias. O imperialismo, bem como os grandes empresários, não tem interesse nenhum em derrubar o governo pois nunca lucraram tanto como agora no governo do PT que cede para se manter no poder, o que eles fazem é utilizar-se dos erros históricos do governo para barganhar mais concessões enquanto o povo paga por isso.

Funcionamento do Partido

Devemos garantir e avançar com as plenárias ocorridas aos sábados e quartas, intercaladamente. É preciso reconhecer esse espaço como local de exposição de demandas, comunicação entre instâncias, deliberações e trabalhos desenvolvidos pelos Setoriais; construir os setoriais de Negras e Negros e LGBTT; pensar no partido voltado para a classe trabalhadora, para as minorias e para a periferia; nos inserirmos mais nas universidades privadas, tendo em vista que seus alunos, em sua maioria, são advindos da mesma classe trabalhadora; alcançar um relacionamento transparente entre as instâncias do partido – é preciso conhecer seus membros, horários de funcionamento e trabalhos efetuados; debatermos a autogestão e conscientizar a militância de que o partido só funciona com a contribuição financeira.

O PSOL que queremos deve ser radicalmente democrático, interseccional e socialista!

Tese da Corrente LSR ao Congresso Municipal do PSOL
Volta Redonda – RJ

Assinam:

• Hafid Omar Abdel Melek de Carvalho
• João Felipe Freitas
• Ananda da Silveira Viana
• Paula Martins Fialho
• Ismael Serrano Moreira
• Alex Rodrigo de Almeida Silva
• Mariana Freitas Barros de Souza
• Larissa Franco de Oliveira
• Larissa Coutinho (Raven)